DOEPE 11/04/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
F - FUNDO DO IDOSO – Fundação Terra - Projeto Domus Christi - O projeto Domus Christi,
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), criada em 1991, com a ¿nalidade de
oferecer moradia permanente e coletiva para idosos, acima de 60 anos de ambos os sexos,
em situação de vulnerabilidade social, com diferentes necessidades e graus de dependência,
que não dispõem de condições para permanecer na família. O acesso ao serviço também é
garantido para idosos que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos,
em situações de negligência familiar ou institucional, sofrendo abusos, maus tratos e outras
formas de violência, ou com a perda da capacidade de autocuidado.
No Domus Christi os idosos recebem cuidados e afeto, tendo atendimento médico, alimentação, higienização, ¿sioterapia, medicação, acompanhamento 24 horas, convívio social, além
de participar de atividades recreativas, eventos comemorativos e passeios. Todos recebem
um atendimento humanizado, propiciando um envelhecimento saudável e em condições dignas. Atualmente o Domus Christi atende 26 idosos, que chegam a ILPI por meio de demanda
espontânea, residentes de Arcoverde ou cidades circunvizinhas. Também são abrigados por
encaminhamento do Poder Judiciário e Ministério Público.
Desempenho Econômico e Financeiro - Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do
serviço de transmissão se faz mediante o pagamento de Receita Anual Permitida, o que aconteceu a partir de 1º de janeiro de 2006, data da disponibilização das instalações para a operação
comercial, reajustada anualmente no mês de julho de cada ano, pela variação do IGPM, sendo
que, a partir do 16º ano de operação, a receita anual permitida será de 50% da vigente no 15º ano.
No exercício de 2018, a Companhia obteve um Resultado Operacional de R$ 113.903 mil
(R$ 106.747 mil em 2017) e um Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e
para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de R$ 92.961 mil (R$ 91.258 mil em 2017),
correspondente a R$ 469,50 (R$ 460,90 em 2017) por lote de 1.000 ações do capital social.
2018
2017
Liquidez geral
2,43
2,42
Liquidez corrente
3,71
2,94
Relação patrimônio líquido/ativo total
0,59
0,59
Relação exigível total/ativo total
0,32
0,41
Rentabilidade do patrimônio líquido (%)
22,88
21,35
Relação lucro operacional/patrimônio líquido (%)
30,66
24,98
Margem EBITDA (LAJIDA) (%)
85,30
85,88
Desempenho Técnico-operacional - No exercício de 2017, foram realizadas as manutenções contempladas no plano de atividades de manutenção de instalações de transmissão
prioritárias, ¿cando os indicadores de desempenho na faixa de normalidade estabelecida no
Relatório de Avaliação de Desempenho de Manutenção de Equipamentos – RAD, emitido pelo
Operador Nacional do Sistema – ONS.
Para atendimento às condicionantes estabelecidas na Renovação da Licença de Operação
RLO nº 505/2013, foi elaborado o Programa de Educação Ambiental com evidências do total
cumprimento das exigências.
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos acionistas, empregados, colaboradores, seguradoras, agentes ¿nanceiros do setor elétrico, e a todos que direta
ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações ¿nanceiras
Aos administradores e acionistas da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Recife - Pernambuco
Opinião
Examinamos as demonstrações ¿nanceiras da STN - Sistema de Transmissão Nordeste
S.A. (Companhia), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
patrimônio líquido e dos Àuxos de caixa para o exercício ¿ndo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis signi¿cativas e
outras informações elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações ¿nanceiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e ¿nanceira da
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho
de suas operações e os seus Àuxos de caixa para o exercício ¿ndo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas
na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações ¿nanceiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Pro¿ssional do Contador e nas
normas pro¿ssionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é su¿ciente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Principal assunto de auditoria
Principal assunto de auditoria é aquele que, em nosso julgamento pro¿ssional, foi o mais
signi¿cativo em nossa auditoria do exercício corrente. Esse assunto foi tratado no contexto
de nossa auditoria das demonstrações ¿nanceiras como um todo e na formação de nossa
opinião sobre essas demonstrações ¿nanceiras e, portanto, não expressamos uma opinião
separada sobre esse assunto. Determinamos que o assunto descrito abaixo é o principal
assunto de auditoria a ser comunicado em nosso relatório.
