DOEPE 23/04/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 2650 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, LUCIANO JOSÉ MACHADO
DA SILVA, matrícula nº 263.299-3, da função de Diretor, da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Mota Silveira, município de
Bom Jardim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2651 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
LUCIANO JOSÉ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 263.299-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Doutor Mota Silveira, localizada no município de Bom Jardim, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Vale
do Capibaribe, a partir de 01 de Abril de 2019.
PORTARIA Nº 2652 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora ARTUSYA
MADALLENA DA SILVA AQUINO ALVES, matrícula nº 253.302-2, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Corsina Braga, localizada no município de Cachoeirinha, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, a partir
de 01 de Abril de 2019.
PORTARIA Nº 2653 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
LEILIANE APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 378.122-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio São José, localizada no município de Frei Miguelinho, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, a partir de 01 de Abril de 2019.
PORTARIA Nº 2654 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
AMARO MIGUEL DA SILVA FILHO, matrícula nº 260.070-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato, localizada no município de Caruaru, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte, a partir de 09 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2655 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, matrícula nº 250.852-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência
em Ensino Médio Doutor Mota Silveira, localizada no município de Bom Jardim, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Vale
do Capibaribe, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2656 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, GIÓRGIA MARIA DA COSTA LIMA,
matrícula nº 263.591-7, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Mota Silveira, município de Bom
Jardim, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, a partir de 01 de abril de 2019.
PORTARIA SEE N° 1435 DE 14 DE MARÇO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA APARECIDA
BARBOSA, matrícula nº 253.599-8, para a função de Diretora da Escola Monsenhor Francisco Salles, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA Nº 2657 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e
os Arts. 30, Inciso II e 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar do COLÉGIO INTEGRA MAIS, Cadastro Escolar nº P-410.039, mantido por CENTRO DE ENSINO CAPIBARIBE-CECAP LTDA,
CNPJ nº 14.798.772/0001-25, localizado à Rua Pedro Teodoro Aragão, nº 39, Nova Santa Cruz, no município de Santa Cruz do
Capibaribe, neste Estado, CEP 55.194.318, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, para funcionar com
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental de nove anos (1º ao 5º ano).
PORTARIA Nº 2658 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e o Art. 30, Inciso I, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento Escolar da CRECHE NOSSA SENHORA DO DIVINO AMOR, Cadastro Escolar nº P-257.011, mantida por AÇÃO
SOCIAL PARÓQUIA JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 12.887.659/0001-90, localizada à Rua Cel. Austriclinio, nº 270, Centro, no
município de Joaquim Nabuco, neste Estado, CEP 55.535-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata Sul, para
funcionar com Educação Infantil (Creche).
PORTARIA Nº 2659 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base no Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar,
a partir do ano letivo de 2012, a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Ensino Fundamental (III e IV Fases) e Educação de
Jovens e Adultos-EJA Ensino Médio (I, II e III Módulos), proposto pela ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS, Cadastro
Escolar nº E-653.027, localizada à Rua Projeto Bebedouro, Vila NS-01, s/n, CEP 56.330-130, no município de Petrolina, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º
ano, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos-EJA Ensino Fundamental (III e IV Fases), Educação de Jovens e Adultos-EJA MÉDIO
(I, II e III Módulos), Educação de Jovens e Adultos-EJA Campo Ensino Fundamental Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos-EJA
Campo Ensino Médio.
PORTARIA Nº 2660 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV e o Artigo 35, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação do Ensino Médio proposto pelo EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Cadastro Escolar nº
P-000.318, mantido por MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ nº 70.211.677/0001-54, localizado à Rua
Nossa Senhora da Piedade, nº 63, Casa 204, Brejo da Guabiraba, CEP 52.291-095, no município de Recife, jurisdicionado à
Gerência Regional de Educação Recife Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de 9(nove) anos do 1º ao 9º
ano e Ensino Médio.
PORTARIA Nº 2661 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com
base nos Artigos 32, 35 e 37 da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO
e autorizar a implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Ensino Médio e a implantação da Educação de Jovens e Adultos
destinada às Populações do Campo (Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio) proposto pela ESCOLA ESTADUAL
IRNERO IGNÁCIO, Cadastro Escolar nº E-566.015, localizada à Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, nº s/n, Borborema, CEP
56.906-010, no município de Serra Talhada, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, neste Estado,
funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio, EJA Fundamental (I, II, III e IV), EJA Médio, EJA Campo Ensino
Fundamental e EJA Campo Ensino Médio.
PORTARIA Nº 2662 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, da
Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA SANTA
BERNADETE, Cadastro Escolar nº P-000.475, mantida pela ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, CNPJ nº 31.143.381/000434, localizada à Rua Gerinaldo Alves nº 139, Campina do Barreto, município de Recife, CEP 52.121-020, neste Estado, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental de nove anos do 1º ao 5º ano.
PORTARIA Nº 2663 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação
(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com
o Art. 10, Inciso IV da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), e mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, por meio do Ofício nº 517/2018, resolve PARALISAR por 1 (um) ano, a partir do ano letivo de 2019, as atividades
escolares no COLÉGIO GUARARAPES, Cadastro Escolar nº P-106.156, mantido por COLÉGIO GUARARAPES LTDA, CNPJ nº
01.289.798/0001-04, localizado à Rua Rossini Roosevelt de Albuquerque, nº 241, CEP 54.410-310, no município de Jaboatão
dos Guararapes, neste Estado, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão
e expedição de documentos escolares.
PORTARIA Nº 2664 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, mediante solicitação da Gerência
Ano XCVI • NÀ 75 - 7
Regional de Educação Metropolitana Sul, por meio do Ofício nº 526/2018, do CENTRO EDUCACIONAL MACHADO De ASSIS,
Cadastro Escolar nº P-106.417, mantido por Centro Educacional Machado de Assis LTDA, CNPJ nº 04.263.105/0001-94, localizado
à Rua Chile, nº 56, Santo Aleixo, no município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.120-420, neste Estado, ficando a referida
Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA Nº 2665 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Norte, por meio do Ofício nº 591/2018, das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2018, no INSTITUTO RENASCER,
Cadastro Escolar nº P-050.322, mantido por MARIA IVONE & SILVA MARIA LTDA, CNPJ nº 69.897.783/0001-54, localizado à Rua Raul
Cesário de Melo, nº 32-A, Cajueiro, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.221-230, ficando a referida Gerência Regional
responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela
expedição de documentos escolares.
PORTARIA Nº 2666 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação
Recife Sul, por meio do Ofício nº 270/2018, das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2018, no COLÉGIO INDEPENDÊNCIA,
Cadastro Escolar nº P-050.316, mantido por COLÉGIO E CURSO INDEPENDÊNCIA LTDA, CNPJ nº 08.961.658/0001-71, localizado à
Avenida Doutor José Rufino, nº 634, Estância, no município de Recife, neste Estado, CEP 50.865-000, ficando a referida Gerência
Regional responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino
e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA Nº 2667 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, a partir do ano letivo de 2014,
mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco, por meio do Ofício nº 161/2019-CGPA/
GRESMSF, do CENTRO EDUCACIONAL JOÃO E MARIA, Cadastro Escolar nº P-656.011, mantido por EDNALVA DOS SANTOS SILVA
SARAIVA, CNPJ nº 10.262.451/0001-50, localizado à Rua São Paulo, nº 275, Chafariz, no município de Lagoa Grande, CEP 56.395000, neste Estado, ficando a referida Gerência Regional de Educação, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de
quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2668 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO das atividades escolares,
de 04 (quatro) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vicência, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Norte, por meio do Ofício nº 635/2018-CGPA/GRE Mata Norte, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município,
responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
GRUPO ESCOLAR MGUEL RAMOS, Cadastro Escolar nº M-165.035, autorizado a funcionar pela Portaria GAB nº 17 de 10/01/1985,
D.O.E. 11/01/1985, localizada na propriedade Chão do Fogo, s/n, CEP 56.800-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ CÂMARA DE SOUZA, Cadastro Escolar nº M-167.037, autorizada a funcionar pela Portaria GAB
nº 17 de 10/01/1985, D.O.E. 11/01/1985, com Mudança de Denominação autorizada pela Portaria SECE nº 6567 de 05/12/1994, D.O.E.
