DOEPE 30/03/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIO 2019 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
1000
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2019
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
5.063
-
5.063
5.063
-
5.063
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2018
Do Ente Federado (I)
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
2019
2022
2025
2026
2027
2028
-
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3.733
480
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480
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-
TOTAL DAS DESPESAS
3.733
23.131.950
23.927.351
-
-
3.733
480
-
-
0,02
0,00
-
-
(V = IV / III)
2024
-
PPP A CONTRATAR (II)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)
2023
-
-
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
2021
480
Das Estatais Não-Dependentes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
2020
3.733
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
-
Recife, 29 de Março de 2019.
Dados Definitivos
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida em 2018 é o valor realizado no exercício; em 2019 o valor foi projetado conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009.
2. A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva em 2019 é o valor executado até o 1º bimestre.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Cancelamento Até Pagamento Até o
o Bimestre
Bimestre
Inscrição
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Poder Executivo
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2019 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
9.835
-
Ministério Público
5.871
-
3.568
2.304
Defensoria Pública
28.516
-
2.276
26.241
-
-
-
-
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
-
Defensoria Pública
-
-
-
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Legislativo
Poder Judiciário
TOTAL
37.317.454
55.760
Dotação Atualizada
37.373.213
Despesas Empenhadas
22.132.388
Despesas Liquidadas
5.324.318
Despesa Pagas
4.966.867
Superávit Orçamentário
1.661.474
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino Fundamental e Médio
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Empenhadas
22.132.388
Despesas Liquidadas
5.324.318
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
23.505.422
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
756.443
901.797
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas com
recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
% Aplicado até o Bimestre
739.382
25%
18,66%
275.879
60%
61,61%
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado Até o
% Mínimo a Aplicar
Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre
no Exercício
485.134
12,00%
Valor Apurado no Exercício Corrente
12,25%
TOTAL das Despesas / RCL (%)
Até o Bimestre
0,00
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Recife, 29 de Março de 2019.
Dados Definitivos
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
493.490
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
951.213
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(457.723)
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
% em Relação à Meta
( b/a )
Ç
Meta Fixada no AMF Resultado Apurado
Até o Bimestre
da LDO
(a)
(b)
PÚBLICOS
-
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
OS
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
EIS E DE
ÚT
Resultado Nominal - Acima da Linha
(700.235)
800.635
-114,3%
Resultado Primário - Acima da Linha
(102.024)
920.765
-902,5%
SERVI
-
ERGÊNCIA
EM
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
3.234
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
1.159.809
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
1.539
-
6.484.127
Créditos Adicionais
871.713
9.835
Receita Realizada
Dotação Inicial
731.063
Poder Judiciário
Poder Executivo
DESPESAS
3.234
9.702
37.317.454
55.760
901.797
1.606.010
-
Previsão Atualizada
Saldo de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
756.443
11.241
37.317.454
-
3.234
Poder Legislativo
Previsão Inicial
Déficit Orçamentário
Saldo a Pagar
1.661.474
Previdência Social
135