DOEPE 25/04/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recursos de Emenda Parlamentar, para município de Amaraji, do
Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
11607.836000/1190-07
Nº da Emenda
37600007
Valor (R$)
Objeto da Proposta
350.000,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário
Eletivo
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de abril de 2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE , em exercício
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual do contratado SEVERINO DIEGO DA SILVA, matrícula nº 391.081-4/CTD, com lotação
no Hospital Jesus Nazareno, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 225.927-3/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, mat. 228.665-3/SES – MEMBRO;
OTONIEL ROSA DOS SANTOS – mat. 228.503-7/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SES Nº 280 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O Secretário Estadual de Saúde, nomeado pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro
de 2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
Ano XCVI • NÀ 77 - 7
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE TUTORES PARA O CURSO EPISUS FUNDAMENTAL Nº 02/2019
a) o disposto nos arts. 7º e 8º, do Decreto Estadual nº 45.330, de 23 de novembro de 2017;
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
b) o contido no art. 4º, do Decreto Estadual nº 40.903, de 18 de julho de 2014;
RESOLVE:
TUTOR
Art. 1º Designar o servidor Marcondes José Nunes da Silva, matrícula nº 245.822-5, para responder como gestor de energia e de água
da Secretaria Estadual de Saúde.
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AMANDA PRISCILA DE SANTANA CABRAL SILVA
NOME DO CANDIDATO
94
1
SARITA DE SALES FERRAZ
87
2
PATRICIA MICHELLY SANTOS LIMA
84
3
RAQUEL MOURA LINS ACIOLI
75
4
N° - 281- Tornar sem efeito a portaria SES nº 257/19, Publicada no DOE de 23/04/2019, referente á atribuição do servidor MÁRCIO
EDUARDO CARVALHO MARQUES DA SILVA, matricula 228.135-0.
MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA
72
5
VERÔNICA SANTOS BARBOSA
72
6
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
ADRIANA CARLA DE LUNA RIBEIRO
71
7
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de abril de 2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício
Portaria nº 180 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 358/2016/ DivGP / HC/UFPE do Hospital das Clínicas da UFPE e da SAIF nº 000778/2016, da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0066358-1/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LUIZ GONZAGA GRANJA FILHO, matrícula
nº 229.953-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 358/2016/DivGP/HC/UFPE do Hospital das Clínicas da UFPE e a SAIF
nº 000778/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0066358-1/2014, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA
69
8
NATALIA GONÇALVES MENEZES BARROS
65
9
DENISE SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA SCRIPNIC
64
10
MAGDA DA SILVA FIGUEIROA
60
11
FLÁVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
59
12
CAMILA BREDERODE SIHLER
50
13
ANA LUCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE
50
14
LIANE ARAUJO NOBRE
49
15
MÉRCIA MARIA RODRIGUES ALVES
45
16
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
45
17
BARBARA DE QUEIROZ FIGUEIRÔA
44
18
MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA
41
19
PEDRO DE LIMA SANTANA NETO
40
20
JAMILE FERRO DE AMORIM
40
21
TACILENE LUZIA DA SILVA
40
22
JULIANE TAISA PRIMO DE CARVALHO
39
23
GRIZIELLE SANDRINE DE ARAUJO ROCHA
35
24
EDJANEIDE MARIA DA SILVA
35
25
MARILIA MILENA RABELO PIRES
34
26
SILVÂNIA ALVES DE ASSIS LIMA
34
27
MARÍLIA BARROS GOMES
34
28
LILIAN COELHO DA SILVA
31
29
Portaria nº 181 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
FRANKLIN DA SILVA TENORIO
30
30
JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS NETO
29
31
GABRIELA OLIVEIRA CAVALCANTE
29
32
CONSIDERANDO o Ofício nº 1306/2018 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000990/2018 da Unidade de Controle de Pagamento –
UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0058280-5/2018;
KESIA VALENTIM DO NASCIMENTO DUARTE
28
33
MAIARA SALLES FERREIRA DE FREITAS
26
34
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
ANNA RAFAELLA GONÇALVES DE SOUZA
26
35
MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA
25
36
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13h ás 18h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
NARYELLE DA ROCHA SILVA
25
37
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora POLIANA CARLA BOTELHO E SILVA, assistente
em saúde, matrícula nº 253.855-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas;
CRISTIANE PENAFORTE DO NASCIMENTO DIMECH
20
38
GEORGIA DE FREITAS GUIMARÃES
20
39
STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS
20
40
MARCELA VIEIRA LEITE
20
41
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1306/2018 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000990/2018 da Unidade
de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0058280-5/2018, bem como os demais documentos a eles anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
SUELEN SILVA DE MENEZES
20
42
ALESSANDRA CRISTINA SALES LEITE
20
43
ANA CRISTINA PEDROSA DO MONTE
20
44
WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ
16
45
MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
15
46
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
LÍVIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
15
47
GLEICE CARDOZO BEZERRA
15
48
LUANA JESUS DE ALMEIDA DA COSTA ARNAUD
15
49
Portaria nº 182 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
MARCELLY ALPIANO ROCHA
15
50
JOANA PAULA FIRMINO DE ARAÚJO
12
51
ALINE DE SOUZA SILVA
10
52
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
LAUDENICE RAMOS DA SILVA
0
53
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Memo DPEPMC nº 022/2018 da Gerente do Programa Mãe Coruja de Casinhas,
relativo ao SIGEPE Nº 0072290-2/2018;
MERCILIAN VIEIRA DA SILVA E SOUZA
0
54
ROSEMARY NEVES DOS SANTOS DUARTE
0
55