DOEPE 17/04/2019 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 73 - 35
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
,PSDLUPHQWGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
A Companhia revisa anualmente os eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas de cada ativo
ou unidade geradora de caixa (UGC), que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências idenWL¿FDGDVHRYDORUFRQWiELOOtTXLGRH[FHGHURYDORUUHFXSHUiYHOpFRQVWLWXtGDSURYLVmRSDUDGHVYDORUL]DomRDMXVWDQGRRYDORUFRQWiELO
líquido ao valor recuperável.
Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado e são revertidas somente na condição em que o valor contábil
do ativo ou da UGC não exceda o valor contábil que teria sido apurado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse
sido reconhecida para o ativo ou UGC em exercícios anteriores.
A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.
8PD8*&pGH¿QLGDFRPRRPHQRUJUXSRLGHQWL¿FiYHOGHDWLYRVTXHJHUDPÀX[RVGHHQWUDGDGHFDL[DLQGHSHQGHQWHGRVÀX[RVGH
HQWUDGDGHFDL[DGHRXWURVDWLYRVRXJUXSRGHDWLYRV2YDORUUHFXSHUiYHOGHXPD8*&pGH¿QLGRFRPRVHQGRRPDLRUHQWUHRYDORUHP
uso e o valor justo deduzido das despesas de venda.
denciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante o exercício, e é apresentada, conforme requerido pela legislação
societária brasileira, enquanto que para as IFRSUHSUHVHQWDLQIRUPDomR¿QDQFHLUDDGLFLRQDO
4.14. Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas
Destacam-se a seguir as normas, emendas a normas e interpretações IFRS, emitidas pelo IASB, que ainda não entraram em vigor para
o exercício encerrado em 31/12/2017. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A Companhia
não planeja adotar essas normas de forma antecipada.
Pronunciam ento Técnico /Interpretação
Propósito das Alterações
CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil IFRS 16 Leases
A IFRS 16 induz um modelo único de contabilização de arrendamentos no
balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um
ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo
arrendado em um passivo de arrendamento que representa a sua
obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções estão
disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor. A
contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto é,
os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em
financiamentos ou operacionais.
Adicionalmente, a IFRS 16 substitui a despesa linear de arrendamento
operacional pelo custo de depreciação de ativos objetos de direito de uso
desses contratos e pela despesa de juros sobre as obrigações de
arrendamento às taxas efetivas de captação vigentes à época da
contratação dessas transações.
1DHVWLPDWLYDGRYDORUHPXVRGRDWLYRRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVVmRGHVFRQWDGRVDRVHXYDORUSUHVHQWHXWLOL]DQGRXPD
WD[DGHGHVFRQWRDQWHVGRVLPSRVWRVTXHUHÀLWDRFXVWRPpGLRSRQGHUDGRGHFDSLWDOSDUDRVHJPHQWRHPTXHRSHUDD8*&2YDORU
MXVWRpGHWHUPLQDGRVHPSUHTXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWRGHYHQGD¿UPHHPXPDWUDQVDomRHPEDVHVFRPXWDWLYDVHQWUHSDUWHV
FRQKHFHGRUDVHLQWHUHVVDGDVDMXVWDGRSRUGHVSHVDVDWULEXtYHLVjYHQGDGRDWLYRRXTXDQGRQmRKiFRQWUDWRGHYHQGD¿UPHFRPEDVH
no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.
(YLGrQFLDREMHWLYDGHTXHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVWLYHUDPSHUGDGHYDORULQFOXL
,QGLFDWLYRVREVHUYiYHLVGHUHGXomRVLJQL¿FDWLYDVGRYDORUGRDWLYR
• Mudanças tecnológicas, de mercado, econômico ou legal na qual a entidade opera o ativo;
• Aumento de taxas de juros praticados no mercado de retorno sobre investimentos afetando a taxa de desconto utilizado pela
Companhia;
• O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado;
• Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de um ativo;
• Descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um ativo pertence;
• Dados observáveis indicando que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado.
IFRS 9±)LQDQFLDO,QVWUXPHQWV
Alterações ao pronunciamento técnico para inclusão de dispositivos sobre
recursos de pré-pagamento com compensação negativa.
Vigência a
partir de
1º de janeiro
de 2019
1º de janeiro
de 2019
$GLFLRQDOPHQWHQmRVHHVSHUDTXHDVVHJXLQWHVQRYDVQRUPDVRXPRGL¿FDo}HVSRVVDPWHUXPLPSDFWRVLJQL¿FDWLYRQDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLD
4.11. Almoxarifado
2VPDWHULDLVHPDOPR[DULIDGRFODVVL¿FDGRVQR$WLYR&LUFXODQWHEHPFRPRDTXHOHVGHVWLQDGRVDLQYHVWLPHQWRVFODVVL¿FDGRVQR$WLYR
Não Circulante/Imobilizado, estão registrados ao custo médio de aquisição, deduzidos de provisão para perda, quando aplicável, e não
excedem a seus custos de reposição ou valores de realização.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Pronunciam ento Técnico /Interpretação
Propósito das Alterações
Vigência a
partir de
Ciclo de melhorias anuais para as IFRS 20152017 - Alterações à diversos pronunciamentos
contábeis.
Ɣ$OWHUDo}HVHPIXQomRGDHGLomRGR&3& 5
Ɣ$OWHUDo}HVHPSDUWLFLSDo}HVGHORQJRSUD]RHPFROLJDGDHPFRQWURODGD
e em empreendimentos controlado em conjunto;
Ɣ0RGLILFDo}HVQR&3& 5 HPGHFRUUrQFLDGHDOWHUDomRUHGXomRRX
liquidação do plano;
Ɣ7UDQVLomRSDUDUHFXUVRVGHSDJDPHQWRDQWHFLSDGRFRPFRPSHQVDomR
negativa;
Ɣ$OWHUDo}HVDQXDLVSURFHGLGDVSHOR,$6%GR&LFORGH0HOKRULDV±
2017;
Ɣ$OWHUDo}HVDQXDLVIHLWDVSHOR&3&SDUDFRPSDWLELOL]DUSOHQDPHQWH
pronunciamentos anteriormente emitidos às IFRS.
1º de janeiro
de 2019
&3&±&RQWDELOLGDGHHP(FRQRPLD
Hiperinflacionária (IAS 29 - Financial Reporting
in Hyperinflationary Economies H,&3&±
Aplicação da Abordagem de Atualização
Monetária prevista no CPC (IFRIC 7 - Applying
the Restatement Approach under IAS 29
Financial Reporting in Hyperinflationary
Economies )
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis deliberou oferecer à audiência
pública o pronunciamento sobre economia hiperinflacionária e a
correspondente interpretação técnica considerando que, apesar da sua
inaplicabilidade na situação brasileira atual (tendo em vista que os níveis
inflacionários no Brasil estão abaixo dos limites convencionados
internacionalmente como hiperinflação), esses normativos contábeis são
requeridos nas situações de investidas em países com hiperinflação para
que as demonstrações contábeis elaboradas pelas empresas brasileiras
estejam completamente convergentes às normas internacionais de
contabilidade.
Sem previsão
informada pelo
CPC
,&3&±,QFHUWH]DVREUH7UDWDPHQWRGH
Tributos sobre o Lucro (IFRIC 23 - Uncertainty
over Income Tax Treatments )
Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento
e mensuração do CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de
tributo sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deverá reconhecer e
mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os
requisitos do CPC 32 com base em lucro tributável (prejuízo fiscal), bases
fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e
alíquotas fiscais determinados, aplicando esta Interpretação.
1º de janeiro
de 2019
&3& ±&RQWDELOL]DomRH5HODWyULR&RQWiELOGH
Planos de Benefícios de Aposentadoria (IAS 26
– Accounting and Reporting by Retirement
Benefit Plans )
Este pronunciamento técnico estabelece os princípios aplicados nas
demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria. Os
planos de benefícios de aposentadoria algumas vezes são referidos por
YiULRVRXWURVQRPHVWDLVFRPR³SODQRVGHEHQHItFLRSUHYLGHQFLiULR´
³SODQRVGHSHQVmR´³SODQRVGHDSRVHQWDGRULD´RX³SODQRVGHEHQHItFLRGH
DSRVHQWDGRULD´(VWHSURQXQFLDPHQWRFRQVLGHUDXPSODQRGHEHQHItFLRVGH
aposentadoria como a entidade que reporta separada dos
empregadores/instituidores dos participantes no plano. Todos os outros
pronunciamentos emitidos pelo CPC se aplicam às demonstrações
contábeis de planos de benefícios de aposentadoria na medida em que não
forem substituídos por este pronunciamento.
1º de janeiro
de 2019
A Companhia e suas controladas aplicaram os requerimentos do CPC 48 – Instrumentos Financeiros, a partir de 01/01/2018, relativos
DFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHDPHQVXUDomRHRUHFRQKHFLPHQWRGHSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORU
recuperável.
a) $WLYRV¿QDQFHLURV
1RUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDORVDWLYRV¿QDQFHLURVSRGHPVHUFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRLQVWUXPHQWRGHGtYLGD
mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangente (VJORA), instrumento patrimonial mensurado ao valor justo por
meio de outros resultados abrangentes ou mensurado ao valor justo por meio do resultado. Conforme já descrito na nota 4.15.1, a clasVL¿FDomRpEDVHDGDQRPRGHORGHQHJyFLRVGD&RPSDQKLDQRTXDORDWLYRpPDQWLGRHQDVFDUDFWHUtVWLFDVGHÀX[RGHFDL[DFRQWUDWXDO
GRDWLYR¿QDQFHLURHpGHWHUPLQDGDQDGDWDGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO
8PDWLYR¿QDQFHLURpPHQVXUDGRDRFXVWRDPRUWL]DGRVHDWHQGHUDPEDVDVFRQGLo}HVDVHJXLUHQmRIRUGHVLJQDGRFRPRPHQVXUDGR
ao VJR:
pPDQWLGRGHQWURGHXPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWLYRVHMDPDQWHUDWLYRV¿QDQFHLURVSDUDUHFHEHUÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV H
VHXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDVHVSHFt¿FDVÀX[RVGHFDL[DTXHVmRUHODWLYRVVRPHQWHDRSDJDPHQWRGHSULQFLSDOH
juros sobre o valor principal em aberto;
2) Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as condições a seguir e não for designado como mensurado
ao VJR:
pPDQWLGRGHQWURGHXPPRGHORGHQHJyFLRVFXMRREMHWLYRpDWLQJLGRWDQWRSHORUHFHELPHQWRGHÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVTXDQWR
SHODYHQGDGHDWLYRV¿QDQFHLURV H
VHXVWHUPRVFRQWUDWXDLVJHUDPHPGDWDVHVSHFt¿FDVÀX[RVGHFDL[DTXHVmRUHODWLYRVVRPHQWHDRSDJDPHQWRGHSULQFLSDOH
juros sobre o valor principal em aberto;
No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial que não seja mantido para negociação, a Companhia
pode optar irrevogavelmente por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. Essa escolha é feita
investimento por investimento.
2VDWLYRV¿QDQFHLURVQmRFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRXDR9-25$FRQIRUPHGHVFULWRDFLPDVmRFODVVL¿FDdos como mensurados ao valor justo por meio de resultado. No reconhecimento inicial, a Companhia pode designar de forma irrevogável
XPDWLYR¿QDQFHLURTXHGHRXWUDIRUPDDWHQGDDRVUHTXLVLWRVSDUDVHUPHQVXUDGRDRFXVWRDPRUWL]DGRRXDR9-25$FRPRDR9-5VH
LVVRHOLPLQDURXUHGX]LUVLJQL¿FDWLYDPHQWHXPGHVFDVDPHQWRFRQWiELOTXHGHRXWUDIRUPDVXUJLULD
• Avaliação do modelo de negócio
$&RPSDQKLDUHDOL]DXPDDYDOLDomRGRREMHWLYRGRPRGHORGHQHJyFLRVHPTXHXPDWLYR¿QDQFHLURpPDQWLGRHPFDUWHLUDSRUTXHLVVR
UHÀHWHPHOKRUDPDQHLUDSHODTXDORQHJyFLRpJHULGRHDVLQIRUPDo}HVVmRIRUQHFLGDVj$GPLQLVWUDomR0DLRUHVGHWDOKHVVREUHRV
modelos de negócios podem ser observados na nota 4.15.1.
$YDOLDomRVREUHVHRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV
3DUD¿QVGHDYDOLDomRVHRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVmRVRPHQWHSDJDPHQWRGHSULQFLSDOHGHMXURVRSULQFLSDOpGH¿QLGRFRPRR
YDORUMXVWRGRDWLYR¿QDQFHLURQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VMXURVVmRGH¿QLGRVFRPRXPDFRQWUDSUHVWDomRSHORYDORUGRGLQKHLURQR
tempo e pelo risco de crédito associado ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos outros riscos e
custos básicos de empréstimos.
$&RPSDQKLDFRQVLGHUDRVWHUPRVFRQWUDWXDLVGRLQVWUXPHQWRSDUDDYDOLDUVHRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVmRFRPSRVWRVVRPHQWH
GHSDJDPHQWRVGHSULQFLSDOHMXURV,VVRLQFOXLDDYDOLDomRVREUHVHRDWLYR¿QDQFHLURFRQWpPWHUPRFRQWUDWXDOTXHSRGHUiPXGDUR
PRPHQWRRXRYDORUGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVGHIRUPDTXHHOHQmRHQWHQGHULDHVVDFRQGLomR
5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRV¿QDQFHLURV
IAS 28 – Investments in Associates and Joint
Ventures
Alterações ao pronunciamento técnico para inclusão de dispositivos sobre
participações de longo prazo em coligadas e joint ventures.
,$6 ± Employee Benefits Alterações ao
pronunciamento técnico para inclusão de
dispositivos sobre alteração do Plano,
contingenciamentos/reduções ou liquidação.
Alterações ao pronunciamente técnico para inclusão de dispositivos sobre
alteração do Plano, contingenciamentos/reduções ou liquidação.
Conceptual Framework in IFRS Standards
Aditivos para correção de referências do Conceptual Framework in IFRS
Standards .
1º de janeiro
de 2020
IFRS 17 - Insurance Contracts
Alterações ao pronunciamento técnico para aprimoramento de dispositivos
sobre aspectos diversos de contabilização e divulgação de empresas
seguradoras.
1º de janeiro
de 2021
1º de janeiro
de 2019
1º de janeiro
de 2019
$SURYLVmRSDUDSHUGDVSDUDDWLYRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRpGHGX]LGDGRYDORUFRQWiELOEUXWRGRVDWLYRV3DUDWttulos de dívida mensurados ao VJORA, a provisão para perdas é debitada no resultado e reconhecida em outros resultados abrangentes.
,)56± Consolidated Financial Statements e Alterações aos pronunciamentos técnicos para inclusão de dispositivos
Disponível para
,$6± Investments in Associates and Joint
sobre venda ou contribuição com ativos entre um investidor e sua coligada
adoção
Ventures
ou empreendimento controlado em conjunto.
opcional. Data
efetiva para
adoção adiada
indefinidamente
Para os ativos contratuais dentro do alcance do pronunciamento contábil CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente, a entidade adotou
DDERUGDJHPVLPSOL¿FDGDHPHQVXUDDSHUGDHVSHUDGDGHFUpGLWRFRPEDVHQRYDORUGDYLGDGRDWLYRFRQIRUPHPHQFLRQDGRQDQRWD
4.15.1 de adoção das novas normas.
O CPC ainda não emitiu pronunciamentos equivalentes à algumas IFRS acima citadas, mas existe expectativa de que o faça antes da
data requerida de sua entrada em vigor. A adoção antecipada dos pronunciamentos IFRS está condicionada à aprovação prévia em ato
normativo da Comissão de Valores Mobiliários.
b) 3DVVLYRV¿QDQFHLURV
4.15. Principais mudanças nas políticas contábeis
2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRTXDQGRVmRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRRXGHVLJQDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR2VRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV LQFOXLQGRHPSUpVWLPRV VmRPHQVXUDGRVSHORYDORUGHFXVWR
amortizado o método de juros efetivos.
A Companhia adotou as normas do CPC 48/IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (a) e CPC 47/IFRS 15 – Receita de contratos com
clientes (b) que entraram em vigor a partir de 1 de janeiro de 2018. A Companhia não estendeu a aplicação aos requerimentos exigidos
pela norma para o período comparativo apresentado visto que a norma não exige apresentação retroativa.
4.13. Demonstração do Valor Adicionado - DVA
4.15.1 - CPC 48/IFRS 9 – Instrumentos Financeiros
(VVDGHPRQVWUDomRIRLSUHSDUDGDVHJXLQGRDVGLVSRVLo}HVGR&3& ±'HPRQVWUDomRGR9DORU$GLFLRQDGRHWHPSRU¿QDOLGDGHHYL-
'HDFRUGRFRPR&3&,)56 KiWUrVSULQFLSDLVFDWHJRULDVGHFODVVL¿FDomRSDUDRVDWLYRV¿QDQFHLURVDTXHOHV &XVWRDPRUWL]DGR
(PFDGDGDWDGHEDODQoRD&RPSDQKLDDYDOLDVHRVDWLYRV¿QDQFHLURVFRQWDELOL]DGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRHRVWtWXORVGHGtYLGDPHQVXUDGRVDR9-25$HVWmRFRPSUREOHPDVGHUHFXSHUDomR8PDWLYR¿QDQFHLURSRVVXL´SUREOHPDVGHUHFXSHUDomR´TXDQGRRFRUUHPXP
RXPDLVHYHQWRVFRPLPSDFWRSUHMXGLFLDOQRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLYR¿QDQFHLUR
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua