DOEPE 17/04/2019 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 73 - 23
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
6.4 GESTÃO DA ÉTICA
supervisão técnica do Órgão Central e dos órgãos setoriais do Sistema de Controle Interno
do Poder Executivo Federal (SFC), em suas respectivas áreas de jurisdição, e tem por
finalidade atuar de forma independente e objetiva na avaliação (assurance) e na consultoria, a fim de adicionar valor e melhorar as operações da organização. Auxilia a organização a realizar seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos,
controle e governança.
A Chesf adota o Código de Ética e Conduta Único do Sistema Eletrobras, que se aplica a
todo o seu público interno, desde a alta administração até estagiários e jovens aprendizes
e estabelece compromissos de conduta a serem seguidos no âmbito da Companhia, bem
como, no relacionamento dos seus colaboradores com órgãos de governo, concorrentes,
fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros externos. A Comissão de Ética
tem como principais atribuições a disseminação dos valores e princípios éticos, por meio
da realização de ações de comunicação e capacitação, além do atendimento a consultas A estrutura da Auditoria Interna é composta por uma Superintendência de Auditoria (SCA)
com dois departamentos: Departamento de Auditoria Interna (DCAI) e Departamento de
formuladas sobre aspectos de ética, bem como apuração das denúncias recebidas.
Atendimento aos Órgãos de Controle (DCAC).
Anualmente, no contexto do Plano de Educação Corporativa, em parceria com a área de
treinamento, são realizadas ações educacionais e de comunicação que buscam desen- O planejamento das atividades da Auditoria Interna é consubstanciado no Plano Anual de
volver os temas relacionados a ética, integridade, prevenção ao assédio moral e sexual, Auditoria Interna - PAINT. O PAINT/2018 foi elaborado em conformidade com os instrumentos normativos e estatutário vigentes no final do exercício de 2017. Assim, o
gênero e raça, direitos humanos, mediação de conflitos e escuta transformadora.
PAINT/2018 foi submetido à análise prévia da Controladoria-Geral da União - CGU e, posteriormente, ao exame pelo Conselho Fiscal e à aprovação pelo Conselho de
6.5 OUVIDORIA
Administração. Ressalta-se, entretanto, que durante o exercício de 2018 houve alterações
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre a Chesf e seus públicos de relacionamen- em instrumentos normativos da SFC e no Estatuto Social da Chesf. Essas alterações
to, interno ou externo, atuando de forma isenta, com caráter mediador, pedagógico e acarretarão modificações nos próximos PAINTs e na comunicação dos resultados
estratégico. Acolhe as manifestações dos cidadãos, não solucionadas por outros canais de dos trabalhos de auditoria à CGU.
atendimento, analisa e atua na busca por soluções, identifica tendências e orienta a organização, dando suporte à melhoria contínua dos processos de trabalho e a busca por No exercício de 2018, a Auditoria Interna concluiu 24 Relatórios de Auditoria que resulsoluções efetivas. Sempre observando os princípios da legalidade, da transparência, do taram em 148 recomendações. Todos os relatórios foram encaminhados à gestão da
Companhia e apresentados aos Conselhos de Administração e Fiscal. Ainda, a finalizasigilo e da ética.
ção dos relatórios foi comunicada à CGU até outubro de 2018. A partir de então, essa
exigência deixou de existir, permanecendo os relatórios à disposição para requisição pela
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC
CGU.
A Ouvidoria também desenvolve as atividades inerentes à Lei nº 12.527/2011 - Lei de
Acesso à Informação - LAI, assegurando a qualquer cidadão demandar informações pro- 6.7 SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
duzidas ou custodiadas pela Chesf, de interesse particular, coletivo ou geral. Realiza a
gestão dos pedidos de informação dos cidadãos, por meio do Sistema de informação ao A Sustentabilidade Empresarial na Chesf tem como objetivo estabelecer diretrizes que
norteiem suas ações quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, buscando equiCidadão - SIC, disponibilizado pela Controladoria Geral da União - CGU.
librar oportunidades de negócio com responsabilidade social, econômico-financeiro e
Em 2018, houve o atendimento a 100% dos pedidos de informação recebidos pelo SIC. O ambiental. Dentre essas diretrizes estão a priorização da produção de energia limpa e
período de 11 dias foi o tempo médio de resposta, inferior ao estabelecido pela Lei de Acesso renovável, o uso racional de recursos, atuar como agente indutor da eficiência energética,
a Informação - LAI que é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, se houver ter compromisso com a ética e a transparência, respeitar os direitos humanos, agregar
valor para as partes interessadas, garantir condições de trabalho e de bem-estar
justificativa expressa. Não houve necessidade de solicitação de prorrogação e prazo.
adequadas aos colaboradores.
