DOEPE 18/04/2019 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCVI • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10 Fornecedores
2018 2017
65
2017 GE Water e Proc Technologies do Brasil
Steag
Energy
Services
do
Brasil
Ltda
32
Disponibilidades:
Em 31 de dezembro de 2018
100
100
Bradesco S.A.
11
4 GE Power e Water Equip e Serv de Energia
Fornecedores
343
78
75
33
6 Fornecedores CUST
Partes relacionadas
12.541
7.268
40.214 Santander S.A.
33
44
10 Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
Em 31 de dezembro de 2017
TRW
Maquinas
Equip.
e
Man.
Eireli
21
Aplicações financeiras (a):
Fornecedores
247
14
72
3.997
4.148 Outros
Partes relacionadas
13.776
8.358
46.243 Santander S.A.
343
247
3.997
4.148 Total
4.2 Gestão de capital - Os objetivos da Companhia ao administrar
2018 2017
4.041
4.158 11 Contas a pagar - CCEE
seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade Total caixa e equivalentes de caixa
Câmara de Comercialização de Energia (a)
4.590 8.599
da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às
4.590 8.599
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital (a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média de Total
2.387 7.750
ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura de 101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado dos Circulante
2.203
849
capital da Companhia, a administração pode, ou propõe, nos casos valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de mudança de Não circulante
Total
4.590 8.599
em que os acionistas têm de aprovar, rever a política de pagamento valor, as aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.
de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir 7 Contas a receber - De acordo com o contrato de energia de (a) Refere-se a ao somatório das diferenças mensais apuradas
novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível reserva – CER, o valor a ser faturado mensalmente é calculado durante o período de operação entre a energia gerada e a energia
de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a linearmente em relação à quantidade anual contratada, independente contratada, que será faturado conforme contrato CER. Os valores
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem da quantidade de energia efetivamente disponibilizada. A energia classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de
financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida expressa como contratada é igual ao montante de energia associado ao leilão tolerância e os classificados no não circulante a geração dentro
percentual do capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde vencido pela Companhia. A partir do segundo quadriênio, a energia da faixa de tolerância, que serão apurados ao final do quadriênio
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo contratada será o valor médio anual do montante efetivamente contratual a findar-se em 31 de agosto de 2019. 12 Provisão para
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do produzido pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o termino desmobilização - A Companhia assumiu obrigações de retirada de
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado do quadriênio anterior, limitado ao montante de energia associado ao ativos decorrentes de exigências contratuais e legais relacionadas
através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no leilão vencido. Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está
balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem energia (energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado) localizado. A provisão foi reconhecida do início da operação do parque
será feita em dois processos, um ao final de cada ano contratual e e foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada periodicamente.
financeira em 31 de dezembro de 2018.
2018
2017 outro ao final de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada Os custos de desmobilização do ativo são capitalizados como parte
quadriênio, ambos processos serão realizados. O saldo acumulado do valor contábil do ativo relacionado e serão depreciados pelo prazo
Total das obrigações com
partes relacionadas (Nota 8)
60.023 68.377 de energia, anualmente apurado, observará a faixa de tolerância de concessão do parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo
a qual limita a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por total da provisão para desmobilização de ativos era de R$2.848,
Menos: caixa e equivalentes
de caixa (Nota 6)
(4.041) (4.158) cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao período (2017: R$ 2.648) registrada no passivo não circulante.
Dívida líquida (a)
55.982 64.219 considerado e uma margem superior de até 30% (trinta por cento) 13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social subscrito
Total do patrimônio líquido
51.452 48.518 acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo período. e integralizado em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 é de R$
Total do capital (b)
107.434 112.737 Sendo a geração que supere estes limites considerada fora da faixa 46.410 e está representado por 46.409.750 ações ordinárias, todas
Índice de alavancagem financeira - % (a / b)
52%
57% de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2018 e nominativas, sem valor nominal com direito a voto nas Assembleias
Gerais da Companhia.
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos ou de 2017, estão assim compostos:
Capital
Ações
%
2018
2017 Acionista
passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
Ventos de São Tomé Holding S.A.
46.410 46.409.750 100
Contas
a
receber
referente
a
venda
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
2.523
2.876 (b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá,
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, de energia(a)
a qualquer tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou
117
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja Outras contas a receber (b)
Total circulante
2.640
2.876 criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
próxima de seus valores justos.
sem guardar proporção com as demais ações, observadas as
5 Instrumentos financeiros
2018
2017
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme estatuto
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
4.041
4.158 faturamento do parque eólico, à vencer em janeiro de 2019. (b) social, os lucros apurados correspondentes a cada exercício social
Contas a receber (Nota 7)
2.640
2.876 Refere-se à contas a receber junto a GE Energia decorrente de serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro
Partes relacionadas (Nota 8)
1.593
546 penalização por descumprimento da garantia de disponibilidade. líquido serão destinados para constituição da reserva legal que não
8.274
7.580 Esses valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não existem excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por
valores de contas a receber vencidos nos períodos apresentados. cento) serão distribuídos aos acionistas na forma de dividendos
Outros passivos financeiros
Fornecedores (Nota 10)
343
247 Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber da mínimos obrigatórios; o saldo remanescente, se houver, poderá ser
Partes relacionadas (Nota 8)
60.023 68.377 Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão destinado à formação de reserva para equalização de dividendos
que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou
60.366 68.624 para créditos de liquidação duvidosa.
ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital
8 Partes Relacionadas
estipuladas em orçamento geral da Companhia. Os dividendos
Ativo circulante
Operação
2018
2017 mínimos obrigatórios foram apurados da seguinte maneira:
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
11
8
2018 2017
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
75
Resultado do exercício
3.797 1.917
Cúbicos Brasil
Nota de débito (a)
1.119
538 Reserva de incentivos fiscais
(163)
1.205
546 Base da reserva legal
3.634 1.917
Ativo não circulante
Operação
2018
2017 Constituição reserva legal (5%)
(182)
(96)
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
388
Base dividendos mínimos obrigatórios
3.452 1.821
Passivo circulante
Operação
2018
2017 Provisão dividendos mínimos obrigatórios (25%)
(863) (455)
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (a)
7
43 Constit.de reserva p/ equalização de dividendos
2.589 1.366
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
16
616 14 Receita líquida de vendas de energia
2018 2017
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
4
1 Receita bruta de vendas
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
144
110 Venda de energia (a)
18.197 16.950
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
8 Impostos sobre vendas
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
5 Pis / Cofins
(664) (627)
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
1 Total
17.533 16.323
Eólica Mar e Terra Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
1 (a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia
Ventos de São Tomé Holding S.A
Cessão de recebíveis (b)
12.370
12.991 Elétrica pelo contrato de energia de reserva.
12.541
13.776 15 Custo operacional e despesas administrativas 2018 2017
Passivo não circulante
Operação
2018
2017 Depreciações e amortizações
(6.966) (6.950)
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
2.553
1.937 Encarg.de uso do sistema de transmissão-CUST (a) (933) (676)
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Cessão de recebíveis (b)
44.929
52.664 Arrendamentos
(206) (262)
47.482
54.601 Apoio operacional e manutenção (b)
(1.882) (1.133)
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas domesmo grupo econômico. (b) Gastos com pessoal
(120) (215)
Refere-se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a Companhia, para permitir os investimentos Serviços de terceiros
(113) (188)
necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento de 18 anos e taxa de juros de 0,29% a.m. A taxa praticada Despesas com seguros
(247) (174)
entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos Despesas de viagens
(1)
foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade Despesas tributárias
(14)
no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado Outras receitas
5
poderia ser diferente.Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos do acionista Despesas gerais
(5)
controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
Total
(10.481) (9.599)
Classificados como:
9 Imobilizado e intangível
Custos de operação
(10.472) (9.598)
2018
2017
Despesas gerais e administrativas
(14)
(1)
Depreciação
Outras receitas
5
/amortização
Saldo
Saldo
Depreci- Total
(10.481) (9.599)
Custo
acumulada
líquido
líquido
ação % a.a. (a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do
Aerogeradores e estrutura do parque eólico (a)
136.534
(21.863)
114.671
121.435
5 momento que o Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do
Obras em Andamento
42
42
42
ajuste de baixas de peças de reposição descritas na movimentação
Desmobilização
2.648
(265)
2.383
2.516
5 do imobilizado na Nota 9.
Adiantamento a fornecedor
426
16 Receitas e despesas financeiras
2018 2017
Bens em operação
23
(10)
13
15
10 a 20 Despesas financeiras
Projetos
14
(1)
13
14
5 Despesas bancárias
(27)
(25)
Total – Imobilizado e intangível
139.261
(22.139)
117.122
124.448
Juros de cessão de recebíveis (a)
(1.647) (2.800)
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(16)
(12)
Amortização provisão para desmobilização
(200)
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Juros passivos
(507)
Outras despesas financeiras
(58) (146)
Aerogeradores
AdiantaTotal de despesas financeiras
(1.948) (3.490)
e estrutura do
Desmobi- mento a forBens em
Obras em
Receitas financeiras
Custo
arque eólico
lização
necedor operação Projetos andamento
Total Rendimentos de aplicações financeiras
231
126
Em 1o de janeiro de 2017
136.334
2.648
450
22
- 139.454 Juros ativos
107
142
Aquisições
111
14
42
167 Outras receitas financeiras
Transferências
24
(24)
- Total de receitas financeiras
338
268
Em 31 de dezembro de 2017
136.469
2.648
426
22
14
42 139.621 Resultado financeiro, líquido
(1.610) (3.222)
Aquisições
170
1
171 (a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de
Baixas (a)
(143)
(388)
(531) recebíveis com a Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8)
Transferências
38
(38)
- 17 Imposto de renda e contribuição social
2018 2017
Em 31 de dezembro de 2018
136.534
2.648
23
14
42 139.261 Lucro líquido antes do IR e CS
5.442 3.502
Depreciação
(+) Adições
713
479
Em 1o de janeiro de 2017
(8.220)
(3)
(8.223) (-) Exclusões temporárias (i)
(5.089) (5.078)
Depreciação
(6.814)
(132)
(4)
(6.950) (=) Lucro (prejuízo)
1.066 (1.097)
Em 31 de dezembro de 2017
(15.034)
(132)
(7)
- (15.173) (-) Compensação de prejuízos fiscais
(320)
Depreciação
(6.829)
(133)
(3)
(1)
(6.966) (=) Lucro Real
746
Em 31 de dezembro de 2018
(21.863)
(265)
(10)
(1)
- (22.139) IRPJ – 15% e adicional 10%
163
Saldo contábil, líquido
Redução IRPJ Benefício fiscal (Nota 2.13)
(163)
Em 31 de dezembro de 2017
121.435
2.516
426
15
14
42 124.448 Total
Em 31 de dezembro de 2018
114.671
2.383
13
13
42 117.122 CSLL – 9%
67
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias
Menos de
um ano
Entre um e
dois anos
Acima de
três anos
6 Caixa e equivalentes de caixa
Conselho Tutelar
2018
100
Recife, 18 de abril de 2019
da depreciação O imposto de Renda e a Contribuição Social
constantes na Demonstração de Resultado do Exercício se referem
também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor foi calculado com base na
diferença do prazo da depreciação contábil e fiscal.
2018 2017
Exclusões (Depreciação) acumulado
14.095 9.382
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.451 2.297
CSLL– 9%
1.269
845
Saldo passivo acumulado
4.720 3.142
Efeito no resultado do exercício
1.578 1.585
18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil
operacional - A Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico
opera segundo contrato de arrendamento operacional não cancelável.
Os termos do arrendamento são de 49 anos, renovável no término
do período de arrendamento à taxa de mercado. As despesas com
arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante o
exercício, estão divulgadas na Nota 15. 19 Cobertura de seguros
(não auditado) - Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía
cobertura de seguros contra danos materiais, lucros cessantes e
responsabilidade civil geral, no montante de R$ 154.741 os quais
a Administração entende que as coberturas representam valores
suficientes para cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador:
Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente sobre
as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida VI
Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações
financeiras da Ventos de Santa Brígida VI Energias Renováveis S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos
de Santa Brígida VI Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas,
estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do
Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Responsabilidades da administração e da governança
pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a
administração é responsável pela avaliação da capacidade de a
Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a
não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar
o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança
da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional
ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos
os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos,
bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos,
conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos
a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o
conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações
e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado,
da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos
que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de
2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC
2SP000160/O-5, Vinícius Ferreira Britto Rego - Contador CRC
1BA024501-O-9.
Previdência Social
135