DOEPE 02/04/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de abril de 2019
COMBATE À CRIMINALIDADE
Projeto do Governo Federal
traz ações repressivas e sociais
FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI
Comitê interministerial irá ao
Paulista atuar nas áreas de
cidadania, desenvolvimento
ministerial, direitos humanos,
economia, justiça e segurança
pública, educação e saúde.
A
o participar de reunião do programa
Pacto Pela Vida
(PPV), no Recife, na última
quinta-feira (28), o secretário nacional de Segurança
Pública, general Guilherme
Teófilo, argumentou que a
implantação do Programa
Nacional de Enfrentamento
à Criminalidade Violenta,
do Governo Federal no município do Paulista, faz parte da primeira fase, a etapa
repressiva. Mas também
haverá ações na área social.
Segundo Guilherme Teófilo, “um comitê interministerial virá a Pernambuco
e irá ao Paulista atuar nas
áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia,
justiça e segurança pública,
educação e saúde. Até a geração de emprego será tra-
balhada”, acentuou. A partir
dos resultados obtidos nas
experiências dos cinco municípios-pilotos, o Governo
Federal criará protocolos de
segurança pública para serem difundidos nos demais
municípios brasileiros.
Essas diretrizes serão requisitos obrigatórios para
a liberação de recursos do
Fundo Nacional de Segurança aos estados e municípios, como afirmou o general. “Nós vamos estabelecer
critérios e, para receber o
Fundo Nacional, o Estado
precisa cumprir com esses
protocolos. Dessa maneira,
nós vamos procurar espalhar essas boas práticas por
todo o País”.
Para o secretário estadual
de Defesa Social, Antônio de Pádua, a escolha de
Pernambuco pelo Governo
GENERAL participou
da reunião do Pacto
pela Vida, ao lado do
Governador
Federal consolida ainda
mais o êxito do trabalho
realizado pelo Governo do
Estado na segurança pública. “O PPV de Pernambuco
foi utilizado como modelo
pelo Governo Federal para
gerir essa política nacional
de enfrentamento à criminalidade violenta, e Paulista foi escolhida justamente
porque já vem, nos últimos
12 meses, com reduções
expressivas em razão de
trabalhos realizados pelas
forças estaduais. Todo resultado vai ser avaliado semanalmente e mensalmente
para que as novas medidas,
que serão implementadas,
sejam retiradas a partir dessa análise que foi feita pela
coordenação dos entes federativos”, salientou Pádua.
QUEDA
DA CRIMINALIDA-
– Em 2018, Paulista registrou 127 homicídios – 69
a menos em relação a 2017
– o que representa 43% de
DE
Semas promove oficina de
política de pesca artesanal
O encontro acontece no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade
Marinha do Nordeste (Cepene), em Tamandaré, hoje (2) e amanhã (3)
O Comitê Gestor da Pesca Artesanal (CGPesca), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promove hoje (2) e amanhã (3), a partir das 8h30, a
Oficina Regional da Política de Pesca Artesanal do Litoral Sul,
no município de Tamandaré. O encontro, que acontece no Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do
Nordeste (Cepene), visa levantar dados que irão compor o Sistema Estadual de Informação sobre a Pesca Artesanal (Seipa),
previsto na Lei da Pesca Artesanal de Pernambuco.
Durante o evento, será realizada a eleição para preenchimento das vagas eletivas do Comitê, destinadas a colônias e
associação de pesca. A oficina reunirá representantes da Semas,
órgãos federais e estaduais, entidades da sociedade civil e gestores municipais. De acordo com o diretor de Meio Ambiente
da Semas, Bertrand Alencar, há uma boa expectativa com relação a esta oficina regional, que conta com o apoio do Projeto
TerraMar, realizado pelos ministérios do Meio Ambiente do
Brasil e da Alemanha, na região da Costa dos Corais - entre
Pernambuco e Alagoas, por meio da Agência Alemã GIZ.
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMAS
LITORAL Sul do Estado será alvo de estudos sobre meio ambiente
queda. Também em 2018,
foram registrados 1.601
Crimes Violentos contra o
Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a
2017. Em outubro de 2017,
a SDS iniciou por Paulista
o projeto-piloto da ForçaTarefa Vidas, que integrou
a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional
de Paulista e o 17o Batalhão
da Polícia Militar (BPM)
nas ações de combate aos
grupos de extermínio, cri-
mes violentos patrimoniais
e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.
Ao agradecer a escolha
do município para representar o Nordeste, neste
novo desafio, o prefeito do
Paulista, Júnior Matuto,
disse estar determinado a
trabalhar em conjunto pela
melhoria não só da segurança, mas social da cidade.
“Esperamos que essa ação
integrada se prolifere, não
apenas na Região Metropolitana, mas no Estado e no
País como um todo. A prefeitura vai fazer sua parte
com a Guarda Municipal,
com a questão de iluminação pública e outras ações
que sejam de responsabilidade da administração municipal”, declarou.
Governo reduz em mais de
R$ 700 mil faturas de água
FOTO: ROBERTO PEREIRA/SAD
O Governo Paulo
Câmara vem obtendo,
ao longo dos últimos
anos, índices significativos em relação
à redução de gastos
públicos. No tocante
aos gastos com água e
esgotamento sanitário, RACIONAMENTO de água foi tema de curso
nos prédios do Governo,
houve uma economia de mais de R$ 700 mil, no ano passado,
apenas com revisão de faturas. Somente de janeiro até o dia 21
de março, a Secretaria de Administração (SAD) registrou uma
redução de cerca de R$ 150 mil, nas contas de água do Estado.
Esses e outros dados foram apresentados na última quinta-feira
(28), durante o 5o Encontro de Gestores de Água, realizado no
auditório da SAD.
Estiveram presentes servidores que lidam com a gestão de
água, em seus respectivos órgãos, servidores da SAD e integrantes do projeto AquaPoli, da Universidade de Pernambuco
(UPE). Na ocasião, foram explanados dois estudos de casos
feitos no Palácio do Governo e na Faculdade de Ciências da
Administração e Direito de Pernambuco (FCAP), voltados
para o racionamento de água. O Cefospe oferece ao longo do
ano, pelo menos, duas turmas do curso de capacitação na área.
Maiores informações pelo telefone: (81) 3183-7731.