DOEPE 17/04/2019 - Pág. 53 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 73 - 53

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
HVWiDJXDUGDQGRSRVLFLRQDPHQWRGD5HFHLWD)HGHUDOGR%UDVLO5)%SDUDUDWL¿FDomRGDIUXLomRGREHQHItFLR¿VFDOTXHVHHPGLDV
da data de protocolização do pedido na RFB, não houver posicionamento, a Chesf automaticamente estará em condições de usufruir o
benefício conforme prevê o art. 60 da IN RFB Nº 267/2002.

PARTES RELACIONADAS (Continuação)

3DUDRVFRQWUDWRVFRPLQFHQWLYR¿VFDODDOtTXRWDGRLPSRVWRGHUHQGDGHVRIUHUHGXomRGHFDOFXODGRVREUHROXFURGDH[SORração dos empreendimentos incentivados.

Empresas

Natureza da operação

Ceal

2 LQFHQWLYR ¿VFDO GH UHGXomR GR ,PSRVWR GH 5HQGD H$GLFLRQDLV QmR UHVWLWXtYHLV DSXUDGRV VmR UHJLVWUDGRV QR UHVXOWDGR GR SHUtRGR
como redução do imposto de renda, em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) (IAS 20). A parcela do lucro decorrente
GHVVHVLQFHQWLYRV¿VFDLVVmRREMHWRGHGHVWLQDomRj5HVHUYDGH/XFURGHQRPLQDGD5HVHUYDGH,QFHQWLYRV)LVFDLVHPFRQIRUPLGDGH
com o artigo 195-A da Lei nº 6.404/1976, a qual somente poderá ser utilizada para aumento do capital social ou absorção de prejuízos.

Clientes
Contas a receber
Suprimento de energia

Fachesf

Contribuição normal
Despesa financeira
Despesas operacionais
Despesas atuariais

Celg - D

Suprimento de energia

Cepisa

Clientes
Suprimento de energia

STN

Contas a receber
Partic. societária permanente
Fornecedores
Receita de prest. de serviços
Equivalência patrimonial

1RDQRGHD&RPSDQKLDUHFRQKHFHXGHDFRUGRFRPRV/DXGRVH[SHGLGRVSHOD68'(1(RGLUHLWRDRXVRGRLQFHQWLYR¿VFDOGD
redução de 75% do imposto de renda no valor de R$ 40.476.
41 – REMUNERAÇÃO AOS ACIONISTAS

2018
267.778
1.499.145
(40.476)
(88.346)

Lucro líquido do exercício
Ajuste de exercícios anteriores - CPC 47 e CPC 48
Constituição da Reserva de Incentivos Fiscais
Constituição da Reserva legal

2017
1.044.167
(267.407)
(161.064)
(38.838)

Lucro a distribuir

1.638.101

576.858

Rem uneração proposta:
Dividendos mínimos obrigatórios (ações preferenciais)
Dividendos de exercícios anteriores
Reserva especial lucro exercício 2018
Reserva especial lucro exercícios anteriores

30.600
128.035
183.313
1.296.153

30.600
113.615
432.643

Rem uneração líquida

1.638.101

576.858

Percentual sobre o lucro líquido ajustado

100,00%

Dividendos brutos por ação ordinária e preferencial (R$)

Encargo de uso da rede de
transmissão

100,00%

29,30

10,32

De acordo com o Estatuto da Companhia é assegurado aos acionistas, dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido do
exercício, ajustado na forma da Lei. Em 2018, a Administração propôs o pagamento dos dividendos aos acionistas preferencialistas no
valor de R$ 30.600, referente aos dividendos mínimos obrigatórios e R$ 128.035 aos acionistas detentores de ações ordinárias, como
GLYLGHQGRVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV&RQVLGHUDQGRTXHDDWXDOVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDpLQFRPSDWtYHOFRPRSDJDPHQWRGD
totalidade dos dividendos, nos termos do Art. 202, da Lei 6.404/76, foi constituída a reserva especial de dividendos não distribuídos no
PRQWDQWHGH5RVTXDLVVHUmRSDJRVTXDQGRGDUHYHUVmRGHVVDVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLD
2VGLYLGHQGRVFRQVWLWXtGRV Do}HVSUHIHUHQFLDLV VHUmRSDJRVQDGDWDTXHYLHUDVHU¿[DGDQD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD$*2
de acionistas, ou de acordo com a Lei Societária, no caso de a AGO não se pronunciar sobre a matéria, e terão os seus valores
atualizados monetariamente a partir da data de encerramento do exercício a que se referem, até a data do pagamento, com base
na variação da taxa Selic.

Integração
Partic. societária permanente
Transmissora de
Fornecedores
Energia S.A.
Encargo de uso da rede de
transmissão
Equivalência patrimonial

Ordinárias

Total

Ordinárias

Denominador
Quantidade de ações
Lucro básico por ação em R$

259.377

8.401

267.778

1.011.407

32.760

1.044.167

54.151

1.754

55.905

54.151

1.754

55.905

4,79

4,79

4,79

18,68

18,68

18,68

43 – PARTES RELACIONADAS
$VWUDQVDo}HVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVVmRUHDOL]DGDVRXEDVHDGDVHPFRQWUDWRVSUySULRVGR6HWRU(OpWULFR1DVHTXrQFLDLGHQWL¿FDmos as empresas/entidades relacionadas com a Companhia:

Empresas

Natureza de Operação

Eletrobras

Contas a receber
Financiamentos e empréstimos
Contas a pagar
Despesa financeira

Furnas

Clientes
Contas a pagar
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão

Eletrosul

Clientes
Contas a receber
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão

Eletronorte

Clientes
Fornecedores
Contas a receber
Encargo de uso da rede de
transmissão

31/12/2018
Passivo

Ativo

Resultado

31/12/2017
Passivo

Ativo

271.094
1.084
272.178

(100.882)
(100.882)

915
915

838.125
588
838.713

(133.296)
(133.296)

7.999
-

8.861

-

8.827
-

9.985

-

7.999

8.861

(112.741)
(112.741)

8.827

9.985

(91.091)
(91.091)

171
-

3.420

-

178
45
-

3.870

-

171

3.420

(43.600)
(43.600)

223

3.870

(46.761)
(46.761)

6.895
60

5.271
-

-

7.168
43

5.368
-

-

6.955

5.271

(65.858)
(65.858)

7.211

5.368

(58.023)
(58.023)

Eletronuclear

Clientes

1.186
1.186

-

-

1.390
1.390

-

-

CGTEE

Clientes

525
525

-

-

548
548

-

-

Eletropar

Contas a receber

-

-

-

479
479

-

-

11.668
11.668
-

21.040
21.040
(50.986)
(24.726)
(5.749)
(81.461)
8.624
8.624

8.465
8.465

-

16.071
16.071

9.931
9.931

-

19.467
19.467

322
165.749
-

580
-

4.147
43.064

309
216.741
-

555
-

3.690
35.273

166.071

580

(6.659)
40.552

217.050

555

(8.267)
30.696

-

-

-

51.240
-

380

-

-

-

-

51.240

380

(6.563)
7.153
590

-

21.935
21.935

Energia
Sustentável do
Brasil S.A.

Clientes
Partic. societária permanente
Fornecedores
Energia comprada
AFAC
Equivalência patrimonial

9.786
1.488.223
168.600
1.666.609

18.814
18.814

(174.942)
(234.561)
(409.503)

10.347
1.536.742
367.200
1.914.289

19.620
19.620

(201.289)
(17.391)
(218.680)

I.E. Madeira

Partic. societária permanente
Fornecedores
Equivalência patrimonial
Receita de prest. de serviços

685.371
-

2.237
-

74.490
-

653.636
-

2.301
-

69.467
297

685.371

2.237

(20.812)
53.678

653.636

2.301

(23.796)
45.968

-

734

-

176.234
2.545
-

745

-

-

734

(6.776)
9.622
2.846

178.779

745

(8.471)
11.869
3.398

Partic. societária permanente
Dividendos
Fornecedores
Encargo de uso da rede de
transmissão
Equivalência patrimonial

Manaus
Construtora

Partic. societária permanente
Dividendos
Equivalência patrimonial

7.508
9.178
16.686

-

(37)
(37)

7.545
9.178
16.723

-

202
202

TDG

Partic. societária permanente
Contas a receber
Fornecedores
Receita de prest. de serviços
AFAC

31.841
241
101.000

79
-

2.797
-

27.309
231
101.000

75
-

2.715
-

133.082

79

(945)
4.532
6.384

128.540

75

(1.155)
19.480
21.040

8.922
2.058.675
2.067.597
1.777

-

192.742
192.742

-

(56.294)
(56.294)

1.777

-

9.184
9.184

5.326
1.725.233
1.730.559
1.318
1.318

37
37

7.899
7.899

643
643

-

5.793
5.793

454
454

-

5.482
5.482

45
45

-

33
(8.496)
(8.463)

45
33
72.779
72.857

-

132
19.497
19.629

-

-

-

55.582

-

-

50.674
12
50.686

-

(4.909)
(4.909)

13
231
55.826

-

(1.575)
(1.575)

Resultado

901
901

62.848
21
62.869
-

111.349
317
111.666

Manaus
Transmissora

Lucro líquido atribuível aos acionistas

24.634
24.634
(32.157)
(6.569)
(38.726)
-

25.208
25.208

Total

Básico/Diluído

-

-

Encargo de uso da rede de
transmissão

Numerador

Resultado

86.065
37
86.102
-

111.518
304
111.822

A Companhia não possui qualquer efeito diluidor para os resultados apurados nos exercícios de 2018 e 2017, apresentando, portanto,
lucro diluído igual ao lucro básico.

31/12/2017
Preferenciais

31/12/2017
Passivo

Ativo

Partic. societária permanente
Clientes
Equivalência patrimonial

42.1 - Lucro – Básico e diluído

31/12/2018
Preferenciais

Resultado

Energética
Águas da Pedra
S.A.

42– LUCRO POR AÇÃO

O lucro básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro do período atribuível aos acionistas da Companhia pela quantidade
média ponderada de ações em circulação representativas do capital social no respectivo período.

31/12/2018
Passivo

Ativo

Encargo de uso da rede de
transmissão
Equivalência patrimonial
Norte Energia
S.A.

Clientes
Partic. societária permanente
Equivalência patrimonial

Ceron

Clientes
Suprimento de energia
Contas a pagar

Eletroacre

Clientes
Suprimento de energia

Complexo Eólico Clientes
Sento Sé I
Contas a receber
Receita de prest. de serviços
Partic. societária permanente
Equivalência patrimonial
Complexo Eólico Partic. societária permanente
Sento Sé II
Ativos não circulantes mantidos para
venda
Clientes
Equivalência patrimonial
Dividendos

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua