DOEPE 16/04/2019 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Continuação do BALANÇO PATRIMONIAL'2018 da Empresa: USINA CENTRAL OLHO D'ÁGUA S/A.
Quadro da Nota 13. Imobilizado
Txa.De- Saldo em
Saldo em
TransContas
preciaç. 31/dez./18
Adições
Baixas 31/dez./17 Adições parência
Edificações e Dependências
Casas e Vilas Residenciais
Instalações Industriais ......
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios ...........
Benfeitorias .......................
Terrenos e Propriedades ..
Máqu. e Implem. Agrícolas
Veículos ............................
Computadores ...................
Obras em andamento .........
Reavaliações .....................
Lavoura de cana de açúcar
Depreciações acumuladas
Exaustões acumuladas ......
Total ..................................
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Baixas
Saldo em
31/dez./16
4
5.142.310
5.142.310
5.142.310
4
718.111
718.111
718.111
10 11.814.112
- 11.814.112
- 11.814.112
10 47.514.145
868.289
-31.603 46.677.459 5.382.473
-136.050 41.431.036
10
1.649.208
23.041
-59.550
1.685.717
49.823
-15.020
1.650.914
4 45.376.806
- 45.376.806
- 5.336.662
- 40.040.144
- 20.530.651
897.244
-7.069 19.640.476 2.041.088
-6.733 17.606.121
25 35.530.569 1.557.944 -1.042.828 35.015.453 2.977.619
- -1.068.524 33.106.358
20 17.096.827 1.226.339
-707.832 16.578.320 1.549.700
-390.939 15.419.559
20
1.119.947
185.131
-70.677
1.005.493
28.599
-46.881
1.023.775
8.233.233 2.206.473
6.026.760 5.916.964 -5.336.662
5.446.458
- 43.532.151
-12.351 43.544.502
-155.209 43.699.711
- 94.764.428 19.849.184 -17.445.459 92.360.703 21.550.804
- -13.967.233 84.777.132
- -158.840.831 -5.854.726 1.813.879 -154.799.984 -7.752.900
- 1.745.176 -148.792.260
- -48.850.135 -18.363.473 17.445.459 -47.932.121 -20.467.633
- 13.967.233 -41.431.721
- 125.331.532 2.595.446
-118.031 122.854.117 11.276.537
-74.180 111.643.960
ICMS ................................................... -35.343.842 -36.055.415
IPI ........................................................
-6.448
-4.251
PIS & COFINS ....................................
-5.194.583
-4.049.983
INSS ....................................................
-7.549.316
-7.761.256
Total da receita líquida ........................ 259.887.822 320.028.413
Nota 21. Resultado Financeiro Líquido – O resultado financeiro
líquido em 31/dez./2018 e 31/dez./2017, está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
Receitas Financeiras
2018
2017
Descontos recebidos de fornecedores .......
216.427
120.157
Juros recebidos de terceiros ......................
990.485
816.824
Rendimentos de aplicações financeiras ......
8.757.883 9.392.846
Ganho cambial nas exportações .................
29.042 1.313.400
Ganho operações no mercado futuro ..........
2.505.007
596.697
Juros sobre recuperações tributárias .........
3.688.276
20.739
Outros créditos financeiros ........................
81.626
932
Total. ......................................................... 16.268.746 12.261.595
Despesas Financeiras
2018
2017
Descontos concedidos a clientes ...............
993.808 1.038.096
Juros sobre parcelamentos ........................
528.946
396.635
Juros sobre financiamentos ........................
9.528.510 7.404.772
Perda cambial nas exportações ..................
38.515
28.798
Perdas e comissões operaç.mercado futuro
2.427.425
363.976
Outros débitos financeiros ..........................
151.151
28.381
Total. ......................................................... 13.668.355 9.260.658
Nota 22. Outras Receitas Operacionais – Os créditos registrados
decorrem das seguintes operações em 31/dez./2018 e 31/dez./2017:
Descrição
2018
2017
Receitas com aluguéis e arrendamentos ....
500.614
505.483
Prêmio qualidade do açúcar exportado .......
57.884 2.173.712
Venda direito de exportação ........................
91.112
Venda de bens imobilizados .......................
1.465.260
614.751
Indenizações judiciais e extrajudiciais .......
755
Serviços educacionais ................................
105.336
100.521
Reintegra Pis e Cofins s/exportação ..........
- 1.450.831
Benefícios fiscais de créditos de ICMS(*) . 30.003.263 34.501.539
Recuperação judicial crédito presumido
IPI Lei 9363/96 ...........................................
1.491.084
Ganho revisão Parcelamento MP 470 .........
1.009.538
Ganho revisão Parcelamento Lei 12.996 .....
222.409
Ganho reduções de multa Parcelamento
INSS Lei nº 13.496/17 ...............................
119.552
Outros créditos ..........................................
Total. .........................................................
