DOEPE 26/04/2019 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVI • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
I. Revogar a Portaria SJDH Nº 52 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
II. Estabelecer a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria acima citada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos,
composta pelos membros abaixo, sob a presidência do primeiro, retroagindo seus efeitos à 01/01/2019:
NOME DO SERVIDOR
Aluizio Bezerra de Albuquerque
Nyemayar de Lucena Correa
Gilvan Pereira da Silva
Júlio César Teixeira de Lima
Recife, 26 de abril de 2019
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES Nº 03/2019
MATRÍCULA
191.498-7
375.438-3
375.149-0
375.701-3
RESULTADO DEFINITIVO
LISTA DE CREDENCIADOS
PERFIL CURRICULAR: 1 - LINGUÍSTICO E METODOLÓGICO
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
VIII Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
PLANEJAMENTO E GEST‹O
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
7
1
LOURDES LANILDE DE JESUS SILVA
0
2
PERFIL CURRICULAR: 2 - SEGURANÇA EM SAÚDE
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA SEPLAG N° 030 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.520, de 27.12.2018, Decreto
nº 47.010, de 17.01.2019; inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual e pela Resolução TCE/PE nº36, de 29/08/2018, RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial com o objetivo de apurar e quantificar os danos causados ao
erário, decorrentes da não execução total ou parcial dos objetos pactuados, da omissão de prestação de contas, das prestações de
contas reprovadas e de desvios de finalidade na aplicação dos recursos, bem como os demais casos previstos em lei, em razão dos
Termos de Convênios firmados entre a SEPLAG e Municípios.
Art. 2° Designar os servidores a seguir relacionados, para compor a referida Comissão, sob a Presidência do Primeiro, o qual será
auxiliado pelo segundo na condição de suplente e que responderá pelos atos da Comissão nos casos de afastamentos e impedimentos
do Presidente:
NOME
WALTER VERA CRUZ DE MAGALHÃES JUNIOR
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÂO
324.197-1
GGPOG
Presidente
LEONARDO COSTA DA SILVA
363.457-4
GGPOG
MARCILIO AZEVEDO JUNIOR
324.001-0
GGPOG
Suplente do Presidente
Membro
FÁBIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
363.397-7
GGPOG
Membro
Art. 3° A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 4º Ficam substituídos os membros da Comissão publicada através da PORTARIA SEPLAG n° 098, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOE em 28 de dezembro de 2018 pelos membros desta Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Art. 5° A Comissão deverá concluir seus trabalhos, relacionados a cada Tomada de Contas instaurada, individualmente, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
IX Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
ELISANGELA ALVES OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA
CAMILA ALENCAR CAVALCANTI BIONE
CLASSIFICAÇÃO
37
1
17,5
2
10
3
PERFIL CURRICULAR: 3 - CONDUTA EM SAÚDE
IX Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NÃO HOUVE CANDIDATOS APTOS
X Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CLEYSIANE GONÇALVES FARIAS
37
1
NATALY DE OLIVEIRA SOUSA
33
2
31,5
3
SANDREANY SILVA ALVES DE LIMA
25
4
CICERA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER
19
5
ARLES MONALIZA RODRIGUES NASCIMENTO
12
6
KELLY GOMES DA SILVA SOUSA
7
7
CINTIA MARIA DE MELO SILVA
7
8
ALINE DE OLIVEIRA ROCHA
PERFIL CURRICULAR: 4 - GESTÃO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
IX Regional de Saúde
SAÐDE
NOME DO CANDIDATO
Secretário: André Longo Araújo de Melo
ANA LUCIA GUERRA DE AQUINO ALBUQUERQUE
EM, 25/04/2019
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
46
1
LAÍS FERRARI DOS SANTOS
38
2
RESOLUÇÃO Nº 788 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
MARÍLIA GINO GONÇALVES
30,5
3
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
DOE de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no DOE de 17/12/2003.
