DOEPE 13/04/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2441 - Remover VALDOMIRO CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO, Prof., LPE, IV, D, mat. 117.357-0, para a EREM Adelaide Pessoa
Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.02.2019.
Nº 2442 - Localizar SILVÂNIA GOMES DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.519-1 na EREM Doutor Alípio Lustosa, Belém do São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2443 - Localizar FERNANDO JORGE ALVES DE LEMOS, Prof. LP, I, A mat. 392.040-2, na ETE Senador Wilson Campos, Paudalho,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Administração, Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2444 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de GILSON AMARO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.9560, e remover para a EREM Pastor José Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro sul, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 01.02.2019
Nº 2445 - Remover ROSALVO MARINHO MARQUES, Prof., LP, I, D, mat. 265.411-3 para a EREM Luísa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art 5º, a partir de 01.04.2019.
Nº 2446 - Remover SUEMYS LUIZE PANSANI TAVARES, Prof., LPE, III, D, mat. 351.313-0, para a EREM de Itaparica, Jatobá, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2447 - Localizar KATIA LARIR DE CARVALHO E SÁ SILVA, Prof, LP, I, A, mat. 384.248-7, na EREM Dr. Alípio Lustosa, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 47.122, de 14.12.2019, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2448 -Remover PEDRO ERNESTO DOS SANTOS RODRIGUES, Prof., LP, I , A mat. 379.696-5, para a EREM José de lima Junior,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019
N° 2449 - Remover MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 271.796-4 para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Pastor Jose Florêncio Rodrigues, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, SemiIntegral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2450 - Remover ROBSON FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 392.294-4, para a EREM Padre Machado, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2451 - Remover MARIA EUGÊNIA GOMES DE SÁ CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.058-0 na EREM Jarbas Pernambucano,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 12.03.2019.
N° 2452 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Eletrotécnica de JADSON CAETANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 392.168-9,
e remover para a ETE Prof. Agamemnon Magalhães, Recife, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2453 - Localizar AIRTON DE SOUZA NUNES MAGALHÃES, Prof., LP, I, A, mat. 387.793-7, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de
São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 45.441, de 12.12.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2019.
Nº 2454- Localizar MARIA DO CARMO DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 162.507-1, na Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais na função de Apoio Psicopedagógico, a partir de 22.01.19. 0410995-1/2019.
Nº 2455 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia, de JACQUELINE DA ALELUIA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 382.297-4,
loc. na EREM Profª. Evanira de Souza Dias, Petrolina, a partir de 01.02.19. 0409752-0/2019.
Recife, 13 de abril de 2019
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 70/2019 – PROCESSO Nº 0409196-2/2019.
NOME
GERALDO CAVALCANTI BARROS
FERNANDA MARIA CAVALCANTI DE MORAIS AMORIM
ELISABETE DE ANDRADE BRITO
EDNALDO ALVES PEREIRA
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
GILCEA MARIA BORBA
ANA CLAUDIA PINHEIRO PAES
ERAILDES GOMES BARBOSA
ERONICE RIBEIRO DA SILVA AMORIM
GETULIO CESAR DE ANDRADA JURUBEBA
EDNA DE LIMA SOUZA
EULALIA DE FATIMA ALVES CARNEIRO
CICERO CARLOS DE FARIAS
CONCEICAO MARIA GOMES BALDASSO
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
OZINEIDE SERAFIM DA SILVA MISSIAS
IVAN MARINHO DE BARROS FILHO
IJACIARA BARROS DE ABREU
ALINE OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA
IRAMAIR DA SOLIDADE NUNES PEREIRA
GILNEIDE MACHADO PINHEIRO
MATRICULA
123.819-1
126.097-9
129.833-0
144.370-4
154.144-7
154.519-1
154.971-5
158.412-0
172.106-2
173.529-2
173.603-5
174.103-9
174.482-8
175.060-7
175.110-7
175.110-7
175.375-4
191.883-4
250.439-1
256.806-3
271.050-1
MESES
03
01
03
02
02
01
03
02
02
02
02
01
02
01
01
03
03
03
03
03
02
INÍCIO
01/02/2019
29/01/2019
01/02/2019
01/02/2019
11/02/2019
01/02/2019
05/02/2019
04/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
30/01/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
07/03/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
04/02/2019
DECÊNIO
2º
1º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
INICIO
01/04/2019
01/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
02/04/2019
03/04/2019
22/04/2019
DECÊNIO
3º
1º
3º
2º
2º
2º
3º
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO – OFÍCIO Nº291/2019 – PROCESSO Nº 0420483-3/2019.