Mensuração do ativo de contrato relacionado a construção da infraestrutura de transmissão
Veja as Notas 2.5, 3.6, 3.8, 8 e 17 das demonstrações ¿nanceiras.
Principal assunto de auditoria
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possui registrado em suas demonstrações
¿nanceiras, na rubrica “Ativo contratual de concessão” o montante de R$ 638.047 mil,
enquadrado no escopo do CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente. O ativo de contrato
refere-se ao direito da Companhia à contraprestação em decorrência dos investimentos
realizados na construção da infraestrutura das linhas de transmissão, incluindo margem de
construção, margem de operação e manutenção e receita ¿nanceira.
A mensuração do ativo de contrato envolve julgamentos e premissas signi¿cativas, tais
como: (i) as margens de lucros esperadas em cada obrigação de performance identi¿cada;
e (ii) a taxa de desconto aplicada, que representa o componente de ¿nanciamento embutido
no Àuxo de recebimento futuro. Devido a relevância dos valores envolvidos, os julgamentos
e as premissas utilizadas na mensuração do ativo de contrato e impacto signi¿cativo nas
demonstrações ¿nanceiras, consideramos a mensuração do ativo de contrato como um
assunto signi¿cativo para nossa auditoria.
Como nossa auditoria endereçou esse assunto
Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros:
(i) Obtenção do entendimento sobre os controles internos chave relacionado a valorização
do ativo contratual;
(ii) leitura do contrato de concessão e seus aditivos para identi¿cação das obrigações de
performance, além de outros aspectos relacionados ao preço do contrato;
(iii) avaliação com o apoio dos nossos especialistas em ¿nanças corporativas, dos
julgamentos e premissas relevantes utilizadas, tais como: margem de construção e
margem de operação e manutenção;
(iv) avaliação da taxa de desconto utilizada;
(v) avaliação das projeções de receitas esperadas; e,
(vi) avaliação das divulgações efetuadas pela Companhia nas demonstrações ¿nanceiras.
Com base nas evidencias obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados,
consideramos que a mensuração do ativo de contrato e as respectivas divulgações são
aceitáveis no contexto das demonstrações ¿nanceiras tomadas em conjunto.
Responsabilidades da administração pelas demonstrações ¿nanceiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações ¿nanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações ¿nanceiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações ¿nanceiras, a administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
Ano XCVI • NÀ 69 - 17
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações ¿nanceiras, a não ser que a administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações ¿nanceiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações ¿nanceiras,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
inÀuenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações ¿nanceiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento pro¿ssional e mantemos ceticismo pro¿ssional ao longo
da auditoria. Além disso:
– Identi¿camos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
¿nanceiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e su¿ciente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção
de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsi¿cação, omissão ou
representações falsas intencionais.
– Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a e¿cácia dos controles internos da Companhia.
– Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
– Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
signi¿cativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações ¿nanceiras ou incluir
modi¿cação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhiaa não mais se manter em
continuidade operacional.
– Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
¿nanceiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações ¿nanceiras representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria e das constatações signi¿cativas de auditoria, inclusive
as eventuais de¿ciências signi¿cativas nos controles internos que identi¿camos durante
nossos trabalhos.
Dos assuntos que foram objeto de comunicação à administração, determinamos aquele
que foi considerado como mais signi¿cativo na auditoria das demonstrações ¿nanceiras
do exercício corrente e que, dessa maneira, constitui o principal assunto de auditoria.
Descrevemos esse assunto em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou
regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias
extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso
relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma
perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
Recife, 31 de março de 2019
KPMG Auditores Independentes
João Alberto da Silva Neto
CRC PE-00904/F-7
Contador CRC RS-048980/O-0 T-CE
ARMORIAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 12.534.399/0001-70 - NIRE 26300018845
Relatório de Administração
Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Armorial Investimentos e Participações S.A. (doravante “Sociedade”) submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras,
referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018.
