DOEPE 12/04/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2044, DE 11/04/2019 – Designar a Agente de Polícia Priscila Fernanda da Silva Ferreira, mat. 273020-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística, da Divisão de Homicídios
Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 10.03.2019.
Nº 2045, DE 11/04/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marconi Gonçalves Da Rocha, mat. 208600-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, com efeito retroativo
a 04.04.2019.
Nº 2046, DE 11/04/2019 - Designar o Comissário de Polícia Rafael Lima Florencio, mat. 273603-9, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 47ª Circ. - Paudalho, durante a Licença Prêmio
de seu titular, o Comissário Especial de Polícia Rilton de França Lima, mat. 158194-5, no período de 01/04/2019 a 31/05/2019.
Nº 2047, DE 11/04/2019 – Designar a Comissária de Polícia Manuela Karla Santos do Nascimento, mat. 296905-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM,
ficando dispensada a Comissária de Polícia Edjane Leal Cruz, mat. 236606-1, com efeito retroativo a 01.04.2019.
Nº 2048, DE 11/04/2019 - Designar a Agente de Polícia Núbia Nayara Amoêdo Costa, mat. 387674-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 01.04.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 530-A DE 31 DE JANEIRO DE 2019
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (180) Cento e oitenta. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
0004/2019
0005/2019
0006/2019
Nº 2049, DE 11/04/2019 - Designar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, mat. 350584-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª DESEC – Apipucos, da GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Erb Santos da Silva Correira, mat. 319683-6, com efeito retroativo a 01.04.2019.
Nº 2050, DE 11/04/2019 - Designar o Comissário de Especial Polícia Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. 220887-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS 2, pelo exercício na Chefia da Divisão Administrativa, da UNICADE,
da DIRH/SUBPCP/GAB-PCPE, durante a Licença Prêmio de sua titular, a Comissário Especial de Polícia Cleandra Danyelle Cavalcanti
Mendes Melo, mat. 220982-9, no período de 01/04/2019 a 29/06/2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
028/2019-DGP-2, resolve:
Nº 2051, DE 11/04/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: MAJ PM/9507213/ARNALDO MANGUEIRA
RIBEIRO/ACG.
0007/2019
0008/2019
0009/2019
0010/2019
0011/2019
0012/2019
0013/2019
0014/2019
Nº 2052, DE 11/04/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: MAJ PM/9600272/MARCUS VINICIUS RIBEIRO
DE OLIVEIRA/ACG.
0015/2019
Nº 2053, DE 11/04/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: MAJ PM/9402519/BOANERGES DE
CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO/11º BPM; MAJ PM/9507213/ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO/ACG; 2º TEN PM/9302816/
LUCIO JOSUE DA SILVA/20º BPM; 1º SGT PM/1044753/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA/2º BPM; MAJ PM/9202994/WELLINGTON
DA COSTA BRITO/1º BIESP; 1º TEN PM/9207643/JOSÉ LADISLAU PONTES FILHO/8ª CIPM; MAJ PM/20990/PETRÔNIO GERALDO
DO REGO VALENÇA FILHO/DF; CAP PM/1021281/EVERALDO VITOR ALVES JÚNIOR/17º BPM; ST PM/9207899/IVAN FRANCISCO
DA SILVA/21º BPM; 2º SGT PM/1029177/JOSÉ KILMO EDUARDO GOMES LIRA/21º BPM; CAP PM/309613/MARCOS JOSÉ DA
CONCEIÇÃO/9º BPM.
0017/2019
Nº 2054, DE 11/04/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: 1º TEN PM/9407693/ROBERTO SOARES DA
SILVA/11º BPM; 1º TEN PM/9502971/MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO/20º BPM; CAP PM/258822/VANILSON FERREIRA
DA SILVA/20º BPM; MAJ PM/9402683/ALBERTO RICARDO MENDES DE SOUZA/2º BPM; CAP PM/9407766/CLARISSA MARTINS
MAMEDE/1º BIESP; CAP PM/9903240/JOHN EMERSON DE MELO LUCENA/8ª CIPM; SD PM/1156080/LUANA CARLA LIRA NUNES/
DF; MAJ PM/9301321/IVO ANDRÉ ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/21º BPM; ST PM/9207899/IVAN FRANCISCO DA SILVA/21º
BPM; ST PM/9308733/MARCOS SÁVIO MOURA GALDINO/ACG; 1º TEN PM/9306455/JOSÉ FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR/9º BPM.
0021/2019
0016/2019
0018/2019
0019/2019
0020/2019
0022/2019
0023/2019
0024/2019
0025/2019
Nº 2055, DE 11/04/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: 1º TEN PM/9407693/ROBERTO SOARES DA
SILVA/11º BPM; CAP PM/258822/VANILSON FERREIRA DA SILVA/20º BPM; 1º TEN PM/9502971/MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
FILHO/20º BPM; 2º SGT PM/1064444/GLEICE MARIA PEREIRA DIAS/DAL; CAP PM/9407766/CLARISSA MARTINS MAMEDE/4º BPM;
2º SGT PM/271217/JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO/DGP; 1º TEN PM/9306455/JOSÉ FRANCISCO DA COSTA JÚNIOR/9º BPM; 2º TEN
PM/306053/ENEAS MELO DE SANTANA/25º BPM; 2º SGT PM/9806997/JEAN CARLO ALVES DE MELO/7º BPM.
Nº 2056, DE 11/04/2019 - Designar os policiais militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2019: SD PM/1133799/ELISVAN SILVA SANTOS/11º
BPM; 2º TEN PM/314919/EDVALDO GOMES DA SILVA/20º BPM; SD PM/1121154/CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA SANTANA/20º
BPM; CB PM/1065947/CRISTIANO JOÃO DE OLIVEIRA/20º BPM; 2º SGT PM/229083/ANA CLAUDIA MARINHO RAULISON DE
OLIVEIRA/DAL; 1º TEN PM/9207643/JOSÉ LADISLAU PONTES FILHO/8ª CIPM; SD PM/1123572/LUIZ HENRIQUE RODRIGUES
SIMÕES CARDOSO/DGP; 2º TEN PM/9807381/HELENO FERREIRA DA SILVA/9º BPM; 2º TEN PM/1035690/ANDERSON DYEGO
LIMA VASCONCELOS/4º BPM; SD PM/1084585/KLECIA DANIELE RODRIGUES DE SOUZA/25º BPM; 3º SGT PM/320137/FRANCISCO
LIMA DE MACEDO/7º BPM.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
0026/2019
0027/2019
0028/2019
0029/2019
0030/2019
0031/2019
0032/2019
0033/2019
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 1771, de 27/03/2019, publicada no DOE 60, de 29.03.2019, referente à Comissária de Polícia Silvia Cristina
Bezerra Pottes, mat. 273176-2, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo...”; Leia-se: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
Análise e Estatística...”.
0034/2019
Na Portaria SDS nº 1802, de 27/03/2019, publicada no DOE 60, de 29.03.2019, referente ao Comissário Especial de Polícia Ivo Nobrega
da Cunha Filho, mat. 21444-0, onde se lê: “... da 2ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista...”; Leia-se: “...da 4ª Equipe de Plantão
da DP da 28ª Circ. - Paulista...”.
0037/2019
0035/2019
0036/2019
0038/2019
0039/2019
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
0040/2019
0041/2019
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 60 DE 10 DE ABRIL DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprimento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta SAD/
SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente o instrumento
administrativo a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do
Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade temporário de excepcional
interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
002/2019
JOSÉ LUCIANO SILVA SANTOS
6483116 SDS/PE
EDUCADOR SOCIAL
CEAC
15/04/2019
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 61 DE 10 DE ABRIL DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Educadora Social, mat. nº 374.323-3, contrato nº 012/2016-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/04/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PROC. Nº
4800569-5/2019
4800564-0/2019
NOME
MARILUCE GERMANO DE LIRA
IRACEMA MARIA DE SOUZA SANTOS
MAT
98.377-2
89.402-8
DECÊNIO
4º
4º
0042/2019
0043/2019
0044/2019
0045/2019
0046/2019
0047/2019
0048/2019
0049/2019
0050/2019
0051/2019
0052/2019
0053/2019
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 29/03/2019
A PARTIR DE
14-02-2019
06-08-2018
Recife, 12 de abril de 2019
0054/2019
0055/2019
0056/2019
NOME
ISAAC DE OLIVEIRA XAVIER
FLAVIA ANDRADE LIMA
MENDES
LIBANIA DE SOUZA SERPA
LOPES
ELDER GEORGE
RODRIGUES DO
NASCIMENTO
ANDREA DA SILVA
MOREIRA
IVALDO ANTONIO DA
TRINDADE
RICARDO ARIMATEIA
VALENTE DE OLIVEIRA
BRUNO RICARDO TEIXEIRA
LEITE
PAULO DE SOUZA CABRAL
MARCOS ANTONIO
CRISPIM LIMA
FÁBIO CORREIA COSTA
ALEXANDRE PEREIRA
ALVES
RENATO DOS SANTOS
LEMOS
ELISANGELA DE ARAUJO
SANTANA
GLAUCIO RICARDO
RIBEIRO DA SILVA
TEREZA DE NEUMA
BARROS SOUTO LOPES
CAMILLA FERNANDES
NUNES
MUNYCK KARYNY SILVA
SILVA
CELIA BARRETO DE
ARAUJO
EDJANE ROSA DA SILVA
RAQUEL PAULLINE
NASCIMENTO DE MELO
DIVANI MARIA FERREIRA
SIMONE PEREIRA DE
SOUZA
JOSE GILBERTO DE
OLIVEIRA
JAUDEILTON BEZERRA DA
SILVA
GILVAN JOSE FERREIRA
PAULA CHRISTINA SOUZA
SILVA
DJAILSON CABRAL DA
SILVA
FABIANA KALINE LIMA DA
SILVA
NOEMIA PATRICIA
FERREIRA BATISTA DA
SILVA
ERIKA VIVIANE FREIRE DA
SILVA
ERIKA PATRICIA
RODRIGUES DA SILVA
CLIVIA MARIA CORDEIRO
DO REGO BARROS
EDILSON PEREIRA DA
SILVA
EDILEUZA RODRIGUES
REIS
TATIANA DA SILVA COSTA
CANDIDO
GABRIELA AMARAL FALCÃO
ANA PAULA DE SOUZA
GONÇALVES DIAS
ANDRE BEZERRA SOARES
GLEYCE DA SILVA SANTOS
GUSTAVO JOSÉ
NASCIMENTO LIMA
MARIA JESSICA DA
CONCEIÇÃO
WELLEM CARINE ALVES
FERREIRA
CLENIO RUBENS DE
FARIAS MARCOLINO
JESSICA IRIS DA SILVA
SALGADO
APARECIDA ANDRIELE DA
MATA SILVA
ERIKA LUCIELY DANTAS
ANDRADE
VANDEMBERGUE ANTONIO
DA SILVA
ALINE CHAGAS BRITO
FELIPE CAMARGO
MARCELINO
RENATA AMÉLIA FAGUNDES
SANTIAGO
MAURICEA PEDROSA
JOSÉ WELLIGTON DA SILVA
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
PROFESSOR 01/02/2019 31/01/2020
MUNICÍPIO
OLINDA
PROJETO
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
IGARASSU
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ITAPISSUMA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
IGARASSU
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
IGARASSU
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ABREU E LIMA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ABREU E LIMA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ITAMARACA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
PAULISTA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
OLINDA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ABREU E LIMA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ABREU E LIMA
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
ITAMARACA
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
IGARASSU
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
31/01/2020
IGARASSU
IGARASSU
INTEGRAL
INTEGRAL
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
SAIRÉ
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BONITO
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BEZERROS
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BEZERROS
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BEZERROS
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BEZERROS
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
BEZERROS
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
PROFESSOR 01/02/2019
PROFESSOR 01/02/2019
31/01/2020
31/01/2020
SAIRÉ
POMBOS
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR