DOEPE 06/04/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Reginaldo Araújo de Lima
Jezer Alves da Silva
Marília Ferreira Vilela
Vania Maria da Silva
Gilson Alves do Nascimento Filho
Karlla Simone Costa
Maria Francisca de Assis Silva
Patricia Silva Lemos
Osvaldo Pereira de Oliveira Filho
Aluisio de Morais Lima Filho
Wania Maria Montarroyos Silva Araújo
Alexandre de Arruda Ricardo
Maria Rosinalva de Lima
Henrique Cavalcanti Coelho Pereira
Ana Lúcia Costa de Lima
Evaldo Nito da Costa
Eliana Maria Ferreira dos Santos
Maria Claudia de Souza Campelo
MATRÍCULA
172.230-1
256.159-0
191.505-3
172.898-9
271.454-0
239.569-0
262.554-7
249.670-4
239.059-0
251.523-7
175.132-8
189.524-9
172.765-6
250.042-6
303.866-1
240.293-9
245.301-0
251.925-9
Nº 508-Determinar que o servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Jair Justino Pereira, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 03.03.2019 até 31.12.2019.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais no uso de suas atribuições e considerando o preceito contido no art. 233,
da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Nº 509-Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para acompanhar, como defensor, o Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 197/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.334, de 06 de junho de 2018, contra o Sr. Valdeck Santos do
Nascimento, matrícula nº 246.561-2, na fase em que se encontra e, apresentar defesa escrita no prazo legal de 10 (dez) dias, consoante
previsto no art. 232, da Lei nº 6.123, de 20 de junho de 1968.
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos praticada por LAUDJAN LUÍS DE FARIAS SANTOS, quais sejam: contrato por tempo
determinado de Agente Socioeducativo, matrícula nº. 405736, na FUNASE e o segundo, um cargo público de Assistente em Saúde/
Técnico em Radiologia I, matrícula nº. 375.578-9, pela Secretaria Estadual de Saúde/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº
35/2018 e do Despacho Homologatório nº 112, publicado no DOE de 13 de novembro de 2018;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES – CACEF, no uso de suas atribuições,
com fundamento no Decreto 38.540, de 17/08/2012, RESOLVE:
Nº 518-Instaurar os seguintes processos para averiguação de vínculos públicos:
PROCESSO Nº
1
0001200206.000058/2019-90
2
0225150-6/2017
3
0001200206.000021/2018-81
4
0001200206.000155/2019-82
5
0001200206.000113/2019-41
6
0001200206.000112/2019-05
7
0001200206.000111/2019-52
8
0001200206.000110/2019-16
9
0001200206.000109/2019-83
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
10
0001200206.000108/2019-39
11
0001200206.000105/2019-03
Nº 510-Conceder horário especial de trabalho à servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
12
0001200206.000107/2019-94
13
0001200206.000118/2019-74
14
0001200206.000103/2019-14
15
0001200206.000114/2019-96
Matrícula
Nome do servidor
134.180-4
Ana Maria de Souza
377.938-6
Pedro Henrique Saraiva de Menezes
Lopes
Cargo
Assistente Administrativo
Educacional
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
20 horas semanais
Professor
SEE
11 horas-aula diurnas semanais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
16
0001200206.000115/2019-31
Nº 511-Autorizar o afastamento do servidor CLÁUDIO DE CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 211.584-0, para participar do “COPA2019
- Congresso Paulista de Anestesiologia”, em São Paulo - SP, no período de 24 a 28 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
17
0001200206.000116/2019-85
18
0001200206.000138/2019-45
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
19
0001200206.000135/2019-10
20
0001200206.000137/2019-09
21
0001200206.000126/2019-11
22
0001200206.000131/2019-23
23
0001200206.000132/2019-78
24
0001200206.000133/2019-12
25
0001200206.000096/2019-42
26
0001200206.000117/2019-20
27
0001200206.000119/2019-19
28
0001200206.000121/2019-98
29
0001200206.000101/2019-17
Nº 512-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROSEANE PHABRICIA SAMPAIO PORTELA, matrícula n°. 255.605-7, para as
atividades do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da data da publicação
desta portaria até 31 de julho de 2020, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de
2020 a 13 de março de 2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 513-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROSINETE SORIANO BATISTA DA SILVA, matrícula n°. 306.917-6, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras/PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
- UFRPE / Unidade Acadêmica de Garanhuns - UAG, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as
aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 03 de fevereiro de 2020, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
Nº 514-Retificar a Portaria SAD nº. 761, de 04 de abril de 2018, publicada no DOE de 05 de abril de 2018, referente ao afastamento parcial
do servidor CANDIDO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº. 3634833, para o exercício de atividades relativas ao Mestrado Profissional
em Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, para que a partir da data da publicação desta portaria até
29 de fevereiro de 2020, passe a ser de forma integral, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 515 DE 05 DE ABRIL DE 2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos praticada por ORESTES NEVES DE ALBUQUERQUE, quais sejam: um cargo de
Médico na Secretaria Estadual de Saúde/PE, matrícula nº 233.802-5, cedido à Prefeitura de Sertânia, um cargo de Médico no Instituto
de Recursos Humanos/PE e um cargo de Médico na Prefeitura de Monteiro/PB, conforme consta do Relatório CACEF nº 38/2019 e do
Despacho Homologatório nº 99, publicado no DOE de 23 de março de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 516 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
Recife, 6 de abril de 2019
30
0001200206.000102/2019-61
31
0001200206.000093/2019-17
32
0001200206.000123/2019-87
33
0001200206.000134/2019-67
34
0001200206.000136/2019-56
35
0001200206.000125/2019-76
36
0001200206.000127/2019-65
37
0001200206.000128/2019-18
38
0001200206.000129/2019-54
39
0001200206.000130/2019-89
40
0001200206.000124/2019-21
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por CHRISTIANE ROSE BORBOREMA NOGARA, quais sejam: um cargo
de Professor– SEE, matrícula nº 3877647, e um Cargo de Técnico do Seguro Social- INSS/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº
30/2018, do Despacho Homologatório nº 121, publicado no DOE de 13/11/2018 e na Cota CACEF nº 5/2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
41
0001200206.000094/2019-53
42
0001200206.000095/2019-06
PORTARIA SAD Nº 517 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
43
0001200206.000104/2019-51
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;
RESOLVE:
44
0001200206.000122/2019-32
45
0001200206.000078/2019-61
46
0001200206.000079/2019-13
