DOEPE 18/04/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de abril de 2019
Nº do Processo
156/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA ME
CNPJ nº 07.946.534/0001-54
Pregão Eletrônico nº 329/2016;
Nota de Empenho nº
2018NE010721
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 253 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no decorrer do Contrato Administrativo, com Ata de Registro de Preço e Nota de Empenho abaixo relacionados,
que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº
145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
157/2019
COMERCIAL BETTA LTDA
CNPJ nº 13.595.328/0001-40
Ata de Registro de Preço nº 018/2018; Nota de
Empenho nº 2018NE010828;
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 254 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no decorrer do Contrato Administrativo, com Ata de Registro de Preço e Nota de Empeno abaixo relacionados, que
serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145,
de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
158/2019
R&D MEDIQ EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA
CNPJ nº 01.212.789/0001-07
Ata de Registro de Preço nº 074/2018;
Nota de Empenho nº. 2018NE010761;
Nota de Empenho nº. 2018NE010766;
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 255 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitante no decorrer do Contrato Administrativo, com Pregão Eletrônico e Nota de Empeno abaixo relacionados, que serão
conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de
11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
159/2019
D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR DE IMP.
E EXP. LTDA- CNPJ nº 08.076.127/0008-72
Pregão Eletrônico nº 209/2017;
Nota de Empenho nº
2017NE013184;
Descumprimento
contratual
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS
MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES
ESTADO: PERNAMBUCO
No que diz respeito à unidade de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionada, o município celebrou o PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na
planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da Unidade: HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
CNPJ: 10.572.048/0007-13
CNES: 2711990
Ente com gerência sobre a unidade: ESTADO
Nº do Termo: 18
Número de Parcelas: 12
Valor Mensal: 590.040,19
Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES
Local e Data: ________________________, _____/_____/______
CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário de Saúde de Jaboatão dos Guararapes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07
EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS
MUNICÍPIO: JABOATÃO DOS GUARARAPES
ESTADO: Pernambuco
No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao
fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:
Nome da
Unidade
CNPJ
Ente com gerência
sobre a Unidade (estado/
governo federal)
Número
do Termo
Valor Mês
Fundo para o repasse
dos recursos (municipal,
estadual ou unidade
universitária federal)
Hospital
Jaboatão
Prazeres
10.572.048/0007-13
Estado
18
590.040,19
FES
______________________, _______ de _____________________ de 2019.
CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA FILHO
Secretário de Saúde de Jaboatão dos Guararapes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Ano XCVI • NÀ 74 - 11
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ N°23, DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no ato governamental nº 021 de 01/01/2019, publicado no DOE na data de 02/01/2019, e o que dispõe a lei nº 16.520 de 27/12/2018,
atendendo a solicitação do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo n° 01/2018, RESOLVE: Portaria SETEQ nº 23 de 16 de
abril de 2019 - Tornar sem efeito a portaria SETEQ nº 20, do dia 02 de abril de 2019, publicada no DOE de 05/04/2019, e republicada
no DOE de 12 de abril de 2019.Portaria SETEQ nº23 de 16 de abril de 2019 - Prorrogar o prazo do Inquérito Administrativo nº 01/2018,
instaurado por intermédio da Portaria PAD SEMPETQ nº 01 de 15 de agosto de 2018, publicado no DOE de 16/08/2018, por mais 60
(sessenta) dias, com vigência retroativa a partir de 19/03/2018. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES Secretário do Trabalho, Emprego
e Qualificação
Repartições Estaduais
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
RESOLUÇÃO N.º 003/2018
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 25 de janeiro de 2019.
O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro
de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e
respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar a alteração da Comissão Técnica para análise
da comprovação dos gastos em pesquisa, desenvolvimento
e inovação das empresas incentivadas pelo Programa de
Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe), Programa
de Desenvolvimento da Indústria Naval e de Mecânica Pesada
Associada do Estado de Pernambuco (Prodinpe) e Programa
de Desenvolvimento da Indústria Automotiva do Estado de
Pernambuco (Prodeauto):
AD Diper: Titular – Bruno Aurélio Santos Lira; Suplente - Nathallia
Monique Vieira Dias;
Agefepe: Titular – Maria da Conceição Pereira de Oliveira;
Suplente – David Iran Lemos Leonel Silva;
Facepe: Titular – Gilca Sobral Magalhães; Suplente: Maria de
Fátima Cavalcante Cabral;
Sefaz-PE: Titular – Roberto Rodrigues Arraes; Suplente: Fabiano
Pinheiro Gomes;
II - Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos que tiveram suas
comprovações do investimento anual realizado, devidamente
avaliadas, observados os prazos e condições ali fixados:
Para o exercício de 2014: Parecer nº 002/2015 –
ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ nº 09.913.012/000103 – Valor aprovado: R$ 9.849.051,07; Parecer nº 025/2015
– GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. – CNPJ nº 52.618.19/002493 - Valor aprovado: R$ 11.619,74; Parecer nº 033/2015 –
NEOIMPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS S/A
– CNPJ nº 03.205.287/0003-46 - Valor aprovado: o valor de R$
417,71 foi pago indevidamente tendo em vista que a empresa não
está obrigada; Parecer nº 040/2015 – PMC AUTOMOTIVA DO
BRASIL LTDA. – CNPJ nº 20.080.279/0001-78 – Valor aprovado:
R$ 213,17; Parecer nº 053/2015 – INCARTE – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA E PLÁSTICO LTDA.
– CNPJ nº 18.693.286/0001-01 – Valor aprovado: empresa não
obrigada;
Para o exercício de 2015: Parecer nº 001/2015 ACUMULADORES MOURA S.A. – CNPJ nº 09.913.012/000103 – Valor aprovado: R$ 20.715.286,04; Parecer nº 003/2015
– ADIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
– CNPJ nº 03.887.324/0002-62 – Valor aprovado: R$ 32.014,80;
Parecer nº 004/2015 - ADLER PELZER PERNAMBUCO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA.
- CNPJ nº 20.907.030/0001-93 - Valor aprovado: R$ 32.483,03;
Parecer nº 005/2015 - ALCOA ALUMÍNIO S.A. - CNPJ nº
23.637.697/0067-38 – Valor aprovado: empresa não obrigada;
Parecer nº 006/2015 - ARCELOMITAL BRASIL S.A - CNPJ nº
17.469.701/0059-93 - Valor aprovado: R$ 39.056,51; Parecer
nº 007/2015 - ATP SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. - CNPJ nº
19.979.490/0001-48: Valor aprovado - R$ 16.312,19; Parecer nº
008/2015 - AUTOMETAL S/A - CNPJ nº 59.104.513/008-61 - Valor
aprovado: R$ 7.077,44; Parecer nº 009/2015 - BRASIL KIRIN
INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ nº 50.221.019/005448 - Valor aprovado: R$ 233.230,99; Parecer nº 010/2015 BROSE DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.258.243/0006-64 - Valor
aprovado: empresa não realizou os investimentos previstos na
Lei do INOVAR; Parecer nº 011/2015 - BUNGE ALIMENTOS
S.A. – CNPJ nº 84.046.101/0535-56 - Valor aprovado: empresa
não obrigada; Parecer nº 012/2015 - CEREALISTA PASI LTDA.
- CNPJ nº 85.395.150/0002-85 - Valor aprovado: R$ 7.526,36;
Parecer nº 013/2015 - CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE
PERNAMBUCO LTDA. - CNPJ nº 16.622.166/0001-80 - Valor
aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 014/2015 - CEZAN
NORDESTE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ nº
08.571.153/0001-09 - Valor aprovado: R$ 4.836,47; Parecer nº
015/2015 - CMA COMPONENTES E MODULOS AUTOMOTIVOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 19.784.967/000130 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 016/2015
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA - CNPJ nº
85.667.947/0022-38 - Valor aprovado: R$ 1.698,59; Parecer nº
017/2015 - CRISTAL MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- CNPJ nº 05.378.317/0003-41 - Valor aprovado: R$ 18.926,09;
Parecer nº 018/2015 - CRS BRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - CNPJ nº 50.930.072/0002-97 - Valor aprovado: R$
7.657,21; Parecer nº 019/2015 - DECORE INDUSTRIA DE
PERSIANAS E CORTINAS LTDA - CNPJ nº 11.184.702/0001-99
- Valor aprovado: R$ 35.947,88; Parecer nº 020/2015 DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº
03.523.188/0002-21 - Valor aprovado: R$ 112.065,16; Parecer
nº 021/2015 - DUDA DAMEWER INDÚSTRIA DE ARTEFATOS
PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - CNPJ nº 07.049.980/0002-47 Valor aprovado: R$ 59.192,98; Parecer nº 022/2015 - FABIANO
PEREIRA DE LIMA EIRELI EPP - CNPJ nº 10.928.726/0001-42
- Valor aprovado: R$ 25.863,28; Parecer nº 023/2015 - GARDEN
DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº
03.913.012/0001-03 - Valor aprovado: R$ 39.900,00; Parecer
nº 024/2015 - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA. - CNPJ nº
52.618.139/0024-93 - Valor aprovado: R$ 12.307,29; Parecer nº
026/2015 - HACATA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. - CNPJ
nº 09.023.953/0001-40 - Valor aprovado: R$ 19.713,26; Parecer
nº 027/2015 - IBQ INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. - CNPJ nº
78.391.612/0042-18 - Valor aprovado: R$ 19.185,91; Parecer nº
028/2015 - JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S.A PARTICIPAÇÕES
- CNPJ nº 87.456.562/0017-90 - Valor aprovado: R$ 132.698,21;
Parecer nº 029/2015 - M. DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ nº 07.206.816/0052-65
- Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 030/2015
- MAJE DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ nº 04.900.482/000197 - Valor aprovado: empresa não apresentou comprovação
de acordo com a Lei do INOVAR; Parecer nº 031/2015 – MMH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS
LTDA. (UNIDADE CABO) - CNPJ nº 18.084.354/0002-08 - Valor
aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 031/2015 - MMH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS
LTDA. (UNIDADE GOIANA) - CNPJ nº 18.084.354/0005-50 Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº 034/2015
- NEOIMPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS S/A
- CNPJ nº 03.205.287/0003-46 - Valor aprovado: o valor de R$
256,12 foi pago indevidamente tendo em vista que a empresa
não está obrigada; Parecer nº 035/2015 - OWENS ILLINOIS
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (UNIDADE
VITÓRIA) - CNPJ nº 08.910.541/0006-73 - Valor aprovado:
empresa não apresentou documentação conforme exigência
da Lei do INOVAR; Parecer nº 036/2015 - PAREXGROUP
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA. - CNPJ
nº 88.028.873/0010-44 - Valor aprovado: R$ 28.027,23; Parecer
nº 037/2015 - PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL
LTDA. - CNPJ nº 09.644.104/0003-75 - Valor aprovado: R$
122.469,32; Parecer nº 038/2015 - PINCÉIS ATLAS S.A. - CNPJ
nº 89.723.837/0007-68 - Valor aprovado: empresa não realizou
investimentos conforme estabelecido na Lei do INOVAR; Parecer
nº 039/2015 - PIRELLI PNEUS LTDA. - CNPJ nº 59.179.838/005449 - Valor aprovado: R$ 11.684,89; Parecer nº 041/2015 - PMC
AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 20.080.279/0001-78
- Valor aprovado: R$ 135.054,66; Parecer nº 042/2015 - PSMM
PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. CNPJ nº 19.833.047/0001-64 - Valor aprovado: empresa não
obrigada; Parecer nº 043/2015 - RA COMÉRCIO E FABRICAÇÃO
DE PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 07.549.039/0001-01 - Valor
aprovado: empresa não realizou investimento de acordo com a
Lei do INOVAR; Parecer nº 044/2015 - REAL INDÚSTRIA DE
PERSIANAS E CORTINAS LTDA. - CNPJ nº 04.872.300/0001-11
- Valor aprovado: empresa não realizou investimentos de acordo
com a Lei do INOVAR; Parecer nº 045/2015 - REVESTCOAT
PINTURA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 20.470.729/0001-39 - Valor
aprovado: R$ 13.321,18; Parecer nº 046/2015 - SABINO DE
MELO & CIA LTDA. - EPP - CNPJ nº 18.281.970/0001-78 - Valor
aprovado: R$ 8.255,57; Parecer nº 047/2015 - SPECTRACOLOR
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 03.323.388/000150 - Valor aprovado: empresa não obrigada; Parecer nº
048/2015 - TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES
METALICOS PARA INDUSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. - CNPJ
nº 19.972.682/0001-22 - Valor aprovado: empresa não realizou
investimentos de acordo com a Lei do INOVAR; Parecer nº
049/2015 TMED TECNOLOGIA MEDICA S/A - CNPJ nº 00.200.671/000104 - Valor aprovado: R$ empresa não apresentou documentação
de acordo com a Lei do INOVAR; Parecer nº 050/2015 - TRON
CONTROLES ELÉTRICOS LTDA. - CNPJ nº 24.461.206/000115 - Valor aprovado: empresa não apresentou documentação de
acordo com a Lei do INOVAR; Parecer nº 051/2015 V A DA SILVA - EPP - CNPJ nº 10.639.912/0001-61 - Valor
aprovado: R$ 1.772,02; Parecer nº 052/2015 - VALENZA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - CNPJ
nº 15.746.335/0002-01 - Valor aprovado: R$ 1.741,28; Parecer
nº 054/2015 - INCARTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDA - CNPJ nº
18.693.286/0001-01 - Valor aprovado: R$ 2.376,54; Parecer nº
055/2015 - INCOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS
LTDA. - CNPJ nº 03.350.703/0001-07 - Valor aprovado: R$
18.918,96; Parecer nº 056/2015 - INDÚSTRIA & COMÉRCIO
CAFÉ OURO VERDE LTDA. - CNPJ nº 11.701.158/0001-35 Valor aprovado: R$ 26.465,43; Parecer nº 057/2015 - INDÚSTRIA
DE CALÇADOS E ARTEFATOS INCART LTDA. - CNPJ nº
06.071.158/0001-39 - Valor aprovado: R$ 3.748,89; Parecer nº
058/2015 - ISOTEC INDUSTRIAL - CNPJ nº 19.494.750/000195 - Valor aprovado: R$ 5.030,26; Parecer nº 059/2015 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
(JABOATÃO) - CNPJ nº 24.380.578/0020-41 - Valor aprovado:
empresa não obrigada; Parecer nº 060/20115 - KLABIN S.A - CNPJ
nº 89.637.490/0159-24 - Valor aprovado: R$ 74.436,41; Parecer nº
061/2015 - KLABIN S.A - CNPJ nº 89.637.490/0144-48 - Valor
aprovado: R$ 48.022,04; Parecer nº 062/2015 - LEAR DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS
LTDA. - CNPJ nº 01.998.585/0017-00 - Valor aprovado: R$
235.076,31; Parecer nº 063/2015 - LIMOTÊXTIL LTDA EPP CNPJ nº 18.975.636/0001-14 - Valor aprovado: empresa não
obrigada; Parecer nº 064/2015 - M&G FIBRAS BRASIL LTDA. CNPJ nº 04.241.585/0001-92 - Valor aprovado: R$ 0,00; Parecer
nº 066/2015 - MADEMASTER INDÚSTRIA DE MÓVEIS E
ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. - CNPJ nº 20.288.860/000180 - Valor aprovado: R$ 2.158,48; Parecer nº 067/2015 - MAJE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
- CNPJ nº 12.382.896/0001-08 - Valor aprovado: empresa não
obrigada; Parecer nº 068/2015 - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. (IPOJUCA) - CNPJ nº
24.380.578/0062-09 - Valor aprovado: empresa não obrigada;
Parecer nº 069/2015 - FIABESA GUARARAPES S.A - CNPJ nº