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DOEPE - Recife, 25 de abril de 2019 - Página 7

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DOEPE 25/04/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, com recursos de Emenda Parlamentar, para município de Amaraji, do
Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
11607.836000/1190-07

Nº da Emenda
37600007

Valor (R$)

Objeto da Proposta

350.000,00

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Transporte Sanitário
Eletivo

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de abril de 2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE , em exercício

RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual do contratado SEVERINO DIEGO DA SILVA, matrícula nº 391.081-4/CTD, com lotação
no Hospital Jesus Nazareno, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 225.927-3/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, mat. 228.665-3/SES – MEMBRO;
OTONIEL ROSA DOS SANTOS – mat. 228.503-7/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA SES Nº 280 DE 24 DE ABRIL DE 2019
O Secretário Estadual de Saúde, nomeado pelo Ato Governamental nº 005/2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de janeiro
de 2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

Ano XCVI • NÀ 77 - 7

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE TUTORES PARA O CURSO EPISUS FUNDAMENTAL Nº 02/2019

a) o disposto nos arts. 7º e 8º, do Decreto Estadual nº 45.330, de 23 de novembro de 2017;
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS

b) o contido no art. 4º, do Decreto Estadual nº 40.903, de 18 de julho de 2014;
RESOLVE:

TUTOR

Art. 1º Designar o servidor Marcondes José Nunes da Silva, matrícula nº 245.822-5, para responder como gestor de energia e de água
da Secretaria Estadual de Saúde.

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

AMANDA PRISCILA DE SANTANA CABRAL SILVA

NOME DO CANDIDATO

94

1

SARITA DE SALES FERRAZ

87

2

PATRICIA MICHELLY SANTOS LIMA

84

3

RAQUEL MOURA LINS ACIOLI

75

4

N° - 281- Tornar sem efeito a portaria SES nº 257/19, Publicada no DOE de 23/04/2019, referente á atribuição do servidor MÁRCIO
EDUARDO CARVALHO MARQUES DA SILVA, matricula 228.135-0.

MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA

72

5

VERÔNICA SANTOS BARBOSA

72

6

HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício

ADRIANA CARLA DE LUNA RIBEIRO

71

7

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de abril de 2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde, em exercício

Portaria nº 180 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 358/2016/ DivGP / HC/UFPE do Hospital das Clínicas da UFPE e da SAIF nº 000778/2016, da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0066358-1/2014;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LUIZ GONZAGA GRANJA FILHO, matrícula
nº 229.953-4/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
KALLYNE MANIÇOBA DA ROSA SOUZA, matrícula nº 257.859-0/SES – PRESIDENTE;
JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 085.256-2/SES – VOGAL;
EDINEIDE VIANA DE MELO, matrícula 226.377-7/SES – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 358/2016/DivGP/HC/UFPE do Hospital das Clínicas da UFPE e a SAIF
nº 000778/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativa ao SIGEPE Nº 0066358-1/2014, bem como os demais
documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

GEANE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES FERREIRA

69

8

NATALIA GONÇALVES MENEZES BARROS

65

9

DENISE SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA SCRIPNIC

64

10

MAGDA DA SILVA FIGUEIROA

60

11

FLÁVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY

59

12

CAMILA BREDERODE SIHLER

50

13

ANA LUCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE

50

14

LIANE ARAUJO NOBRE

49

15

MÉRCIA MARIA RODRIGUES ALVES

45

16

RAFAELA CAVALCANTI LIRA

45

17

BARBARA DE QUEIROZ FIGUEIRÔA

44

18

MANASES JOSÉ BERNARDO DE LIMA

41

19

PEDRO DE LIMA SANTANA NETO

40

20

JAMILE FERRO DE AMORIM

40

21

TACILENE LUZIA DA SILVA

40

22

JULIANE TAISA PRIMO DE CARVALHO

39

23

GRIZIELLE SANDRINE DE ARAUJO ROCHA

35

24

EDJANEIDE MARIA DA SILVA

35

25

MARILIA MILENA RABELO PIRES

34

26

SILVÂNIA ALVES DE ASSIS LIMA

34

27

MARÍLIA BARROS GOMES

34

28

LILIAN COELHO DA SILVA

31

29

Portaria nº 181 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

FRANKLIN DA SILVA TENORIO

30

30

JOSÉ HOLANDA DOS SANTOS NETO

29

31

GABRIELA OLIVEIRA CAVALCANTE

29

32

CONSIDERANDO o Ofício nº 1306/2018 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000990/2018 da Unidade de Controle de Pagamento –
UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0058280-5/2018;

KESIA VALENTIM DO NASCIMENTO DUARTE

28

33

MAIARA SALLES FERREIRA DE FREITAS

26

34

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

ANNA RAFAELLA GONÇALVES DE SOUZA

26

35

MARCELA FRANKLIN SALVADOR DE MENDONÇA

25

36

III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13h ás 18h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

RESOLVE:

NARYELLE DA ROCHA SILVA

25

37

I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo
de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado,
bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora POLIANA CARLA BOTELHO E SILVA, assistente
em saúde, matrícula nº 253.855-5/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas;

CRISTIANE PENAFORTE DO NASCIMENTO DIMECH

20

38

GEORGIA DE FREITAS GUIMARÃES

20

39

STEFÂNIA MORAIS PINTO DOS SANTOS

20

40

MARCELA VIEIRA LEITE

20

41

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1306/2018 do Hospital Getúlio Vargas e a SAIF nº 000990/2018 da Unidade
de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº 0058280-5/2018, bem como os demais documentos a eles anexados,
que farão parte integrante do presente processo;

SUELEN SILVA DE MENEZES

20

42

ALESSANDRA CRISTINA SALES LEITE

20

43

ANA CRISTINA PEDROSA DO MONTE

20

44

WALQUIRIA QUIRINO DE QUEIROZ

16

45

MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES

15

46

III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

LÍVIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA

15

47

GLEICE CARDOZO BEZERRA

15

48

LUANA JESUS DE ALMEIDA DA COSTA ARNAUD

15

49

Portaria nº 182 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.

MARCELLY ALPIANO ROCHA

15

50

JOANA PAULA FIRMINO DE ARAÚJO

12

51

ALINE DE SOUZA SILVA

10

52

CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;

LAUDENICE RAMOS DA SILVA

0

53

CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Memo DPEPMC nº 022/2018 da Gerente do Programa Mãe Coruja de Casinhas,
relativo ao SIGEPE Nº 0072290-2/2018;

MERCILIAN VIEIRA DA SILVA E SOUZA

0

54

ROSEMARY NEVES DOS SANTOS DUARTE

0

55

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