DOEPE 30/03/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 61 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MARÇO/2018 A FEVEREIRO/2019
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
mar/18
abr/18
mai/18
jun/18
jul/18
ago/18
set/18
out/18
nov/18
dez/18
jan/19
fev/19
2.563.727
2.945.157
2.609.248
2.560.958
2.405.642
2.554.086
2.548.030
2.480.435
2.677.449
3.301.767
3.102.283
3.204.917
32.953.700
33.853.766
1.575.705
1.789.513
1.408.017
1.501.206
1.493.882
1.537.717
1.665.259
1.569.893
1.550.720
1.775.871
1.869.782
1.935.431
19.672.998
20.011.299
ICMS
1.103.737
1.453.044
1.188.578
1.246.053
1.306.177
1.260.852
1.466.344
1.354.499
1.337.253
1.431.074
1.495.980
1.235.443
15.879.033
16.425.199
IPVA
192.102
159.546
58.296
45.763
42.559
35.742
24.602
22.194
17.109
18.871
178.139
455.174
1.250.098
1.188.457
ITCD
19.050
10.654
9.436
10.520
8.394
6.302
8.061
7.703
20.726
7.508
11.475
10.502
130.332
114.081
IRRF
145.081
106.488
81.515
144.733
78.690
146.383
111.091
123.441
120.564
262.408
92.030
81.124
1.493.548
1.506.322
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
115.735
59.780
70.193
54.137
58.062
88.437
55.161
62.056
55.069
56.010
92.159
153.188
919.987
777.241
127.049
113.510
127.380
115.000
124.965
120.241
116.964
112.000
120.766
235.654
127.069
122.075
1.562.672
1.573.279
14.747
156.162
12.779
11.611
18.071
15.053
11.864
14.614
11.714
154.679
12.832
10.533
444.660
484.303
12.419
12.115
11.904
10.998
14.106
14.395
10.613
10.911
10.769
9.908
9.279
9.683
137.100
310.866
2.327
144.047
875
614
3.965
658
1.251
3.703
946
144.771
3.553
850
307.560
173.437
Receita Agropecuária
68
106
181
158
364
105
88
60
135
98
54
56
1.475
2.655
Receita Industrial
76
-
12
5
30
86
66
64
139
68
53
599
899
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
-
14.131
11.041
9.425
12.115
13.771
17.277
15.513
17.262
15.300
16.964
11.965
18.031
172.796
153.679
Transferências Correntes
792.130
837.857
1.016.862
884.591
708.701
823.589
674.473
734.888
938.464
1.059.764
1.031.332
1.069.376
10.572.027
10.875.768
Cota-Parte do FPE
467.337
489.199
600.509
558.115
381.641
480.857
363.102
413.934
516.803
623.579
642.900
707.021
6.244.997
6.469.999
Transferências da L.C. 87/1996
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
1.773
-
-
17.735
22.720
Transferências da L.C. 61/1989
5.877
6.274
6.394
7.022
5.909
6.391
6.390
6.486
6.227
7.503
6.519
6.901
77.893
74.646
Transferências do FUNDEB
162.410
133.170
258.051
165.646
149.178
158.195
150.419
163.241
166.144
185.069
192.268
196.106
2.079.897
1.941.393
Outras Transferências Correntes
154.732
207.440
150.135
152.034
170.199
176.373
152.789
149.454
247.516
241.840
189.645
159.348
2.151.505
2.367.010
39.820
36.968
34.593
36.272
45.887
40.074
63.782
31.652
40.286
58.598
49.181
49.361
526.473
751.883
9.743.597
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
780.254
770.458
712.460
712.111
706.056
738.568
731.110
729.967
1.025.502
807.465
977.770
9.448.278
439.365
328.014
327.962
343.289
329.772
372.881
346.154
337.526
392.038
451.037
514.434
4.568.201
4.664.673
83.862
83.190
97.627
84.361
92.040
87.549
85.992
80.337
87.352
183.063
89.294
90.175
1.144.841
1.172.469
1.634
2.565
3.206
3.075
4.559
2.462
2.867
2.953
2.952
3.602
2.658
2.621
35.155
31.167
285.333
255.134
341.610
297.064
272.222
286.273
276.828
301.665
302.137
446.799
264.475
370.541
3.700.081
3.875.289
1.807.171
2.164.902
1.838.791
1.848.498
1.693.531
1.848.030
1.809.462
1.749.325
1.947.482
2.276.266
2.294.818
2.227.147
23.505.422
24.110.169
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
756.556
385.727
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de março de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2019 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
3.204.232
3.204.232
493.490
1.172.469
1.172.469
178.021
449.506
164.581
897.354
897.354
138.630
127.934
Ativo
709.797
709.797
112.797
105.298
Inativo
128.872
128.872
18.553
15.861
58.685
58.685
7.280
6.775
275.115
275.115
39.391
36.648
230.476
230.476
32.340
29.378
37.911
37.911
5.987
6.311
6.728
6.728
1.065
959
1.989.421
1.989.421
308.131
277.818
1.383.067
1.383.067
243.501
219.920
1.383.067
1.383.067
243.501
219.920
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
-
606.355
606.355
64.630
57.898
606.355
606.355
64.630
57.898
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.010
6.010
895
906
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
-
-
6.010
6.010
-
-
895
906
-
-
-
-
2.167
2.167
464
219
34.164
31.167
34.164
31.167
5.979
5.279
5.981
4.121
-
-
2.998
2.998
700
1.861
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
3.204.232
3.204.232
493.490
-
449.506