06/12/1994, localizada no Engenho Ribeiro Grande, s/n, CEP 56.800-000;
PORTARIA Nº 2669 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar, a partir do ano letivo de 2018, a EXTINÇÃO das atividades escolares, de
21 (vinte e uma) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aliança, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata
Norte, por meio do Ofício nº 285/2018-CNS/CGPA/GRE Mata Norte, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município,
responsável pela guarda do acervo escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes
estabelecimentos de ensino:
1. Autorizadas a funcionar pela Portaria SE nº 6061 de 28 de 06 de 1983, D.O.E. 30.06.1983:
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada no Engenho Água Nova, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, localizada no Engenho Pendência, Upatininga, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada no Engenho São Bento, s/n, CEP 56.890-000
2 . Autorizadas a funcionar pela Portaria SECE nº 5281 de 11 de 06 de 1991, D.O.E. 13.06.1991:
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº M-150.027, localizada no Engenho Água Branca, s/n,
CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA, Cadastro Escolar nº M-150.029, localizada no Engenho Tupã, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL MARIA ADELINA DE AZEVEDO MARANHÃO, Cadastro Escolar nº M-150.031, localizada no Engenho Baraúna, s/n,
CEP 56.890-000;
3. Autorizadas a funcionar pela Portaria GAB. nº 40 de 28 de 01 de 1985, D.O.E. 29.01.1985, as quais estão cadastradas sob o
nº M-150.001:
ESCOLA MUNICIPAL AGAMENON MAGALHÃES, localizada à Rua Oreste Rabelo, Tupaóca, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LEITÃO, localizada no Engenho Niterói, Macujê, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LUIZ GOMES, localizada no Sítio Esposa, Tupaóca, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MANOEL BORBA, localizada no Engenho Cuieiras, Sede, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL EDVIRGEM CAVALCANTI DE MORAIS, localizada no Engenho Camará, Tupaóca, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOANA PINHO, localizada no Engenho Camaleões, Upanatinga, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NOBERTO CAMELO PESSOA, localizada no Engenho Chã Grande, Macujê, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNCIPAL JOSÉ MARIA DE ANDRADE, localizada no Engenho Esperança, Sede, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ VICENTE CEZAR, localizada no Engenho Jucá, Macujê, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARIZ DE ANDRADE, localizada no Engenho Lagoa Seca de Baixo, Upatininga, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada à Praça 15 de agosto, Caueiras, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA NOTURNA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada à Rua João Pessoa, Macujê, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA NOTURNA SANTA ROSA, localizada à Rua Feliciano Abdon, Caueiras, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, localizada no Engenho Majé, Upatininga, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO ESPÍRITA, localizada na Rua do Rosário, nº 96, Sede, s/n, CEP 56.890-000;
ESCOLA MUNICIPAL METHÓDIO BARROSO DE MORAES, Cadastro Escolar nº 165.033, autorizado a funcionar pela Portaria GAB
nº 17 de 10/01/1985, D.O.E. 11/01/1985, com Mudança de Denominação autorizada pela Portaria SECE nº 6561 de 05/12/1994, D.O.E.
06/12/1994, localizada no Engenho Canavieiras, s/n, CEP 56.800-000;
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, Cadastro Escolar nº M-165.027, autorizada a funcionar pela Portaria GAB nº 17 de 10/01/1985, D.O.E.
11/01/1985, localizada na propriedade Bela Rosa, s/n, CEP 56.800-000.
PORTARIA Nº 7090 DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e parecer favorável da
Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal
Nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06, e com base no Artigo 29, 30, incisos I e II, 32, 35 e 37 autorizar o funcionamento da
Educação Infantil, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, da Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental (III e
IV fases) e Ensino Médio, propostos pelo COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, Cadastro Escolar Nº E-000.073, localizado à Rua: Henrique
Dias, Nº 609, Derby, CEP 52.010-100, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Norte, neste Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 291 DE 18 DE JANEIRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19 de janeiro de 2019:
Onde se lê: [...] CNPJ n° 20.121.598/0001-84 [...]
Leia-se: [...] CNPJ nº 28.538.238/0001-94 [...]
PORTARIA N° 2670 DE 22 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13.019/2014,
RESOLVE designar SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 363.376-4, na qualidade de gestor da parceria celebrada com
o Instituto Lemann, CNPJ nº 13.691.751/00101-43, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2019 – SEE, objeto: Programa de
gestão de pessoas no setor público.