DOEPE 13/04/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4579 - Nomear BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4863 - Designar SEVERINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 189112-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo
FDA-4, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 253 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião objetivando prospectar
soluções tecnológicas para implantação do Sistema de Registro de Passagem, conforme definição no Planejamento Estratégico da Sefaz
relativo ao ano 2019, na cidade Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de abril de 2019.
Nº 254 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar de reuniões junto ao Ministério do Desenvolvimento Social –
MDS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de março de 2019.
Nº 255 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de CARLOS MENDONÇA NUNES, do referido Instituto, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Instituto, na cidade de
Picos – PI, no período de 04 a 08 de abril de 2019.
Nº 256 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de ANTÔNIO TELES
NETO, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar da Reunião do Fórum
dos Executores de Sanidade Agropecuária – FONESA, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 11 de abril de 2019.
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4866 - Exonerar, a pedido, JOÃO KENNEDY DOS SANTOS ALENCAR do cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos
Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 09 de abril de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4869 - Designar FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, para responder pelo
expediente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 09 de abril de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 257 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor - Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JÚLIO CARLOS POLIMENI DE MESQUITA, do referido Instituto, para ministrar minicurso sobre Hidroponia no Cerrado e
participar da Mesa Redonda com o Tema: Oportunidades e desafios para o cultivo protegidos de hortaliças e flores, na cidade de Goiânia
– GO, no período de 20 a 25 de maio de 2019.
Nº 258 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MANOELY FRANÇA DE MELO SILVA e MANUELA SILVA DE LIMA BARROS PAZ, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participarem de treinamento de qualidade para atender as
necessidades da PDP-Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, na cidade de Itapira – SP, no período de 01 a 05 de abril de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 259 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUZANA SOUSA DE ASSIS, da referida Secretaria, para participar do Congresso Nacional para
lançamento da Etapa Estadual da 16ª Conferência Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 03 de abril de 2019.
Secretarias de Estado
Nº 260 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LIDIANE RODRIGUES GONZAGA, da referida Secretaria, para participar de uma atividade no
Congresso Nacional para lançamento da etapa estadual de 16ª Conferência Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no dia 03
de abril e 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº 261 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LIBENI DE MEDEIROS MELO e PAULO JOSÉ DA SILVA, do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participarem da 17ª Edição da Expo Óptica Brasil Open – Abióptica, na cidade de São
Paulo – SP, nos dias 04 e 05 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS SAD DO DIA 12.04.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 25 DE 12 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no § 2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação
dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores,
abaixo mencionados, que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação Semana Santa
2019 que ocorrerá durante o período de 13, 14, 19, 20 e 21 de Abril de 2019, prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior
incidência de CVLI, da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
Recife, 13 de abril de 2019
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
180,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 262 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para
participar da Reunião dos Secretários de Saúde do Nordeste, na cidade de Natal – RN, nos dias 05 e 06 de abril de 2019.
Nº 263 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BETY ANNE DE ALBUQUERQUE SENNA CÓRDULA e JOSÉ NIVALDO BRAYNER DE ARAÚJO,
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participarem da 17ª Edição da Expo Óptica
Brasil Open – Abióptica, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 06 e 07 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 264 - Autorizar o afastamentos d Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GABRIELA FERRAZ MURAKAMI, da referida Secretaria, para participar de reunião relativa à revisão
do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5 – CGVAM/MS e reunião conjunta CTs de Vigilância em Saúde Ambiental e Epidemiologia
– CONASS, na cidade de Brasília – DF, no período de 05 a 10 de maio de 2019.
Nº 265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA e NEUZA BUARQUE DE MACÊDO, da referida
Secretaria, para participarem da Reunião de Planejamento das Atividades da Rede Escolas Técnicas do SUS – RET-SUS, na cidade de
Brasília – DF, no período de 20 a 22 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 266 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem,
de LEONARDO ROSA CYSNEIROS DA COSTA CABRAL, do referido órgão, para participar do XII Encontro do Grupo de Trabalho de
Custo Rodoviário, na cidade de Brasília – DF, no período de 22 a 24 de abril de 2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA MENDES, da referida Secretaria, para participar do 10º Fórum de Turismo de Natal, com objetivo de divulgação do Centro Cultural
Cais do Sertão, na cidade de Natal – RN, no período de 29 a 31 de março de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de JOSÉ CAVALCANTI
NEVES NETO, Vice Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do
World Travel Market Latin America – WTM 2019, na cidade de São Paulo – SP, no período de 31 de março a 02 de abril de 2019.
Nº 540-Autorizar o afastamento integral do servidor Nélio Barreto Vieira, matrícula n°. 296.775-8, para o exercício das atividades relativas
ao Doutorado em Ciências da Saúde, promovido pela Faculdade de Medicina do ABC – São Paulo, a partir da data da publicação desta
portaria até 30 de novembro de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
Nº 269 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de KLEBER FLORÊNCIO
BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reuniões com
representantes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, nos dias 03 e 04 de abril de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 475 do dia 29.03.2019, publicada no DOE de 30.03.2019, no que concerne à servidora Olga Souza de Lima,
matrícula nº 227.496-5, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê:...Fazer retornar...
Leia-se:...Fazer retornar a partir de 01.03.2019...
Na Portaria SAD nº 477 do dia 29.03.2019, publicada no DOE de 30.03.2019, no que concerne à servidora Olga Souza de Lima,
matrícula nº 227.496-5, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: ...até 31.12.2019.
Leia-se: ...a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 248 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALÉRIA SILVA
FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para participar de reunião do DEPEN, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2019.
Nº 270 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de LÁZARO MEDEIROS
VIANA DA COSTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar de reuniões com
representantes do Ministério do Turismo, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 11 de abril de 2019.
Nº 271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de VANESSA
MAIARA DE LIMA GARMES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para realizar ação
promocional do destino Pernambuco, nas cidades de Fortaleza – CE e Maceió – AL, no período de 06 a 10 de maio de 2019.
Nº 272- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GISELLE
CONDE Y MARTIN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 12 a 16 de maio de 2019.
Nº 273 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, Secretário Executivo de Assistência Social, da referida Secretaria, para participar da
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social – FONSEAS e da Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília – DF, no período de 15 a 18 de abril de 2019.
Nº 274 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de NAPOLEÃO
GOMES BARBOSA FILHO, da referida Secretaria, para conduzir as gestoras a 28ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Área de
Proteção Costa dos Corais - CONAPAC, na cidade de Japaratinga - AL, no dia 14 de março de 2019.
Nº 275 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA, do St PM ESEQUIEL ROSA DE FRANÇA e do Cb PM ALEX ANEZIR NEVES, no período de 28 a 30 de março de 2019, e do
Cap PM EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, do 2º Sgt PM EDENIL ALBINO SOARES JÚNIOR, do 3º Sgt PM GILMAR FELICIANO DE
FREITAS, do Cb PM RODRIGO PABLO SOARES ALMEIDA, do Sd BM JOSÉ EDSON FEITOSA JÚNIOR, nos dias 29 e 30 de março de
2019, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, nas cidades de João Pessoa - PB e Natal – RN.
Nº 276 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de abril de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
Nº 249 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALÉRIA SILVA
FERNANDES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar de visita técnica do DEPEN, na cidade de Florianópolis - SC,
no período de 24 a 26 de março de 2019.
Nº 250 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO e JUVINO NEVES DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de abril de 2019.
Nº 251 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT47 - Reforma Tributária, na cidade de Porto Alegre - RS, no período de
10 a 12 de abril de 2019
.
Nº 252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT47 - Reforma Tributária, na cidade de Porto Alegre - RS, no período
de 10 a 12 de abril de 2019.
ERRATA
Na Portaria nº 119, de 12 de março de 2019:
Onde se lê: ...na cidade de Belo Horizonte - MG...
Leia-se: ...na cidade de Brasília – DF...
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Em, 9 de abril de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Saúde:
SIGEPE Nº 024599-2/2019, Ofício SEGTES Nº 055/2019.