DOEPE 03/04/2019 - Pág. 273 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 63 - 273
PORTARIAS SAD DO DIA 02.04.2019
PORTARIA SECTI Nº 022, DE 02 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
o processo SEI 235/2019-81, e a Portaria SECTI 37/17, de 10/05/17 RESOLVE:
Nº 489-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
1400003022.000277/2019-78
KARLA SIMONE
BESERRA CAVALCANTI
253.322-7
PROFESSOR
SEE
21.01.2019
0408332-2/2019
JOSÉ ALISSON COSTA
GALVÃO
386.023-0
PROFESSOR
SEE
05.02.2019
0405987-6/2019
FERNANDO AMARAL
ALEXANDRINO
379.239-0
PROFESSOR
SEE
01.02.2019
0402192-0/2019
JOSÉ ROMERO DE
SOUZA BARROS
379.175-0
PROFESSOR
SEE
18.01.2019
0039999-3/2018
SUELI DA SILVA
BARROS
254.421-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SES
23.03.2019
3900000622.000808/2019-88
FERNANDA ALVES
AMARIZ
AGENTE DE
POLÍCIA
386.823-0
SDS – POLÍCIA
CIVIL
A PARTIR
Nº 52-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.04.2019.
LISSANDRO ALVES
FAGUNDES
3900000622000857/2019-11
351.868-0
CARGO
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
QPC-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SDS-(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
Nº 53-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0473176-1/2018
JULIANA FERREIRA SILVA
305.059-9
ANALISTA EM
GESTÃO EDUCACIONAL
SEE
01 ANO
Nº 54-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
390000014000217/2019-79
CLEBER LEANDRO LUCENA
273.424-9
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
SDS-(POLÍCIA
CIVIL)
02 ANOS A PARTIR DE
01.04.2019
Nº 55-Conceder a servidora abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0410851-1/2019
MARIA FERNANDA DE ARRUDA
237.827-2
PROFESSOR
SEE
01 ANO A PARTIR DE
26.03.2019
Nº 56-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400003022000882/2019-49
JOSÉ GEORGE SILVA
249.929-0
PROFESSOR
SEE
01 ANO A PARTIR DE
27.04.2019
Nº 57-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0412288-7/2019
ADRIANA ALVES CINTRA
CAVALCANTE
265.414-8
PROFESSOR
SEE
01 ANO
DIANA TORRES BARROS DA SILVA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O
DIA
ÓRGÃO
0001200144.000495/2019-85
FÁBIO
AUGUSTO
MENEZES NOVAIS
90
17/06/19
SCGE
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 414, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2019, onde se lê: “389.096-5”, leia-se: “ 389.046-5”.
Na Portaria SAD nº 415, publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2019, onde se lê: “Kildma”, leia-se: “Kyldma”
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 021 DE 02 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Dispensar Edneia Josefa da
Silva, matrícula 240.829-5, da Função Gratificada de Supervisão símbolo FGS-2, a partir de 18/03/2019, nos termos do Processo
SEI 384/2019-42.
Recife, 02 de Abril de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES 2019
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que na publicação relativa às inscrições para o XI Edital Pernambuco de Todas as Paixões 2019, publicada no
DOE do dia 16.02.2019, ONDE SE LÊ: 8.1. Prazo final para entrega de documentação das propostas selecionadas – Data 29 de março;
LEIA-SE: 8.1. Prazo final para entrega de documentação das propostas selecionadas – Data 08 de abril. Recife, 02 de abril de 2019.
Gilberto de Mello Freyre Net. Secretário de Cultura. Marcelo Canuto Mendes. Presidente da Fundarpe.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
MATRÍCULA
Recife, 02 de Abril de 2019.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
22.02.2019
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 29 DE MARÇO DE 2019.
NOME
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº PROCESSO
Art. 1º Substituir os seguintes membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão, firmado com o Núcleo
de Gestão Porto Digital - NGPD: Carolina de Vasconcelos Soares por Adriana Carmem Queiroz Costa Melo, na qualidade de Titular
e Rainier Emanuel Guedes por Luiz Gonzaga da Silva Neto, na qualidade de suplente – ambos da Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação; Pedro Arraes de Alencar por João Felipe Farias Mendes, na qualidade de Titular e Sônia Clara Lima da Costa por Fellipe
David Leite Sabat, na qualidade de suplente – ambos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; para exercerem as atribuições
estabelecidas na Cláusula Décima do 17º Termo Aditivo do referido Contrato de Gestão.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA CONJUNTA SDS/ SEPLAG Nº 001, DE 02/04/2019.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL e o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no art. 3,
parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM:
I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas “c”, “d” e “e” da Lei nº 16.171, de 26
de outubro de 2017, de acordo com a soma dos resultados e metas obtidos por AIS ou conjunto de AIS:
Polícia Civil Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 26 / Departamento de Polícia da Criança e do
Adolescente - DPCA (sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 / Delegacia de Polícia de Atos Infracionais - DPAI : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / Delegacia de
Polícia de Crimes Contra Criança e o Adolescente - DECCA: AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e
Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista) : AIS 8 / 2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos
Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão) : AIS 6 / Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede) : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 1ª DPH : AIS 1 / 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 2ª DPH : AIS 2 / 3ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 3ª DPH : AIS 3 / 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH : AIS 4 / 5ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 5ª DPH :
AIS 5 / Departamento de Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede) : AIS 1 a 10, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 24 e 26 / 1ª Delegacia de Polícia
de Repressão ao Narcotráfico - 1ª DPRN : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN : AIS 6 / 3ª
Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN : AIS 7, 8 e 9 / 4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 4ª
DPRN : AIS 10 / 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN : AIS 11 / 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao
Narcotráfico - 6ª DPRN : AIS 12 / 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN : AIS 14 / 8ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico - 8ª DPRN : AIS 18 / 9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN : AIS 19 / 10ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN : AIS 21 / 11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 11ª DPRN : AIS 24
/ 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN : AIS 26 / Departamento de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede) : AIS 1,
2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 20 e 26 / 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM ( Santo Amaro) : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres) : AIS 6 / 3ª Delegacia de Polícia da Mulher - 3ª DEAM (Petrolina) : AIS 26 / 4ª Delegacia de
Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru) : AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista) : AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia da
Mulher - 7ª DEAM (Surubim) : AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM (Goiana) : AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da Mulher - 9ª
DEAM (Garanhuns) : AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão) : AIS 12 / 13ª Delegacia de Polícia da
Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira) : AIS 20 / 14ª Delegacia de Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo Agostinho) : AIS 10
/ Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede) : AIS 7, 8 e 9 / 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) : AIS
8 / 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista) : AIS 8 / 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista) : AIS 8 / 9ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) : AIS 7 / 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São Lourenço da Mata) :
AIS 9 / Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS (Sede) : AIS 6 e 10 / 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão
dos Guararapes) : AIS 6 / 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) : AIS 6 / 13ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) : AIS 6 / 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª DPH (Cabo de Santo
Agostinho) : AIS 10 / 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca) : AIS 10/16ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 16ª DPH
(Goiana) : AIS 11/17ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 17ª DPH (Vitória) : AIS 12/18ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 18ª DPH
(Palmares) : AIS 13/3ª DH (Sede) – AIS 14/19ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru) : AIS 14/20ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru) : AIS 14/21ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do Capibaribe) : AIS 17/ 22ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 22ª DPH (Garanhuns) : AIS 18/ 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª DPH (Arcoverde) : AIS 19/
24ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 24ª DPH (Ouricuri) : AIS 24/ 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 25ª DPH (Petrolina) : AIS 26/
Departamento de Repressão de Crimes ao Patrimônio – DEPATRI (Sede) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos
(DPRF) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de
Roubos e Furtos de Veículos (DPRFV) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Polícia Militar Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 26 / BEPI : AIS 11, 12 e 13 / BPRv : AIS 11, 12 e 13 / CIPOMA : AIS 13 / BOPE :
AIS 10 / BPChoque : AIS 1, 3, 7 e 10 / RPMon : AIS 1, 3, 7 e 10 / CIATUR : AIS 1, 3, 7 e 10 / CIPCães : AIS 1, 3, 7 e 10 / BPRp : AIS 4, 6
e 8 / BPTran : AIS 4, 6, 8 e 10 / CIPMoto : AIS 4, 6, 8 e 10 / BPGd : AIS 4 / 1º BIESP : AIS 14 / 2º BIESP : AIS 26.
Corpo de Bombeiros:
Bar Seguro RMR: AIS 4, 6, 7, 8 e 9 / Bar Seguro Zona da Mata I : AIS 12 e 13 / Bar Seguro Zona da Mata II : AIS 11 / Bar Seguro Agreste
I : AIS 14 / Bar Seguro Agreste II : AIS 18 / Bar Seguro Agreste III : AIS 16 / Bar Seguro Sertão I : AIS 20 e 21 / Bar Seguro Sertão II :
AIS 26 / Bar Seguro Sertão III : AIS 23 / Bar Seguro Sertão IV : AIS 19 / Bar Seguro Sertão V : AIS 22 / Bar Seguro Sertão VI : AIS 24
Polícia Científica:
IML SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / IC SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / URPOC Nazaré: AIS 11 e 16 / GINTER 1: AIS 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / GINTER 2 AIS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 / URPOC Palmares: AIS 12 e 13 / URPOC Caruaru: AIS 14, 15
e 17 / URPOC Garanhuns: AIS 18 / URPOC Arcoverde: AIS 15 e 19 / URPOC Afogados: AIS 20 e 21 / URPOC Salgueiro: AIS 22 e 23 /
URPOC Ouricuri: AIS 24 / URPOC Petrolina: AIS 25 e 26
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação para o trimestre iniciado em 01/04/2019 até 30/06/2019.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário da Defesa Social
Alexandre Rêbelo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. CMD. GERAL Nº 115, DE 26 DE 03 DE 2019
EMENTA: Anulação de Portaria
O Cmdo Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, invocando o Princípio da Autotutela, RESOLVE: Anular
os efeitos da Port. do Cmdo Geral nº 035, de 31 JAN 2019, publicada no DOE nº 024 de 02 FEV 19, face a Nota nº1527099/2019/
DGP-1. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – CMT Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 119/19 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589/94, c/c art. 14, III, da LCE nº 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 17JAN2019, consoante tornou público o
BG nº 055, de 22 de Março de 2019, R E S O L V E: I. Promover, sob o critério post mortem, à graduação de CB PM, a contar de 12 de
Agosto de 2017, o Ex – SOLDADO PM, Mat. 117801-6/8ª CIPM– JACKISMAR SIQUEIRA SOUTO; II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI CEL QOPM – Respondendo pelo Comando Geral