Em 2018, destacamos as seguintes ações aprovadas no Comitê de Sustentabilidade:
z execução de projetos de sustentabilidade incluídos no Plano de Negócios e Gestão
(PNG) da Chesf;
CANAL DE DENÚNCIAS DAS EMPRESAS ELETROBRAS
As Empresas Eletrobras disponibilizam a todos o Canal de Denúncias Eletrobras. Tal
ferramenta permite que qualquer pessoa possa trazer à empresa, voluntariamente, suspeitas de irregularidades ou de atos ilícitos de seu conhecimento. Trata-se de um instrumento muito importante no contexto de funcionamento de seu Programa de Integridade,
pois permite que a Empresa tenha ciência de problemas e possa tomar as devidas ações
corretivas.
MANIFESTAÇÕES POR ASSUNTO
Em 2018, os principais assuntos recebidos pela Ouvidoria provenientes dos públicos de
relacionamento da Chesf foram concentrados, em cerca de 73%, em temas que dizem
respeito a Recursos Humanos, Área de Servidão, Suprimento, Operação e Manutenção
Serviços Gerais, e Comunicação Empresarial.
DESTAQUE 2018
Um conjunto de ações foram executadas para comemorar 10 anos de atuação da
Ouvidoria da Chesf. Além da produção de material gráfico para divulgação da Ouvidoria e
dos meios de acesso a ela, realizaram-se Diálogos com as Regionais - rodas de conversa
expondo atuação, estatísticas, esclarecendo acerca de conceitos e ouvindo as manifestações dos empregados. O objetivo foi promover aproximação e interação com os públicos de relacionamento. Os ganhos dessa interação estão sendo revertidos em benefício
da relação Empregados - Empresa.
No mês de dezembro, realizou-se o Seminário comemorativo, transmitido por videoconferência para todas as Regionais, onde foram abordados 2 temas: Ouvidoria como
ferramenta de participação e gestão (Painel exposto por Thatiana Martins, ouvidora da
Eletrobras e Antonio Carlos Reis, 1º Ouvidor da Chesf) e o Poder da Escuta (tema
exposto pelo palestrante convidado Rossandro Klinjey).
6.6 AUDITORIA INTERNA
6.9 INTEGRIDADE
A Chesf adota o Programa de Integridade das Empresas Eletrobras, também chamado de
"Programa Eletrobras 5 Dimensões", que vem sendo aprimorado a cada ano com novas políticas, procedimentos e iniciativas desenvolvidas com a participação das áreas de integridade
de todas as empresas Eletrobras, que formam a Comissão Diretiva de Compliance (CDC),
fórum permanente de discussão sobre as melhores práticas de integridade corporativa.
Em 2018, destaca-se a realização de uma nova etapa do treinamento online de ética e
integridade, promovido pela Universidade das Empresas Eletrobras (UNISE), que permitiu
a participação dos empregados que não haviam realizado o curso em 2017. Ao longo de
2018 foram realizadas, ainda, outras ações educacionais específicas sobre o tema integridade e Lei Anticorrupção para o público gerencial da empresa, além de eventos e
palestras sobre o tema para fornecedores, membros da alta administração (diretores e
conselheiros) e representantes da Chesf nos Conselhos das SPEs (Sociedades de
Propósito Específico). Essas ações de treinamento proporcionaram a disseminação dos
conceitos de integridade corporativa de forma ampla para públicos diversos, que é um dos
objetivos do Programa de Integridade.
Também foi destaque em 2018 a implantação de procedimentos de due diligence e classificação de risco de integridade para fornecedores e doações/patrocínios, além da realização de um trabalho específico de avaliação de riscos de fraude e corrupção (FRA Fraud Risk Assessment), que gerou a elaboração de uma Matriz de Risco de
Fraude/Corrupção e a definição, pela Diretoria da Chesf, de 02 riscos priorizados para
realização de análise mais detalhada e possíveis sugestões de procedimentos para
melhoria dos controles internos.
Destaca-se, ainda, a consolidação do Canal de Denúncias das empresas Eletrobras, que
passou a receber, a partir de 2017, todas as denúncias relativas às empresas do grupo de
forma centralizada, sendo que a gestão das denúncias é de responsabilidade do Comitê
do Sistema de Integridade (CSI), que possui representantes de todas as empresas
Eletrobras e assegura o tratamento uniforme das denúncias recebidas, buscando a
melhor forma de remediação de eventuais irregularidades identificadas e o aprimoramento
dos processos e controles internos.