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE , com objetivo de apurar:
47
0001200206.000080/2019-30
SERVIDOR
VÍNCULO
LUCIANA CRISTINA
Professor
VILARIM DA SILVA
WELLINGTON MARIANO
Analista em Saúde /
DA SILVA
Enfermeiro I
ELIANNE DE OLIVEIRA
Técnico Monitoramento Gestão
ARAUJO
Mãe Coruja - CTD
EDILSON MIGUEL DOS
Assistente Administrativo
SANTOS
Educacional
ANTONIO DE PADUA
Médico
SOARES
ALFREDO LOURENÇO DA
Médico Clínico
SILVA NETO
ALDECI TORRES DE
Analista em Saúde/Odontologo
ARAUJO FILHO
I
JOSE THIAGO LUNA
Agente de Polícia
EUCLIDES DOS SANTOS
APO Assistente em Gestão
FILHO
Pública/Agente Administrativo
SUZANA MARIA BRAINER
Professor
JACQUELINE DAS DORES
Assistente em Gestão
DA SILVA
Autárquica/Fundacional
LUZINETE SALES
APO Assistente em Gestão
MACÁRIO
Pública
CRISTIANNE TENORIO
GUEDES CAVALCANTE DE
Médico
MIRANDA
Técnico de Nível Superior
JANAINA TERCIA DA SILVA
- CTD
EDILSON CORREIA DA
Médico
SILVA
FHILIPE XAVIER DO
Auxiliar de Legista
SACRAMENTO CAMARA
Analista em Saúde / Técnico
HUGO LEIMIG JUNIOR
Laboratório I
SIMONE MELO
Assistente Técnico em Gestão
NEGROMONTE
Universitária
GABRIELA MARIA DE
Professor - CTD
PAULA DANTAS
ANNE JAQUELINE GALVAO
Professor - CTD
NASCIMENTO
RISOLENE VIEIRA DE LIMA
Professor - CTD
MARIA DA CONCEIÇÃO
Professor - CTD
LEITE PEREIRA
JOAO PAULO GOMES
AMORIM CORREIA DE
Agente Socioeducativo - CTD
OLIVEIRA
DANIELLE INGRID DE
Professor - CTD
FRANCA SANTOS
WALKYRIA CARVALHO DA
Analista em Gestão
SILVA AMORIM
Educacional
CARLOS JOSE
VASCONCELOS
Médico
VITORIANO DE
MENDONCA
MARIA DA CONCEICAO
Médico
PEREIRA DUTRA
MARIA DO CARMO
SOARES BRANDAO DE
Médico
HOLANDA CAVALCANTI
KARLA LILIANE
Técnico de Monitoramento
VASCONCELOS SIQUEIRA de Gestão do Programa Mãe
DOS SANTOS LIMA
Coruja - CTD
ROBERTA CASSANDRA
Técnico de Nível Superior
VASQUES DE FREITAS
- CTD
PATRICIA DE SÁ TORRES
Professor - CTD
NELSON ALVES DOS
APO Professor
SANTOS
ADRIANA ALVES LEAL
Professor
MARANHÃO
MARIA DENIZE DANTAS
APO Professor
COUTINHO
PRISCILA PAULA NUNES
Professor
DA SILVA
CARLANE GOMES
Professor - CTD
PACHECO DA SILVA
JONADACY VIEIRA DA
Professor
SILVA
ELIANE DO CARMO
Professor - CTD
OLIVEIRA
GEORGEA KARINNE
BATISTA DE OLIVEIRA E
Professor - CTD
SILVA
SELMA MARIA ROBERTO
APO Assistente em Saúde/
DE SOUZA
Agente Administrativo
MARIA HELENA SILVA DOS Assistente em Saúde/Técnico
SANTOS
de Enfermagem
MARIA SILVANA
Assistente em Saúde/Técnico
VASCONCELOS DE MELO
de Enfermagem
APO Auxiliar em Gestão
EDNA AMARA MOTA DOS
Pública/Auxiliar de Serviços
SANTOS
Administrativos
ISAURO SOUSA
APO Professor
JOSELINO BEZERRA DA
Agente Sócio Educativo - CTD
SILVA
CICERO SILVA TRAJANO
Agente Sócio Educativo - CTD
MARIA AUXILIADORA
DA SILVA SANTOS
Agente Sócio Educativo - CTD
WANDERLEI
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2593513
SEE/PE
3863379
SES/PE
3803201
SES/PE
3036197
SEE/PE
2335093
SES/PE
3764737
SES/PE
1294679
SES/PE
3884767
SDS/PCPE
1257749
Casa Civil/PE
1676911
SEE/PE
124516
IRH/PE
858986
SEFAZ/PE
1952072
SES/PE
3624064
SES/PE
1942298
SES/PE
2965216
SDS/PCPE
2274825
SES/PE
102741
UPE/PE
3838668
SEE/PE
3893472
SEE/PE
3484084
SEE/PE
14010
309290
3753360
SEE/PE
FUNASE/PE
SEE/PE
3051536
SEE/PE
2460769
SES/PE
2298341
SES/PE
1965751
SES/PE
3934799
SES/PE
3572730
SES/PE
355340
SEE/PE
674800
SEE/PE
3775658
SEE/PE
844802
SEE/PE
3790142
SEE/PE
3460452
SEE/PE
3782352
SEE/PE
3609863
SEE/PE
3717780
SEE/PE
1001191
SES/PE
3921417
SES/PE
3921794
SES/PE
457469
SEPLAG/PE
476170
SEE/PE
408930
FUNASE/PE
416800
FUNASE/PE
417300
FUNASE/PE