DOEPE 11/04/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
12. Contribuições e encargos regulatórios diferidos
2018
2017
PIS/COFINS diferidos (ii)
23.398
647
Encargos regulatórios diferidos (i)
19.258
42.656
(i) Refere-se aos encargos regulatórios diferidos de Reserva Global de Reversão – RGR e de
Taxa de Fiscalização ANEEL.
(ii) Refere-se ao diferimento das contribuições diferidas relativas às receitas de implementação
da infraestrutura e remuneração do ativo da concessão apurada sobre o ativo contratual.
13 Taxas regulamentares e setoriais
2018
2017
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
(a)
4.519
3.600
Taxa de Fiscalização ANEEL
(b)
596
510
5.115
4.110
(a) Programas de investimento exigidos pela ANEEL para as concessionárias de serviço público de energia elétrica, que estão obrigadas a destinar 1% de sua receita operacional líquida para esses programas.
(b) Os valores da taxa de ¿scalização incidentes sobre a transmissão de energia elétrica são diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido, calculados anualmente pela ANEEL,
considerando o valor econômico agregado pelo concessionário.
14. Provisão para contingências - A provisão para contingências refere-se exclusivamente
às ações cíveis que tratam de de¿nir o valor da indenização das servidões para passagem da
linha de transmissão da Companhia, perfazendo em 31 de dezembro de 2018, a provisão no
montante de R$ 876 (R$ 876 em 2017).
Adicionalmente, a Companhia tem, em andamento, processos judiciais/administrativos de natureza tributária em 31 de dezembro de 2018 que totalizam, aproximadamente, R$ 3.353 (R$
3.761 em 2017), referente, principalmente, a processos tributários que a Receita Federal do
Brasil pede ressarcimento pela compensação do saldo negativo de IRPJ, apurado em 2005,
com outros tributos federais. Estes processos foram avaliados pelos assessores jurídicos como
probabilidade de perda possível, portanto, não foram provisionadas.
15. Patrimônio líquido
a. Capital social - O capital social integralizado até 31 de dezembro de 2018 é de R$ 335.908
(R$ 318.040 em 2017), representado por 198.000 mil ações ordinárias sem valor nominal.
Durante os exercícios ¿ndos em 31 de dezembro de 2018 e 2017, foram incorporados
ao capital social as importâncias de R$ 17.868 e R$ 15.621, respectivamente, referentes
às parcelas de reserva de lucros - incentivos ¿scais, conforme aprovado em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária, datadas de 27 de abril de 2018 e 26 de abril de 2017,
respectivamente.
A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2018 e 2017 é a seguinte:
Quantidades de ações
Integralizadas % capital
Alupar Investimento S.A.
100.980.000
51
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A.
97.020.000
49
198.000.000
100
b. Reservas de lucros
Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social
nos termos do art. 193 da Lei n° 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
Reserva de incentivos ¿scais: A legislação do imposto de renda possibilita que as empresas
situadas na Região Nordeste e que atuam no setor de infraestrutura, reduzam o valor do imposto de
renda devido para ¿ns de investimentos em projetos de ampliação da sua capacidade instalada, de
acordo com o art. 23 do Decreto Lei n° 756/69 e demais alterações da legislação sobre o assunto.
A Companhia apurou no exercício ¿ndo em 31 de dezembro de 2018, o valor de R$ 19.838 (R$
17.868 em 2017) relativo ao incentivo ¿scal SUDENE, o qual foi calculado com base no Lucro
da Exploração, aplicando-se a redução de 75%, no imposto de renda apurado pelo Lucro Real.
c. Dividendos - O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do
lucro líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei n° 6.404/76.
2018
2017
Lucro líquido exercício
92.961
91.258
(-) Reserva legal
(4.648)
(4.563)
Base de cálculo de dividendos
88.313
86.695
Dividendos:
Mínimo obrigatório
(22.079) (21.674)
Adicional proposto submetido à Assembleia
(46.396) (47.003)
(68.475) (68.677)
16. Partes relacionadas - A tabela a seguir apresenta os saldos em aberto em 31 de dezembro
de 2018 e 2017,bem como o valor total das transações realizadas com partes relacionadas nos
exercícios ¿ndos naquelas datas.
a. Saldos e transações
2018
2017
Ativo:
Concessionárias e permissionárias
(i)
536
555
Passivo:
Fornecedores - CHESF
(ii)
264
309
Resultado:
Custo das operações - Serviços de terceiros - CHESF
(ii)
2.854
3.690
(i) Saldo de faturas a receber da acionista CHESF, referente ao serviço de transmissão de energia.
(ii) Refere-se ao contrato de Operação e Manutenção (O&M) ¿rmado com a acionista CHESF, o
qual obteve a devida anuência da ANEEL. Além dos Contratos de Compartilhamento do imobilizado.
b. Entidades com inÀuência signi¿cativa sobre a Companhia
Alupar Investimento S.A.: sociedade anônima de capital aberto, com registro na CVM que
tem por objeto social tem como objetivo desenvolver e investir em projetos de infraestrutura
relacionados ao setor de energia no Brasil e nos demais países da América Latina.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. - CHESF: concessionária de serviço público de energia elétrica, sociedade de economia mista de capital aberto, tendo como atividades
principais a geração e transmissão de energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
c. Remuneração do pessoal-chave da administração da Companhia
No exercício de 2018, as despesas com honorários da Administração contendo remuneração,
encargos e outros benefícios diretos, totalizaram R$ 2.281 (R$ 2.188 em 2017).
17. Receita operacional líquida
2018
2017
Receita operacional bruta
Receita de operação e manutenção
27.546
22.874
Remuneração do ativo ¿nanceiro da concessão
134.179
Remuneração do ativo contratual da concessão
128.110
(-) Parcela variável
(415)
(3.340)
Receita de serviços cobráveis
606
645
Receita de infraestrutura
781
Serviço de O&M
653
1.236
156.500
156.375
(-) Deduções
PIS
(830)
(1.012)
COFINS
(3.823)
(4.672)
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR
(3.888)
(4.383)
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
(1.737)
(1.683)
Taxa de ¿scalização de serviços de energia elétrica - TFSEE
(622)
(701)
(10.900)
(12.451)
Receita operacional líquida
145.600
143.924
18. Custos de operação e despesas operacionais, líquidas
2018
2017
Custos dos serviços prestados
(12.045)
(11.711)
Custos de construção
(781)
Depreciação e amortização
(4)
(4)
Custos de operação
(12.049)
(12.496)
Despesas operacionais líquidas
(9.000)
(7.824)
(21.049)
(20.320)
Pessoal
(9.903)
(9.296)
Custos de construção
(781)
Depreciação e amortização
(4)
(4)
Despesas com manutenção
(5.419)
(5.545)
Serviços administrativos
(2.316)
(2.769)
Serviços diversos
(586)
(129)
x
x
x
x
Honorários advocatícios
Aluguéis
Material de expediente
Viagens
Taxas e anuidades
Outras receitas, líquidas
Custos e despesas operacionais líquidas
19. Resultado ¿nanceiro
Receitas ¿nanceiras
Receita de aplicações ¿nanceiras
Outras receitas ¿nanceiras
(1.734)
(581)
(114)
(373)
(384)
(365)
(21.049)
(583)
(572)
(107)
(351)
(183)
(20.320)
2018
2017
1.827
798
2.625
2.149
189
2.338
Despesas ¿nanceiras
Encargos sobre empréstimos e ¿nanciamentos
Encargos sobre debêntures
Outras despesas ¿nanceiras
(8.575)
(10.187)
(3.659)
(8.200)
(1.039)
(808)
(13.273)
(19.195)
Resultado ¿nanceiro
(10.648)
(16.857)
20. Imposto de renda e contribuição social - corrente e diferido - A conciliação da despesa
calculada pela aplicação das alíquotas ¿scais combinadas e da despesa de imposto de renda e
contribuição social debitada em resultado em 2018 e 2017 pode ser demonstrada como segue:
2018
2017
Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social
113.903
106.747
Alíquota ¿scal combinada
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social
38.727
36.294
( - ) Exclusão do - art. 84 da IN 1515, de novembro 2014 (b)
(33.173)
(21.886)
Despesas e provisões indedutíveis
1.837
1.170
Outras
3.988
515
11.379
16.093
Constituição de passivo tributário diferido (a)
(5.467)
(7.070)
Constituição de reserva de incentivo ¿scal
(19.838)
(18.018)
Lei Rouanet / Esporte / FIA
(1.113)
(880)
( - ) Exclusão do art. 69 Inciso IV da Lei 12.973, de maio 2014 (c)
(5.903)
(5.614)
Imp. de renda e contribuição social - corrente e diferido (resultado) (20.942)
(15.489)
Taxa efetiva
-18,38%
-14,51%
(a) Ajustes dos tributos diferidos constituídos em exercícios anteriores, conforme Art. 69 da Lei
nº 12.973/2014.
(b) Base para cálculo do imposto de renda e contribuição social diferido do exercício.
(c) Realização da quota ¿xa, conforme Art.69 da Lei nº 12.973/2014.
21. Instrumentos ¿nanceiros e gestão de risco - Os valores contábeis dos instrumentos ¿nanceiros, ativos e passivos, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na
sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência deste, com valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado, aproximam-se de seus correspondentes
valores de mercado.
Em 31 de dezembro de 2018, a STN não tinha contratos em aberto envolvendo operações
com derivativos.
a. Categoria e valor justo dos instrumentos ¿nanceiros - Os valores justos estimados de
ativos ¿nanceiros da Companhia foram determinados por meio de informações disponíveis no
mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Devido ao método de transição escolhido
na aplicação do CPC 48, as informações comparativas não foram reapresentadas para reÀetir
os novos requisitos.
b. Hierarquia do valor justo - A STN utiliza a seguinte hierarquia para determinar e divulgar o
valor justo de instrumentos ¿nanceiros pela técnica de avaliação:
Nível I - preços cotados nos mercados ativos para ativos e passivos idênticos;
Nível II - outras técnicas para as quais todos os dados que tenham efeito signi¿cativo sobre
o valor justo registrado sejam observáveis, direta ou indiretamente; e
x Nível III - técnicas que usam dados que tenham efeito signi¿cativo no valor justo registrado
que não sejam baseados em dados observáveis no mercado.
c. Gerenciamento de riscos - Os principais fatores de risco inerentes às operações da STN
podem ser assim identi¿cados:
Risco de crédito - A STN mantém contrato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, concessionárias e outros agentes, regulando a prestação de seus serviços vinculados à
rede básica a aproximadamente 794 usuários(não auditada), com cláusula de garantia bancária.
Igualmente, a STN mantêm contratos regulando a prestação de seus serviços nas demais instalações de transmissão - DIT e também com cláusula de garantia bancária;
Risco de preço - As receitas da STN são, nos termos do contrato de concessão, reajustadas
anualmente pela ANEEL, pela variação do IGP-M;
Risco de taxas de juros - A atualização do contrato de debênture da STN está vinculada à
variação do CDI e o contrato de ¿nanciamento é ¿xado em 10%a.a.;
Risco de liquidez - A principal fonte de caixa da STN é proveniente de suas operações,
principalmente do uso do seu sistema de transmissão de energia elétrica por outras concessionárias e agentes do setor. Seu montante anual, representado pela RAP vinculada às instalações
de rede básica e demais instalações de transmissão - DIT é de¿nida, nos termos da legislação
vigente, pela ANEEL.
A Administração da STN não considera relevante sua exposição aos riscos acima e, portanto,
não apresenta o quadro demonstrativo da análise de sensibilidade.
22. Cobertura de seguros - Os principais ativos da Companhia, representado por 3 (três) subestações, Teresina II, Sobral III e Fortaleza II, foram segurados em 16 de março de 2018, por
apólice com vigência até 15 de março de 2019, no montante de R$ 39.769, com cobertura para
incêndios, queda de raio, explosão qualquer natureza, danos elétricos, vendaval até fumaças,
tumultos, greves e lock-out, roubo e lucros cessantes. O prêmio anual pago foi no montante de
R$ 57 mil. Em 31 de dezembro de 2018 os riscos cobertos podem ser resumidos como segue:
2018
SE - Teresina II
14.163
SE - Sobral II
14.163
SE - Fortaleza II
8.093
Estoque
3.350
Total
39.769
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens relevantes das
subestações sujeitos aos riscos por montantes considerados su¿cientes para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
Eduardo Albuquerque de Figueiredo - Diretor Financeiro
Márcio Augusto B. Fontan - Diretor técnico
Ana Caroline da S. Galvão - Contadora - CRC/PE 019527-O-6
x
x
x
x
x
x
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas - A Administração da STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A, em
atendimento às disposições legais e estatutárias pertinentes, apresenta as Demonstrações
Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração, referentes ao exercício de 2018,
com o devido parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas
ora apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, aos quais a Diretoria terá o
prazer de prestar eventuais esclarecimentos.
As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em conformidade com o padrão contábil
estabelecido pelo International Accounting Standards Boards – IASB, de acordo com a Lei
11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A Companhia - A STN - Sistema de Transmissão Nordeste S/A tem como objeto social principal a prestação de serviços de planejamento, implantação, construção, operação e manutenção
de instalações de transmissão de energia elétrica, incluindo os serviços de apoio e administrativos, programações, medições e demais serviços necessários à transmissão de energia elétrica.
Por meio do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº
005/2004-ANEEL, datado de 18 de fevereiro de 2004, celebrado com a União, por intermédio
da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), foi outorgada à Companhia a concessão
de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, que consiste na implantação, manutenção e operação da linha de transmissão em 500 kV, Teresina II - Sobral III C2,
com origem no estado do Piauí e término no estado do Ceará, com extensão de 334 km e
Sobral III - Fortaleza II C2, no estado do Ceará, com extensão de 212 km.
Após o seccionamento da LT Sobral III – Fortaleza II C2, o incremento de 40 Km de LT para interligação com a SE Pecém II, e a energização da citada SE em abril de 2014, passou a existir uma nova
Recife, 11 de abril de 2019
con¿guração com duas LTs, quais sejam, a LT Sobral III – Pecém II e a LT Pecém II – Fortaleza II.
Sistema de Transmissão - As instalações de transmissão da STN integram a Rede Básica
do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão
de energia elétrica, sob a ¿scalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) - pessoa jurídica de direito
privado, sem ¿ns lucrativos, entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Os serviços de operação do sistema de transmissão da Companhia são realizados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), enquanto as atividades de manutenção das
instalações elétricas são executadas diretamente pela STN, tendo apresentado, no exercício,
um bom desempenho operacional.
Disponibilidade da Linha de Transmissão
2018
2017
Dados operacionais:
Disponibilidade (%)
99,94
99,96
A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em que a linha se
encontra disponível em um determinado período e o total de horas no período considerado.
Pesquisa e Desenvolvimento - P & D - A STN, durante o ano de 2018, deu continuidade ao
Projeto de Gestão 2017/19, que se tornou bianual e prosseguiu com o projeto intitulado “Desenvolvimento de Cabeça de Série de dispositivo de detecção de desgaste ou corrosão em
hastes de ancoragem utilizadas no estaiamento de torres de linhas de transmissão de energia
elétrica”, o qual estava inserido no tema “Transmissão de Energia”.
Nesse ano, foi feita a seleção de novos projetos de P&D, por meio de prospecção direcionada
aos principais centros de pesquisa do país.
Os projetos de gestão têm como objetivo principal disponibilizar recursos humanos para atividade relacionada com a gestão completa do programa de P&D e culminam com a elaboração
de relatórios para a ANEEL em formatos pré-determinados nos manuais vigentes.
O Projeto de Gestão 2017/19, iniciado em abril de 2017, está em execução e tem sua conclusão prevista para março de 2019.
Conforme estabelece a Resolução Normativa da ANEEL nº 754 de 13 de dezembro de 2016,
as informações sobre o programa de pesquisa e desenvolvimento da empresa estão disponíveis, desde de março de 2017, no portal eletrônico www.stnordeste.com.br.
Responsabilidade Socioambiental - A Companhia, ciente de sua responsabilidade social,
apoia iniciativas vinculadas não só ao desenvolvimento cultural, aos direitos das crianças e
adolescentes, mas também ao desenvolvimento dos esportes.
Destarte, no intuito de cumprir com seus compromissos, acima citados, incentivou:
A – Lei Rouanet – Fundação Demócrito Rocha – FESTIVAL VIDA E ARTE - O Festival Vida
& Arte se propõe a ser uma “cidade da arte e da cultura”. Um conjunto de logradouros (palcos),
nos quais artistas de teatro, de teatro de formas animadas (fantoches, mamulengos, mímica
etc.) e de práticas circenses, coreógrafos, dançarinos, cortejos da tradição popular em forma
de celebrações e danças da tradição popular (maneiro-pau, toré, maracatu, reisado, bumbameu-boi) e outros personagens da cena cultural possam interagir com o público - uma ação
de informação, inclusão e de interação. Durante 4 dias, todos se apresentam por meio de suas
performances e apresentações ao público cearense. Com o objetivo de registrar, em especial,
a existência das ARTES CÊNICAS no Ceará, serão produzidos 4 (quatro) cadernos especiais,
1 (um) guia de programação, 1 (um) livro-registro e 1 (um) documentário com entrevistas,
matérias e per¿s. O Festival terá também 1 (um) site com todas as informações a respeito da
ação, entre outros recursos de ampliação de visibilidade.
Relicário Produções Culturais e Editoriais Ltda – Baile do Menino Deus - Trata-se de
um Auto de Natal escrito por Ronaldo Correia de Brito, em 1983, que leva ao palco ¿guras
típicas da cultura popular nordestina, como o Mateus, o Jaraguá, o bumba meu boi, ou os
caboclinhos, embalados por canções originais, inspiradas nos ritmos e nas tradições da região
nordestina, apresentado ao ar livre na praça do marco zero.
Virtuosi Sociedade Artística Ltda – Virtuosi 21 anos - É um festival de música clássica,
que acontece nas cidades do Recife e Olinda em Pernambuco, João Pessoa na Paraíba e em
Belém no Pará, com os seguintes objetivos: divulgação da música clássica; estimulo à criação
de novos músicos; incentivo à criação musical; abertura de espaços para novos talentos;
formação de plateias para este gênero musical; realização de palestras, workshops e o¿cinas
que dizem respeito à música erudita.
Hospital Pequeno Príncipe – Laços - Trata-se de um projeto que pretende realizar uma
exposição de peças e exercícios artísticos ligados ao desenho e à pintura voltados a público infanto juvenil, com publicação de catálogo e visitas guiadas. A exposição promoverá a
valorização da expressão artística e o empoderamento dos participantes, uma vez que terá
participação ativa de crianças em fase de tratamento hospitalar. Como parte do projeto, a
exposição irá chegar até a instituição hospitalar bene¿ciada, por meio de exibição permanente
de intervenções artísticas em murai.
Associação Israelita Beit Chabad – Projeto Felicidade - O projeto trabalha com as áreas
de Artes Cênicas Ǧ Teatro, Artes Visuais – Artesanato, Pintura e Exposição, Musica Instrumental – desenvolvimento de instrumentos com materiais reciclados, sendo que, os participantes
interagem diretamente com todas as atividades.
Essas atividades culturais permitem uma grande injeção de alegria às crianças e parentes os quais
além da situação física possuem uma baixa condição ¿nanceira, e dão a cada uma das crianças
um novo ponto de vista de suas próprias vidas. Após as atividades que se encerram na sextaǦfeira
de cada semana o Projeto continua em contato com as crianças e familiares, através de correspondência que atinge mais de 3554 crianças e pais, onde é possível ver de modo concreto uma
completa socialização entre eles e todos os demais integrantes de cada programa especí¿co.
Também é proporcionada aos pais a oportunidade de frequentar a sede, onde oferecemos
de fevereiro a dezembro, curso de capacitação pro¿ssional como: corte e costura artesanato,
marcenaria e informática.
CANAL AZUL - Na Trilha da Energia - A terceira temporada da série será uma aventura rumo
ao futuro da energia no mundo. Traduzindo a curiosidade do público e com uma linguagem
investigativa, Na Trilha da Energia vai visitar diversos países, sempre em busca de ações de
inovação para o setor elétrico, também vai investigar o que há de novo no Velho Mundo em
matéria de geração e distribuição de energia.
O arco de desenvolvimento da série será uma espécie de volta ao mundo, mas ao mundo
do que há de novo na produção de energia. Dessa forma, estarão contemplados regiões dos
América do Norte, da Europa, da África, do Oriente, da América do Sul. Tudo com muitas idas
e vindas, típicas de um programa dinâmico, pulsante.
Em seu passeio pelo mundo, a série vai dar elementos su¿cientes para que o público possa
elaborar a própria opinião a respeito da geração de energia. O espectador vai saber qual a
importância de utilizar a energia elétrica racionalmente, vai saber como valorizar iniciativas
que visam encontrar soluções para um melhor abastecimento da população.
B – FIA – Fundo Para Infância e Adolescência – Conselho Municipal de Sobral – APAE
Sobral - Refere-se à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Sobral - instituição que atua
na defesa de direitos e prestação de serviços de atenção às pessoas portadoras de necessidades
especiais, com o intuito de promover a inclusão de seus usuários na vida social e produtiva, de
maneira que tenham uma melhora na qualidade de vida.
Conselho Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Lar Betânia - Trata-se da Instituição que
realiza o acolhimento de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e maus tratos físicos
e psíquicos, em situação de exploração, e do trabalho infantil, que foram afrontadas em seus
direitos básicos de sobrevivência que são encaminhados pelo Fórum ou pelo Conselho Tutelar da cidade de Ferraz de Vasconcelos, no intuito de formar cidadãos, proporcionando a elas
experiências reparadoras.
C – Lei de Incentivo ao Esporte – Confederação Brasileira de Rúgbi - Temos aqui a associação responsável por divulgar o esporte no Brasil. O rúgbi (do inglês “Rugby”) é extremamente popular, sobretudo em países de colonização inglesa, e está crescendo de forma bastante dinâmica
em nosso país. Ressalte-se que, o Brasil detém atualmente a posição 42, segundo o ranking da
International Rugby Board (IRB).
Instituto Tenis – Etapas de Transição dos Atletas do Instituto Tênis - Desenvolvimento da estrutura de treinamento para os atletas da equipe de alto rendimento do Instituto Tênis, englobando
toda a infraestrutura, folha de pagamento, ajuda de custo para os atletas, além dos fornecedores
diretos como advogados, assessoria de imprensa, contabilidade, e serviço de prestação de contas.
D – PRONON - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Irmandade Bene¿cente Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza - O projeto se dispõe a implantar dentro da Santa
Casa de Misericórdia de Fortaleza no ambulatório de cuidados paliativos e dor para pacientes
com câncer na cidade de Fortaleza que tenham ou não passado por procedimentos cirúrgicos.
E – PRONAS – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com De¿ciência
IMIP – Instituto de Medicina Integral de Pernambuco - O projeto tem como objetivo desenvolver um centro de formação e quali¿cação no campo da pessoa com de¿ciência, no IMIP,
para a formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos visando atuação na
rede regional de atenção à pessoa com de¿ciência , incluindo ações de educação em saúde
para usuários e seus cuidadores, e da população em geral de forma integral, oportuna humanizada e inovadora, visando reduzir o impacto da de¿ciência na vida das pessoas e sociedade.
CONTINUA