(*) Nota 3j
Ano XCVI • NÀ 72 - 25
306.815
138.747
35.162.203 39.697.003
Nota 23. Outras Despesas Operacionais – O saldo registrado em
31/dez./2018 e 31/dez./2017 está composto substancialmente pelos
seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
Descrição
2018
2017
Provisão contingências cíveis e trabalhistas
744.967
443.431
Custos incorridos na manutenção do
parque industrial ....................................... 22.496.990 23.449.913
Pis/Cofins sobre demais receitas operacion. 1.098.252
870.930
Imposto sobre operações financeiras .........
66.453
177.072
Custo baixa de bens imobilizados ...............
118.031
74.180
Quebras e evaporações de estoque ...........
705.679
548.109
Serviços bancários .....................................
286.628
342.197
Demais débitos ..........................................
58.815
327.775
Total. ......................................................... 25.575.815 26.233.607
Nota 24. Destinação dos Resultados – Do lucro do exercício findo
em 31/dez./2018, foram destinadas parcelas referentes à reserva legal, de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76, reserva de benefícios fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene e incentivos fiscais de ICMS. Dividendos serão propostos pela administração para apreciação pela assembleia de acionistas, ficando o saldo integralmente retido por proposta da administração da sociedade. Nota 25. Instrumentos Financeiros – Nos
exercícios findos em 2018 e 2017, a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros
específicos, a não ser aqueles constantes das demonstrações
contábeis, os quais foram determinados de acordo com os critérios e
as práticas contábeis divulgados em notas explicativas. Nota 26. Cobertura de Seguros – As apólices de seguros mantidas pela sociedade propiciam as seguintes coberturas:
MODALIDADE DE SEGURO: Risco operacional (incêndios, raios e
explosão de qualquer natureza).
Descrição
Valor
Seguro Empresarial ..................................................... 100.000.000
RISCOS DIVERSOS:
Descrição
Valor
Respons. Civil - Acidente Pessoal e de Vida por Pessoa
12.000
Veículos/Máquinas - Apólice Individual ........................
Diversos
A administração da sociedade considera os valores cobertos pelas
apólices em geral suficientes para a cobertura de eventuais sinistros.
Aos Diretores e Acionistas da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.
Camutanga – PE
Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião com ressalva - a) Conforme descrito na nota explicativa 3 “i”, a Companhia vem adotando as taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do ativo imobilizado. De
acordo com a Resolução nº 1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC TG 27 (R3) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como base a expectativa de vida útil restante dos bens. Como consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus reflexos sobre
o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outras informações que acompanham as
demonstrações contábeis e o relatório do auditor - A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que
compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações
contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar
distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis - A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: - Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. - Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. - Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 21 de março de 2019.
$XGL/LQN
&LD $XGLWRUHV | CRC-RS 003688/O-2 F-PE | Roberto Caldas Bianchessi | Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE
Gilberto Carvalho Tavares de Melo – Presidente / Artur Tavares de Melo Neto – Diretor Vice-Presidente
Alcemilton Sabino Maciel – Diretor Comercial / Luiz Fernando Pereira de Melo – Diretor de Operações
André Francisco Castanheira de Oliveira – Contador – CRC/PE 012762 – CPF/MF 473.416.534-34
Centrais Elétricas da Pernambuco S.A. - EPESA
CNPJ nº 06.212.748/0001-34
Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanços Patrimoniais
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Nota
2018
2017 Passivo e patrimônio líquido
Nota
2018
2017
Reservas de lucros
Ativo
Reserva
Reserva de
Lucros
Total do
Circulante
Circulante
Capital incentivo Reserva
retenção
(prejuízos) patrimônio
15
11.422
11.358
Caixa e equivalentes de caixa
7
27.998
39.541 Fornecedores
social
legal
fiscal
de
lucros
acumulados
líquido
Empréstimos,
financiamentos
Contas a receber de clientes
8
61.229
24.856
e encargos
–
33 Saldos em 1º de janeiro de 2017
31.310
141.295
6.262
101
–
178.968
Estoques
9
31.723
18.906
16
13.713
13.786
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
38.521
38.521
Imposto a recuperar
10
8
8 Debêntures
Impostos correntes e
Destinação do resultado do exercício:
2.217
1.834
Outras contas a receber
11
obrigações tributárias
17
5.888
1.723
Reserva de incentivo fiscal
–
7.675
–
–
(7.675)
–
123.175
85.145
Total do ativo circulante
Taxas regulamentares
19
10.910
8.683
Reserva de retenção de lucros
–
–
–
–
(30.526)
(30.526)
Não circulante
12.906
3.685
Outras contas a pagar
20
–
–
–
320
(320)
–
Dividendos pagos
Realizável a longo prazo
Total do passivo circulante
54.839
39.268 Saldos em 31 de dezembro de 2017
31.310
148.970
6.262
421
–
186.963
Outras contas a receber
11
13.110
12.462 Não circulante
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
62.421
62.421
Impostos a recuperar
10
52.752
52.001 Debêntures
16
57.000
70.154
Destinação do resultado do exercício:
Impostos diferidos ativos
18
–
2.350 Partes relacionadas - mútuos
12
163
163
Reserva de incentivo fiscal
22
–
12.542
–
–
(12.542)
–
65.862
66.813 Impostos diferidos passivos
18
22.963
19.724
Dividendos obrigatórios pagos
22
–
–
–
–
(12.470)
(12.470)
Imobilizado
13 153.832 177.101 Provisões para contingências
21
619
7.530
Dividendos adicionais pagos
22
–
–
–
–
(27.638)
(27.638)
19
Intangível
69
116 Taxas regulamentares
9.239
8.675
–
–
–
(419)
(9.771)
(10.190)
Dividendos declarados e não pagos
22
89.984 106.246 Saldos em 31 de dezembro de 2018
Diferido
14
971
3.302 Total do passivo não circulante
31.310
161.512
6.262
2
–
199.086
Patrimônio
líquido
22
220.734 247.332
Total do ativo não circulante
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Capital
social
31.310
31.310
Total do ativo
343.909 332.477
2018
2017
2018
2017
Reserva de lucros
167.776 155.653
Demonstrações dos Resultados
62.421
38.521
Juros debêntures
(7.482)
(9.373)
Total do patrimônio líquido
199.086 186.963 Lucro líquido do exercício
Notas
2018
2017 Total do passivo e patrimônio líquido
Juros empréstimos bancários
(1)
(10)
343.909 332.477 Ajustes por:
Operações continuadas
(4.506)
(5.223)
Depreciação de imobilizado
13.941
14.342
Impostos pagos
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Fluxo
de
caixa
líquido
proveniente
das
Amortização
de
diferido
2.331
2.331
Receita operacional líquida
23 184.869 195.067
2018
2017
atividades operacionais
42.077
69.088
Amortização intangível
48
44
Custo dos produtos vendidos
24 (98.440) (131.145) Lucro líquido do exercício
62.421
38.521
Impostos correntes
6.347
4.928 Fluxo de caixa das atividades
Lucro bruto
86.429
63.922 Outros resultados abrangentes
–
–
Impostos diferidos
5.588
3.238
de investimentos
Despesas operacionais
Resultado abrangente do exercício
62.421
38.521
Juros sobre empréstimos
7.409
8.927
Adições de imobilizado
(324)
(4.841)
Despesas gerais e administrativas
25 (7.479)
(9.760) Resultado abrangente atribuível aos:
Resultado da venda de ativo imobilizado
9.650
3.582
Adições de intangível
–
(27)
Acionistas controladores
52.184
36.595
Outras receitas e (despesas) líquidas
1.876
(37)
Provisão para contingência
(6.911)
61 Caixa líquido usado nas atividades
Acionistas não controladores
10.237
1.926
Resultado antes das receitas (despesas)
100.824
75.974
(324)
(4.868)
de investimentos
62.421
38.521
financeiras líquidas e impostos
80.826
54.125 Resultado abrangente total
Variações patrimoniais
Fluxo de caixa das atividades
Diretoria
(Aumento) redução nos ativos circulante
de financiamento
Receitas financeiras
2.168
2.080
e não circulantes
Captações de recursos:
Despesas financeiras
(8.638) (10.687)
Dionon Lustosa Cantareli Junior
Redução (aumento) em contas a receber
Empréstimos mútuos
–
2.074
Resultado financeiro líquido
26 (6.470)
(8.607)
Diretor Presidente
de clientes
(36.373)
1.412
Amortizações:
Resultado antes dos impostos
74.356
45.518
Kátia Cilene de Oliveira Jucá e Lima
Redução (aumento) em estoques
(12.817)
7.711
Principal debêntures
(13.156) (13.154)
Imposto de renda e contribuição social Diretora de Controladoria
Redução (aumento) em tributos e
Principal empréstimos bancários
(32)
(763)
correntes
27 (18.889) (11.435)
contribuições a recuperar
(751)
(384)
Dividendos obrigatórios pagos
(15.667)
(9.630)
Carlos Wilson Silva Ribeiro
Imposto de renda e contribuição social (24.441)
(20.896)
Redução
(aumento)
em
outras
contas
Dividendos
adicionais
pagos
Diretor Financeiro
diferidos
27 (5.588)
(3.238)
a receber
(1.031)
(4.437) Caixa líquido usado nas atividades
José Roriz Lustosa Cantareli Junior
7.676
Incentivo fiscal - SUDENE
27 12.542
(53.296) (42.369)
de financiamento
Aumento (redução) em fornecedores
64
623
Diretor de Suprimentos
Lucro líquido do exercício
62.421
38.521
21.851
Redução (aumento) em outros impostos
2.325
682 Aumento em caixa e equivalentes de caixa (11.543)
Contadora
Caixa e equivalentes de caixa em
Redução (aumento) em taxas regulamentares 2.791
1.940
Lucro liquido do exercício por ação Mayara Peixoto Quintino Martorelli
1º de janeiro
Aumento (redução) em outras contas a pagar (966)
173
39.541
17.690
unidades de R$ por lote de mil ações
1,99
1,23
CRCPE 021.099/O-5
Caixa gerado pelas (utilizado nas)
Caixa e equivalentes de caixa em
As Notas Explicativas e o Parecer dos Auditores Independentes, foram publicadas nas íntegra no jornal DCI Nacional no dia 16/04/2019
27.998
39.541
atividades operacionais
54.066
83.694
31 de dezembro