DOEPE 17/04/2019 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 73 - 29
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
dores adotem padrões éticos e de responsabilidade socioambiental compatíveis com aqueles que a Companhia pratica. Por intermédio Nesses programas, a Chesf efetuou várias ações, tais como: oficinas e campanhas educativas junto às comunidades, ações de
de diretrizes que estabelecem princípios e compromissos de conduta empresarial em suas relações, a Chesf realiza as seguintes ações: fortalecimento institucional e mobilizações comunitárias.
z Exige que o fornecedor apresente uma declaração de que tomou ciência do conteúdo da cartilha "Princípios e Compromissos de Também foram realizadas Campanhas de Controle de Queima de Cana de Açúcar, nos estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas;
Programa de Controle de Queima de Mato nos estados de Piauí e Maranhão; Campanhas de Vandalismo com foco em Isoladores e
Conduta Empresarial na Relação da Chesf com os Fornecedores", disponível no portal da Companhia na internet;
Campanhas de Pipa nos estados de Pernambuco e Ceará. Esses programas consistem de diversas atividades, a exemplo de visitas,
z Exige em seus contratos que os fornecedores não empreguem menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, palestras e oficinas em comunidades localizadas nas proximidades dos empreendimentos.
nem menor de dezesseis anos em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir dos catorze anos; bem como não possuir empregados executando trabalho degradante ou forçado; nem que a empresa tenha sofrido nenhuma sanção restritiva de
direito decorrente de infração administrativa ambiental.
No tocante à adoção de boas práticas de Sustentabilidade na Cadeia de Suprimento, a Chesf segue o Guia para Boas Práticas de
Sustentabilidade para a Cadeia de Suprimento das Empresas Eletrobras.
Além disso, na Chesf, todos os prestadores de serviços possuem condições adequadas de segurança e saúde em seus locais de trabalho, observadas através das exigências estabelecidas em nosso Plano de Segurança do Trabalho, bem como exige a apresentação
de comprovantes de pagamentos efetuados em contraprestação dos serviços executados, de entrega do vale transporte e auxílio alimentação, de recolhimento das contribuições devidas ao INSS e ao FGTS, comprovante de frequência e a relação de empregados desli-
O total de pessoas atendidas nos Planos de Ação Socioambiental, nos Programas de Educação Ambiental, no Programa de
Comunicação Social de Picos/Tauá e nas Campanhas de Controle de Queimadas de Cana e de Mato foi de 132 alunos, 244 professores
e 5.088 pessoas das comunidades.
No que se refere à Gestão da Biodiversidade, a Chesf assegura a operação do Viveiro Florestal de Xingó, tendo em 2018 alcançado a
produção de 107.610 mudas de espécies nativas da caatinga. Um dos destaques das ações do Viveiro é a pesquisa voltada à reprodução em escala da coroa-de-frade (Melocactus Sp), que em 2018 atingiu um resultado de 12.000 unidades em fase de crescimento,
espécie protegida considerada em extinção. Foram doadas 56.096 mudas a diversas instituições para plantio nas margens de rios e riachos na bacia do Rio São Francisco. Ainda no ano de 2018, 19 escolas visitaram o viveiro com a participação de 721 alunos. Em Boa
Esperança, a Chesf mantém um viveiro para produção de mudas nativas do cerrado, com destaque para a espécie de Pequi (Caryocar
coriaceum), com uma produção de 16.463 unidades de mudas em 2018.
gados, quando houver, visando a garantia de condições dignas de trabalho.
