DOEPE 17/04/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2019
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
Uma Chesf mais competitiva e sustentável
Ficamos felizes em iniciar essa mensagem com a notícia de que em 2018 - ano em que a
Chesf completou 70 anos - começamos a ver os resultados de nosso cuidadoso processo
de reestruturação empresarial, com melhorias em nossa eficiência e a retomada do equilíbrio financeiro.
Seguindo o plano traçado para o ano, finalizamos 19 empreendimentos. Para nós, esse é
um fato de extrema relevância, pois mostra que mantivemos o ritmo de eliminação do passivo de obras com cronograma em atraso perante o contrato de concessão celebrado com
a União. Para tanto foi necessário um intenso trabalho de toda a equipe para retomada de
obras que estavam paralisadas, exigindo uma renegociação contratual com os fornecedores. Em 2019 iremos trabalhar dando continuidade ao esforço de eliminação dos atrasos nas obras, com a meta de conclusão de 25 projetos, meta essa considerada extremamente desafiadora.
Fruto de todo o esforço de nossos colaboradores, em 2018 superamos metas e batemos
recordes. Seguindo nossas diretrizes, estratégias e planos de trabalho, conseguimos obter
um resultado expressivo em nossas metas operacionais e nas melhorias implantadas em
nosso sistema eletroenergético - ao longo do ano, foram 200 melhorias na área de
Transmissão e 50 na de Geração, na modernização de linhas de transmissão,
subestações, proteção, automação, telecomunicações e nas usinas da Chesf em todo o
Nordeste.
Patente da Chesf, com o "Aplicativo para Regulação e Paralelismo de Transformadores de No mercado de trabalho, a estimativa de encerramento de 2018 para taxa média de
desemprego é de 12,4%, indicando uma recuperação em relação aos 12,7% registrados
Potência".
em 2017. No entanto, essa melhora está sendo puxada pelo aumento da informalidade,
Todas essas iniciativas e o nosso direcionamento para a inovação tem ajudado a colocar tendo o número de empregados sem carteira assinada crescido 5,9% no ano de acordo
a empresa novamente em um cenário competitivo. O setor elétrico está mudando rapida- com o IBGE. Deve-se considerar, ainda, o viés causado pelo volume de empregos temmente e está longe de ser o mercado que conhecíamos há 10 anos. Por isso precisamos porários gerados durante o período eleitoral.
de agilidade em nossas decisões para continuar melhorando processos com eficiência e
buscando ações de inovação e desenvolvimento para manter a Chesf como uma empre- A inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou crescisa forte e competitiva.
mento em relação a 2017, passando de 2,95% para 3,75%. Este patamar, no entanto, é compatível com a expectativa do mercado, que era de 3,69%, e está abaixo do centro da meta
Nosso desafio agora é nos mantermos nesse patamar de entrega, sempre focados na efi- estabelecida pelo Banco Central do Brasil (4,5%). O aumento foi pressionado, em especial,
ciência de nossas operações, na modernização de nosso negócio e no desenvolvimento pela alta de 7,24% na gasolina e de 8,7% na energia elétrica, tendo a bandeira tarifária
da equipe - tudo sem deixar de lado nossos compromissos relacionados à sustentabili- vermelha vigorado por cinco meses até novembro, quando teve início o período chuvoso.
dade, dentre eles os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), os Princípios do
Pacto Global, os Princípios de Empoderamento das Mulheres, o Programa Pró-Equidade No setor elétrico, conforme estabelecido pela Resolução Homologatória nº 2.421/2018 da
de Gênero e Raça e o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. ANEEL, a Receita Anual de Geração (RAG) das usinas cujas concessões foram renoBoa leitura!
vadas nos termos da Lei nº 12.783/2013 passaram a incluir a parcela destinada a cobrir
Fábio Lopes Alves
Presidente da Chesf
2. PERFIL DA COMPANHIA
Wilson Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
gastos com melhorias a serem executadas nas instalações de geração (GAG Melhoria),
acrescentando R$ 678,3 milhões à receita da CHESF no ciclo 2018-2019. Adicionalmente,
a Portaria nº 420/2018 do Ministério de Minas e Energia extinguiu a concessão da Usina
Termelétrica de Camaçari, dispensando a reversão dos bens a ela vinculados.
6. GOVERNANÇA CORPORATIVA
A Chesf, concessionária de serviço público de energia elétrica controlada pela Eletrobras,
é uma sociedade de economia mista de capital aberto, criada pelo Decreto-Lei nº 8.031,
6.1 ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS
de 03 de outubro de 1945, e constituída na 1ª Assembleia Geral de Acionistas, realizada
em
15
de
março
de
1948,
tendo
como
atividades
principais
a
geração
e
a
transmissão
de
Além disso, superamos todas as metas de disponibilidade operacional. Na área de
O mais alto órgão da estrutura de governança é a Assembleia Geral de Acionistas, cujas
Transmissão, chegamos a 99,91%, terceiro melhor resultado do histórico da companhia, energia elétrica, atuando em todo o território nacional.
principais funções são:
ultrapassamos a meta estabelecida de 99,85%. Um desempenho similar foi obtido na
disponibilidade de transformadores, tendo alcançado o segundo melhor índice da com- Concessionária de um dos maiores sistemas de geração e transmissão de energia elétriz tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
panhia: 99,93%. Na área de Geração, nossa disponibilidade acumulada em 12 meses foi ca do Brasil, as operações da Chesf se concentram nas atividades de geração hidráulica
financeiras;
de 1,14, cuja meta era 1, obtendo assim nosso melhor valor histórico. Para a disponibili- e eólica, com predominância de usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 99% da
dade acumulada de 60 meses, atingimos o valor de 1,03, superior à meta estabelecida de produção total de energia em 2018. Este parque gerador tem 10.323,43 MW de potência
z deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;
1, mais uma vez obtendo o melhor resultado do histórico registrado. Também ocorreu o instalada, sendo composto por 12 usinas hidrelétricas, supridas por 10 reservatórios com
menor número de eventos com interrupção de carga na Rede Básica, com apenas 13 capacidade de armazenamento máximo de 57,4 bilhões de metros cúbicos de água e 2
z eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como
ocorrências originadas em instalações da Chesf, quando a meta limite era de, no máximo, usinas eólicas.
fixar a remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal;
26. Este é o melhor resultado histórico em 20 anos de acompanhamento.
Os investimentos corporativos para a expansão e modernização de toda a Companhia
totalizaram no período R$ 936 milhões.
Retomada
A Companhia também concretizou a transferência de sua participação acionária em
Sociedades de Propósito Específico (SPE), viabilizando a quitação de dívidas com a
Eletrobras, melhorando dessa forma a alavancagem financeira e a melhoria de nossos
indicadores financeiros com a redução do custo médio da dívida de 12,12% a.a. (dez/17)
para 8,62% a.a. (dez/18). Adicionalmente, garantimos a concessão de incentivo fiscal junto
à SUDENE, que possibilitará a redução de 75% no Imposto de Renda.
Como resultado dessas ações, houve uma melhora substancial no perfil econômico da
Chesf. Esse esforço possibilitou que no último trimestre de 2018, a Chesf fosse a única
empresa que colocou em operação novos empreendimentos.
Modernidade e integração
A Empresa manteve o foco no fortalecimento da gestão, na melhoria de desempenho, nos
ganhos de produtividade e de eficiência operacional, além de redução de desperdícios e
custos.
z deliberar sobre alienação de ações do seu capital social ou de suas controladas,
abertura ou alteração do capital social, venda de valores mobiliários, se em
tesouraria, venda de debêntures de que seja titular, de empresas das quais participe,
emissão de debêntures conversíveis em ações, operações de cisão, fusão, transformação ou incorporação, permuta de ações ou outros valores mobiliários e reforma do
Estatuto Social; dentre outras.
6.2 CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é permanente, composto por três membros efetivos e respectivos
suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, todos brasileiros e domiciliados no país,
acionistas ou não, com prazo de atuação de dois anos, permitidas, no máximo, duas
reconduções consecutivas. Os membros do Conselho Fiscal observam a seguinte composição: um membro e respectivo suplente indicados pelo Ministério da Fazenda, como
representante do Tesouro Nacional, que deverão ser servidores públicos com vínculo permanente com a administração pública federal, um membro e respectivo suplente indicados pelo Ministério de Minas e Energia, e um membro e respectivo suplente indicados pela
O sistema de transmissão da Chesf é composto por 20.585,2 km de linhas em operação,
Eletrobras.
sendo 5.372,9 km de circuitos de transmissão em 500 kV, 14.495,2km de circuitos de
transmissão em 230 kV, e 717,1 km de circuitos de transmissão em tensões inferiores,
além de 121 subestações de potência (considerando-se neste total as subestações de O Conselho Fiscal é responsável pela fiscalização de atos de gestão e dispõe de
outras transmissoras em que a Chesf possui ativos), com capacidade de transformação de Regimento Interno que norteia seu funcionamento. Reúne-se mensalmente e, extraordinariamente, mediante a convocação do Presidente do Conselho.
47.642,19 MVA.
A implantação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, tanto de Gestão Corporativa
6.3 ADMINISTRAÇÃO
quanto Financeiro, viabilizou a reestruturação dos processos, que trará ganhos de escala Fazem parte ainda do sistema da Chesf, 14 subestações elevadoras das usinas, que
e aplicação das melhores práticas, com a implantação de políticas de padronização e somadas às subestações de potência, totalizam 59.428,76 MVA a capacidade de transforA
Chesf
é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva,
mação da Companhia.
redução de custos.
ambos com atribuições previstas em lei e no Estatuto Social.
Foi implantado o Plano de Demissão Consensual, visando diminuir o seu quadro de A Chesf está investindo em geração solar possuindo 2,62MWp implantados em mini e
O Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, é formado por
pessoal para implementar uma política de maior racionalização da sua gestão de pessoas, micro geração.
sete membros, eleitos pela Assembleia Geral, todos brasileiros, com prazo de gestão unificom o fortalecimento dos seus processos de recursos humanos, contemplando também a
A Companhia também possui participações em empreendimentos de geração e transmis- cado de dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas. Os
gestão do conhecimento através da execução de Plano de Retenção do Conhecimento e
são por meio de sociedades de Propósito Específico (SPEs).
membros do Conselho de Administração observam a seguinte composição: um membro é
Plano de Preparação para Aposentadoria.
indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento, Desenvolvimento e
3. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Gestão, um membro é eleito representante dos empregados, um membro é indicado pelo
Para viabilização de todas essas diretrizes e integração efetiva dos principais processos
da Empresa, houve um avanço significativo na estruturação e preparação das equipes, O Capital Social da Chesf, no montante de R$ 9,754 bilhões, é representado por 55.905 acionista controlador, que será eleito Diretor-Presidente, e quatro membros indicados pela
infraestrutura e adequação de procedimentos para a implantação do Enterprise mil ações nominativas, divididas em 54.151 mil ações ordinárias e 1.754 mil ações Eletrobras, dentro os quais dois são independentes. Compete ao Conselho de
Resource Planning - ERP SAP. Este projeto representa um grande desafio em relação à preferenciais, todas sem valor nominal. Deste total, 99,578% pertencem à Eletrobras, Administração a fixação da orientação geral dos negócios da Chesf, o controle superior
mudança de atitudes, processos e forma de trabalho das pessoas e isso é parte 0,347% ao Ministério da Fazenda, 0,016% à Light, e 0,059% a outros acionistas.
dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos. Reúne-se
essencial na transformação da Companhia. A Chesf dá um salto em direção à modernimensalmente e, extraordinariamente, mediante a convocação do Presidente do Conselho.
zação da gestão, eficientização e competitividade.
4. RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS
O Conselho de Administração conta com o assessoramento do Comitê de Auditoria e
Investimento em novas formas de geração
A Chesf, como empresa de capital aberto, está sujeita às regras da Comissão de Valores Riscos Estatutário e do Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade da Eletrobras conMobiliários - CVM. A política de relacionamento da Companhia é pautada pela divulgação forme estabelece a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 8.945/16 que a regulamenta.
Cabe destacar a vocação natural da Região Nordeste para as novas formas de geração de informações com transparência, caracterizada pelo respeito aos princípios legais e étide energia renovável, especialmente para as fontes de origem solar e eólica. O que antes cos, alinhados às normas a que está submetida como concessionária de serviço público.
A Diretoria Executiva é constituída por um Diretor-Presidente e até cinco Diretores, respeiera tido como um problema para a região, com a alta incidência de sol, hoje se tornou algo
tando o mínimo de três membros, eleitos pelo Conselho de Administração, que exercerão
bom e rentável. A região conta também com excelentes índices de circulação de ventos. A Companhia possui um canal de divulgação de informações em seu portal corporativo na
suas funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão unificado de dois anos,
Quando levamos em conta o Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027), Internet, www.chesf.gov.br, link "Investidores". A comunicação com seus acionistas é feita
sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas, devendo ser brasileiros,
que considera que grande parte da expansão será com essas fontes renováveis e que via atendimento telefônico, presencial e endereçamento eletrônico.
residentes e domiciliados nos pais. A Diretoria Executiva, órgão executivo de adminis80% desse crescimento estará na região, podemos avaliar a grande oportunidade que se
tração e representação, é responsável, dentro da orientação traçada pela Assembleia
apresenta para a Companhia.
5. CONJUNTURA ECONÔMICA
Geral e pelo Conselho de Administração, por assegurar o funcionamento regular da Chesf.
Reúne-se ordinariamente uma vez por semana e, extraordinariamente, mediante a convoJá temos diversas iniciativas e estudos para estar à frente desse crescimento, em espe- Em 2018, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a economia
cação do Diretor-Presidente.
cial na geração fotovoltaica. Em 2018, colocamos em funcionamento a primeira fase de brasileira foi caracterizada por um processo ainda pouco vigoroso de recuperação. A prouma usina solar flutuante no lago de Sobradinho, em uma área de 10 mil metros quadra- dução manteve a trajetória verificada em 2017, apontando para uma retomada da estabiliCOMITES DE ASSESSORAMENTO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
dos do espelho d'água e com capacidade de geração de 1 megawatt-pico (MWp). Em dade ao registrar crescimento, ainda que modesto, em todos os trimestres de 2018. No
2019, junto com os estudos de eficiência dessa tecnologia, haverá a expansão de mais 4 mesmo sentido, a inflação também encerrou o ano em um patamar confortável (3,75%),
Instituído pela Eletrobras, o Comitê de Gestão, Pessoas e Elegibilidade tem o objetivo de
MWp no local, totalizando 5 MWp.
abaixo do centro da meta, apesar de ter crescido em relação aos 2,95% registrados no analisar e emitir recomendações sobre riscos e estratégias a serem adotadas pelas
fechamento de 2017.
empresas do Sistema Eletrobras, concernentes à gestão de pessoas e à elegibilidade de
Hoje, o Centro de Referência em Energia Solar de Petrolina (Cresp), com uma planta de
membros da administração e conselheiros fiscais.
geração fotovoltaica e um laboratório de pesquisa, nos permite novas parcerias para o A atividade econômica, após dois anos consecutivos de contração e uma tímida recuperadesenvolvimento de tecnologia, inclusive com instituições do meio acadêmico. Nele está ção de 1% em 2017, deve registrar crescimento de 1,3% de acordo com o Banco Central Instituído pela Eletrobras, o Comitê de Auditoria e Riscos Estatutários - CAE, com atuação
localizada uma planta de energia solar, com capacidade de 2,5MWp. Além disso, o Cresp do Brasil, bem abaixo da estimativa de 2,6% divulgada pela mesma instituição no início de extensiva às empresas controladas, tem o objetivo de analisar e emitir recomendações
também vai abrigar uma usina solar em tecnologia de torre central para captação da luz 2018. No cerne dessa frustração estão os efeitos da greve dos caminhoneiros ocorrida no sobre trabalhos de auditoria interna, contabilidade e da auditoria independente, superrefletida pelos heliostatos e também uma usina solar em tecnologia de cilindros parabóli- segundo trimestre e a incerteza gerada pelas eleições presidenciais quanto às agendas visão, riscos a serem assumidos pela Companhia, controles internos e gestão de riscos e
cos. Vale ressaltar que, ainda neste segmento de inovação, obtivemos a primeira Carta política e econômica a serem adotadas pelo novo governo.
gestão financeira, conforme previsto em Regimento Interno.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua