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Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0154/2019.
Processo Administrativo n° 0162/2019. CPL II. Outros.
Contratação do cantor BENIL para 01 (uma) apresentação, no dia
03/03/2019, no Município de Bezerros/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: BENILS
PEREIRA RAMOS. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor Total de
R$ 25.000,00. Recife, 26 de Fevereiro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o
extrato dos Termos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 0280/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0034/2018,
referente ao eventual fornecimento de MEDICAMENTOS GRUPO
CARBAPENEMICOS, pelo período de 12(doze) meses com o
propósito de suprir as necessidades do Hospital Barão de Lucena,
tendo como empresa vencedora: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Lote 01A Perfazendo Valor Total: R$
142.330,50 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta reais e
cinquenta centavos),
PROCESSO 0304/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0040/2018,
referente ao eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar
(Campo Operatório e Compressas de Gaze), visando atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena., tendo como empresas
vencedoras: MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Lote 05. Valor total:
R$ 195.120,00(cento e noventa e cinco mil cento e vinte reais).
NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - ME. Lote 01. Valor total: R$ 228.240,00 (duzentos e vinte
e oito mil duzentos e quarenta centavos). ORTOM INDUSTRIA
TEXTIL LTDA EPP. Lotes 02 e 03. Valor total: R$ 774.964,80
(setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), REVANIL COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS EIRELI. Lote 06 Valor total: R$ 115.800,00 (cento
e quinze mil reais e oitocentos): Perfazendo Valor Total: R$
1.314.124,80 (um milhão trezentos e quatorze mil cento e vinte e
quatro reais e oitenta centavos),
AVISO DE ADITAMENTO
SEXTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2013,
Prorrogando sua vigência pelo período de 02 (dois) meses, de
01/01/2019 a 28/02/2019; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de realização de exames Imunohistoquímico. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CLINICA
PREVENIR CONSULTAS E EXAMES LTDA. Origem: PROCESSO
Nº 160/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2012. Pregoeira/
Presidente Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Recife
28 de março de 2019.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0382.2019.CCD.HGA.
DL.0246.SES.FES-PE – OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO, em favor da
empresa: ACIONADOR MEDICO COMERCIO LTDA EPP, CNPJ:
35.465.392/0001-49, R$ 62.100,00, com fundamento no Inciso IV
do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Recife,
19/03/2019. Dra Frinéa Vaz – Diretora do HGA.
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2015 – Contratada:
RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ:
05.387.950/0001-34, P.L: 00023892/047/2014 – P.E.: 031/2014.
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, Valor: R$ 35.802,84, Vigência: De 05/01/2019 a
04/04/2019.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
RATIFICAÇÃO
Ratifico PROCESSO Nº 002.2019.HOF – ADESÃO Nº 002.2019,
Adesão às Atas de Registro de PreçosNº 015.2018 oriundas do
Processo nº 021.2018.CPL I/CBMPE.IV.PE.013.2018-CPL I/
CBMPE- para Fornecimento de agua mineral natural, sem gás
contendo 19,5 a 20 lts, por um período de 12 meses, através
da Empresa vencedora REAL MIX COMÉRCIO E VAREJISTA
LTDA, CNPJ 00.446.627/0001-70, valor GLOBAL estimado para
a presente Adesão com a empresa JOSÉ ANDRÉ DA SILVA
CONFECÇÕES – ME, é de R$ 34.696,80 trinta e quatro mil,
seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos. Recife,
28.03.2019 Daniel de Oliveira Solano Lopes – Superintendente
Administrativo Financeiro/HOF.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 05/2018 celebrado com NORDESTE SÊMEN
LTDA. CNPJ: 35.353.432/0001-60. Objeto: Aquisição de nitrogênio
líquido. Valor: R$ 30.275,00 (trinta mil duzentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Início: 13/03/2019. ODACY
AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato de Termos Aditivos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2015; Contratada: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Objeto: prorrogação do
prazo contratual de serviços de locação de 13 (treze) veículos
administrativos; Nova vigência: 27/12/2018 até 27/12/2019. Em
Recife, 18/12/2018.
Recife, 28 de março de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

Contrato: 003/2018; Contratada: NORDESTE SUSTENTAVEL
LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Processo n° 212.2017.XII.
PE.141.IRH; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 141.2017; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Assessor Administrativo e Assessor Técnico, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal do órgão; Vigência: 12 (dose) meses, a partir
da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 2.857.699,56; Recife,
01/03/2018
Contrato: 004/2018; Contratada: NORDESTE SUSTENTAVEL
LTDA; CNPJ:12.414.820/0001-09; Processo n°207.2017.XII.
PE.137.IRH; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 137.2017; Objeto:
contratação da Prestação do Serviço de Apoio administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal do IRH/PE; Vigência: 12 (dose) meses,
a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 1.409.840,28;
Recife, 01/03/2018
Recife, 28 de março de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

Proc. 01.A/2019-CPLDisp.01.A/2019-Dasis: Obj.Serviço de
honorários médico- proced. ABLAÇÃO, paciente Luiz Lucas
da Silva – Mat.13373, Clínica Macedo e Miranda Serv. Méd.
CNPJ24.001.982/0001-02, R$ 5.000,00.
Proc. 02.A/2019-CPL Disp. 02.A/2019-Dasis,Obj. Serviço de
honorários médicos- proced. AVLAÇÃO, paciente Hélio Ferreira
de Lima – Mat.606618, Clínica Macedo e Miranda Serv. Méd. ltda.
CNPJ 24.001.982/0001-02, R$ 5.000,00.
Proc. 03.A Disp. CPL03.A/2019-Dasis, Obj;prestação de serv.
de consulta com rádio/braquiterapia- paciente Célia Ferreira de
Souza, mat.921007-2, Hosp. Português CNPJ10.892.164/000124, R$ 400,00;
Proc. 05.A/2019-CPL.Disp. 04.A/2019-Dasis, Obj. Exame de
PET CT - paciente Ednaldo Godoy da Costa - Mat. 608217, em
cumprimento a Proc. Judicial 000961370.2019.8.17.8201 do 3
juizado Esp. Fazenda Pública da capital, Hospital Português
CNPJ 10.892.164/0001-24, R$ 4.500,00.
Proc.0027/2019-CPL.DL.0022/2019-Dasis INC.XII, ART 24,
Lei Fed.nº 8.666/93.,Obj.Aquis. Emerg. de gêneros pereciveis
hortifrutigrangeiros (paes,ovos,frutas e verduras) p/ este Sismepe,
Aparecida de Fátima M.dos P. Dist. CNPJ 00.584.392/0001-83,
R$ 47.752,00; Cooperativa dos Ind.da Panif. Conf. Prod. sim.
do Estado de PE Ltda CNPJ 02.406.23/0001-70. R$ 2.232,00;
Rosarinho Panificação Ltda Epp CNPJ 08.741.472/0001-07 R$
12.750,00; e J L Frutas Com. Ltda EPP CNPJ 06.296.325/000140, R$ 29.928,00.
Proc. 0029/2019-CPL DL.0024/2019-Dasis, INC VII, ART 24, Lei
Fed. nº 8.666/93. Proc. Obj.Aquis. Mat. méd. hosp.(curativos,
creme de barreira etc)para o Sismepe; Tecnovida Com. Ltda
CNPJ 01.884.446/0001-99 R$ 13.840,00; Art Cirurgica Ltda
CNPJ 24.436602/0001-54; R$ 8.750,00; Safe Suporte CNPJ
08.675.394/0001-90, R$ 900,00.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

Recife – PE, 28 de março de 2019.
Petrônio Araújo G. F. Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;

A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público
o extrato de Termos Aditivos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

PORTO DO RECIFE S.A.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2018; Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ:
09.295.878/0001-76; Objeto: prorrogação do prazo contratual
na prestação de serviço veiculação de publicidade legal; Nova
vigência: 25/01/2018 até 24/01/2019. Em Recife, 25/01/2018.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2014; Contratada: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; CNPJ:
24.380.578/0020-41; Objeto: prorrogação do prazo contratual para
prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo
de gás medicinal; Nova vigência: 20/10/2018 a 31/12/2018. Em
Recife, 20/09/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017; Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ:
09.295.878/0001-76; Objeto:reajuste contratual; Valor acrescido:
R$ 2.323,20; Valor Atual: R$ 83.706,48. Em Recife, 28/11/2018.
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2013; Contratada: ENAE
– EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI – EPP;
CNPJ: 01.545.203/0001-26; Objeto:prorrogação excepcional
do prazo do contrato para prestação de serviço de esterilização
de materiais e equipamentos termossensíveis; Nova vigência:
06/06/2018 a 05/06/2019. Em Recife, 05/06/2018.
Recife, 27 de março de 2019
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o PROCESSO Nº. 0003.2019.CPL.IN.0002.PERPART
- INEXIGIBILIDADE Nº. 0002/2019 para Contratação do Escritório
Mello Pimentel, Blanc e França Advocacia, inscrito no CNPJ sob
o nº 17.375.812/0001-14, pelo valor mensal de R$ 26.646,81
(vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta
e um centavos), perfazendo o valor anual de R$ 319.761,72
(trezentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e
setenta e dois centavos), para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados advocatícios, na defesa dos
interesses da Perpart em demandas consideradas estratégicas,
tudo de acordo com as normas e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do antedito Processo com
arrimo no Art. 30, inc. II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016.
JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUANA, Vice-Presidente de
Participações e Investimentos e ENÉAS FERREIRA LEITE
DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Administração e Finanças.
Recife, 27 de março de 2019.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICO E RECONHEÇO. - DISPENSAS - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.
0019/2019-CPL DL.0016/2019-Dasis,. Obj. Aquis. de revelador
p/ filmes radiográficos p/o Codont: UP Med Dist. e Imp. de mat.
Hosp CNPJ 26.048.385/0001-50, R$750,00. Proc. 0020/2019-CPL
DL.0017/2019-Dasis-Obj. Aquis.emerg. De med. controlados(Acido
Valproico e outros)para este Sismepe: Pharmaplus Ltda
CNPJ03.817.043/0001-52 R$1.643,50; Lagean Com. E Rep.Ltda
CNPJ 08.819.724/0001-73, R$44.10; Drogaria Quatro Cantos
Ltda-EPP CNPJ11.012952/0001-41, R$ 22.111,50; e Cristália
Prod. Quim. Farmacêuticos Ltda CNPJ 44.734.671/0001-51,
R$ 7.444,80. Proc. 0021/2019-CPLDL.0018/2019-Dasis: Obj.
Aquis. Emerg. medicamentos (Dantroleno),para este Sismepe;
Emp. Cristália Prod. CNPJ44.734.671/0001-51. R$3.888,00.
Proc.0022/2019-CPLDL.0019/2019-Dasis-Obj.Aquis. Emerg. Mat
p/cirurgia geral(neuro) de José João da Silva, mat.3050; Atual
Com.e Rep de Prod. médicos Eirelle Ltda CNPJ 08.955.615/000183, R$ 22.010,30. Proc.0026/2019-CPL.DL.0021/2019-Dasis,
Obj. Aquis.emerg.de mat.p/cirurgia de trauma p/ Wanderley
José da Silva, mat.28169-00, Safemed CNPJ 10456298/000100, R$1.200,00. Proc. 0030/2019-CPL DL.0025/2019-Dasis,
Obj. Aquis. Mat. Odontólogicos p/este Sismepe: Dismapprod.p/a saúde ltda-epp. CNPJ 05.864669/0001-45, R$ 830,00;
Medical Mercantil de Ap. Méd. Ltda CNPJ 10.779.833/0001-56,
R$96,80; UP Med CNPJ 26.048.385/0001-50, R$ 37.331,50;
e Supermedica CNPJ 06.065.614/0001-38, R$ 443,95.
Proc.0031/2019-CPL.DL.0026/2019-Dasis, Obj.Aquis. Emerg.
Mat. Hosp. (Sist.de susp.uretral sintético) p/Cátia Aparecida de
Azevedo - mat.11155/01,Boston Scientific do Brasil Ltda CNPJ
01.513946/0001-14, R$ 2.600,00.

CONTRATO
Processo nº 013/2019 - LICON, Objeto Nat: Contrato de Crédito.
Objeto Descr.: Definição de procedimentos e condições de
pagamento das taxas de Tarifa do Porto do Recife. Contrato:
2019/009/00,
Contratado: TRANSGLOBAL OPERAÇÕES
PORTUÁRIAS LTDA, CNPJ: 09.393.735/0001-05. Prazo: 02 anos.
Fundamento Legal: Art. 1º,III, do Decreto Lei nº 1.016/69, com
redação dada pela Lei nº 6.418/77 e Decreto Lei 1.801/80 e Lei
12.815/13 Recife, 14 de fevereiro de 2019. Erasmo Siqueira Neto
- Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 014/2019 – LICON, Modalidade: Adesão nº 001/2018,
Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Prorrogação e
reajuste de valor. Contrato Nº: 2018/004/01, Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor global: R$
9.707,16(nove mil setecentos e sete reais e dezesseis centavos).
Prazo: 04 meses. Fundamento Legal: Art. 40 e 57, II da Lei
8.666/93 e Lei 12.932/05. Recife, 14 de janeiro de 2019. Erasmo
Siqueira Neto - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
RATIFICAÇÃO
Processo nº 0007.2019.CCD.DL.0001FESP-UPE. Serviço.
Contratação de serviços postais para a Reitoria da Universidade
de Pernambuco, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e telégrafos: CNPJ:
34.028.316/0021-57, no valor total de R$ 10.000,00. Profª Maria
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Vice - Reitora.
REVOGAÇÃO
Processo nº 8/2018 – Carta Convite nº 1/2018. Revogação.
Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 02/2019, REVOGO por
razões de interesse público e com fundamento no artigo 49 da
Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 8/2018 - Carta Convite
nº 01/2018. Profª Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Vice
– Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 02/2014. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à prestação da continuidade da utilização do
sistema integrado de gerenciamento acadêmico-SIG@. Contratada:
Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/000108. Prazo acrescido: 3 meses. Nova vigência: de 01/01/2019 a
07/04/2019. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECONSIDERAÇÃO EM
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Considerando os fundamentos do Recurso Administrativo
interposto, RECONSIDERO os termos da decisão recorrida
publicada em 22/01/2019, em sede do processo administrativo nº
171/2018, para aplicar a Penalidade de impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 03 (três) meses, cumulado com Multa de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) à empresa TCAR LOCACAO DE VEICULOS
EIRELI EPP, CNPJ nº 14.311.143/0001-29, com fundamento no
art. 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015. Recife, 25 de março de 2019. Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2019.CCPLE-IX.PE.0011.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, CNPJ Nº 05.008.240/0001-56,
para os itens 01-A, 02-A, 03-A, 04-A e 05-A, no valor total de R$
1.600.106,30 (um milhão, seiscentos mil, cento e seis reais e trinta
centavos); REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS

Ano XCVI • NÀ 60 - 17
EIRELLI., CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, para os itens 01-B, 02B, 03-B e 04-B, no valor total de R$ 564.742,80 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos); e SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ Nº 29.775.313/0001-01, para os itens 06, 07 e 08, no valor
total de R$ 32.440,63 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta
reais e sessenta e três centavos) por terem ofertado o menor valor
total para os respectivos itens e por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório. Renata Cartaxo, pregoeira da
CCPLE IX em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC
PROCESSO Nº 0038.2019.CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.HR
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para executar a reforma do setor de patologia e conclusão do setor
de endoscopia no Hospital da Restauração, localizado em Recife/
PE. Data de abertura: 12/04/2019, às 14:00h (Horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754.
Isabella Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 28/03/2019.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao contrato nº 04/2016. Processo
Licitatório nº 01/2016, Inexigibilidade nº 01/2016. Objeto: retificação
da Cláusula Primeira do 1º e 2º termos aditivos ao contrato para
incluir a seguinte redação: Onde se lê : “CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato Original nº 04/2016, pelo período de 12
(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/06/2017 e como
termo final o dia 31/05/2018, de conformidade com a Cláusula
Nona do referido instrumento contratual.” “CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato Original nº 04/2016, pelo período de 12
(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/06/2018 e como
termo final o dia 31/05/2019, de conformidade com a Cláusula
Nona do referido instrumento contratual.” Recife, 22/03/2019.
Gestor do Órgão: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Processo nº 140.2017.
XII.PE.092.SAD. Pregão Eletrônico nº 091/2017. Prorrogação e
adequação de valor da contratação de serviços de locação de
veículo para suprir a necessidade de transporte da Secretaria
da Casa Civil. Contratado: CS BRASIL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ:10.965.693/0001-00, Valor Contratado: R$ 5.617,28.
Vigência: de 16/02/2019 a 15/02/2020.Recife, 16/02/2019. Gestor
do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017. Processo nº
226.2016.V.PE.161.SAD. Pregão Eletrônico nº 161/2016.
Prorrogação da contratação de serviços de locação de
veículo para atender a Secretaria da Casa Civil. Contratado
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ(MF)
sob o nº 07.812.107/0001-83.Vigência: de 13/03/2019 a
12/06/2019.Recife, 13/03/2019. Gestor do Órgão: Nilton da
Mota Silveira Filho.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0007.2019.CPL-II.PE.0004.
DAG-SDS – Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças novas para 01 elevador da
marca ORTOBRÁS, com capacidade de carga para 06 pessoas
ou 450kg, instalado no Prédio Sede/SDS. Valor Estimado Anual:
R$ 15.390,0000. DT/RECEBIMENTO PROPOSTA Até: 12ABR19
às 09:00hs. DT/ABERTURA: 12ABR19 às 10:00hs. (horário de
Brasília-DF). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br - Recife, 28/03/2019 – MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0135.2018.CPL- II.PE.0062.DAG.SDS
OBJETO Eventual Fornecimento com montagem de Cadeiras de
Escritório, a serem implantadas em locais de responsabilidade
da SDS, através de RP. Vencedor: LAYOUT MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ Nº 02.604.236/0001-62, Lote Único.
VALOR TOTAL: R$ 194.450,00. Recife, 28/03/2019. MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 010/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0117.2018.CPL-II.PE.0051.DAG-SDS, PE nº 0051.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual fornecimento com montagem de armários
de escritório em madeira, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
“Valor Total R$ 181.000,00”; COMPROMISSADA: LAYOUT
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 27MAR2019. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato Mater por mais 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula
de morte súbita e valor mensal de R$ 19.800,00, pelo período
de 27/03/2018 a 26/03/2019, com o valor mensal de R$ 19.800,00;
CONTRATADA:
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
ORIGEM: PL nº 073/2013; PP nº 002/2013-CEL/SDS. RecifePE, 27MAR2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)