DOEPE 06/04/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 66
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
2551 EM 05/04/2019
2552 EM 05/04/2019
2553 EM 05/04/2019
2554 EM 05/04/2019
2555 EM 05/04/2019
2556 EM 05/04/2019
2557 EM 05/04/2019
2558 EM 05/04/2019
2559 EM 05/04/2019
2560 EM 05/04/2019
2561 EM 05/04/2019
2562 EM 05/04/2019
2563 EM 05/04/2019
2564 EM 05/04/2019
2565 EM 05/04/2019
2566 EM 05/04/2019
2567 EM 05/04/2019
2568 EM 05/04/2019
2569 EM 05/04/2019
2570 EM 05/04/2019
2571 EM 05/04/2019
2572 EM 05/04/2019
2573 EM 05/04/2019
2574 EM 05/04/2019
2575 EM 05/04/2019
2576 EM 05/04/2019
2577 EM 05/04/2019
2578 EM 05/04/2019
2579 EM 05/04/2019
2580 EM 05/04/2019
2581 EM 05/04/2019
2582 EM 05/04/2019
2583 EM 05/04/2019
2584 EM 05/04/2019
2585 EM 05/04/2019
2586 EM 05/04/2019
2587 EM 05/04/2019
2588 EM 05/04/2019
2589 EM 05/04/2019
2590 EM 05/04/2019
2591 EM 05/04/2019
2592 EM 05/04/2019
2593 EM 05/04/2019
2594 EM 05/04/2019
2595 EM 05/04/2019
2596 EM 05/04/2019
2597 EM 05/04/2019
2598 EM 05/04/2019
2599 EM 05/04/2019
2600 EM 05/04/2019
2601 EM 05/04/2019
2602 EM 05/04/2019
2603 EM 05/04/2019
2604 EM 05/04/2019
2605 EM 05/04/2019
2606 EM 05/04/2019
2607 EM 05/04/2019
2608 EM 05/04/2019
2609 EM 05/04/2019
2610 EM 05/04/2019
NOME CONDUTOR
EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
EDUARDO HENRIQUE VITORINO DE LIMA
ENEAS ANDRADE DE SOUZA BANDEIRA
ERINALDO PEREIRA DE LIMA
EDUARDO DE OLIVEIRA
EDVALDO NERI DE ALMEIDA
EDVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
ELIEIDE MATOS PASSOS
ELVINO SEVERINO DE MELO
ENOS GALDINO TOMAZ FILHO
ERIVELTON NASCIMENTO R. FILHO
ESIO JOSE REGO BARROS DA S. NETO
ELVES LUIZ DA SILVA
EDNALDO DE SA
EWERTON JOSE SANTANA DA SILVA
EDIVALDO DA SILVA
EDMUNDO DE LIMA OLIVEIRA
EDINEUZA LISBOA DOS SANTOS
EDUARDO SEVERINO DA SILVA
EDUARDO JOSE DA SILVA
EDSHARLES DO NASCIMENTO E SILVA
EUDES HENRIQUE DE LIMA
EDNALDO DA SILVA CORREIA
ESDRAS FRANCISCO DE ASSIS
EDILSON AMARO DE SOUZA
EDNALDO JOSE XAVIER
ELIAS DA SILVA
ELON SANTOS ANUNCIAÇAO
ELON SANTOS ANUNCIAÇAO
EDMILSON JOSE DA SILVA
EVERALDO COSMO DOS S. JUNIOR
JOSE DA SILVA JUNIOR
JOSE FLAVIO DA SILVA RAMALHO
JOSE IREMA CAVALCANTI B. CORREIA
ENILSON GONCALVES DE LIMA
ELINALDO PEREIRA PONTES
ENOCK DOMINGOS DA SILVA
EDVALDO FRANCISCO BARBOSA FILHO
EDGAR BEZERRA CHAGAS
EDINALDO MENDES DE LIRA
ERNANI DE OLIVEIRA AS C. FILHO
EGUINALDO JOSE DA SILVA
EDEZIO JOSE BARROS DE OLIVEIRA
EDILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
EXPEDITO AMARO DE MARIA
EVENILTON ANTONIO M. DE BARROS
EVERSON PRAZERES DA SILVA
EDELSON CORREIA DA SILVA JUNIOR
EDILSON JOSE ARAUJO DA SILVA
EDSON PEREIRA DE MELO
EDUARDO CAVALCANTE DE A. COSTA
EDUARDO CAVALCANTE DE A. COSTA
EDUARDO MAIA MAGALHAES
EDVANIO SABINO DO NASCIMENTO
ELIEL RODRIGUES DE SOUZA
ELINANDO DE SOUSA ARAUJO
EDNALDO DA PAZ SILVA
EDSON BEZERRA DA SILVA
ERICK JACKSON ALVES TOME
ERICK THOMAS DO N. SOUZA
REGISTRO RENACH
020.262.242-58/PE
038.665.077-02/PE
031.866.446-51/PE
015.745.167-44/PE
045.311.508-70/PE
009.141.910-17/PE
019.449.047-15/PE
042.403.939-37/PE
042.940.635-65/PE
049.419.282-88/PE
047.116.183-67/PE
004.137.701-00/PE
051.497.780-59/PE
027.379.522-06/PE
046.320.580-14/PE
031.115.942-07/PE
042.473.888-00/PE
050.939.126-45/PE
052.157.337-38/PE
021.477.324-68/PE
037.616.591-70/PE
019.307.027-78/PE
015.055.517-22/PE
052.038.608-66/PE
058.063.487-86/PE
027.738.590-15/PE
016.454.113-26/PE
005.236.490-69/PE
005.236.490-69/PE
021.176.908-28/PE
050.585.793-76/PE
015.453.827-72/PE
039.749.151-14/PE
032.882.580-08/PE
047.635.900-00/PE
049.451.778-46/PE
016.677.737-74/PE
026.936.164-52/PE
020.720.524-38/PE
039.559.770-46/PE
033.746.984-29/PE
010.455.044-19/PE
039.352.201-26/PE
024.383.568-60/PE
038.526.135-47/PE
036.998.921-90/PE
047.970.357-94/PE
022.310.349-27/PE
041.407.676-81/PE
006.665.413-20/PE
006.225.393-40/PE
006.225.393-40/PE
008.130.426-09/PE
039.110.894-18/PE
048.514.533-92/PE
015.395.354-63/PE
025.559.595-46/PE
042.947.328-41/PE
032.901.270-63/PE