Pedro Ivo Viana Moura - Diretor Presidente
Balanço patrimonial - 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Notas
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes a caixa
Aplicações financeiras
Tributos a recuperar
Total do ativo circulante
Não circulante
Aplicações financeiras
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
Outras contas a receber
Total do ativo não circulante
Total do ativo
2018
2017
Notas
Passivo
Circulante
3
66.615 119.188
Fornecedores
4 378.934 329.530
Dividendos a pagar
6
10.479
9.675
Tributos a recolher
456.028 458.393
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
4 132.290
30.141
5
22.622
21.428 Patrimônio líquido
Capital social
6.143
4.345
Reserva de lucros
–
1.610
161.055
57.524 Total do patrimônio líquido
617.083 515.917 Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
2018
2017
42
1.122
314
165
1.643
6
1.780
439
152
2.377
499.959
115.481
615.440
617.083
420.550
92.990
513.540
515.917
9
7
9
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Exercício findo em 31 de dezembro de 2018 (Valores expressos em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Aumento de capital social (Nota 9)
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro (Nota 9):
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Reserva para investimentos
Reserva de retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Aumento de capital social (Nota 9)
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro (Nota 9):
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Reserva para investimentos
Reserva de retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Capital social
220.550
200.000
–
Reserva legal
3.718
–
–
Reservas de lucros
Reserva para reinvestimentos
50.329
–
–
Retenção de lucros
16.774
–
–
Lucros acumulados
–
–
23.274
Total
291.371
200.000
23.274
–
–
–
–
420.550
79.409
–
1.163
–
–
–
4.881
–
–
–
–
13.964
–
64.293
–
–
–
–
–
7.042
23.816
–
–
(1.163)
(1.105)
(13.964)
(7.042)
–
–
23.613
–
(1.105)
–
–
513.540
79.409
23.613
–
–
–
20.129
43.945
(1.181)
(1.122)
(1.181)
(20.129)
–
–
(1.122)
–
–
615.440
–
1.181
–
–
–
–
–
–
1.181
–
–
–
499.959
6.062
65.474
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração do resultado - Exercício findo em 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
Notas
2018
2017
Despesas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(1.079)
(1.215)
–
2.085
Outras receitas operacionais, líquidas
Lucro antes do resultado financeiro
(1.079)
870
Resultado financeiro
10
36.630
34.135
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
35.551
35.005
Imposto de renda e contribuição social
8 (11.938) (11.731)
23.613
23.274
Lucro líquido do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração dos fluxos de caixa - Exercício findo em 31 de dezembro de 2018
(Valores expressos em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
Ajustes para conciliar o lucro líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais
Rendimentos de aplicações financeiras
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Tributos a recuperar
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
Outras contas a receber
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
Tributos a recolher
Outras contas a pagar
2018
23.613
2017
23.274
(29.200)
(5.587)
(30.114)
(6.840)
(804)
(1.194)
(1.798)
1.610
(2.186)
(5.055)
13.580
(1.744)
(1.610)
5.171
36
(125)
11
(78)
(7.851)
62
(4.878)
2
(4.814)
(6.483)
Caixa aplicado nas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos:
Aplicações financeiras
(250.979) (284.229)
128.628
197.683
Resgate de aplicações financeiras
Caixa aplicado nas atividades de investimentos
(122.351)
(86.546)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos:
Dividendos pagos
(1.780)
–
A Diretoria
Demonstração do resultado abrangente - Exercício findo em 31 de dezembro de 2018
Aumento de capital
79.409
200.000
(Valores expressos em milhares de reais)
Contador
77.629
200.000
Caixa gerado pelas atividades de financiamentos
2018
2017
(52.573)
106.971
Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes de caixa
Ronaldo Akahoshi
Lucro líquido do exercício
23.613 23.274
Caixa e equivalentes a caixa
CPF: 164.224.178-48
–
–
Outros resultados abrangentes
No início do exercício
119.188
12.217
23.613 23.274
Resultado abrangente do exercício
CRC - 1SP210667/O-5
66.615
119.188
No final do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
(52.573)
106.971
Acréscimo (decréscimo) no caixa e equivalentes a caixa
As demonstrações financeiras completas, incluindo o parecer dos auditores independentes e notas explicativas, encontram-se à disposição na sede da Companhia
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br