Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cap PM Cap PM Maj PM 1º Ten PM Cap PM Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Maj PM Maj PM Cap PM Maj PM Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM 2º Ten PM Cap PM Cap PM Maj PM Maj PM Maj PM Maj PM Cap PM Maj PM Cap PM Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM Maj PM Maj PM Maj PM Maj PM Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM 2º Ten PM 1º Ten PM Maj PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Cap PM Maj PM Cap PM 1º Ten PM Maj PM Cap PM Cap PM

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.971, DE 23 DE ABRIL DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente aos benefícios fiscais de isenção do mencionado imposto nas operações relativas ao fornecimento de energia elétrica para consumo residencial de baixa renda nos termos da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro

Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2044, DE 11/04/2019 – Designar a Agente de Polícia Priscila Fernanda da Silva Ferreira, mat. 273020-0, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Administração, Planejamento e Logística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 10.03.2019. Nº 2045, DE 11/04/2019 - Designar o Comissário Especial de Po

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926, DE 11/02/2019 - Dispensar os policiais militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019: MAJ PM/9507302/NILSON DUARTE BARBOSA/DTEC; CAP PM/9303367/GLEIBSON MARCELINO DE ALMEIDA/19º BPM; MAJ PM/9800255/MARCIO FRANCISCO NEVES CORREIA/CIPMOTO; MAJ PM/9403167/OLAVO DORE DE B

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 6103, DE 14/12/2017 – Dispensar o Capitão PM Marcelo Alexandre Massa, mat. 103018-3, da Função de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XI, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS,

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2020 no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM EDUARDO HENRIQUE SCANONI DO COUTO, matrícula nº 980289-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020. no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 102503-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020. N�

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7 Nº 4355 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no Quadro d