NOME
NÚRIA MARIA PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
MARIA JOSEILDA MIMIM DA SILVA SAMPAIO
MARIA APARECIDA BARROS DA COSTA TEIXEIRA
MARILENE BEZERRA NETO
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES VASCONCELOS
PAULA VALERIA ARAUJO RODRIGUES DE MIRANDA
ALCILENE BARROS PEREIRA
MATRÍCULA
155.703-3
255.315-5
154.539-6
173.686-8
156.572-9
189.736-5
154.607-4
276.773-2
MESES
01
01
01
02
02
02
02
01
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GEMAP EM: 12/04/2019 – OFÍCIO Nº 83/2019 – PROCESSO Nº 0411150-3/2019.
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSE MARCELO DO NASCIMENTO
NOME
76.329-2
01
01/02/2019
2º
NADIR FIGUEIREDO PORTO
84.278-8
02
01/02/2019
3º
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
88.219-4
02
04/02/2019
4º
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO
101.417-0
01
01/02/2019
3º
MARIA JOSE DE LIMA SITONIO
101.505-2
02
05/02/2019
3º
MARLEY FERREIRA PONTES
120.144-1
02
01/02/2019
2º
JOSE HILTON DE CANTALICE
122.049-7
02
01/02/2019
2º
FLAVIO BENIGNO DE BARROS FREIRE FILHO
124.464-7
02
01/02/2019
2º
JOAO ZENOALDO BATISTA OLIVEIRA
126.923-2
01
07/03/2019
2º
LUZIA LUIZ DE FRANCA NASCIMENTO
127.395-7
02
01/02/2019
3º
JADNA BRITO DA SILVA
136.397-2
02
01/02/2019
3º
JOSE VICENTE DA SILVA
141.958-7
04
01/02/2019
1º
MARIA AUXILIADORA LEITE PIANCO
142.217-0
02
01/02/2019
3º
A GERÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
JUDITE BARBOSA DA SILVA
143.747-0
03
01/02/2019
3º
JOSEMIR JOSE DE CARVALHO
144.575-8
02
01/02/2019
1º
GRE MATA SUL – PALMARES EM 12/04/2019 – OFÍCIO Nº 79/2019 – PROCESSO Nº 0416182-4/2019.
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
146.009-9
02
01/02/2019
3º
ANTONIO JOSE SOARES
154.143-9
02
04/02/2019
2º
MARIA ELISABETE ARAGAO FONSECA
154.218-4
02
01/02/2019
3º
JOSELITO BARRETO DA SILVA
154.694-5
02
04/02/2019
2º
JOSELITO BARRETO DA SILVA
154.694-5
03
05/04/2019
3º
JOSE PEREIRA DE CARVALHO
157.091-9
02
01/02/2019
2º
NOME
MARIA JOSE SOBRAL TAVARES
MARIA GORETTE NEVES DE ANDRADE MELO
MARIA VALZENETE DE OLIVEIRA
MALVIA SUELY DOS SANTOS
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
VERONICA FONSECA LIRA
MARIA BENGNA DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS COUTINHO
BENEDITO MANOEL DE SOUZA FILHO
MATRICULA
101.191-0
130.881-5
142.591-9
148.571-7
161.090-2
164.210-3
164.460-2
154.739-9
256.487-4
261.366-2
MESES
02
02
02
01
01
01
02
02
01
02
INICIO
04/02/2019
21/02/2019
07/03/2019
01/03/2019
01/03/2019
25/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/03/2019
25/02/2019
DECÊNIO
2°
2°
3°
3°
1°
2°
2°
3°
1°
1°
GRE RECIFE NORTE – OFICIO Nº 340/2019 PROCESSO Nº 0415278-0/2019.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME
ADÁLIA BACALHAU VELLOSO DA SILVEIRA
ADJAIR ARAÚJO DE LIRA
ADRIANA RODRIGUES DE PAIVA
ANA MARIA BAÍA QUEIROZ
ANA MARIA DE ARRUDA
ANELISE MARINHO RAMALHO
ENEIDE DE SOUZA PIZZA
FERNANDO MARIA DE JESUS OLIVEIRA
JACIARA SENA BARRETO
KÉZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
LUIZ CARLOS DA SILVA
MARCEL ANDERSON FERREIRA
MARCIA FERREIRA ALVES
MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO
MARIA AMÉLIA ARÚJO LOREGA
MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA
MARIA AUXILIADORA DINIZ
MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA SALETE DE LIRA MOREIRA
PETRUS CARLOS CHAVES COSTA
PETRUS CARLOS CHAVES COSTA
ROSEANE DE ARAUJO SILVA
MATRÍCULA
264.441-0
175.245-6
161.650-1
179.527-9
154.984-7
177.373-9
140.655-8
189.193-6
239.952-0
175.286-3
157.931-2
251.771-0
176.358-0
255.707-0
177.176-0
179.099-4
191.063-9
125.552-5
242.411-8
176.359-8
158.013-2
158.013-2
191.636-0
MESES
03
02
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
01
02
02
01
02
01
01
01
01
03
02
INÍCIO
01/02/2019
18/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
11/03/2019
07/03/2019
11/02/2019
18/03/2019
11/03/2019
07/03/2019
04/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
15/03/2019
04/02/2019
11/03/2019
11/03/2019
07/03/2019
07/03/2019
01/02/2019
07/03/2019
08/04/2019
10/03/2019
DECENIO
1º
1º
2º
1º
3º
2º
3º
1º
1º
2º
1º
1ª
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
2º
INICIO
04/02/2019
21/02/2019
07/03/2019
01/03/2019
01/03/2019
25/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
01/03/2019
25/02/2019
DECÊNIO
2°
2°
3°
3°
1°
2°
2°
3°
1°
1°
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA - OFÍCIO Nº 264/2019 – PROCESSO Nº 0419747-5/2019.
NOME
MARIA JOSE SOBRAL TAVARES
MARIA GORETTE NEVES DE ANDRADE MELO
MARIA VALZENETE DE OLIVEIRA
MALVIA SUELY DOS SANTOS
ADJANE MARIA BARRETO TENORIO
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
VERONICA FONSECA LIRA
MARIA BENGNA DOS SANTOS
ANTONIO MARCOS COUTINHO
BENEDITO MANOEL DE SOUZA FILHO
MATRICULA
101.191-0
130.881-5
142.591-9
148.571-7
161.090-2
164.210-3
164.460-2
154.739-9
256.487-4
261.366-2
MESES
02
02
02
01
01
01
02
02
01
02
PAULO ROBERTO FLORENCIO DE A. E SILVA
158.898-2
04
01/02/2019
2º
MONICA MARIA DE FREITAS
161.363-4
02
04/02/2019
2º
MAVIAEL COELHO DA SILVA
162.261-7
01
01/02/2019
1º
MAVIAEL COELHO DA SILVA
162.261-7
02
04/03/2019
2º
MARIA CRISTINA BEZERRA SILVA
167.674-1
02
01/02/2019
2º
MARIA BERNADETE DOS S. GONCALVES
172.871-7
01
01/02/2019
2º
GISLEIDE DA SILVA CUNHA
173.260-9
03
01/02/2019
2º
KATIA PEREIRA DE SIQUEIRA
175.013-5
03
04/02/2019
2º
MIRIAN ALVES DE MELO
177.191-4
03
11/02/2019
2º
LUCIA FARIAS CABRAL ROMEU
178.592-3
04
01/02/2019
2º
MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA
178.611-3
06
01/02/2019
2º
MIRIAN SANTANA ALVES
178.658-0
06
11/02/2019
1º
MARIA SUELI PIRES LARANJEIRA
179.118-4
04
01/02/2019
2º
MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
180.186-4
03
01/02/2019
2º
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180.908-3
01
04/02/2019
2º
MARIA APARECIDA DA SILVA
193.780-4
04
01/02/2019
2º
NEEMIAS CORREIA DE MELO
194.003-1
02
01/02/2019
1º
MARIA MACEDO MOREIRA
194.998-5
02
01/02/2019
2º
MARCELO LEMOS RIBEIRO
242.812-1
03
01/02/2019
1º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 060/2019
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010,
que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto,
que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº 2019.000001981651-98, dá
ciência que o credenciamento do contribuinte VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA., CACEPE nº
0353161-95, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 13.04.2019 e termo final em 12.04.2020. Os Despachos
Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 12.04.2020.
Recife, 12 de abril de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 002/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação publicada na Internet, no
site da SEFAZ/PE – – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral