DOEPE 26/04/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
presencial, com 60 vagas; Mata Norte, situado na Rua Amaro Maltês, 201- Centro, Nazaré da Mata- PE – CEP: 50.800-000, no turno
vespertino, com 40 vagas, e no noturno, com 40 vagas, perfazendo um total de 80 vagas, ambas entradas na modalidade presencial; e
Petrolina, situado na BR 203 – km 2 – Campus Universitário – CEP: 6.300-000, Petrolina – PE, turno noturno, na modalidade presencial,
com 60 vagas, obedecendo o quantitativo de 50 estudante por turma, pelo prazo de 06 anos, contados a partir de 31.12.2017. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2777 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO, mediante solicitação
da Gerência Regional de Educação Sertão Central, por meio do Ofício nº 446/2018, a partir do ano letivo de 2016, da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR MANOEL DE QUEIROZ, Cadastro Escolar nº E-704.006, localizada no Alto da Boa Vista, s/n, Centro, no município de São
José do Belmonte, CEP nº 56.950-000, neste Estado, ficando a referida Instituição de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar,
pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA Nº 2778 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo COLÉGIO DAMAS Cadastro
Escolar nº P-000.045, mantido por ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, CNPJ nº 10.847.762/0013-15, localizado
à AV RUI BARBOSA, nº 1426, no município de RECIFE, neste Estado, CEP 52050000, Bairro GRAÇAS, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Recife Norte, funcionando com Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio.
PORTARIA Nº 2779 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Artigo
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, proposto pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO, Cadastro Escolar nº P-108.277, localizado
à Rua Joana Norberto Pessoa, nº 978, Casa Caiada, CEP 53.130-030, no município de Olinda, neste Estado, jurisdicionado à Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, funcionando com Ensino Fundamental de nove anos do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 2780 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal Nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA LUZ DO SABER, Cadastro
Escolar nº P-358.006, localizada à Avenida Dom Gentil Diniz Barreto, s/n, Centro, CEP 55.745-000, no município de Orobó, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, para Rua Severino Sabino de Souza, s/n, Centro, CEP 55.745-000, no município
de Orobó, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, neste Estado, bem como aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e, de acordo com os Arts. 30, Inciso II e 32 da referida Lei, adequar o Ensino Fundamental-Anos Iniciais
do 1º ao 5º ano e implantar o Ensino Fundamental-Anos Finais do 6º ao 9° ano.
PORTARIA Nº 2781 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Incisos
IV, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996) e conforme determina o Art. 2º, §1º, da Instrução Normativa nº 09/2008, resolve autorizar
a EXTINÇÃO do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe,
por meio do Ofício nº 085/2018-GRE VC, na ESCOLA LULUZINHA, Cadastro Escolar n° P-356.002, mantida por GLORIA MARIA DE
ALMEIDA POROCA RICARDO, CNPJ nº 10.158.921/0001-30, localizada na Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 279, Centro, no município
de Limoeiro, CEP 55.700-000, neste Estado. A referida Instituição de Ensino ficará responsável pela guarda do acervo escolar, pela
emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares referentes à mencionada etapa de ensino.
PORTARIA SEE Nº 2045 DE 01 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em
vista a aprovação da Gerência de Normatização do Ensino, e de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 29, 30, 32
e 35 da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL
proposto pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, Cadastro Escolar P-360.001, localizado à Rua Agamenon Magalhães, nº 167,
Centro, CEP 55.750-000, no município de Surubim, jurisdicionado à GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, neste Estado, funcionando com
Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano e Ensino Médio - 1º ao 3º ano.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA-SE Nº 7498 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Inciso IV e V da Lei Federal Nº 9394/96, o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com os Artigos 29, 30 e 32 autorizar o funcionamento da Educação Infantil (Creche e PréEscola) e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO NOSSA SENHORA DO AMPARO, Cadastro Escolar Nº
P-360.001, localizado à Rua Agamenon Magalhães, Nº 167, Centro, CEP 55750-000, no município de Surubim, neste Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 565 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso
IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e
autorizar, a partir do ano letivo de 2013, a implantação da Educação de Jovens e Adultos-EJA Fundamental (I a IV Fase), Educação
de Jovens e Adultos-EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos), Educação de Jovens e Adultos-EJA Campo (Ensino Fundamental - Anos Iniciais
e Finais e Ensino Médio), proposto pela ESCOLA AGRÍCOLA DE UMÃS, Cadastro Escolar nº E-703.020, localizada no Sítio Várzea
Redonda, s/n, Vila Umãs, CEP 56.000-000, no município de Salgueiro, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Sertão Central,
neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano, Ensino Médio do 1º ao 3º ano, Educação de Jovens e Adultos-EJA
Fundamental (I a IV Fase), Educação de Jovens e Adultos-EJA Médio (1º, 2º e 3º Módulos) e Educação de Jovens e Adultos-EJA Campo
(Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio).
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA Nº 2782 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
de Autorização dos Cursos Técnicos em Administração e Logística, ambos no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, e do Curso Técnico
de Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Avenida
Estácio Coimbra, 736 - São José - Carpina, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica
da SEIP/SEE-PE; Antonio Mascarenhas da Ressurreição - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios e Antonio
Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA Nº 2783 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico
Segurança, Enfermagem e Radiologia, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Complexo Educacional FESN,
situado na Rua Francisco Henrique de Assis, 107 - Centro - Dormentes, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente
do Eixo Tecnológico Segurança, Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Gerson Carlos
da Silva, representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.
PORTARIA Nº 2784 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das
condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Credenciamento
da Instituição e Autorização dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico Segurança, Enfermagem e Radiologia,
ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Complexo Educacional FESN, situado na Rua Enock Ignacio de
Oliveira, 336 – Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente:
Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente do Eixo
Tecnológico Segurança, Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Gerson Carlos da Silva,
representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.
PORTARIA Nº 2785 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
da Autorização dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Instrumentação Cirúrgica e Enfermagem do Trabalho, ambos do Eixo Tecnológico
Recife, 26 de abril de 2019
Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado, 352 - Nossa Senhora das
Dores - Caruaru, na modalidade Presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos –
Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e Silva e Sergio de França Silva – Especialistas Docentes do
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA Nº 2786 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Eletrotécnica, do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico
Grau T, situado na Avenida Ernesto Dourado, 196 - Heliopolis - Garanhuns, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Emilly Susan da Silva e Stenio de Castro
Ribeiro II – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais.
PORTARIA Nº 2787 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pela Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel, situada na Avenida Norte, 5049 - Casa Amarela - Recife, na modalidade
presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEEPE; Debhora Isis Barbosa e Silva e Sergio de França Silva – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA Nº 2788 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
dos Cursos Técnicos em Farmácia e Análises Clínicas, ambos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Nunes Machado, 352 – Nossa Senhora das Dores - Caruaru, na modalidade presencial, sob
a coordenação do primeiro componente: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE;
Mércia Maria Bezerra Araújo - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e a representante do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Pernambuco, Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes.
PORTARIA Nº 2789 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Farmácia e Análises Clínicas, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino
Técnico Grau T, situado na Avenida Mascarenhas de Morais, 1062 - Imbiribeira – Recife, na modalidade presencial, sob a coordenação
do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Mércia Maria Bezerra
Araújo - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e a representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Pernambuco, Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes.
PORTARIA Nº 2790 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Farmácia e Análises Clínicas, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, situado na Rua Henrique de Holanda, 1210 - Centro - Vitória de Santo Antão, na modalidade presencial, sob a
coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista em Gestão Educacional da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis
Barbosa e Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e a representante do Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Pernambuco, Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes.
PORTARIA Nº 2791 DE 25 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo
em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a
solicitação de Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico
Segurança, Enfermagem e Radiologia, ambos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico
Santa Luzia, situado na Rua Duque de Caxias, 120 - Centro - Pesqueira, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Antonio Ferreira Rosa Junior – Especialista Docente
do Eixo Tecnológico Segurança, Debhora Isis Barbosa – Especialista Docente do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Gerson Carlos
da Silva, representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia.
PORTARIA Nº 2792 DE 25 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Farmácia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na
Avenida Estácio Coimbra, 736 - São José - Carpina, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba – Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa e Silva – Especialista Docente do Eixo Tecnológico
Ambiente e Saúde e a representante do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco, Dra. Haydée Vitor Alves de Menezes.
PORTARIA Nº 2793 DE 25 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau
T, situado na Rua Nunes Machado, 352 - Nossa Senhora das Dores - Caruaru, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro
componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba - Professora Técnica da SEIP/SEE-PE; Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos Analista de Gestão Educacional e Orlando Soares Barbalho Filho - Especialista Docente do Eixo Tecnológico Infraestrutura.
PORTARIA Nº 2794 DE 25 DE ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação
de Credenciamento da Instituição e Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser
ofertado pelo Centro Técnico Pernambucano, situado na Avenida Júlia Rodrigues Torres, 1014 – Belo Jardim, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Josivan Manoel do Nascimento – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Debhora Isis Barbosa
e Sergio de França Silva – Especialistas Docentes do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.
PORTARIA Nº 2795 DE 25 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 028/2018-CEB de 15/04/2019, que aprova
a Recredenciamento da Instituição NIPTEC Cursos técnicos Ltda., CNPJ nº 08.483.591/0008-83, mantenedor do NIPTEC Cursos
Técnicos, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 para a oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08(oito) anos, retroativo a 18/10/2017 e à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, sem saídas intermediárias, na Modalidade
Presencial pelo prazo de 06 (seis anos, retroativo a 22/10/2017.
ERRATA
Na PORTARIA SEE Nº 291 DE 18 DE JANEIRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19 de janeiro de 2019:
Onde se lê: [...] CNPJ n° 20.121.598/0001-84 [...]
Leia-se: [...] CNPJ nº 28.538.238/0001-94 [...]
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 086 , DE 10.04.. 2019.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sérgio Manço Filho, matrícula nº 169.960-1, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações
Fiscais 2 - I RF, no período de 25.03 a 19.04.2019, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda