DOEPE 13/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4955 - Exonerar EDSON VILELA DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Apoio Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo CAA3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2019.
Nº 4956 - Nomear PRISCILLA BARBOSA DE REBOUÇAS FREITAS CARNEIRO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Apoio
Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2019.
Nº 4957 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, c/c o artigo 24 do Decreto nº
38.787, de 30 de outubro de 2012, para compor o Comitê de Acesso à Informação – CAI, como representantes da Secretaria da Casa
Civil, ANA VALÉRIA SANTOS DO AMARAL, na qualidade de titular, e ANA VALÉRIA SOARES CAVALCANTI ANTAS, na qualidade de
suplente; como representantes da Procuradoria Geral do Estado, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BRITO, na qualidade de titular, e
ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, BRENO
GALINDO CAVALCANTI na qualidade de titular, e MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria da Fazenda, ADRIANA RODRIGUES ANTUNES, na qualidade de titular, e ALBERTO MÁRIO DE SOUZA CARVALHO,
na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Administração, NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI, na
qualidade de titular, e DANIEL BASTOS DE CASTRO, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, MARIA ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE MEDEIROS e LUANA SILVA BERNAOLA, na qualidade de titulares, e MARIA
ELISA MARCELINO DE ANDRADE e VANESSA BEZERRA DUARTE DA SILVA, na qualidade de suplentes, respectivamente.
Nº 4958 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006,
para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2017/2019, como representantes do Governo a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, ADILSON ANTÔNIO DE LIRA, na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ IVALDO FERREIRA DA SILVA,
e IARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de suplente, em substituição a SILVANA MARIA DE LEMOS.
Nº 4959 - Designar CRISTIANA DE FATIMA RIBEIRO AMÉRICO VERAS SANTOS, matrícula nº 299.688-0, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Chefia do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamento de Pessoal do Estado,
da referida Secretaria, no período de 18 de fevereiro a 17 de setembro de 2019, durante ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares e licença maternidade.
Nº 4960 - Designar FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 357.019-3, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Administração, do referido Gabinete, no período de 10 a 29 de
abril de 2019, durante ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4961 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de
setembro de 2007, para compor como membro do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes da Secretaria
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI NASCIMENTO, na qualidade de titular, em substituição a
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, e MÁRCIA MARIA DE MACEDO SOUZA, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA
FERNANDA GOMES RIBEIRO DE ANDRADE.
Nº 4962 - Designar, tendo em vista o art. 11 do Decreto Estadual nº 39.200, de 18 de março de 2013, que regulamenta a Lei nº 14.921, de
11 de março de 2013, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, para compor o Comitê Estadual
de Apoio aos Municípios – CEAM, como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO,
na qualidade de titular, e ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, TARCÍSIO MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, na qualidade de titular, e ÁUREA
MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Defesa Social, DENISE JORGE
CAVALCANTI, na qualidade de titular, e CARLOS TADEU RAMOS BARBOSA, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria de Educação e Esportes, SEBASTIÃO MOURO NETO, na qualidade de titular, e ANA TEREZA JUCA DE OLIVEIRA
MONTEIRO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Turismo e lazer, JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA,
na qualidade de titular, e CÁSSIO TENÓRIO CAMILO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, MATHEUS SILVA TORRES GALINDO, na qualidade de titular, e MARCELO ACIOLY DOS SANTOS FREIRE, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, ADEMILTON DE GOES BEZERRA FILHO, na qualidade de
titular, e DIEGO PESSOA GOMES, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR, na qualidade de titular, e ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ALEXANDRE CHACON CAVALCANTI, na qualidade
de titular, e SYBELE QUEIROZ DOS SANTOS, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, EVANDRO
HENRIQUE DO NASCIMENTO, na qualidade de titular, e REJANE VALE MACEDO, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Cultura, FERNANDA LÁIS DE MATOS, na qualidade de titular, e MARIA DE LOURDES MERGULHÃO NUNES, na
qualidade de suplente; como representante da Secretaria de Saúde, HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, na qualidade de titular,
e RANUSIA MARIA GOMES MONTEIRO, na qualidade de suplente, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, SILENO SOUSA GUEDES, na qualidade de titular, e DOGLAS DIEGO DE MOURA BEZERRA, na qualidade de
suplente; e como representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, LEONILDO DA SILVA SALES, na qualidade de titular,
e JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 15 de março de 2019.
Nº 4963 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário
Executivo de Governança e Articulação, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO e o Gerente Geral de Governança e Articulação,
DAGOBERTO FLORENTINO DE LIRA JUNIOR, para movimentarem, sempre em conjunto de dois ordenadores de despesas, as contas
bancárias abaixo relacionadas vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal e o
Governo do Estado de Pernambuco, procedendo a movimentação através de Ofício de Transferência de Recurso dessa conta para a
conta do Interveniente Executor, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001-95,
retroagindo os efeitos desse ato a 02/01/2019 :
Nº
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37
38
39
40
41
Contrato de
Repasse
218.771
218.756
218.861
192.892
218.760
218.767
222.634
222.635
222.639
223.916
237.308
233.396
233.397
233.398
233.402
233.403
233.404
233.405
233.406
233.408
240.883
240.884
240.885
240.886
240.887
240.888
240.889
240.890
240.891
240.892
240.894
240.895
250.202
250.269
250.271
250.272
250.273
250.274
250.278
250.279
250.280
BANCO
C/C Nº
104/1294//CEF
104/1294//CEF
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006/00000198-0
006/00000268-4
006/00000274-9
006/00000329-0
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006/00000398-2
006/00000400-8
006/00000401-6
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006/00000441-5
006/00000442-3
006/00000443-1
Convênio
Efisco nº
1519
1976
1975
2398
2512
3063
2520
3082
2513
3039
3083
3095
3070
3067
3106
3066
3065
3069
3068
3062
3105
3079
3093
3089
3090
3081
3088
3091
3096
3092
3098
3080
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3123
3124
3167
OBJETO
Programa Habitar/BID – Sítio Grande – PE
Programa Habitar/BID – Cabo Santo Agostinho-PE
Programa Habitar/BID – Vila Manchete
Programa Chega Mais – Paulista – PE
Infra-Estrutura – Olinda – PE
Infra-Estrutura – Recife – PE
Infra-Estrutura – Camaragibe – PE
Urbanização – Olinda – PE
Revestimento Canal do Jordão
Construção Conjunto Habitacional – Jaboatão dos Guararapes – PE
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/FHNIS – Garanhuns – PE
Execução de Obras – Goiana - PE
Urbanização - Moreno - PE
Unidades Habitacionais – Pesqueira – PE
Execução de Obras – Petrolina
Urbanização – Salgueiro – PE
Unidades Habitacionais – Sta. Cruz Capibaribe/PE
Urbanização – Serra Talhada – PE
Programa/FNHIS – Timbaúba – PE
Tipologia Individual – Vitória Sto. Antão – PE
Programa /FNHIS – Salgueiro – PE
Programa /FNHIS – Cabrobó – PE
Programa /FNHIS – Casinhas – PE
Programa /FNHIS – Dormentes – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Garanhuns – PE
Programa /FNHIS – Saloá – PE
Tipografia Individual – Recife - PE
Tipografia Individual – Paulista – PE
Tipografia Individual – Caruaru - PE
Programa/FNHIS – Petrolina – PE
Programa/FNHIS
Unidades Habitacionais – Amaraji – PE
Programa/FNHIS – Barra de Guabiraba – PE
Programa/FNHIS – Barreiros – PE
Unidades Habitacionais – Belém de Maria – PE
Programa/FNHIS – Bodocó – PE
Programa/FNHIS – Bodocó Capoeiras – PE
Programa/FNHIS – Catende – PE
Programa/FNHIS – Chã de Alegria – PE
42
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55
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59
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70
71
72
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74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
250.281
250.282
250.284
250.285
250.286
250.288
250.289
250.292
250.293
250.296
250.297
250.299
250.301
250.302
250.304
250.305
250.307
250.308
250.309
250.311
250.312
250.313
250.314
250.751
250.753
250.756
250.759
250.763
250.764
250.765
250.766
250.767
250.769
250.770
250.771
250.777
250.779
250.780
251.163
255.766
255.767
255.768
266.769
104/1294//CEF
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104/1294//CEF
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104/1294//CEF
104/1294//CEF
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104/1294//CEF
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104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
006/00000444-0
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006/00000450-4
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006/00000457-1
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006/00000505-5
006/00000506-3
006/00000507-1
Ano XCVI • NÀ 71 - 11
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3646
3606
3642
3643
85
258.157
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006/00000510-1
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119
120
121
122
123
255.764
258.165
229.027
276.016
240.893
228.628
269.994
352.426
352.456
352.473
352.479
352.481
352.485
352.490
352.491
352.494
352.495
352.502
352.802
352.503
352.506
352.507
352.644
352.758
352.799
352.800
352.803
352.804
352.805
352.809
352.823
352.881
352.888
352.893
352.901
301.544
301.545
321.520
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104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
104/1294//CEF
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398.475
104/1294/CEF
006.00001464-0
4260
Programa/FNHIS – Chã Grande – PE
Programa/FNHIS – Cortês – PE
Programa/FNHIS – Feira Nova – PE
Programa/FNHIS – Fernando de Noronha – PE
Programa/FNHIS – Glória de Goitá – PE
Programa/FNHIS – Ilha de Itamaracá – PE
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
Programa/FNHIS – Itapissuma – PE
Programa/FNHIS – Jaqueira – PE
Programa/FNHIS – Lagoa do Carro – PE
Programa/FNHIS – Lagoa de Itaenga – Pe
Programa/FNHIS – Lajedo – PE
Programa/FNHIS – Palmeirina – PE
Programa/FNHIS – Panelas – PE
Programa/FNHIS – Poção – PE
Programa/FNHIS – Pombos – PE
Programa/FNHIS – Ribeirão – PE
Programa/FNHIS – Sairé – PE
Programa/FNHIS – Salgueiro – PE
Programa/FNHIS – São João – PE
Programa/FNHIS – Sirinhaém – PE
Programa/FNHIS – Terra Nova – PE
Programa/FNHIS – Vicência – PE
Programa/FNHIS – Afogados da Ingazeira – PE
Programa/FNHIS – Águas Belas – PE
Programa/FNHIS – Arcoverde – PE
Programa/FNHIS – Belo Jardim – PE
Programa/FNHIS – Camutanga – PE
Programa/FNHIS – Goiana – PE
Programa/FNHIS – Gravatá – PE
Programa/FNHIS – Ibimirim – PE
Programa/FNHIS – Ipojuca – PE
Programa/FNHIS – Olinda – PE
Programa/FNHIS – Ouricuri – PE
Programa/FNHIS – Palmares – PE
Programa/FNHIS – Petrolina – Pe
Programa/FNHIS – Serra Talhada – Pe
Programa/FNHIS – Surubim – PE
Melhoria de Habitabilidade – Olinda – PE
Pavimentação – Limoeiro – PE
Pavimentação - Exu - PE
Pavimentação – Lagoa Grande – PE
Pavimentação – Petrolina – PE
Obras de Infra-Estrutura – Recife/Jaboatão dos
Guararapes/Trindade/Tupanatinga
Programa/FHNIS – Itambé – PE
Programa/ FHNIS – Garanhuns – PE
Op. Crédito – Pró Moradia Fragoso I
Pavimentação e Drenagem – Limoeiro – PE
Tipografia Individual – Arcoverde – PE
Op. Crédito – Lagoa Olho D’água
Pro Moradia - Fragoso II
Programa/FHNIS – São Vicente Férrer – PE
Programa/FHNIS – Barreiros – PE
Programa/FHNIS – Água Preta – PE
Programa/FHNIS – Palmares – PE
Programa/FHNIS – Catende – PE
Programa/FHNIS – Nazaré da Mata – PE
Programa/FHNIS – Bom Conselho – PE
Programa/FHNIS – Ribeirão – PE
Programa/FHNIS – Sirinhaém – PE
Programa/FHNIS – Bonito – PE
Programa/FHNIS – Escada – PE
Programa/FHNIS – Serra Talhada – PE
Programa/FHNIS – Bezerros – PE
Programa/FHNIS – Limoeiro – PE
Programa/FHNIS – Aliança – PE
Obras Infra-Estrutura – Olinda – PE
Obras Infra-Estrutura – Recife – PE
Urbanização no Município de Recife/PE
Urbanização – Paulista – PE
Modernização Institucional – Garanhuns – PE
Modernização Institucional – Abreu e Lima – Pe
Modernização Institucional – Goiana – PE
Modernização Institucional – Igarassu – PE
Modernização Institucional – Jaboatão dos Guararapes – PE
Modernização Institucional – Petrolina – PE
Modernização Institucional – Camaragibe – PE
Modernização Institucional – Ipojuca – PE
Modernização Institucional – São Lourenço da Mata – PE
Urbanização Mulheres de Tejucupapo- Recife - PE
Urbanização Escorregou Tá Dentro – Recife – PE
Programa/ FHNIS – Recife
Programa Mobilidade Urbana e Transito - Execução
da Perimetral Via Metropolitana Norte
Nº 4964 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar da
World Travel Market Latin America – WTM 2019 e da reunião com representantes da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, nas
cidades de São Paulo – SP e Rio de Janeiro - RJ, no período de 02 a 04 de abril de 2019, designando JOSÉ CARLOS DE MORAIS
GUERRA, Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 4965 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 3º Sgt PM HUMBERTO JORGE
FERNANDES, do referido Órgão, para participar do Seminário sobre Combate ao Terrorismo Global e ao Antissemitismo, na cidade de
Jerusalém - Israel, no período de 16 à 26 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 124 – Dispensar, a pedido, MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.957-1, da atividade de Gerente de Ações
Fiscais Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 141 – Designar MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.957-1, para exercer a atividade de Gerente de Operações
Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).