045.882.006-47/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA- FUNAPE Nº 1520, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício resolve anular o deferimento
relativo ao processo 2019100812, portaria 0974 de 08/03/2019,
publicada no DOE de 09/03/2019.
PORTARIA FUNAPE N° 1521, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor-Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos
proventos do militar EVANDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula
107.768-6, transferido para a reforma por incapacidade física
definitiva na graduação de CABO, a partir de 28/05/2016, em face
da sua exclusão a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar
de Pernambuco, conforme determinação do Secretário de Defesa
Social, baseada em deliberação do Conselho de Disciplina n°
10.102.1010.00072/2013.2.4-5ª CPDPM da Corregedoria Geral/
SDS, publicada no DOE n.º 98, de 28.05.2016, em decorrência
da prática de furto ocorrido em 10.06.2012, incidindo com sua
conduta no que dispõe nos arts. 27, 28, inc. V, 30 e 34, inc. I,
do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco,
c/c art. 13, inc. IV, alínea “a”, do Decreto Estadual n°3.639/1975,
revogando, a contar de 28 de maio de 2016, a Portaria FUNAPE
nº 3996 de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOE de 31
de dezembro de 2013, que o transferiu para a reforma por
incapacidade física.
PORTARIA -FUNAPE N° 1522, DE 5 DE ABRIL DE 2019.
O Diretor- Presidente em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: DETERMINAR a cessação do pagamento dos
proventos do militar ALUÍSIO SÁTIRO DA SILVA, matrícula
279552, transferido para a reserva remunerada na graduação de
Terceiro Sargento, a partir de 13/04/2018, em face da sua exclusão
a bem da disciplina das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco,
conforme Portaria do Comando Geral da PMPE n° 248, de
06/04/2018, publicada no DOE n° 067 de 13/04/2018, baseada
na decisão exarada nos autos da Representação para Perda da
Graduação n° 356548-0 (NPU n° 0011648-41.2014.8.17.0000),
que decidiu pela perda da graduação do militar, cujo trânsito em
julgado ocorreu em 02/01/2017, em decorrência da condenação
por crime praticado em 02/04/1993 e previsto no art. 121, §2°, inc.
IV, do Código Penal, revogando, a contar de 13 de abril de 2018,
a Portaria FUNAPE nº 2499 de 27 de abril de 2017, publicada
no DOE de 29 de abril de 2017, que o transferiu para a reserva
remunerada.
FABIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercicio
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL DO 12º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam público
a realização do Concurso que visa selecionar filmes brasileiros
e pernambucanos de longa-metragem e curta-metragem para
Portaria nº 17/2019
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas
informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO, ABONO DE PERMANÊNCIA
NOME
MARIA GUILENE HERCULINO SILVA
VIGÊNCIA/
EFEITO FINANCEIRO
2065-6
24/12/2015
Recife, 04 de abril de 2019.
Nome
MATRICULA
527-4
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nº 1423 a 1433 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de ABRIL de 2019, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias de
nº 1434 a 1454 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2019, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
MAT.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente
Givanildo Cordeiro Silva
MATRICULA
694-7
1044-8
O Diretor-Presidente em exercício
RESOLVE publicar as
portarias de nº 1455 a 1466
de INDEFERIMENTO DE
MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, de ABRIL de 2019, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício
RESOLVE publicar
as portarias de nº 1467 a 1509 de DEFERIMENTO DE
MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA, de ABRIL de 2019, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 1510 a 1519 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
Inscrição
Região Metropolitana - Recife
Assistente Técnico Em Gestão Universitária
Técnico Em Informática
194549
Classif.
Inscrição
UPE Campus Garanhuns
Assistente Técnico Em Gestão Universitária
Técnico Em Informática
194549
Classif.
2º
Leia-se:
Nome
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE torna público que o Plenário, por unanimidade,
em 21/03/2019, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD/
AAC) nº 020/2016, deliberou, nos termos do voto do relator,
pela aplicação da pena de DESTITUIÇÃO ao Leiloeiro Público
Oficial EDUARDO JOSÉ SOUTO BARROS, matriculado nesta
JUCEPE através da Portaria nº 029/2012, razão pela qual, ratifica
e convida os interessados e eventuais credores a apresentarem
suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a
contar da publicação deste edital, em conformidade com o artigo
7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 04 de abril de
2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO
374/2018
366/2018
EXTRATO DE ATAS
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 6ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 14/03/2019,
DEFERIU os Pedidos de Medida de Sustação de Efeitos do ato,
protocolado sob o nº 18/895852-5, os atos da empresa JJ & L
FRIOS E LATICINIOS LTDA. NIRE (2620125548-2); Medida de
Sustação de Efeitos de Ato, sob o protocolo de nº 18/893795-1,
do Ato Constitutivo, registrado sob o protocolo de nº 89/998544-0,
da empresa JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO ELETRONICA
– ME, NIRE: 26 1 0115716-1; Medida de Sustação de Efeito de
Ato, sob o protocolo de nº 18/878037-8, que versa sobre a 2º
Alteração Contratual, registrado sob o protocolo de º 09/036328-0,
datado em 11/05/2009, da empresa C & J DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA – ME, NIRE: 26 2 0094092-1, Recife, 04 de
abril de 2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 7ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 21/03/2019,
DEFERIU o Pedido de Medida de Sustação de Efeitos do ato,
protocolado sob o nº 18/980817-9, que versa sobre a 2º Alteração
Contratual, registrado sob o protocolo de nº 09/029468-8, em
27/02/2009 da empresa KASAK DECORAÇÃO LTDA - EPP
– NIRE:26.2.0144505-2. Recife, 04 de abril de 2019. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 16/2019 – Designar a servidora GLAUCIA TERTO DE ARAÚJO, matrícula n° 2171-7, para responder pela gerência de
Patrimônio e Almoxarifado, FGS-2, em substituição a titular, ADRIANA MARTINS OLIVEIRA, matrícula n° 2191-1, no período de
22/01/2019 à 20/02/2019, decorrente de gozo regulamentar de férias do exercício de 2018 e os dias 21 e 22/02/2019 por Licença Eleitoral.
Recife, 04 de abril de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LÚCIA HELENA DE ARAÚJO PIRON – 2º DECÊNIO
JOSEFA JESUITA DE CARVALHO – 2º DECÊNIO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
PORTARIA Nº 0436/2019, de 04 de abril de 2019, com referência a Lotação do Concursado GIVANILDO CORDEIRO SILVA,
Onde se lê:
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
PROCESSO
053/2019
as mostras competitivas que comporão a programação do 12º
Festival de Cinema de Triunfo, a ser realizado de 29 de julho a
10 de agosto de 2019, no Cineteatro Guarany e outros espaços
na cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão do Pajeú,
Estado de Pernambuco. O Edital está disponível na Internet, nos
endereços www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.
br. As inscrições deverão ser realizadas no Mapa Cultural de
Pernambuco, através do link http://www.mapacultural.pe.gov.br/
projeto/191, no período compreendido entre 06 de abril e 06 de
maio de 2019. Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone (81) 3184-3076. Recife, 05 de abril de 2019. GILBERTO
DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
Recife, 05 de abril de 2019.
REQUERENTE
MARIA LEÔNIA GONDIM SILVA
Recife, 6 de abril de 2019
Givanildo Cordeiro Silva
2º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 16/2019. Processo nº 007/CPL/2018, INEGIBILIDADE
Nº 002/2018. Patrocínio do projeto do “Salão Internacional de
Bebidas”. Contratada: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DOS
PRODUTORES DE AGUARDENTE DE CANA E RAPADURA
- APAR. CNPJ nº 03.932.953/0001-86. Valor: R$ 100.000,00.
Vigência: 04 meses de 03.04.2019 a 03.08.2019. Recife, 05 de
abril de 2019. Patrícia Anjos - Superintendente Jurídica
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO CONTRATO: Processo Licitatório nº 0144.2018.
CPL-HCPAC.PE.0073 - Comissão: CPL/HCPAC - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 073/2018 – Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 011/2018 do HCPAC/SES - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: fornecimento, parcelado de gás de cozinha
- Contrato nº 008/2019 - Contratado: ROBSON FERREIRA DE
ARRUDA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI - CNPJ: 70.235.775/000121 - Valor Contratado: R$ 5.712,60 - Recife, 05/04/2019 Setor
de Contratos.