484 resultados encontrados para diretor do prodepe - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 243 - 5 DECRETO Nº 54.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Introduz alterações no Decreto nº 49.321, de 14 de agosto de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à
4 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 132ª Reunião do referido Comitê, realizada em 6 de dezembro de 2022, Art. 1º O Decreto nº 47.885, de 30 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: DECRETA: “Art. 1º ........................................................................................................................................
Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi
4 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de dezembro de 2022 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 22.805, de 16 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º .......................................................................................................................................................................... ...............................
4 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 28 de abril de 2022 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natur
Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC INDUSTRIAL, RESOLUÇÃO CONDIC N.º 139/2021 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 05 de julho de 2021. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vis
Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.341, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 54.343, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 48.177, de 30 de outubro de 2019, que concede incentivo do PRODEPE à empresa BRASILATA S.A. EMBALAGENS METÁLICAS. Introduz alterações no Decreto nº 48.556, de 23 de janeiro de 2020, que concede incentivo do PRODEPE à empresa CALCENTER CALÇADOS CENTRO-OESTE LTDA. O GO
14 - Ano XCIII • NÀ 128 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em reunião de 18 de março de 2016. O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e respectivas alterações, RESOLVE:
Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM
18 - Ano XCVI • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette PORTARIA SEINFRA Nº 062, DE 29 DE JULHO DE 2019. A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e do Decreto nº 47.700 de 10 de julho de 2019, RESOLVE: I – Instituir Comissão Especial Interdiscipl