DOEPE 10/04/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de abril de 2019
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Núcleo de Estudo de Gênero
recebe o nome de Mirella Sena
FOTO: DIVULGAÇÃO/SECMULHER
Espaço, que funciona dentro de Escola Técnica, em
Gravatá, reforça combate à cultura do machismo.
P
ara marcar os dois
anos da lei que cria
o Dia Estadual de
Combate ao Feminicídio,
foi inaugurado, na última
semana, o Núcleo de Estudos de Gênero Mirella
Sena, na Escola Técnica
Estadual Professor José
Luiz de Mendonça, em
Gravatá. A data foi escolhida para lembrar o assassinato cruel da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena
Araújo, num flat em Boa
Viagem, em 5 de abril de
2017. A lei é de autoria da
deputada estadual Simone
Santana. O pai de Mirella,
Wilson Pacheco, é professor da escola e junto com
a mãe, Suely Araújo, cortaram a fita da sala que leva o
nome da filha.
Essas ações são formas
de deixar viva a memória
de Mirella para que um
crime tão cruel como o feminicídio não seja esquecido ou naturalizado. “Mirella era uma jovem que
cresceu e estudou e queria
ser mulher, plena e fazer
suas escolhas, mas o machismo, mais uma vez, explicitamente interrompeu
brutalmente a trajetória
de Mirella, que tinha tudo
para seguir em frente”,
ressaltou Silvia Cordeiro,
secretária da Mulher de
Pernambuco.
A secretária destacou a
importância dos núcleos
de estudos de gênero nas
escolas como forma de
mudar a cultura do machismo que faz muito mal
a sociedade e as gerações
futuras. “Nós olhamos
para a escola e vimos que
a forma mais forte de mudar essa cultura é trabalhar
num lugar que se constrói
conhecimento. E esse lugar é a escola”, completou
Silvia Cordeiro.
A Secretaria da Mulher
de Pernambuco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, através
da Secretaria Executiva
de Educação Profissional,
criou em 2009 os núcleos
de estudos de gênero para
serem implantados nas escolas de Pernambuco.
O objetivo da ação promover o desenvolvimento
de forma comprometida
com a transformação social, a partir da promoção
dos direitos da mulher e
da igualdade entre os sexos. Os Núcleos, discentes
e docentes trabalham na
perspectiva de compreender as desigualdades nas
relações de poder entre
homens e mulheres.
No Estado, existem 226
Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da
Violência contra a Mulher
distribuídos em 153 Escolas
de Referência em Ensino
Médio, 1 Escola de Ensino
Médio Regular, 23 Escolas
Técnicas Estaduais, 33 em
Instituições de Ensino Superior e 16 campi do Instituto
Federal de Pernambuco.
EVENTO foi
preparado para
marcar os dois anos
da lei que criou o Dia
Estadual de Combate
ao Feminicídio
Segurança por videomonitoramento é ampliada em unidades da Funase
FOTO: DIVULGAÇÃO/FUNASE
Case Timbaúba e Case/Cenip
Arcoverde, no Interior do Estado,
receberam câmeras de alta resolução.
Duas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) passaram a ter novos sistemas de videomonitoramento. O Centro de Atendimento Socioeducativo
(Case) Timbaúba, na Mata Norte do Estado, agora conta
com dez câmeras de alta resolução. Já o Case/Cenip Arcoverde, no Sertão, ganhou oito equipamentos do tipo. A
ação integra uma série de investimentos da instituição na
melhoria da segurança, essencial para o desenvolvimento de
atividades pedagógicas voltadas aos adolescentes atendidos.
As centrais de videomonitoramento são compostas por
câmeras, dispositivos de gravação do tipo DVR, cabos, monitores e acessórios, além de profissionais aptos para o serviço de vigilância. Em breve, o Case Santa Luzia, unidade
situada no Recife e que atende adolescentes do sexo femini-
MUTIRÕES DA
JUSTIÇA DÃO
LIBERDADE A 18
SOCIOEDUCANDOS
FUNASE NO
GRANDE RECIFE
DA
ALGUNS centros já possuem o sistema de
videomonitoramento, que será instalado nas demais unidades
no, também passará a contar com um sistema de videomonitoramento, que já contempla outros centros de internação
da Funase situados na Região Metropolitana do Recife, na
Zona da Mata, no Agreste e no Sertão do Estado.
“Estamos atuando fortemente no sentido de instalar sistemas de videomonitoramento ou de aumentar a abrangên-
A Justiça promoveu, na última segunda-feira (8),
mutirões para reavaliar processos que envolvem
adolescentes e jovens da Fundação de Atendimento
Socioeducativo (Funase). Dos 21 socioeducandos
participantes, 18 puderam deixar a instituição, sendo cinco por extinção de medida socioeducativa e
13, por liberdade assistida. As audiências concentradas ocorreram no Centro Integrado da Criança e
do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista, no
Recife, e também no Cabo de Santo Agostinho, na
Região Metropolitana.
cia dos que já existem nas unidades socioeducativas. É uma
ação que tem um reflexo muito importante entre os socioeducandos, no trabalho dos profissionais técnicos e dos agentes socioeducativos e, consequentemente, no clima de paz
dentro dos espaços de atendimento”, destaca o gerente de
Segurança da Funase, coronel Jonas Barbosa, responsável
por articular a aquisição e instalação dos sistemas.
Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), a Funase
vem aprimorando suas ações na área de segurança. A entrada da instituição no Sistema Estadual de Inteligência de
Segurança Pública (Seinsp), em 2018, teve o intuito de viabilizar uma maior integração com os órgãos do setor. Já em
dezembro, entrou em vigor o Procedimento Operacional de
Segurança Socioeducativa (POSS), que padroniza ações nas
23 unidades da Funase em funcionamento no Estado.
No Centro de Atendimento Socioeducativo
(Case) Santa Luzia, três jovens tiveram a medida
extinta. Outras quatro ganharam liberdade assistida, ou seja, também puderam sair da Funase e
passarão a cumprir a medida em meio aberto, com
apresentações periódicas ao Judiciário. Já no Case
Jaboatão, os quatro adolescentes que participaram
das audiências obtiveram liberdade assistida. As
sessões foram conduzidas pela juíza Maria Amélia Pimentel Lopes, da Vara Regional da Infância e
Juventude da Capital.
O Case Cabo de Santo Agostinho foi outra unidade da Funase contemplada pelos mutirões. Dois
socioeducandos receberam a extinção da medida
socioeducativa, cinco foram beneficiados com a liberdade assistida, dois passaram para a semiliberdade e um socioeducando permanecerá no regime de
internação. A audiência foi presidida pelo juiz Alberico Agrello Neto, da Vara Regional da Infância
e Juventude da 2a Circunscrição. A expectativa é de
que, na próxima semana, ocorra outro mutirão da
Justiça na unidade.