DOEPE 18/04/2019 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCVI • NÀ 74
período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual
do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os saldos
contábeis em 31 de dezembro de 2018 e 2017.
Menos de Entre um e Acima de
um ano
dois anos três anos
Em 31 de dezembro de 2018
Fornecedores
247
Partes relacionadas
13.078
8.313
32.174
Em 31 de dezembro de 2017
Fornecedores
365
Partes relacionadas
13.085
10.090
39.054
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem
financeira em 31 de dezembro:
2018
2017
Total das obrigações com partes
relacionadas (Nota 8)
53.565 62.229
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(4.299) (4.693)
Dívida líquida (a)
49.266 57.536
Total do patrimônio líquido
57.359 54.889
Total do capital (b)
106.625 112.425
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
46%
51%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
2018
2017
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
4.299
4.693
Contas a receber (Nota 7)
2.589
2.803
Partes relacionadas (Nota 8)
1.197
542
8.085
8.038
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 8)
53.565 62.229
Fornecedores (Nota 10)
247
365
53.812 62.594
8 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Ventos de Santa Brígida VII
MS Participações Societárias S.A
Cúbicos Brasil
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6 Caixa e equivalentes de caixa
Disponibilidades:
Bradesco S.A.
Santander S.A.
2018
11
39
50
Aplicações financeiras (a):
Santander S.A.
2017 11 Contas a pagar CCEE
3 Câmara de Comercialização de Energia (a)
7 Total
10 Circulante
Não circulante
4.683 Total
4.249
4.683
Total caixa e equivalentes de caixa
4.299
4.693
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de
101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos
valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança de
valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber
De acordo com o contrato de energia de reserva – CER, o valor
a ser faturado mensalmente é calculado linearmente em relação
à quantidade anual contratada, independente da quantidade de
energia efetivamente disponibilizada. A energia contratada é igual ao
montante de energia associado ao leilão vencido pela Companhia.
A partir do segundo quadriênio, a energia contratada será o valor
médio anual do montante efetivamente produzido pela Companhia
desde o primeiro quadriênio até o termino do quadriênio anterior,
limitado ao montante de energia associado ao leilão vencido. Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da energia (energia
faturada e o montante efetivamente disponibilizado) será feita em
dois processos, um ao final de cada ano contratual e outro ao final
de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada quadriênio,
ambos processos serão realizados. O saldo acumulado de energia,
anualmente apurado, observará a faixa de tolerância a qual limita
a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por cento) abaixo
do valor da energia contratada referente ao período considerado e
uma margem superior de até 30% (trinta por cento) acima do valor
da energia contratada aplicável no mesmo período. Sendo a geração
que supere estes limites considerada fora da faixa de tolerância. Os
valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e de 2017, estão
assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente a
venda de energia(a)
2.472
2.803
Outras contas a receber (b)
117
Total circulante
2.589
2.803
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao
faturamento do parque eólico, à vencer em janeiro de 2019. (b)
Refere-se à contas a receber junto a GE Energia decorrente de
penalização por descumprimento da garantia de disponibilidade.
Esses valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não existem
valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados.
Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da
Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão
para créditos de liquidação duvidosa.
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Passivo circulante
Ventos de São Tomé Holding S.A
Ventos de Santa Brígida VII
Ventos de Santo Onofre I
MS Participações Societárias S.A
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Eólica Mar e Terra Geração
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Cessão de recebíveis (b)
Passivo não circulante
Ventos de Santa Brígida VII
Ventos de São Tomé Holding S.A
Operação
Nota de débito (a)
Cessão de recebíveis (b)
2018
10
75
1.112
1.197
2018
7
16
4
141
12.910
13.078
2018
1.392
39.095
40.487
2017
8
diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
2018
3.354
3.354
1.371
1.983
3.354
2017
6.340
6.340
5.497
843
6.340
(a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas
durante o período de operação entre a energia gerada e a energia
contratada, que será faturado conforme CER. Os valores classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância
e os classificados no não circulante a geração dentro da faixa de
tolerância.
12 Provisão para desmobilização
A Companhia assumiu obrigações de retirada de ativos decorrentes
de exigências contratuais e legais relacionadas a arrendamento do
terreno onde o empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque e foi mensurada ao
seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do
ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo de concessão do
parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo total da provisão
para desmobilização de ativos era de R$2.746, (2017: R$ 2.553)
registrada no passivo não circulante.
13 Capital social e reservas
(a) Capital social - O capital social subscrito e integralizado em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017 é de R$ 52.073 e está representado por
52.072.750 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal
com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações %
Ventos de São Tomé Holding S.A.
52.073
52.072.750 100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá,
a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não, sem
guardar proporção com as demais ações, observadas as normas
do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto social,
os lucros apurados correspondentes a cada exercício social serão
destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido
serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (vinte e cinco
por cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos
mínimos obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser
destinado à formação de reserva para equalização de dividendos
que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou
ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital
estipuladas em orçamento geral da Companhia.
2018
2017
Resultado do exercício
3.223
3.146
Reserva de incentivos fiscais
(54)
(18)
Base da reserva legal
3.169
3.128
Constituição reserva legal (5%)
(159)
(156)
Base dividendos mínimos obrigatórios
3.010
2.972
Provisão dividendos mínimos obrigatórios(25%)
(753)
(743)
Constit.de reserva p/ equalização de divids.
2.257
2.229
14 Receita líquida de vendas de energia
534
542
2017
43
10
2
110
8
5
1
1
12.905
13.085
2017
1.188
47.956
49.144
Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo grupo econômico.
(b) Refere- se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os
investimentos necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,27%
a.m. A taxa praticada entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento
de longo prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que
as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos
na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os
administradores da Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo
acionista.
9 Imobilizado e intangível
Recife, 18 de abril de 2019
2018
2017
Depreciação/amortização
Saldo
Saldo DepreciaCusto
acumulada
líquido
líquido ção % a.a.
Aerogeradores e estrutura do parque eólico (a)
134.120
(21.468) 112.652
119.372
5
Obras em Andamento
42
42
42
Desmobilização
2.553
(255)
2.298
2.425
5
Bens em operação
23
(11)
12
16
10 a 20
Projetos
2
2
2
5
Total – Imobilizado e intangível
136.740
(21.734) 115.006
121.857
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O imobilizado apresenta a seguinte
movimentação: (a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
Aerogeradores
Adianta
e estrutura do Desmobimento a forBens em
Obras em
Custo
parque eólico
lização
necedor
operação Projetos
andamento
Total
Em 1o de janeiro de 2017
131.505
2.553
2.831
22
136.911
Aquisições
201
2
42
245
Transferências
2.424
(2.424)
Baixas
(407)
(407)
Em 31 de dezembro de 2017
134.130
2.553
22
2
42
136.749
Aquisições
289
1
290
Baixas
(299)
(299)
Em 31 de dezembro de 2018
134.120
2.553
23
2
42
136.740
Depreciação
Em 1o de janeiro de 2017
(8.116)
(3)
(8.119)
Depreciação
(6.642)
(128)
(3)
(6.773)
Em 31 de dezembro de 2017
(14.758)
(128)
(6)
(14.892)
Depreciação
(6.710)
(127)
(5)
(6.842)
Em 31 de dezembro de 2018
(21.468)
(255)
(11)
(21.734)
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
119.372
2.425
16
2
42
121.857
Em 31 de dezembro de 2018
112.652
2.298
12
2
42
115.006
a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
10 Fornecedores
2018
2017
Fornecedores Cust
78
75
GE Water e Proc Technologies do Brasil
9
GE Power e Water Equip e Serv de Energia
63
63
Steag Energy Services do Brasil Ltda
32
Lomacon Locação e Construção Ltda
156
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
33
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
21
Outros
11
71
Total
247
365
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
19.194 18.336
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(701)
(669)
Total
18.493 17.667
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
15 Custo operacional e despesas administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.842) (6.773)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(933)
(896)
Arrendamentos
(237)
(271)
Apoio operacional e manutenção (b)
(1.765)
(961)
Gastos com pessoal
(120)
(215)
Serviços de terceiros
(113)
(188)
Despesas com seguros
(247)
(174)
Despesas tributárias
(16)
(7)
Outras receitas
5
Despesas gerais
(1)
(1)
Total
(10.269) (9.486)
Classificados como:
Custos de operação
(10.258) (9.479)
Despesas gerais e administrativas
(16)
(7)
Outras receitas
5
Total
(10.269) (9.486)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
do imobilizado na Nota 9.
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(27)
(26)
Juros de cessão de recebíveis (a)
(3.527) (3.191)
Atualização provisão para desmobilização
(193)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(18)
(14)
Juros passivos
(382)
Outras despesas financeiras
(8)
(137)
Total de despesas financeiras
(3.773) (3.750)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
272
153
Juros ativos
105
139
Total de receitas financeiras
377
292
Resultado financeiro, líquido
(3.396) (3.458)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
4.828
4.723
(+) Adições
664
454
(-) Exclusões temporárias (i)
(5.047) (5.003)
(=) Lucro
445
174
(-) Compensação de prejuízos fiscais
(134)
(52)
(=) Lucro Real
311
122
IRPJ – 15% e adicional 10%
54
18
Redução IRPJ Benefício fiscal (Nota 2.13)
(54)
(18)
Total
CSLL – 9%
28
11
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
da depreciação - O imposto de Renda e a Contribuição Social
constantes na Demonstração de Resultado do Exercício se referem
também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na
2018
2017
Exclusões (Depreciação) acumulado
14.012 9.304
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.431 2.278
CSLL– 9%
1.261
837
Saldo passivo acumulado
4.692
3.115
Efeito no resultado do exercício
1.577 1.566
18 Compromissos
Compromissos com arrendamento mercantil operacional - A Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico opera segundo
contrato de arrendamento operacional não cancelável. Os termos do
arrendamento são de 49 anos, renovável no término do período de
arrendamento à taxa de mercado. As despesas com arrendamento
debitadas na demonstração do resultado, durante o exercício, estão
divulgadas na Nota 15.
19 Cobertura de seguros (não auditado)
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía cobertura de
seguros contra danos materiais, lucros cessantes e responsabilidade
civil geral, no montante de R$ 154.741 os quais a Administração
entende que as coberturas representam valores suficientes para
cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador:
Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente sobre
as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida V Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações
financeiras da Ventos de Santa Brígida V Energias Renováveis S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de Santa Brígida V Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Responsabilidades da administração e da governança
pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras,
a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela
governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações
financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como
parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de
não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do
que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles
internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de
continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia
a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a
apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5.
Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores
Independentes - CRC 2SP000160/O-5 - Vinícius Ferreira Britto Rego
- Contador CRC 1BA024501-O-9.