ANA DE CÁSSIA CELESTINO DA SILVA LEITE
26
4
ANNA RAFAELLA GONÇALVES DE SOUZA
24,5
5
Considerando os artigos 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde;
ANDRÉ DE LIMA GOMES
22,5
6
Considerando a Resolução nº 761, deliberada na Sessão Ordinária do CES/PE nº 499 em 10 de Outubro de 2018, aprovando o
Regimento Interno da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco;
THAYNA KAROLINE SOUSA SILVA
17,5
7
FABIANNI MENESES COSTA
9,5
8
7
9
Considerando a Resolução nº 594, de 09 de agosto de 2018, do Conselho Nacional de Saúde, que aprova o Regimento da 16ª
Conferência Nacional de Saúde;
NAYARA PERLA OLIVEIRA SILVA
PERFIL CURRICULAR: 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 507, de 09 de abril de 2019;
VII Regional de Saúde
RESOLVE:
NOME DO CANDIDATO
Art. 1º - Aprovar as Diretrizes para o Tema e Eixos Temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde, nos seguintes termos:
I - TEMA CENTRAL DA 16ª CNS: Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS. – Diretriz
aprovada pelo CES-PE: Manutenção constitucional da Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo as conquistas com
participação popular;
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARIA AUXILIADORA DE SA MAGALHAES
57,5
1
MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
35,5
2
27
3
16
4
ANA PAULA AGOSTINHO ALENCAR
II - EIXO I DA 16ª CNS: SAÚDE COMO DIREITO – Diretriz aprovada pelo CES-PE: Garantia da implementação do Decreto 7508/11,
fortalecendo o planejamento da saúde, a articulação interfederativa, a assistência à saúde com manutenção das políticas públicas;
VALDILIA RIBEIRO DE ALENCAR ULISSES
III - EIXO II DA 16ª CNS: CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – Diretriz aprovada pelo CES-PE:
Consolidação dos princípios da Universalidade, Equidade, Integralidade e a participação popular para fortalecimento do SUS;
NOME DO CANDIDATO
IX Regional de Saúde
PONTUAÇÃO
ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS
IV - EIXO III DA 16ª CNS: FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE – Diretriz aprovada pelo CES-PE: Garantia de uma reforma
tributária com adequada distribuição dos recursos para estados e municípios com vinculação constitucional do financiamento tripartite,
em detrimento ao corte de investimentos em saúde (EC-95).
Art. 2º - Nas Etapas Macrorregionais, cada Grupo de Trabalho deverá construir uma proposta por eixo temático da 9ª Conferência
Estadual de Saúde para a Etapa Nacional.
§1º - O consolidado de propostas para os eixos temáticos das Etapas Macrorregionais da 9ª Conferência Estadual de Saúde comporão
o Documento Base na Etapa Estadual da 9ª CES;
§ 2º Cada do grupo de trabalho discutirá propostas diferentes, sem repetição, ou seja, sem reincidência em outro grupo;
§3º Cada grupo de trabalho que estiver em seu documento base três propostas para apreciação, ao final deverá eleger duas propostas
que comporão o Relatório Final para 16º CNS;
§ 4º Cada grupo de trabalho que estiver em seu documento base duas propostas para apreciação ao final deverá eleger 01 (uma)
propostas que comporá o Relatório Final para 16º CNS;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de Abril de 2019.
55
1
MARIA CLÉA SOUSA MIRANDA DOS ANJOS MENDES
35,5
2
KHELLE KAROLINNA DE SOUZA MARÇAL
32,5
4
VALDILIA RIBEIRO DE ALENCAR ULISSES
16
5
X Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
MARIA APARECIDA FARIAS PEREIRA
CLASSIFICAÇÃO
59,5
1
56,5
2
ELIANE CAVALCANTI BARBOSA PAZ
44,5
3
43
4
MARILIA MILENA RABELO PIRES
RÍROCA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA BARRETO
7
5
GRACIETE DANIELE DA SILVA
7
6
Recife, 09 de Abril de 2019.
PERFIL CURRICULAR: 6 - SISTEMAS E PROGRAMAS EM SAÚDE
IX Regional de Saúde
NOME DO CANDIDATO
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco- Em Exercício
PONTUAÇÃO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E SILVA
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE. Em EXERCÍCIO
Homologo a resolução CES/PE nº 788 de 09 de Abril de 2019.
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
SARAH MOURÃO DE SÁ
66,5
1
RAFAELA CAVALCANTI LIRA
56,5
2