O Programa Eletrobras 5 Dimensões, do qual a Chesf faz parte, está em contínua
evolução e sua consolidação está prevista em uma das iniciativas do PDNG 2019-2023
(Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras). Portanto, novas ações e procedimentos deverão ser implantados e formalizados em 2019, para fortalecer ainda mais os
mecanismos de integridade corporativa já adotados nas empresas do grupo.
6.10 PLANEJAMENTO EMPRESARIAL
z continuação da normatização da gestão de consumo de água, energia, combustível e
da coleta seletiva, incluindo o desenvolvimento de um sistema de informação
A Chesf possui um planejamento estratégico consolidado e elaborado em consonância
(SGConsumo);
com o Plano Estratégico da Eletrobras e de seu Plano Diretor de Negócios e Gestão
z normatização da responsabilidade no Sistema de Indicadores de Gestão da (PDNG). Atualmente os instrumentos utilizados para o planejamento são o Mapa
Estratégico da Chesf, o Plano de Negócios e Gestão (PNG), o Contrato de Metas de
Sustentabilidade Empresarial (IGS) das empresas Eletrobras;
Desempenho Empresarial (CMDE) e o Programa de Remuneração Variável Anual - RVA.
z estudo das Certificações em Normas de Sistema de Gestão da Qualidade para a Esses instrumentos são institucionalizados por meio de apreciação e aprovação em
Reunião de Diretoria Executiva e com Deliberação do Conselho de Administração.
Companhia.
Em 2018, foram realizados dois treinamentos, sendo um sobre Objetivos de
A coordenação e a gestão do tratamento dessas denúncias são realizadas pelo Comitê do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o outro, na metodologia standards da Global
Sistema de Integridade - CSI, comitê formado por representantes da holding e demais Reporting Initiative (GRI).
empresas Eletrobras.
A Companhia manteve suas adesões ao Pacto Global, com emissão da Comunicação de
Progresso (COP), aos Princípios de Empoderamento da Mulher, da ONU Mulheres, ao
Foram recebidas 62 demandas no ano de 2018 pelo Canal de Denúncias Eletrobras.
Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para Mulheres da
Presidência da República à Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento
ESTATISTICA DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA
da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR), ao compromisso com o Pacto Nacional pela
Foram recebidas 599 demandas no ano de 2018 pela Ouvidoria.
Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) e ao Compromisso da Eletrobras com
Mudanças Climáticas.
MANIFESTAÇÕES POR TIPO
As demandas são classificadas como: denúncia, elogio, reclamação, solicitação,
sugestão. O gráfico a seguir apresenta o percentual das manifestações por tipo no ano de
2018.
especialmente as que são classificadas com maior nível de gravidade, assegurando assim
o forte comprometimento de todos os gestores envolvidos na melhoria do ambiente de
controles internos da Companhia.
O monitoramento do Planejamento Empresarial da Chesf é realizado mensalmente por
meio de reuniões da Diretoria Executiva, para acompanhamento do Plano de Negócios e
Gestão (PNG). Essas reuniões são realizadas focadas nos objetivos estratégicos contidos
no Mapa Estratégico da Chesf, projetos previstos no PNG e nos indicadores do CMDE,
firmado entre a Eletrobras e suas empresas controladas. Dessa forma, a Chesf realiza o
controle dos desvios entre as metas e os resultados apurados, atuando sobre ocorrências
e melhorando o desempenho empresarial.
A equipe de Planejamento Estratégico da Chesf desenvolveu o Mapa Estratégico Chesf
2018-2022, que contém a identidade organizacional da empresa (Missão, Visão e
Valores), os Resultados Estratégicos a serem alcançados e os Objetivos Estratégicos que
viabilizam esses resultados. No intuito de manter o constante aprimoramento da gestão e
o alcance das metas empresariais, o Mapa Estratégico Chesf é revisado anualmente pela
A Chesf publicou o seu Relatório Anual de Sustentabilidade, seguindo as diretrizes Diretoria, podendo ser ajustado sempre que necessário, com base em fatores internos e
mundiais da Global Reporting Initiative (GRI), disponível no link sustentabilidade- externos à Chesf que podem influenciar no desempenho empresarial.
