DOEPE 03/04/2019 - Pág. 294 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
294 - Ano XCVI • NÀ 63
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de abril de 2019
Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras da Votorantim Cimentos N/NE S.A. em 31 de dezembro de 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
29. Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas:
2018
2018
26.446
938
75.343
(28.414)
3.828
2.287
4.609
4.814
356
Recuperação de tributos
Ganho (perda) líquido na venda de imobilizado e intangível
Benefícios fiscais - investimento
Demais reversões (provisões) judiciais
Receita de coprocessamento
Ganho líquido na venda de sucata
Benefícios fiscais - custeio
Crédito presumido de ICMS sobre frete CIF
Reversão de impairment de adiantamento a fornecedores e outros ativos
Reversão líquida de impairment de imobilizado e intangível (Nota 16 e 17)
Reversão de provisão tributária (Nota 22 (c) (iii))
Outras receitas operacionais, líquidas
2017
(32.303)
57.170
3.171
3.467
1.532
3.202
3.936
233
4.724
71.179
25.023
17.346
115.230 133.657
30. Resultado financeiro líquido: (a) Práticas contábeis: As receitas e despesas financeiras da Companhia compreendem: (i) Receita
de juros; (ii) Despesa de juros; (iii) Ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado;
(iv) Ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos financeiros; (v) Perdas de valor justo em contraprestação contingente classificada como passivo financeiro; e (vi) Perdas por redução ao valor recuperável em ativos financeiros (que não contas a receber). A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos.
(b) Composição:
2018
2017
Receitas financeiras
Juros sobre ativos financeiros
9.871
2.800
Rendimentos sobre aplicações financeiras
9.376
23.626
Atualização monetária sobre ativos
9.174
14.007
Valor justo dos empréstimos e financiamentos (Nota 18 (d))
5.876
Descontos obtidos
192
377
Reversão de atualização de provisões
16
48.647
Juros e atualização monetária - UBP (i)
2.910
4.923
Juros sobre operações de partes relacionadas (Nota 14)
39.428
92.367
(42.377)
(33.006) (23.695)
4.256
8.373
(12.618) (13.105)
(8.894)
(5.641)
(7.517)
(2.221)
(5.468)
(2.343)
(1.270)
(1.428)
(655)
(955)
(313)
(1.243)
(2.323)
(5.257)
(6.785)
(116.850) (47.635)
(15.111)
Resultado dos instrumentos financeiros derivativos (Nota 6.1.1 (d))
(15.111)
Variações cambiais, líquidas
8.247
(669)
(84.286)
44.063
(i) Em 2017, a Companhia reconheceu uma receita de atualização monetária sobre UBP - Uso do Bem Público, decorrente do índice utilizado para atualização (IGP-M - “Índice Geral de Preço do Mercado”) ser negativo. 31. Benefícios fiscais: A Companhia possui incentivos
fiscais enquadrados em Programas de Desenvolvimento Industrial nas esferas estaduais e federais, nos termos das respectivas legislações. Os benefícios fiscais são concedidos pelos Estados e Governo Federal, tendo como objetivo atrair investimentos industriais visando
a descentralização regional, promover a geração de emprego e renda, o desenvolvimento econômico e social, além de complementar e
diversificar a matriz industrial do país. 32. Seguros: A Companhia contrata diferentes tipos de apólices de seguros, tais como seguros de
riscos patrimoniais e de responsabilidade civil, proporcionando proteção para seus ativos e para possíveis perdas com interrupção de
produção, bem como para danos a terceiros. Tais apólices possuem coberturas e condições, consideradas pela Administração, adequadas
aos riscos inerentes. Para as principais plantas é contratada apólice “AllRisk” para todos os seus ativos, incluindo cobertura para perdas
com interrupção de produção. A Companhia mantém seguros de riscos patrimoniais na importância de R$ 3.271.932 e de lucros cessantes
no montante de R$ 761.013 em 31 de dezembro de 2018. A Administração da Companhia considera esses valores suficientes para cobrir
possíveis danos materiais e lucros cessantes. Além das coberturas anteriores, a Companhia mantém em vigor as apólices de responsabilidade civil dos executivos e diretores em montantes considerados adequados pela Administração. 33. Eventos subsequentes: (a) ICMS
sobre a base de cálculo de PIS e COFINS: Em março de 2019, a Companhia obteve o reconhecimento do trânsito em julgado de uma
de suas ações judiciais relativas à tese de exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e COFINS, de maneira que foi registrado no
seu ativo um crédito no montante de R$ 183.801.
Diretoria
Osvaldo Ayres Filho
Diretor Presidente
André Roberto Leitão
Diretor Vice Presidente
2017
Despesas financeiras
Juros e atualização monetária - UBP
Juros sobre empréstimos, financiamentos e outros
Capitalização de juros sobre empréstimos (Nota 16 (d))
Ajuste a valor presente - CPC 12
Atualização monetária sobre provisões e outros passivos
Despesas de captação
Valor justo dos empréstimos e financiamentos (Nota 18 (d))
PIS e COFINS sobre receitas financeiras
IR sobre remessas de juros ao exterior
Juros sobre impostos a pagar
Despesas com fiança
Outras despesas financeiras
Contador
Joarez Baida
CRC PR 048.327/O-7 “S” PE
Hugo Sogayar Armelin
Diretor
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas
Votorantim Cimentos N/NE S.A.
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Votorantim Cimentos N/NE S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas
internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião.
Principais Assuntos de Auditoria
Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do
exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação
de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.
Porque é um PAA
Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria
Provisões e passivos contingentes (Nota explicativa 22)
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía provisões que Em resposta a esse assunto, avaliamos a consistência entre a
são mensuradas com base nas perdas prováveis estimadas nos política contábil relacionada com as provisões e os procedimentos
respectivos processos. Adicionalmente, a Companhia possui ações adotados pela Administração para determinação das provisões e
tributárias, cíveis, ambientais e trabalhistas em andamento, para as suas respectivas divulgações. Adicionalmente, obtivemos
quais não foram registradas provisões nas demonstrações confirmações dos assessores jurídicos externos contemplando os
financeiras, considerando que as perspectivas para perda foram prognósticos de perda para os principais processos, bem como a
avaliadas como possíveis ou remotas pela Administração, a partir quantificação dos montantes estimados como perda remota,
de posições dos assessores jurídicos internos e externos da possível e provável. Envolvemos nossos especialistas na área
Companhia.
tributária para avaliarmos a razoabilidade das estimativas da
A determinação da possibilidade de êxito nos processos em Administração e seus assessores jurídicos internos e externos para
andamento, assim como a estimativa das perdas prováveis determinados processos, considerando a evolução desses
esperadas envolve julgamentos críticos por parte da Administração processos e a jurisprudência existente, quando aplicável.
da Companhia, pois depende de eventos futuros que não estão sob Consideramos que os critérios e premissas adotados pela
controle da Administração. Nesse contexto, o andamento desses Administração para determinação das provisões e as divulgações
processos nas diversas esferas aplicáveis pode sofrer em notas explicativas estão consistentes com as informações
desdobramentos diferentes do esperado pela Administração e seus recebidas ao longo da nossa auditoria.
assessores jurídicos internos e externos, sendo que mudanças nas
tendências dos tribunais ou novas jurisprudências podem fazer
com que as estimativas da Administração sofram alterações
significativas.
Outros assuntos
Demonstração do Valor Adicionado
A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaborada sob a responsabilidade
da Administração da Companhia e apresentada como informação suplementar, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em
conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa
demonstração está conciliada com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo
estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em nossa opinião,
essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos
nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
pela Administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas
demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
• Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do
grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da
auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados
como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais
assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido
divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado
em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os
benefícios da comunicação para o interesse público.
Curitiba, 19 de março de 2019
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Carlos Eduardo Guaraná Mendonça
CRC 1SP196994/O-2