Em 2018, foram executados outros programas voltados para a Biodiversidade e Qualidade de Água como o de Monitoramento dos
A Chesf consolidou a adoção de cláusulas anticorrupção em seus contratos, implantadas a partir de alteração nos padrões de editais e Ecossistemas Aquáticos, realizados em Sobradinho-BA, Itaparica PE/BA, Complexo Paulo Afonso-BA e Xingó-AL/SE. Adicionalmente no
contratos em anos anteriores. Oriundos de processos licitatórios, foram assinados 357 contratos com 231 fornecedores, totalizando Baixo São Francisco foi realizado o Monitoramento da Cunha Salina. O Programa de Monitoramento do Rio São Francisco durante a
R$ 497,4 milhões. Destes, 70 fornecedores são considerados "essenciais ao negócio", por se tratarem de fornecedores contratados para baixa vazão (Qualidade de Água, Macrófitas, Cunha Salina e Processos Erosivos) realizou 17 campanhas ao longo do ano. Em Boa
a execução de obras e serviços e o fornecimento de equipamentos para a geração e transmissão de energia. Isso representa 135 con- Esperança, encerrou-se em junho, o Programa de Monitoramento de Fauna e Flora que gerou dados para futura implantação de um programa de conservação da fauna e flora locais. A Chesf deu continuidade ao processo de recuperação das áreas degradadas no entorno
tratos e totalizam R$ 306,3 milhões. Os fornecedores essenciais representam 30,3% do total de fornecedores contratados em 2018,
dos Reservatórios de Xingó e Boa Esperança. Em relação à piscicultura, foram realizados peixamentos com espécies nativas nos reser37,81% dos contratos assinados no ano e 61,5% do valor contratado. Os demais fornecedores estão distribuídos da seguinte forma:
vatórios do São Francisco, executados pela Piscicultura de Paulo Afonso.
z Serviços e equipamentos de TI - 34 fornecedores - 36 contratos - R$ 39,8 milhões;
22. PROGRAMA DO REASSENTAMENTO DE ITAPARICA
z Serviços, materiais e equipamentos de suporte (vigilância, limpeza e conservação, jardinagem, automóveis, condicionadores de ar,
Em 2018, foi concluído o projeto básico de requalificação das obras do Projeto Jusante, em Glória/BA, último a ser implantado no
transporte, limpeza de faixa, telefonia e telecomunicações, almoxarifado, recepção, correio, etc.) - 50 fornecedores - 63 contratos Reassentamento de Itaparica, e também deflagrado o processo licitatório para contratação da empresa que executará as obras. A finaliR$ 71,9 milhões;
zação do empreendimento tem previsão para 2019.
z Serviços de meio ambiente (EIA, RIMA, PBA, licenciamentos, plano de ação socioambiental, monitoramento, recuperação de áreas Foram renovadas as Licenças de Operação dos perímetros de Irrigação Brígida, Fulgêncio, Icó Mandantes, Barreiras Bloco 01 e Bloco
degradadas) - 08 fornecedores - 11 contratos - R$ 22,1 milhões;
02 e Apolônio Sales no estado de Pernambuco. Sequenciado, também, o monitoramento das áreas de APP e Reserva Legal do projeto
Jusante quanto a eventuais usos irregulares, preservação das sinalizações e marcos demarcatório da poligonal daquelas áreas.
z Construção civil (construções, reformas e manutenções em áreas administrativas) - 4 fornecedores e 4 contratos - R$ 1,5 milhões;
Quanto à desoneração dos serviços públicos municipais que vêm sendo prestados pela CHESF, foram ajuizadas quatro ações na Justiça
Federal dos Estados da Bahia e de Pernambuco. Todas as ações foram julgadas em 1º grau, pendentes de recursos, portanto
z Outros - 79 fornecedores - 108 contratos - R$ 55,8 milhões.
nenhuma com decisão definitiva. Desta forma, continua o custo fixo com a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de
Por região, os fornecedores contratados em 2018 assim se distribuem: 97 Nordeste (42%), 98 Sudeste (42%), 27 Sul (12%), 7 Centro- água potável das agrovilas.
oeste (3%), 1 Norte (0,5%) e 0 Estrangeiro (0,5%).
Sobre as questões indígenas, permanece ainda pendente a aquisição de terras para completar a Reserva Indígena Tuxá de Rodelas por
parte da FUNAI e também ainda não houve posicionamento do Ministério da Justiça quanto aos recursos administrativos interpostos pela
CHESF e municípios de Abaré/BA e Curaçá/BA acerca da proposta de demarcação do Território Indígena Tumbalalá, que interferiria em
cerca de um terço da área do Perímetro Irrigado Pedra Branca, onde foram reassentadas cerca de 800 famílias do programa de reassenA Chesf apoia e realiza iniciativas e projetos de investimento social privado de forma estratégica, com o objetivo de contribuir com a
tamento de Itaparica.
redução da desigualdade social e com o desenvolvimento sustentável de seus territórios de convivência. Em 2018, foram investidos
20. PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS
R$ 39,2 milhões em projetos sociais, destinados para as áreas de Saúde, Cidadania, Educação e Geração de Trabalho e Renda, ben23. CULTURA
eficiando milhares de pessoas.
Em 2018, a Chesf investiu mais de R$ 770 mil em projetos de patrocínio, cujos segmentos contemplados visaram à disseminação da
Consciente dos impactos de suas decisões e atividades nas comunidades e localidades onde atua, a Companhia adota sempre um com- cultura e a produção e divulgação técnico-científicas, e, que, contribuíram com a preservação do patrimônio imaterial do Nordeste
portamento ético, agindo com transparência e levando em consideração as expectativas de seus grupos de interesses.
Brasileiro e a troca de experiências na área de energia elétrica.
Os projetos sociais apoiados pela Chesf em 2018 são:
Na produção e divulgação técnico-científicas, enfatiza-se a participação da Chesf no Programa de Patrocínio das Empresas Eletrobras
a Eventos do Setor Elétrico 2018, contribuindo para seleção de projetos de grande relevância no cenário nacional e internacional e por
z Projeto Lago de Sobradinho, executado pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA, que abrange municípios meio do qual aportou recursos financeiros em projetos alinhados aos seus objetivos e com alcance no Nordeste, a exemplo dos projeSobradinho, Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado, localizados no entorno da Usina de Sobradinho, que vem trazendo uma tos XIV SEPOPE - Simpósio de Especialistas em Planejamento da Operação e Expansão Elétrica, realizado em Recife - PE e 10º Fórum
significativa melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas com a implantação de campos de aprendizagem Nacional Eólico - Edição Comemorativa de 10 Anos, realizado em Natal - RN.
tecnológica e de treinamento. Esse projeto promove o repasse de conhecimento e de tecnologia para convivência com a seca para
produtores agropecuários e pescadores que moram no entorno da barragem de Sobradinho (BA);
z Projeto social executado pela Chesf no Hospital Nair Alves de Souza, de atendimento na área de saúde assistencial, beneficiando
toda população dos 22 municípios num raio de 250 quilômetros da cidade de Paulo Afonso (BA), onde está situado o Complexo de
Paulo Afonso;
z Projeto social "Construindo o Cidadão do Amanhã", em parceria com o Instituto Dom Helder Câmara, que contribui para retirar das
ruas adolescentes em situação de risco das comunidades do Coque, Coelhos e Joana Bezerra, em Recife/PE.
Dentre as principais ações culturais realizadas em 2018, incluem-se os projetos DVD Henrique Annes - 50 Anos de Violão, Orquestra
Criança Cidadã, São João Cultural de Caruaru e O Tom do Pife - Festival de Bandas de Pífano.
Ainda no segmento cultural, 95% das ações patrocinadas pela Chesf foram autorizadas pelo Ministério da Cultura para captar recursos
por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet. Assim, a Companhia democratiza o acesso aos mecanismos culturais e
garante a transparência no processo de concessão.
Nesse contexto, apesar da limitação legal sobre o investimento em patrocínio, em virtude de ano eleitoral, a Companhia continuou contribuindo para a geração de emprego e renda, incentivando contrapartidas sociais e ambientais, confirmando seu compromisso de
fortalecer sua imagem com responsabilidade social e sustentabilidade aos seus públicos de interesse.
Em 2018, o Programa de Voluntariado Empresarial da Chesf, formado por empregados da Companhia, promoveu arrecadação e distribuição de cestas básicas para comunidades carentes em Recife, participou da campanha Banho do Bem com arrecadação de itens 24. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS
de higiene pessoal, apoiou o projeto Bons Ventos com arrecadação de material escolar para comunidades carentes no Piauí, Rio Grande
do Norte e Bahia.
Em 2018, a Chesf recebeu os seguintes prêmios, reconhecimentos e certificações:
Além disso, manteve a parceria com o projeto de educação Energia Solidária e realizou o Natal Solidário para crianças do entorno da z O segmento Gestão de Energia conquistou em 2018 a certificação na Norma ABNT NBR ISO 50.001:2011 - Requisitos para a Gestão
da Energia, criada em Julho de 2011 e que tem o propósito de habilitar organizações, através de sistemas e processos, a
melhorarem continuamente o seu desempenho energético (eficiência energética, uso e consumo de energia). Sua implementação visa a conmama e de próstata.
tribuir com a redução do custo da energia, além da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE e de outros impactos
ambientais.
21. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Sede da Chesf, em Recife. Destaque, ainda, para a promoção de exames gratuitos de ultrassonografia para prevenção do câncer de
A Chesf tem fundamentado a operação de seus empreendimentos com práticas socioambientais, que tem como princípio explorar as
potencialidades de recursos energéticos locais e regionais respeitando os princípios do Desenvolvimento Sustentável e da Gestão
Ambiental, em consonância com as Diretrizes da Política Ambiental das Empresas Eletrobras. Em 2018, a Chesf destinou recursos financeiros na ordem de R$ 16,3 milhões para programas que visam a Sustentabilidade Ambiental.
z Mantida, pelo sétimo ano seguido, a certificação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) na norma internacional OHSAS 18.001:2007 referente às atividades na Usina Hidrelétrica de Xingó (UXG).
z Manteve a Acreditação do Laboratório de Metrologia da Chesf - MetroChesf na norma ISO IEC 17025 INMETRO, nas grandezas
elétricas tensão, corrente, resistência, potencia e energia, com a finalidade de proporcionar a calibração/certificação dos padrões de
serviço, utilizados na manutenção dos sistemas de proteção, medição e automação;
A Chesf busca manter a regularidade do licenciamento de seus empreendimentos, tendo em 2018 obtido 21 Licenças de Instalação (LI) z A Operação da Chesf manteve a Certificação ISO 9001:2008 em todos os processos dos seus 10 órgãos e suas Instalações que
compõem o Sistema Organizacional da Operação;
e Renovações de LI, 06 Autorizações de Supressão de Vegetação relacionadas à implantação e melhoria de empreendimentos e 28
Renovações de Licença de Operação.
z O segmento Manutenção da Geração obteve a certificação ISO 9001:2015 das divisões de manutenção eletromecânica das usinas
Sobradinho, Xingó, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III e Luiz Gonzaga;
Dentre as licenças emitidas em 2018, cabe o destaque para as Licenças de Operação de novos empreendimentos:
Seccionamento da LT 230 kV Recife II-Pirapama para a SE Jaboatão e a Subestação Jaboatão II 230/69 kV; Central Solar z O segmento Manutenção de Subestações do Departamento de Operação Regional de Paulo Afonso, migrou para a certificação
ISO 14001 versão 2015.
Fotovoltaica de Petrolina - CRESP; LT 230 kV Messias-Maceió II e SE Maceió II 230/69 kV e LT 230 kV Jardim-Nossa Senhora
do Socorro e SE Nossa Senhora do Socorro 230/69 KV.
No que concerne ao processo de Educação e Comunicação Ambiental, a Chesf executou o Plano de Ação Socioambiental (PAS) na área
z A Chesf foi homenageada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com a Medalha Velho Chico, durante sua XXXV
Reunião Plenária, por ter atuado de forma relevante nos ambientes que tratam de recursos hídricos. A homenagem é prestada
àqueles que contribuem para a preservação e defesa do Rio São Francisco.
de influência do Complexo Paulo Afonso e UHE Xingó, assim como o Programa de Educação Ambiental (PEA) nas Linhas de
Transmissão LT 230 kV Jardim-Penedo, LT 500 kV Luiz Gonzaga/Milagres, no corredor de linhas que vai desde a SE Paulo Afonso, z Empregadas da Chesf foram premiadas na Corrida do SESI com o 3º lugar feminino na prova de 5 km e 4º lugar feminino na prova
passando pela SE Bom Nome até a SE Milagres, além do Programa de Comunicação Social da LT 230 kV Picos/Tauá-C1.
de 10 km.
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