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DOEPE - Recife, 29 de março de 2019 - Página 21

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DOEPE 29/03/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERALPrezados Senhores(as),a presidente da Empresa Pernambucana
de Transporte Intermunicipal, no uso das suas atribuições,
convoca todos membros dos Conselhos para Assembleia Geral,
a realizar-se no próximo dia 29 de abril de 2019, na Avenida
Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro, Recife/PE, iniciando os
trabalhos às 09h,em primeira convocação, ou na falta de quórum
necessário às 09h30min em segunda convocação, com qualquer
número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:1-Aprovação do Balanço Anual de 2018;2-Assuntos Gerais.
Recife, 26 de março de 2019.Marília Lucinda Santana de Siqueira
Bezerra-Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018. Recife,
26/03/2019. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.

SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação das Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”), para se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (“Assembleias”),
a serem realizadas no dia 30 de abril de 2019, às 14h00, na
sede social da Companhia, situada na Avenida da Saudade, 254,
bairro de Santo Amaro, sala do Conselho de Administração, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária:
(a) apreciação do relatório da administração, das contas dos
administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e
do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) proposta de
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2018 e distribuição de dividendos; (c) aprovação
do orçamento de capital para o exercício de 2019; (d) definição
do número de membros do Conselho de Administração, conforme
artigo 14 do Estatuto Social; (e) eleição dos membros do Conselho
de Administração, (f) instalação do Conselho Fiscal, (g) eleição
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; (h)
aprovação da remuneração global dos membros do Conselho
de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o
exercício social de 2019. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a)
alteração do Estatuto Social da Companhia, conforme a Proposta
da Administração, de forma a: (i) alterar a redação do caput do
artigo 5º para refletir a nova quantidade de ações emitidas pela
Companhia, tendo em vista o cancelamento das ações mantidas
em tesouraria; (ii) incluir os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 10
para estabelecer mecanismos de administração de conflitos de
interesse em assembleias gerais, conforme prática recomendada
pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa; (iii) alteração
ao parágrafo 2º do artigo 25 para refletir as mudanças na Política de
Dividendos da Companhia; (iv) exclusão do antigo artigo 26, tendo
em vista as alterações realizadas no item (iii) acima; e (v) ajuste
na numeração e referências cruzadas constantes nos artigos em
decorrência das alterações acima propostas; e (b) consolidação
do Estatuto Social. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1. Todos os
documentos e informações necessárias ao exercício do direito
de voto pelos acionistas, em especial o Manual das Assembleias,
as propostas da administração quanto às matérias a serem
deliberadas encontram-se à disposição na página da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.sereducacional.
com/), na rede mundial de computadores (internet). Além disso,
os demais documentos exigidos nos termos do art. 133 da Lei
das S.A. se encontram à disposição dos acionistas na sede da
Companhia; e os demais documentos exigidos nos termos do art.
9º da Instrução CVM 481 foram disponibilizados. 2. A participação
dos acionistas poderá ser pessoal, por procurador devidamente
constituído ou por meio de envio de boletim de voto à distância,
nos termos da Instrução CVM 481. 3. Os acionistas podem se
fazer representar por procurador constituído por instrumento
público ou particular, há menos de 1 (um) ano, conferido
exclusivamente a acionista maior e capaz, administrador da
Companhia ou advogado, ou, ainda, por instituição financeira,
cabendo ao administrador de fundos de investimento representar
os condôminos, devendo o instrumento conter os requisitos
elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM 481. As acionistas
pessoas jurídicas podem ser representadas por meio de seus
representantes legais ou procuradores devidamente constituídos,
de acordo com os seus atos constitutivos, não precisando nesse
caso o procurador ser acionista, administrador da Companhia
ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento de firma
em procurações, bem como a notarização, consularização ou
apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. 4. Com o objetivo de promover agilidade
no processo de realização das Assembleias, a Companhia solicita
aos acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência
da realização das Assembleias, aos cuidados do Departamento
de Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 11 do Estatuto
Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem às
Assembleias munidos dos documentos exigidos poderão
participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los
previamente. 5. Observando o procedimento previsto na Instrução
CVM 481, os acionistas poderão participar das Assembleias e
exercer o voto por meio de preenchimento e entrega do boletim
de voto à distância disponibilizado pela Companhia na página
da CVM e, também, em sua própria página na rede mundial
de computadores. 6. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91,
conforme alterada e da Instrução CVM 481, o percentual mínimo
para requerer a adoção do processo de voto múltiplo para eleição
de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por
cento) do capital votante. Recife/PE, 29 de março de 2019. José
Janguiê Bezerra Diniz - Presidente do Conselho de Administração.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA

FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA

CNPJ 10.204.477/0001-42

EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO –
FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2018 - Nome e CNPJ da OS: FUNDAÇÃO
MANOEL DA SILVA ALMEIDA - 09.767.633/0001-02 - Nome do
parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual
de Saúde - Resumo do objeto do contrato de gestão 003/2010:
Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços
de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - Escritor Paulo
Cavalcanti - UPA CAXANGÁ - Valor estipulado no contrato de
gestão: R$17.678.840,40 - Data de assinatura e de término do
contrato de gestão: 01 de Abril de 2010 à 01 de Abril de 2020.

Comunicamos aos Srs. Acionistas, que no dia 25/04/2019, ás
10:00 horas, na sede social – Escada – PE, será realizada a AGO/
AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial
e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício
encerrado em 31/12/2018, aumento de capital social e outros
assuntos , cujos documentos encontram-se á disposição dos Srs.
na sede social. Escada 29/03/2019. Antonio Vicente de Andrade
Bezerra – Diretor Presidente

SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26 3 0001069 1. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Comunicamos aos
senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede social
da Companhia, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro,
CEP 53308-100, Petrolina, Pernambuco, os documentos a que
se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2018. Ficam também convidados os
senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária no dia 30 de abril de 2019, às 09h00min, na sede
da Companhia, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
1. Em Assembleia Geral Ordinária; (i) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2018;
(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado
em 31.12.2018; (iii) Eleição dos membros da Diretoria e fixação
de sua remuneração global anual; e (iv) Apreciação de eventual
pedido de instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição
de seus membros e fixação da respectiva remuneração. 2. Em
Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do
Artigo 3º do Estatuto Social para incluir no objeto da Companhia
as atividades de (a) comércio atacadista de fios, fibras e tecidos
naturais, artificiais e sintéticos e (b) confecção e comercialização
de peças de vestuário, Consoante o artigo 18 do Estatuto
Social, os acionistas poderão ser representados por procurador
constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador
da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio do instrumento
de procuração e respectivos atos societários, quando se tratar
de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de antecedência da
Assembleia, para confirmação da legitimidade da representação.
Petrolina, PE, 27 de março de 2019. Jair Antonio Covolan Diretor Presidente.

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Meta Quantitativa Pactuada

Resultado Alcançado

1- Atingir o percentual de 85%
da meta pactuada = 128.373
Atendimentos

161.960 Atendimentos
Médicos

Meta Qualitativa Pactuada

Resultado Alcançado

1- Acolhimento e Classificação de
1- 100% Atingido
Risco 100% dos Atendimentos
2- Escala Médica 100% completa 2- 100% Completa
3- Serviço de atenção ao usuário/
3- 100% Resolvidas
resolução de queixas 80% mês
4- Atingir 98% de CEP válidos,
compatível com o código IBGE
Resumo Financeiro do Exercício
Despesa Total do Exercício
Valor repassado no Exercício
+Saldo de aplicação
Saldo do Contrato de Gestão no
Exercício

4- 100% Válidos e Compatíveis

Ano XCVI • NÀ 60 - 21
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO
–
COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
- A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária a se realizar no dia 09 ( nove ) de abril de 2019
(dois mil e dezenove), às 11:00h, na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) tomada de contas
dos administradores e exame das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social de 2018; ii) distribuição de Juros
Sobre o Capital Próprio – JSCP; iii) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício; iv) aprovar a indicação de novo
membro do comitê de elegibilidade.; v) ratificar o mandato do
Conselho Fiscal da Companhia; vi) Deliberar sobre Alteração
na composição do Conselho de Administração. A COMPESA
informa que se encontram em sua sede social, à disposição
dos acionistas, os seguintes documentos correlatos à referida
Assembleia: a) relatório da administração sobre os negócios
sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; e
b) as cópias das demonstrações financeiras. Recife, 27 de março
de 2019. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA - JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração

Valor (R$)
R$ 17.083.500,35
Dr. Luiz
R$ 17.694.671,90 Alberto
de Araujo
SuperinR$ 611.171,55 tendente

FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
Josenilda Almeida Mergulhão Giovannini - Coordenadora
Geral

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