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Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 4852 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 045/2019 - GAB/SDS/GGAJ, de 15 de janeiro de 2019, o Primeiro Tenente
PM MAURO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 930.601-3, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º
da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 4853 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM FERNANDO ANTÔNIO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 27597-2, com efeito retroativo a 22 de março de 2019.
Nº 4854 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM CARLOS RICARDO GOMES DE ALMEIDA,
matrícula nº 26803-8, com efeito retroativo a 28 de março de 2019.
Nº 4855 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o 3º Sargento PM ALEXSANDRO JOSÉ DO NASCIMENTO,
matrícula nº 950413-3, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4856 - Autorizar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, e o Ofício nº 077/2019 - ALEPE, dos servidores, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem.
Nome
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89

Airom Timóteo Cavalcante
Ana Cristina Emerenciano Alcoforado Fonseca
Ana Maria Celso de Miranda
André Felipe Alves Peixoto
André José Ribeiro da Silva
Barnabé Coelho de Castro
Bleno Porfirio da Cruz Junior
Brivaldo Eretiano da Silva
Carlos Gilberto da Silva Lins
Carlos Rios Neto
Celso Ferreira de Souza
Clovis De Almeida Junior
Cynthia Maria Freitas Barreto
Débora Vieira Chaves Mendes
Edna Noberto Carneiro
Edson Antônio de Araújo Brito
Eldy Magalhães Tenório
Eliene Regis Brandão Agra
Elisandra Paiva Rodrigues
Ezineide Arlene Carvalho de Sá
Fernanda Guedes Gonçalves de Azevedo
Fernando Jorge Trindade Teixeira
Flavia Betânia Vitorino Alves de Souza
Flavia Maria Cocentino de Miranda
Gildo Geraldo da Silva
Horacio Francisco dos Reis Filho
Ida Maria Soares Comber
João Firmino de Alcântara Filho
João Pedro da Silva Filho
Joeline Lima do Nascimento
José Cavalcanti Alves
José Claudio de Godoy e Vasconcelos
Jose Natanael Mendes de Sá
José Tadeu Câncio de Godoy
Jucilene Shisla Pedrosa Mendonça Souza
Juliana Borges da Silva
Karina Giselle Cavalcante Pessoa Baracho
Kátia Cristina dos Santos
Leonardo Jose Vieira Queiroz
Luciano Medeiros Filho
Luiz Antonio Guimarães de Melo
Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior
Luiz Hamilton Bezerra Rodrigues
Magda Carolina Coelho Neves
cardoso Dantas de Barros Junior
Marcelo de Oliveira Cumaru
Maria da Conceição Gondim Soares
Maria das Graças Campos Goes Torres
Maria das Graças Celestino de Lima
Maria de Fátima Araújo de Miranda
Maria de Fátima Melo Queiroz Galvão
Maria de Fátima Moura Guedes de Araújo
Maria de Fátima Tolentino da Silva
Maria do Socorro Matias
Maria do Socorro Oliveira Rangel
Maria do Socorro Sá Rodrigues Gonçalves
Maria Gorete Pessoa de Melo
Maria Goretti Lampreia Padilha
Maria Guiomar Wanderley de Siqueira
Maria José Fideles Moura Gouveia
Maria Lúcia de Santana Campelo da Paz
Marília Maria Santiago de Azevedo Vasconcelos
Misael José de Santana
Narcisa Cristina Ferreira
Patricia Alcoforado de Melo
Paulo Cândido de Queiroz
Paulo Fernando Ferreira dos Santos
Paulo Gomes Sobrinho
Paulo Roberto Brenner Andrade de Oliveira
Paulo Roberto José de Oliveira
Paulo Sérgio de Lima Santos
Paulo Sérgio Rodrigues Oliveira
Paulo Ubiratan Vieira da Silva
Pedro Paulo de Carvalho Neto
Raimunda Teodora Mendonça da Silva
Raimundo Pedro da Silva
Roberta Dantas Machado Prazeres
Roberto de Oliveira Liberato
Roberto Fernando Monteiro Teixeira
Roberto Maciel Lopes
Rosangela de Almeida Farias
Sandra Maria Resende Bezerra
Sandra Maria Soares
Saulo Estevão da Silva Passos
Sebastião Manoel dos Santos
Sérgio Regis Leal Jardim
Silvia Regina Lyra Novais
Simoni Laet Cavalcanti
Sirley Portela Vasconcelos

Matrícula

Órgão de Origem

Vigência

144.280-5
3091-0
156.993-7
363.157-5
296.853-3
252.124-5
157-7
163-1
108.553-0
144-0
4363-0
153.206-5
1028-6
8150-7
79.783-9
671
3703-6
1016-9
324.276-5
172.838-5
2831-2
1463
161.153-4
2461
13.204-7
85.833-1
174.591-3
125.920-2
4313-3
2907
225.508-1
624
97.339-4
169-4
233.221-3
272.912-1
254.061-4
254.274-9
233.712-6
209.029-5
1570
128.256-5
203.220-1
9.232-0
256.119-0
7525
213.510-8
1128-2
144.685-1
142.297-9
87.738-7
4189-0
4444-0
9772-1
113.237-7
145.221-5
9243-6
113.737-9
209.635-8
131.728-8
250.071-0
324.281-1
254.315-0
24.448-1
347.843-2
87.296-2
174.367-8
89.267-0
11.629-7
2898-3
231.095-3
123.266-5
123.380-7
367.188-7
242.321-9
127.574-7
13.007-9
2240-3
365.525-3
1135
128.038-4
99.860-5
176.260-5
1503
123.841-8
1757-4
245.196-4
104.513-0
354.175-4

SE
COMPESA
SE
SCGE
SDS
SE
ATI
ATI
CASA CIVIL
ATI
COMPESA
SES
IPA
COMPESA
SAD
GRANDE RECIFE
DETRAN
COMPESA
SEPLAG
SE
IPA
ATI
SE
RECIFE
DER
SE
SE
SAD
PERPART
LAFEPE
SES
ATI
SARA
ADDIPER
SES
SDS
SES
SE
SES
SERES
GRANDE RECIFE
SES
IRH
DER
SE
COMPESA
IRH
FUNASE
SE
SE
SE
PERPART
PERPART
DER
SE
SDSCJ
DER
SAD
SES
SE
SE
SEPLAG
SE
IRH
SDS
SDS
SE
SAD
IRH
PERPART
SES
SAD
SE
IRH
IRH
SDSCJ
IRH
DETRAN
IRH
ATI
SAD
SE
SE
GRANDE RECIFE
SDSCJ
SEINFRA
SES
SE
SES

01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
a partir da publicação até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
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01.02.2019 até 31.12.2019
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01.01.2019 até 31.12.2019
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01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
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01.01.2019 até 31.12.2019
22.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
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01.01.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
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01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.03.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
22.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
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01.02.2019 até 31.12.2019

90
91
92
93
94
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96

Ano XCVI • NÀ 66 - 9

Sônia Regina de Oliveira
Thelmo Andrade de Oliveira
Themistocles Alves de Souza
Tiago Lins Costa
Vanja Campos Moreira Lima
Verônica Maria Gonçalves de Lima Lins de Oliveira
Vicente Ferrer de Albuquerque

266.216-7
12.903-8
227.650-0
300.850-9
119.108-0
103.698-0
92.54-1

SE
IRH
SES
SE
SAD
SE
DER

01.02.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019
01.02.2019 até 31.12.2019
01.01.2019 até 31.12.2019

Nº 4857 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de PAULO
ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
FERNANDO GÓES DE MIRANDA e de RAQUEL MELO DE MIRANDA, da referida Agência, para participarem da Reunião do Fórum
Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 11 de abril de 2019.
Nº 4858 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, Secretário de Saúde, para participar da reunião
dos Secretários de Saúde do Nordeste, na cidade de Natal – RN, nos dias 05 e 06 de abril de 2019.
Nº 4859 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação,
e de ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, da referida Secretaria, para participarem da 114ª Reunião (Extraordinária) do Fórum Nacional
de Secretários Estaduais do Trabalho - FONSET, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de abril de 2019, designando LUCIVALDO
PEREIRA MARQUES, matrícula nº 393.023-8, para responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 4860 - Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na República de Cuba, no período de 06 a 13 de abril de 2019, designando INAMARA SANTOS
MELO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4861 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da 10ª
Reunião Extraordinária da ABEMA, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 07 e 08 de abril de 2019.
ERRATA
No Ato nº 4797, de 02 de abril de 2019:
Onde se lê: ...EDSON DE ALBUQUERQUE QUEIROZ...
Leia-se: ...EDSON DE QUEIROZ ALBUQUERQUE...

ATO DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 2863 - Nomear MARIA LÚCIA FREIRE DE BARROS MESQUITA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Prevenção, Cuidado e Reinserção Social, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019
Nº 4478 - Suspender os efeitos do Ato nº 4072, de 21 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22 de novembro
de 2016, e restabelecer a nomeação, em caráter precário, dos candidatos MARIA ALICE TRINDADE HENRIQUES DE MEIRA LINS,
PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO e LUIZA ALINA ALMEIDA ARAUJO, referente ao concurso homologado Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 51, de 20 de maio de 2011, observado o disposto na decisão judicial proferida na Medida Cautelar expedida nos
autos da Reclamação n° 32.532, com efeito a partir de 13 de março de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.04.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 498-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

NOME
LIGIA PEREIRA DA SILVA
BARROS

MATRÍCULA

SANDRA CARLA DE BARROS

195.419-9

0095920-7/2018

LUCINALVA MARIA DE LIMA

370.264-2

0075185-8/2018

GLAUCO DESMOULINS D’ARCE
CARDOSO WANDERLEY
PRAZERES

191.913-0

0014824-1/2019
0100092-3/2018

393.290-7

CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE

MÉDICO

SECRETARIA DE
SAÚDE

A PARTIR
29.01.2019
02.11.2018
28.11.2018
18/09/2018

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 499-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a servidora Edinea Josefa da Silva, matrícula nº 772-2, cedida à
Secretaria de Ciências Tecnologia e Inovação, a partir de 18.03.2019.
Nº 500-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Betânia Cristina Santos de Pina, matrícula nº 176.137-4, cedida
à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.02.2019.
Nº 501-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores Ana Paula Guimarães Barbosa, matrícula nº 11.915-6,
e Antônio Carlos de Aguiar Silva, matrícula nº 20.645-8, cedidos à Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2019.
Nº 502-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a servidora Lidiane Roberta Cruz da Silva, matrícula nº
270.969-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 503-Colocar à disposição da Vice Governadoria, a servidora Avani Santana, matrícula nº 163.715-0, da Secretaria de Educação e
Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Nº 504-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula nº 7034-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 505-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 81264, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2019 até
31.12.2019.
Nº 506-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, do
servidor Felipe Carvalho Gomes da Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, à disposição
deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 507-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, dos servidores da Secretaria
de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2018.