Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 6 - Ano XCVI • NÀ 67 - Página 6

  1. Página inicial  > 
« 6 »
DOEPE 09/04/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 67

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Repartições Estaduais

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2612 DE 08.04.2019 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Art. 1°. Reconduzir como Presidente da Comissão Permanente
de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar deste
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN/PE,
o servidor JOSÉ GILSON LINS DE ARRUDA, Matrícula 2089-3,
além dos membros da comissão GILVAN COSTA LIRA JUNIOR,
Matrícula de nº. 3863-6 e MÁRCIO ROGÉRIO QUEIROZ DE
ASSIS, Matrícula 4236-6, de forma retroativa a 01.01.2019.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 9 de abril de 2019

II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 31/03/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/03/2019.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT.

3º

0476/16

409723

ALEX FERREIRA SANTOS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0479/16

409758

ANTONIO DA SILVA REIS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0481/16

409774

CLODOMILDO DA SILVA FILHO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0484/16

409804

CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0485/16

409812

DIOGO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0486/16

409820

DANIELLA FERNANDA NUNES

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0488/16

409847

DJANILVA JOSEFA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0489/16

409855

DEYVID VARELA DE OLIVEIRA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0490/16

409863

EDSON FERREIRA DE MELO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0491/16

409871

EDIVALDO MOURA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0492/16

409880

EDUARDO JOSE DE ARAUJO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0493/16

409898

FAUSTO JOSE FALCAO NASCIMENTO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0495/16

409910

FLAVIO BRUNO DE MELO CARVALHO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0498/16

409944

IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0499/16

409952

IANA CLECIA VIEIRA DE LIMA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0500/16

409960

JOHN FERNANDES DOS SANTOS SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0502/16

409987

JOSE PAULO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0503/16

409995

JOSEFA ALEXANDRE CHENG

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0504/16

410004

JOSE MARIO ALVES DE SOUZA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0506/16

410020

JOEL BERNARDO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0508/16

410047

KARLA BEZERRA DOS SANTOS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0509/16

410055

KAMILLA LARDIAO DE SOUZA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0511/16

410071

MARIA ANDREZA CABRAL

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0512/16

410080

MARIA APARECIDA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0513/16

410098

MARIA VERONICA DE SANTANA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0514/16

410101

MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0516/19

410128

MILENA EUSTAQUIA VILAS BOAS

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0517/16

410136

MARIA NIEDYJA DA SILVA CABRAL

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0520/16

410160

PATRICIA KELLY DE SOUZA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0521/16

410179

PAULO ROBERTO DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0522/16

410187

ROSEANE LAURA DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

3º

0524/16

410209

RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

PORTARIA FUNASE Nº. 309/19, de 03 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2017.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 31/03/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/03/2019.

3º

0525/16

410217

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0526/16

410225

SEVERINA JOSEFA DE SANTANA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

3º

0528/16

410241

WALMIR BARBOSA DE LIMA

AGENTE SOCIO EDUCATIVO

ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 021, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas
atribuições, que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09
de fevereiro de 2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
artigo 112, considerando o processo SIGEPE nº 7200461-2/2019,
RESOLVE: conceder licença-prêmio à servidora Maria de Fátima
da Silva Duarte, matrícula nº 2595-0, Assistente Suplementar
de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 03/06/2019.
Juliana Dias Medicis
Diretora-Presidente da ARPE em exercício

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:
PORTARIA Nº 022 DE 08 DE ABRIL DE 2019
I – Delegar poderes à Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco,
para processar licitações de interesse do DER-PE, de qualquer
modalidade e valor, mediante solicitação escrita e formal do
Diretor Presidente;
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2019.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA -FUNAPE N° 1523, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
anular a Portaria Funape nº 2684, de 4/5/2018, e indeferir o pedido
formulado nos autos do processo nº 2015112234.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 326/19, DE 08 DE ABRIL DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547
de 21 de dezembro de 2011 alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2 e
Irlande da Silva Rangel, matrícula nº. 228688-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão Processante, com
sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 014/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, com objetivo de apurar possível infração
cometida pelo do agente Thiago José Mendonça Bezerra,
matrícula nº. 41.678-9, posto ter, supostamente, apresentado
documentos irregulares à administração pública, e demais fatos
conexos que possam vir a emergir no curso das investigações
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-

TERMO

Nº CONTRATO

MAT.

NOME

FUNÇÃO

1º

0863/17

413593

IVANILDA RAIMUNDO DA SILVA BRASILEIRO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

1º

0865/17

413615

RODRIGO ALEXANDRINO DA SILVA

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

1º

0866/17

413623

RONALDO FIDELIS DO NASCIMENTO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 310/2019, de 03 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de
07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/03/2017;
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 28/02/2019 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 28/02/2019.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT.

2º

0857/17

413542

ERINALDO SANTOS DA SILVA

NOME

AG. SOCIO EDUCATIVO

CARGO

2º

0860/17

413569

ANDREA PEREIRA LIMA

AG. SOCIO EDUCATIVO

CARGO

TERMO

Nº CONTRATO

MAT.

2º

0855/17

413518

ANA ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA

AG. SOCIOEDUCATIVO

2º

0856/17

413526

GISELLE AMORIM DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

2º

0867/17

413631

CLAUDIO JOSE DA SILVA

AG. SOCIOEDUCATIVO

NOME

FUNÇÃO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 313/19, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público, resolve:
Dispensar à servidora: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA ASSIS, MAT. 2648-4, ASS. EM GESTÃO AUT/FUNDACIONAL-ASGAF,
da Função Gratificada de Supervisão II – FGS-2, designando-a para Função Gratificada Supervisão – I – FGS-1, retroativo a 01/04/19.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

EIS E DE
ÚT



ERGÊNCIA
EM

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 311/2019, de 03 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/04/2017;

NOME

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 312/2019, de 03 de Abril de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2017
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a de 31/03/2019 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/03/2019.

PÚBLICOS

O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Portaria N° 051, de 24 de julho de 2018, por
mais 60 dias, tendo em vista que o titular se encontra de Licença
Médica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OS

PORTARIA Nº 012, de 08 de abril de 2019.

Ç

AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ADAGRO

SERVI

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO

Receita Federal

146

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo