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DOEPE - Recife, 29 de março de 2019 - Página 15

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DOEPE 29/03/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 60 - 15

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS

ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)

Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Portaria nº 026 de 26 de março de 2019
Dispensar Ana Maria Godoy de Oliveira, mat. 363.608-9, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 027 de 26 de março de 2019
Designar Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques, mat. 174.882-3, para Função Gratificada FGS-1, partir de 01/04/2019.
Portaria nº 028 de 26 de março de 2019
Dispensar Maria da Conceição Silva dos Santos, mat. 177.693-2, da Função Gratificada FGS-2, a partir de 01/04/2019
Portaria nº 029 de 26 de março de 2019 .
Designar Renato da Silva Marques Filho, mat. 45.350-1, para Função Gratificada FGS-2, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 030 de 26 de março de 2019.
Dispensar Renato da Silva Marques Filho, mat. 45.350-1, da Função Gratificada FGS-3, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 031 de 26 de março de 2019.
Designar Joaquim Job Tenório Gallindo, mat. 137.383-8, para Função Gratificada FGS-3, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 032 de 26 de março de 2019 .
Dispensar Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves dos Santos, mat. 300.947-5, da Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019.
Portaria nº 033 de 26 de março de 2019 .
Designar Roberta Rocha Barros Coelho, mat. 394.677-0, para Função Gratificada FGS-1, a partir de 01/04/2019
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: JANEIRO E FEVEREIRO/2019
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO

DO
BIMESTRE

DO
EXERCÍCIO

Recursos de Geração Própria (1)

2.496.449,78

2.496.449,78

ESPECIFICAÇÃO
0544 - Expansão da rede de
distribuição
2753 - Ampliação RDGN na
RMR

Recursos para Aumento do
Capital (2)

2755 - Ampliação RDGN p/
Interior
2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial
Programa (Código)

-

-

DO
BIMESTRE

DO
EXERCÍCIO

2.496.449,78

2.496.449,78

105.858,40

105.858,40

350.290,90

350.290,90

2.040.300,48

2.040.300,48

do TESOURO

-

de Outra Fontes

-

-

-

Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)

-

- Ação Código

-

-

INTERNAS

-

- Ação Código

-

-

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

EXTERNAS

-

- Ação Código

-

-

PORTARIA SERES DE 275 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013)
e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 117,
de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de
25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 01 (UM) contrato conforme relação abaixo:

Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)

-

- Programa (Código)

-

-

-

- Ação Código

-

-

-

- Ação Código

-

-

Ação Código

-

-

2.496.449,78

2.496.449,78

2.496.449,78

2.496.449,78

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

CONTRATO
023/2019

NOME
CLENILDA LEITE
SILVÉRIO

CPF
073.123.334-43

CARGO
ASSIST. CONSULT.
DENTÁRIO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

INÍCIO

394.478-6

PSAL

01/04/2019

Nº 276/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 084/2018, da servidora ROSELI PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 391.158-6, PSICÓLOGA, a partir de 15/03/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000642/2019-07 – Gerência de
Gestão de Pessoas de 27/03/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 277/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 009/2019, do servidor WEDSON IZIDÓRIO DA SILVA, matrícula
nº 393.356-3, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 05/02/2019, conforme Processo SEI nº 0012900047.000384/2019-51 –
Gerência de Gestão de Pessoas de 27/03/2019, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)

TOTAL DOS INVESTIMENTOS
2.496.449,78
(6)

2.496.449,78

RESULTADO

RESULTADO

DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)

DEFICIT (8)=(5-6, SE 5 FOR
MAIOR QUE 6)

TOTAL GERAL (5+7)

2.496.449,78

2.496.449,78 TOTAL GERAL (6+8)

Recife, 28 de março de 2019
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES

ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA

Diretor Administrativo Financeiro

Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

SAÐDE

PORTARIA FUNASE N° 286/19, de 27 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:

Secretário: André Longo Araújo de Melo

NOME
CARGO
MARIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS, MAT. 41453-0 Ag. Socioeducativo

EM, 28/03/2019
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Despacho publicado no DOE de 31/01/2019 referente a tempo de contribuição do INSS da servidora MARIA ELIZABETE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº. 232.877-1, ONDE SE LÊ: 01 ano e 06 meses LEIA-SE: 08 anos e 06 meses.

Repartições Estaduais

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE

DECÊNIO
1º

A PARTIR DE
22/01/2018

Recife, 28 de março de 2019
ANTONIO DA PAZ
Gerente de Gestão de Pessoas

EIS E DE
ÚT

PÚBLICOS

OS

ERGÊNCIA
EM



Receita Federal

146

PARECER Nº

CLEIDE MARIA DE SANTANA, MAT. 2901-7

NOME

02/01/2019

34/2019

0040200021.000337/2019-19

EDNA LÚCIA DE SANTANA, MAT. 2906-8

28/01/2019

33/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO Nº. 002/2019

PORTARIA N° 29/2019
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
MAT.
3136

A PARTIR DE

0040200021.000369/2019-97

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

SEI Nº
1300008230.000002/2019-85

PORTARIA FUNASE Nº 289/19, 27 de março de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês de MARÇO/2019 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
SIGEPE/SEI

ERRATA:

TÉRMINO CONTRATO
12/03/2019

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº 39532/2019 – ANTONIA CRISTIANE RIBEIRO FERREIRA, matrícula nº. 226.448-0 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de IATI/PE, perfazendo um total de 02 anos, 11 meses e 07 dias, publicado do diário oficial
de 08/01/1998.

INÍCIO CONTRATO
19/06/2017

A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará no
dia 12 de abril de 2019 às 10:00 horas, no Coliseum LEILÕES,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito
Ind. Vitória de Santo Antão-PE, o Leilão de Veículos, sendo:
automóveis e motos, recolhidos por inflações ao Código de Transito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do Código de
Transito Brasileiro (alterado pela nº 13.160 de 25/08/2015, art 38
inciso III e art. 53 da lei 8666/93, de acordo com as notificações
feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/Instituições
financeiras credoras, Edital de Notificação publicado no Site do
DER/PE em 27/02/2019 – 1ª publicação, sendo designados os
leiloeiros públicados oficiais Srs. Adriano Santos Venceslau da
Silva - JUCEPE 321 e Pedro Dantas Venceslau – JUCEPE-475,
para realização do Leilão 02/2019 do DER-PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram (Sucatas e Conservados). CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista, com acréscimo de 5% (cinco por cento),
sobre o valor da arrematação.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no dia 11.04.2019 no patio do Leiloeiro Oficial,
localizado à Rod. Luiz Gonzaga BR-232 – KM 41 – Distrito Ind.
Vitória de Santo Antão-PE, no horário das 08:00 horas as 16:00
horas. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para
os Interessados), contendo as especificações e condições de

participação está disponível, através da Internet, no site www.der.
pe.gov.br e na agência do leiloeiro localizada no endereço acima
citado.Recife, 26 de março de 2019.
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR, Presidente da Comissão
de Licitação-Leilão
Portaria nº 412 da SAD de 19 de março de 2019.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
4º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, tornam público que será prorrogado o prazo de
inscrições para o “4º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de
Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco 2018”. As
inscrições deverão ser realizadas até o dia 22 de abril de 2019,
na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora, nº 463/469, Boa
Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), ou pelos Correios, via Sedex
ou Aviso de Recebimento (AR), de acordo com o Edital. O Edital,
com as devidas alterações, e seus anexos, estão disponíveis no
endereço acima e no Portal Cultura.PE: www.cultura.pe.gov.br.
Recife, 27 de março de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

SERVI

Ç

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