2017.chesf.gov.br. Participou, ainda, ativamente para o Relatório de Sustentabilidade da
holding e para as respostas aos questionários do Dow Jones Sustainability Index (DJSI) e Os Objetivos Estratégicos são desdobrados em Estratégias, Medidas e Indicadores,
do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Brasil, Bolsa, Balcão - B3.
permitindo o envolvimento e participação de todos os níveis organizacionais no planejamento empresarial. Para o registro e suporte ao Planejamento Empresarial da Chesf, a
6.8 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
empresa adquiriu um software de gestão estratégica para agilizar os processos de registro
e acompanhamento estratégico e poder adotar as melhores práticas de planejamento
O processo de Gestão de Riscos na Chesf segue os princípios e diretrizes estabelecidos organizacional.
na Política de Gestão de Riscos das Empresas Eletrobras e visa desenvolver uma visão
integrada dos principais eventos de riscos aos quais a Companhia está exposta e definir, Através do Comitê de Planejamento, que conta com a participação das diversas áreas da
em conjunto com as áreas de negócios, as ações de tratamento para mitigação desses organização, o Planejamento Empresarial da Chesf vem sendo revisto e atualizado. Para
riscos. A metodologia, adotada em alinhamento com a holding, abrange as etapas de iden2019, será consolidada a definição dos desdobramentos dos Objetivos Estratégicos e um
tificação, avaliação, tratamento, monitoramento e comunicação dos riscos de diversas
planejamento estratégico de longo prazo. Com isto, o novo sistema de gestão estratégica
naturezas, e tem o objetivo de dar suporte na tomada de decisões empresariais. A prioriserá alimentado e subsidiará acompanhamento em tempo real dos índices e projetos,
zação dos riscos a serem analisados e monitorados é realizada pelo Comitê de Riscos da
elaboração de gráficos, relatórios e planos de ação.
Chesf, formalmente instituído com representantes de todas as Diretorias, tomando como
base a relação completa de riscos identificados na Matriz de Riscos da Companhia,
aprovada em Diretoria, e também as diretrizes da Eletrobras, que define anualmente a Como estímulo para o estabelecimento da visão estratégica de longo prazo, foi realizado
relação dos riscos empresariais que devem ser analisados em todas as empresas do em dezembro de 2018 o Seminário Perspectivas da Energia no Brasil, com a participação
de todo o corpo gerencial da empresa, com transmissão simultânea para todas as
grupo para um reporte consolidado à alta administração da holding.
Gerências Regionais. Este Seminário teve como objetivo reunir personalidades e espeEm 2018, destaca-se o início da atuação do CAE - Comitê de Auditoria e Riscos cialistas do setor Elétrico Nacional, para debater o futuro da energia elétrica no Nordeste
Estatutário, com abrangência em todas as empresas Eletrobras no que se refere à e no Brasil, considerando os cenários do mercado de energia, da regulação e da operação
definição de diretrizes e ao monitoramento do processo de gestão de riscos corporativos, do sistema, e as perspectivas futuras do setor, com foco em planejamento de longo prazo,
que faz parte das diversas atribuições do referido Comitê, conforme previsto na Lei das inclusão de novas tecnologias, impacto das energias renováveis com armazenamento
energético, fortalecimento do sistema interligado, mudanças regulatórias e o uso múltiplo
Estatais.
das águas.
Adicionalmente às atividades de gestão de riscos corporativos, o ambiente de controles
internos da Chesf também é fortalecido por meio do processo de Certificação SOX, reali- A Chesf está constantemente aprimorando seu nível de maturidade em Gestão
zado anualmente para assegurar a conformidade da Eletrobras e suas controladas aos Empresarial Estratégica, visando cumprir sua missão e perseguir a visão de futuro. A idenrequisitos da Lei norte-americana Sarbanes-Oxley, necessária para que a holding man- tidade empresarial da Chesf que norteia este trabalho é apresentada na figura abaixo:
tenha a negociação de suas ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE), bem
como para aprimorar os processos, ao verificar a aderência das atividades realizadas às
políticas e procedimentos internos da Companhia e identificar pontos de melhoria. A
Certificação SOX envolve as etapas de revisão anual da documentação referente aos
processos de negócios e de governança previamente definidos no escopo e os testes de
eficácia dos controles internos, realizados tanto pela administração, sob responsabilidade
da Auditoria Interna da Chesf com apoio de consultoria contratada pela Eletrobras,
quanto pelo auditor independente.
A cada ciclo de Certificação SOX, é estabelecido um programa de remediação das deficiências (gaps) apontadas pelas auditorias interna e externa no ciclo anterior, com planos
de ação definidos pelos gestores responsáveis e monitorados de forma permanente pela
área de controles internos. A remediação dos gaps é monitorada, ainda, por meio de indicadores estabelecidos no CMDE - Contrato de Metas de Desempenho Empresarial mantido pela Chesf com a Eletrobras.
A Auditoria Interna da Chesf está vinculada ao Conselho de Administração por intermédio A alta administração da Chesf (Diretoria e Conselho de Administração) faz o acompado Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário (CAE), sujeita-se à orientação normativa e à nhamento permanente das remediações das deficiências registradas no âmbito da SOX,
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua