DOEPE 18/04/2019 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVI • NÀ 74
conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a
dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em
31 de dezembro de 2018.
Total das obrigações com partes
2018
2017
relacionadas (Nota 8)
51.458 57.895
Menos: caixa e equivalentes
de caixa (Nota 6)
(2.209) (3.897)
Dívida líquida (a)
49.249 53.998
Total do patrimônio líquido
60.512 58.905
Total do capital (b)
109.761 112.903
Índice de alavancagem
financeira - % (a / b)
45%
48%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui
ativos ou passivos mensurados a valor justo. Entretanto,
pressupõe-se que os saldos de caixa e equivalentes de
caixa, das contas a receber de clientes e contas a pagar
aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda
(impairment) no caso de contas a receber, esteja próxima
de seus valores justos.
5 Instrumentos financeiros
2018
2017
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6) 2.209
3.897
Contas a receber (Nota 7)
2.524
2.575
Partes relacionadas (Nota 8)
8.556
7.065
13.289 13.537
Outros passivos financeiros
Partes relacionadas (Nota 8)
51.458 57.895
Fornecedores (Nota 10)
1.045
2.292
52.503 60.187
6 Caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
Disponibilidades:
Fundo fixo
4
2
Bradesco S.A.
14
3
Santander S.A.
43
8
61
13
Aplicações financeiras (a):
Santander S.A.
2.148
3.884
2.148
3.884
Total caixa e equivalentes de caixa
2.209
3.897
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma
taxa média de 101% do CDI, e por não haver restrições
ao resgate antecipado dos valores aplicados e sujeitas
a um insignificante risco de mudança de valor, as
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
aplicações foram consideradas equivalentes de caixa.
7 Contas a receber - De acordo com o contrato de
energia de reserva – CER, o valor a ser faturado
mensalmente é calculado linearmente em relação
à quantidade anual contratada, independente da
quantidade de energia efetivamente disponibilizada.
A energia contratada é igual ao montante de energia
associado ao leilão vencido pela Companhia. A partir
do segundo quadriênio, a energia contratada será o
valor médio anual do montante efetivamente produzido
pela Companhia desde o primeiro quadriênio até o
termino do quadriênio anterior, limitado ao montante de
energia associado ao leilão vencido. Conforme o CER,
a apuração do saldo acumulado da energia (energia
faturada e o montante efetivamente disponibilizado)
será feita em dois processos, um ao final de cada ano
contratual e outro ao final de cada quadriênio, sendo
que no último ano de cada quadriênio, ambos processos
serão realizados. O saldo acumulado de energia,
anualmente apurado, observará a faixa de tolerância a
qual limita a geração a uma margem inferior a até 10%
(dez por cento) abaixo do valor da energia contratada
referente ao período considerado e uma margem superior
de até 30% (trinta por cento) acima do valor da energia
contratada aplicável no mesmo período. Sendo a geração
que supere estes limites considerada fora da faixa de
tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de
2018 e de 2017, estão assim compostos:
2018
2017
Contas a receber referente
a venda de energia(a)
2.317
2.575
Outras contas a receber (b)
207
Total circulante
2.524
2.575
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE
relativa ao faturamento do parque eólico, à vencer
em janeiro de 2019. (b) Refere-se à contas a receber
junto a GE Energia decorrente de penalização por
descumprimento da garantia de disponibilidade. Esses
valores serão recebidos no decorrer de 2019. Não
existem valores de contas a receber vencidos nos
períodos apresentados. Além disso, não há histórico de
perdas com as contas a receber da Companhia, portanto
não se faz necessária a constituição de provisão para
créditos de liquidação duvidosa.
8 Partes Relacionadas
Ativo circulante
Ventos de Santa Brígida I
Ventos de Santa Brígida II
Ventos de Santa Brígida III
Ventos de Santa Brígida IV
Ventos de Santa Brígida V
Ventos de Santa Brígida VI
Ventos de Santa Joana II
Ventos de Santa Joana VIII
Ventos de Santa Joana XIV
Ventos de Santa Joana VI
Ventos de Santo Onofre I
Ventos de Santo Onofre II
Ventos de Santo Onofre III
MS Participações Societárias S.A
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Eólica Icaraí Ger e Com.Energia S.A
Eólica Mar e Terra Ger. E Com de Energia
Central Eólica Santo Antônio de Padua S.A.
Central Eólica São Cristovão S.A
Central Eólica São Jorge S.A.
Eol Brisa Energias Renováveis S.A.
Eol Vento Energias Renováveis S.A.
Eol Wind Energias Renováveis S.A.
Cúbico Brasil
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Ativo não circulante
Ventos de Santa Brígida I
Ventos de Santa Brígida II
Ventos de Santa Brígida III
Ventos de Santa Brígida IV
Ventos de Santa Brígida V
Ventos de Santa Brígida VI
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Passivo circulante
Ventos de São Tomé Holding S.A
Ventos de Santa Brígida I
Ventos de Santa Brígida II
Ventos de Santa Brígida III
Ventos de Santa Brígida IV
Ventos de Santa Brígida V
Ventos de Santa Brígida VI
Ventos de Santo Onofre I
MS Participações Societárias S.A
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Eólica Icaraí Ger e Com de Energia S.A
Eólica Mar e Terra Ger. E Com de Energia
Ventos de São Tomé Holding S.A
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Cessão de recebíveis (b)
Passivo não circulante
Ventos de Santa Brígida I
Ventos de Santa Brígida II
Ventos de Santa Brígida III
Ventos de Santa Brígida IV
Ventos de Santa Brígida VI
Ventos de São Tomé Holding S.A
Operação
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Nota de débito (a)
Cessão de recebíveis (b)
2018
9
15
15
15
15
15
2017
114
12
13
25
11
616
3
3
3
3
3
3
3
102
1.431
1.617
2018
2.476
326
119
73
1.392
2.553
6.939
2018
7
6
10
10
10
10
10
4
135
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
709
1.531
2017
2.361
48
1.188
1.937
5.534
2017
40
4
7
8
7
8
8
1
87
8
5
1
1
12.819
13.004
2017
13.449
13.651
2018
321
341
341
146
146
188
388
36.423
44.404
37.807
44.891
(a) Refere-se a saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre as empresas do mesmo
grupo econômico. (b) Refere-se a cessão de recebíveis pela controladora Ventos de São Tomé Holding S/A para a
Companhia, para permitir os investimentos necessários à construção dos parques eólicos, com prazo de pagamento
de 18 anos e taxa de juros de 0,61% a.m. A taxa praticada entre as partes relacionadas é reduzida uma vez que os
recursos captados no grupo para financiamento de longo prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com
taxas reduzidas, dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto
do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e
no resultado poderia ser diferente. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da
Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação
/amortização
Saldo
Saldo
DepreCusto
acumulada
líquido
líquido
ciação a.a.
Aerogeradores e estrutura do parque eólico
126.529
(20.953)
105.576 112.087
5
Obras em andamento
1.525
1.525
1.609
Bens em operação
181
(107)
74
104
10 a 20
Desmobilização
2.786
(279)
2.507
2.647
5
Projetos
592
(16)
576
418
5
Total – Imobilizado e intangível
131.613
(21.355)
110.258 116.865
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL. O imobilizado
apresenta a seguinte movimentação:
Custo
Em 1o de janeiro de 2017
Aquisições
Baixas
Transferências
Em 31 de dezembro de 2017
Aquisições
Baixas (a)
Transferências
Em 31 de dezembro de 2018
Depreciação
Em 1o de janeiro de 2017
Depreciação
Em 31 de dezembro de 2017
Depreciação
Em 31 de dezembro de 2018
Saldo contábil, líquido
Em 31 de dezembro de 2017
Em 31 de dezembro de 2018
Recife, 18 de abril de 2019
Aerogeradores e
estrutura do parque eólico
126.514
140
64
126.718
802
(1.058)
67
126.529
Desmobilização
2.786
2.786
2.786
Adiantamento
a fornecedor
1.917
(1.853)
(64)
-
Bens em
Operação
180
180
1
181
Projetos
313
111
424
168
592
Obras em
andamento
1.483
126
1.609
(17)
(67)
1.525
Total
133.193
377
(1.853)
131.717
971
(1.075)
131.613
(8.345)
(6.286)
(14.631)
(6.322)
(20.953)
(139)
(139)
(140)
(279)
-
(46)
(30)
(76)
(31)
(107)
(6)
(6)
(10)
(16)
-
(8.391)
(6.461)
(14.852)
(6.503)
(21.355)
112.087
105.576
2.647
2.507
-
104
74
418
576
1.609
1.525
116.865
110.258
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de reposição e foram efetuados
ajustes no saldo.
10 Fornecedores
2018
2017
Steag Energy Services do Brasil Ltda
30
Fornecedores CUST
74
71
GE Power e Water Equip e Serv de Energia
65
Lomacon Locação e Construção LTDA
247
Construtora Sucesso S/A
56
56
Finishtec - Acabamentos Tecnicos em Meta
33
Grid Solutions TE
140
GE Water e Proc Technologies do Brasil
227
65
Casa dos Ventos Energias Renováveis S/A
98
Arteche EDC Equipamentos
402
1.458
TRW Maquinas Equip. e Man. Eireli
21
Red on line SAS
41
JAAC Materiais e Serv de Engenharia Ltda
32
Lionildo Cavalcante de Andrade
31
Outros
33
157
Total
1.045
2.292
Circulante
1.045
489
Não circulante 1.803
Total
1.045
2.292
11 Contas a pagar - CCEE - (a) Refere-se a ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação entre a energia gerada e
a energia contratada, que será faturado conforme contrato CER. Os valores
classificados no circulante se referem a geração fora da faixa de tolerância
e os classificados no não circulante a geração dentro da faixa de tolerância,
que serão apurados ao final do quadriênio contratual a findar-se em 31 de
agosto de 2019.
2018
2017
Câmera de Comercialização de Energia (a)
2.311
5.784
Total
2.311
5.784
Circulante
387
4.946
Não circulante
1.924
838
Total
2.311
5.784
12 Provisão para desmobilização - A Companhia assumiu obrigações de
retirada de ativos decorrentes de exigências contratuais e legais relacionadas
a arrendamento do terreno onde o empreendimento eólico está localizado. A
provisão foi reconhecida do início da operação do parque e foi mensurada ao
seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor contábil do ativo relacionado
e serão depreciados pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31 de
dezembro de 2018 o saldo total da provisão para desmobilização de ativos era
de R$2.996, (2017: R$ 2.786) registrada no passivo não circulante.
13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - O capital social subscrito e
integralizado em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 é de R$ 66.625 e está
representado por 66.625.000 de ações ordinárias, todas nominativas, sem valor
nominal com direito a voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São Tomé Holding S.A
66.625
66.625.000
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia Geral poderá, a qualquer
tempo, aumentar o número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de uma
classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar proporção com as demais
ações, observadas as normas do Estatuto. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes a cada exercício social
serão destinados da seguinte forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido
serão destinados para constituição da reserva legal que não excederá a 20%
(vinte por cento) do capital social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos aos
acionistas na forma de dividendos mínimos obrigatórios; o saldo remanescente,
se houver, poderá ser destinado à formação de reserva para equalização de
dividendos que será limitada a 50%(cinquenta por cento) do capital social ou
ser retido visando atender as necessidades de aplicação de capital estipuladas
em orçamento geral da Companhia.
15 Custo operacional e despesas administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.503)
(6.461)
Encargos de uso do sistema de transmissão – CUST (a)
(880)
(673)
Arrendamentos
(416)
(295)
Apoio operacional e manutenção (b)
(3.591)
(1.259)
Gastos com pessoal
(285)
(200)
Serviços de terceiros
(158)
(195)
Despesas com seguros
(243)
(172)
Despesas tributárias
(138)
(214)
Outras receitas
5
Despesas gerais
(68)
(35)
Total
(12.277)
(9.504)
Classificados como:
Custos de operação
(12.144)
(9.290)
Despesas gerais e administrativas
(138)
(214)
Outras receitas
5
Total
(12.277)
(9.504)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a partir do momento que o
Parque Eólico entrou em operação. (b) Reflexo do ajuste de baixas de peças de
reposição descritas na movimentação do imobilizado na Nota 9.
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(28)
(26)
Juros de cessão de recebíveis (a)
(4.040)
(5.993)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras
(11)
(16)
Atualização provisão para desmobilização)
(210)
Outras despesas financeiras
(41)
(363)
Total de despesas financeiras
(4.330)
(6.398)
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
159
169
Juros ativos
83
120
Outras receitas financeiras
63
Total de receitas financeiras
242
352
Resultado financeiro, líquido
(4.088)
(6.046)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato de cessão de recebíveis com a
Ventos de São Tomé Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
3.299
2.421
(+) Adições
566
347
(-) Exclusões temporárias (i)
(5.258)
(5.282)
(=) Prejuízo fiscal
(1.393)
(2.514)
(i) As exclusões referem-se basicamente as diferenças temporárias da depreciação
Refere-se, substancialmente, ao imposto de Renda e a Contribuição Social
constantes na demonstração de resultado do exercício relativo ao IR e CSLL
diferidos. Tal valor foi calculado com base na diferença do prazo da depreciação
contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões (Depreciação) acumulado
15.117
10.071
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.707
2.470
CSLL– 9%
1.361
906
Saldo passivo acumulado
5.068
3.376
Efeito no resultado do exercício
1.692
1.701
18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil operacional A
Companhia arrenda o terreno no qual o parque eólico opera segundo contrato de
arrendamento operacional não cancelável. Os termos do arrendamento são de 49
anos, renovável no término do período de arrendamento à taxa de mercado. As
despesas com arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante
o exercício, estão divulgadas na Nota 15.
19 Provisão para contingências - A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos, decorrentes do curso normal das operações,
envolvendo aspectos cíveis. Periodicamente, a Administração avalia os riscos
contingentes, tendo como base fundamentos jurídicos e econômicos, com o
objetivo de classificá-los, segundo suas chances de ocorrências e de exigibilidade,
como prováveis, possíveis ou remotas, levando em consideração, conforme o caso,
14 Receita líquida de vendas de energia
as análises dos assessores jurídicos que patrocinam as causas da Companhia.
2018
2017
Em 2018, os processos avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco
Receita bruta de vendas
possível são de R$ 157, não provisionados, referentes a causas de naturezas
Venda de energia (a)
20.409
18.652
cíveis. Não há valores materiais de causas com risco provável de perda.
Impostos sobre vendas
20 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro de 2018, a
Pis / Cofins
(745)
(681)
Companhia possuía cobertura de seguros contra danos materiais, lucros cessantes
Total
19.664
17.971
e responsabilidade civil geral, no montante de R$ 146.178 os quais a Administração
entende que as coberturas representam valores suficientes para cobrir eventuais
(a) Energia vendida junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
perdas. Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio
pelo contrato de energia de reserva.
Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Brígida VII Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Ventos de Santa
Brígida VII Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações
do resultado, demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como
as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Brígida VII Energias Renováveis S.A. em
31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas
normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras - Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou
em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o
proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. •
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que