DOEPE 06/04/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 66
Poder Executivo
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Recife, sábado, 6 de abril de 2019
Governador lança o 13
do Bolsa Família no Estado
o
Iniciativa representa o maior programa estadual de transferência de renda do Brasil. A ação vai beneficiar 35%
da população pernambucana e injetar cerca de R$ 175 milhões na economia de Pernambuco.
“
E
stou desempregada, sou mãe
solteira de dois
filhos e estou grávida de
outro. Então, esse benefício extra vem em uma ótima hora”, comemorou Silvia Iris, de 25 anos. A dona
de casa recifense vive uma
realidade semelhante à de
1.178.975 famílias atendidas pelo Bolsa Família em
Pernambuco e que, agora,
vão passar a receber do
Estado a 13a parcela do
benefício. O maior programa estadual de transferência de renda do Brasil foi
lançado pelo governador
Paulo Câmara e sua equipe, na última quinta-feira
(4), durante solenidade no
Centro de Convenções de
Pernambuco.
A ação prevê a concessão anual de uma parcela
extra do benefício, no valor de até R$ 150,00, aos
pernambucanos atendidos
pelo programa federal, que
representam 35% da população do Estado. Com
esta ação, serão injetados
R$ 175 milhões a mais na
economia de Pernambuco
por ano. “O 13o do Bolsa
Família de Pernambuco é,
certamente, o maior programa de transferência de
renda do País, em nível
estadual. É, com certeza,
o maior programa social
da história de Pernambuco, que se torna possível
pela determinação, com-
promisso e dedicação de
todos que fazem o Governo de Pernambuco. Mas,
acima disso, é uma forma
de realmente ajudar quem
mais precisa, quem é beneficiário do Bolsa Família e que está em situação
de vulnerabilidade social”,
afirmou o Governador,
que estava acompanhado,
na solenidade, da primeira-dama Ana Luiza e de
sua vice, Luciana Santos.
“É uma renda adicional
no final do ano que pode
fazer a diferença na melhoria da condição de vida
do povo pernambucano”,
acrescentou. Para quem
recebe R$ 150,00 ou mais
no Bolsa Família, o valor
limite do 13o (R$150) já
está garantido. Já para os
que recebem abaixo de
R$ 150,00, o teto do programa poderá ser alcançado através da inserção
do CPF na Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica –
NFC-e. Essa norma já está
em vigor desde a última
sexta-feira (29) e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados
com nota fiscal eletrônica,
como esclareceu o secretário de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
“O que o beneficiário adquirir, informando
o CPF no momento da
aquisição de itens de alimentação, medicamentos,
FOTO: HÉLIA SCHEPPA/SEI
material de higiene pessoal, material de limpeza,
vestuário, calçado e gás
de cozinha, será computado, e 5% do valor gasto
nas compras durante o ano
retornará ao bolso do cidadão, não ultrapassando o
limite de R$ 150,00”, explicou Guedes, reforçando
que todo esse processo de
contagem das notas é realizado automaticamente
pelo sistema da Secretaria
da Fazenda, não sendo necessário o consumidor juntar as notas para prestação
de contas.
Para participar do programa não será necessário
fazer inscrição ou adesão,
basta ser beneficiário do
Bolsa Família e estar regularizado com as exigências CÂMARA fez o anúncio na última quinta-feira (4), durante solenidade no Centro de Convenções
Associação Municipalista
do programa federal. O riamente suspenso, desde fício extra”, avaliou.
que
ainda
esteja
vinculado
de Pernambuco (Amupe)
O
pagamento
da
parceEstado oferecerá o benefíao
programa
com
mínimo
e prefeito de Afogados da
la
extra
será
realizado
em
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meses
exigidos.
Ingazeira, José Patriota,
três
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A
beneficiária
Silvia
Iris
celebrou a iniciativa, denoperíodo
de
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do
menos 50% dos meses do
fez
questão
de
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do
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responsável
período de apuração do
o
evento
para
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mais
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pela
família
no
cadastro.
13 do Bolsa Família. Com
sobre
a
novidade.
Para
ela,
no momento de dificuldaQuem
faz
aniversário
enisso, neste ano, por exemesse
valor
extra
vai
possides e incertezas em que
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janeiro
e
abril
receberá
plo, serão contemplados os
bilitar
o
complemento
de
se encontra o Brasil. “Um
em
fevereiro.
Os
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indispensáveis
no
programa de distribuição
riantes
dos
meses
de
maio
rem, ao menos, cinco dos
a
dia
a
dia
de
sua
família.
de renda, um programa que
a
agosto
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13
parcela
10 meses do período de
“Vem
em
boa
hora,
princiestá no caminho da justiça
em
março
e,
por
fim,
quem
apuração e, a partir do própalmente
no
final
do
ano,
social e da paz, porque não
comemora
nova
idade
de
ximo ano, há pelo menos
quando
tenho
mais
gastos
há nada mais violento do
setembro
a
dezembro
será
seis meses, tendo em vista
com
material
escolar,
coque uma família não ter o
contemplado
em
abril.
que a apuração terá início
mida,
roupa
e
sapato.
Faço
que botar na mesa para dar
Posteriormente,
o
calendáantes. O objetivo é garan‘bicos’,
mas
o
Bolsa
Famíaos seus filhos, do que uma
rio
oficial
será
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tir o pagamento, inclusive,
lia
ajuda
muito
para
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por
meio
de
uma
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para os que, por algum
plementar
a
renda,
ainda
decentemente sua crianRepresentando
todos
os
motivo, tiveram benefício
mais
agora
com
esse
beneça”, frisou.
prefeitos,
o
presidente
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bloqueado ou temporaCERTIFICADO DIGITALMENTE