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DOEPE - Recife, 27 de abril de 2019 - Página 19

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DOEPE 27/04/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2019
AVANTIA TECNOLOGIA ENGENHARIA S.A.
Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro
de 2018 e 2017 (Em Reais) 2018 2017
Notas
2018
2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Demonstrações do resultado abrangente Em 31
de dezembro de 2018 e 2017 (Em Reais)

2017
2018
Lucro líquido do exercício
6.701.020 9.001.349
3 10.097.735 13.385.303 Outros resultados abrangentes
6.701.020 9.001.349
4 15.214.334 12.305.657 Total result. abrangente do exe.
5
1.209.077
819.805
Demonstração dos fluxos de caixa Em 31
6
1.375.626 1.235.857
de dezembro de 2018 e 2017 (Em Reais)
72.585
227.074
58.411
15.026
2018
2017
28.027.768 27.988.722
Fluxo de caixa das ativ. operac.
Não circulante
6.701.020 9.001.349
Contas a receber
4
2.602.609 2.605.284 Lucro líquido do exercício
Créditos com Partes relacionadas
18
45.000 Itens que ñ afetam o caixa operac.
Depreciação
878.441
730.073
Depósitos Judiciais
8.449
17.876
757.830
88.533
Outros investimentos
7
1.121.625 1.046.374 Baixa do imobilizado
(615.523)
Imobilizado
8
5.353.362 5.244.204 Baixa de depreciação
(58.605)
(58.606)
9.086.045 8.958.738 Ajuste de avaliação patrimonial
(31.906)
(30.101)
Total do ativo
37.113.813 36.947.460 Passivos contingentes
Reserva de Capital
75.820
Lucro líquido ajustado
7.631.257 9.807.068
Passivo e patrimônio líquido
(Aum.)/dimin.
nos
ativos
operac.
Circulante
Notas
2018
2017
(2.906.002) (1.204.521)
Fornecedores
9
1.442.795 2.595.782 Contas a receber
(389.272)
(532.082)
Empréstimos e financiamentos
10
195.871
142.309 Estoques
(139.769)
(194.052)
Obrigações trabalhistas
11
2.103.627 1.740.529 Impostos a Recuperar
154.489
(13.947)
Obrigações fiscais
12
571.628
776.699 Adiantamentos diversos
(43.385)
7.075
Provisão IRPJ e CSLL
13 / 24
416.445
982.087 Outras Contas a receber
9.427
(5.481)
Adiantamento de clientes
14
735.464
562.926 Depósitos Judiciais
(3.314.512) (1.943.008)
Outras Contas a pagar
341.328
14.445
5.807.158 6.814.777
Aum./(dimin.)
nos
passivos
operac.
Passivo não circulante
(1.152.987) 1.356.978
Empréstimos e financ. LP
10
171.330
282.410 Fornecedores
363.098
(110.046)
Passivo fiscal diferido
16
193.819
224.009 Obrigações trabalhistas
(770.713)
(99.566)
Passivos Contingentes
15
13.445
45.351 Obrigações fiscais
(30.190)
(30.191)
378.594
551.770 Passivo fiscal diferido
Adiantamento de clientes
172.538
63.999
Patrimônio líquido
17
326.883
3.250
Capital Social
3.500.000 3.500.000 Outras contas a pagar
(144.000)
Reserva de Capital
14.501.303 14.501.303 Parcelamentos
(1.091.371)
1.040.424
Reserva Legal
700.000
700.000
3.225.374 8.904.484
11.850.522 10.444.769 Caixa líq. proveni. ativ. operac.
Reserva de Lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
376.236
434.841
30.928.061 29.580.913 Fluxos de caixa das ativ. de invest.
(1.129.696)
(572.493)
Total do passivo do patrim. líq.
37.113.813 36.947.460 Aquisiç. de bens do ativo imobi.
Aumento em investimentos
(123.434)
(196.554)
Baixa de investimentos
47.973
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31
Caixa líquido aplicado nas
de dezembro de 2018 e 2017 (Em Reais)
ativ.
de
investimento
(1.205.157)
(769.047)
Nota
2018
2017
Receita operacional líquida
19 51.299.233 44.992.831
Fluxos de caixa das atividades
Custos dos produtos vendidos
e serviços prestados
20 (23.054.135) (19.321.970) de financiamentos
(385.112)
(316.519)
Lucro bruto
28.245.098 25.670.861 Juros sobre capital pagos
Créditos com partes relacionadas
45.000
495.000
Despesas/receitas operacionais
(4.910.155) (4.848.017)
Despesas gerais e administ.
21 (5.213.699) (5.262.663) Distribuição de dividendos
67.000
Despesas com pessoal
21 (11.073.076) (8.072.887) Novos empréstimos
(146.982)
(655.571)
Despesas com vendas
(1.828.081)
(331.027) Amortização de empréstimos
22.464
Outras rec. e despesas operac.
21
(635.024) (1.404.519) Juros sobre empréstimos
Caixa líquido aplicado nas
Lucro operacional antes do
(5.307.785) (5.325.107)
resultado financeiro
9.495.218 10.599.766 ativ. de financiamento
Receitas financeiras
22
667.715
978.802
Despesas financeiras
22
(212.783)
(231.259) Aumento/(diminuição) do saldo
(3.287.568) 2.810.330
Resultado financeiro líquido
22
454.932
747.543 de caixa e equiv. de caixa
(+) Caixa e equiv. de caixa no
Lucro antes do I.R. e
início
do
período
13.385.303 10.574.973
Contrib. Social
9.950.150 11.347.309
(=) Caixa e equiv. de caixa no
I.R. e contribuição social
10.097.735 13.385.303
corrente e diferido
23 (3.249.130) (2.345.960) final do período
(=) Lucro líquido do exercício
6.701.020 9.001.349 Aumento/(diminuição) do saldo
Lucro por ação-básico e diluído
1,91
2,57 de caixa e equiv. de caixa
(3.287.568) 2.810.330
Ativo
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Adiantamentos diversos
Outras contas a receber

Notas explicativas da Administração às demonstrações
contábeis Exercícios findos em 31 de
dezembro de 2018 e 2017 (Em Reais)
1. Contexto operacional - O ano de 2018 foi bastante positivo para
a Avantia. Apesar do quadro econômico ainda desafiador, a empresa
cresceu 15,3% e atingiu o faturamento bruto de R$ 60.437.250, o
maior da história da empresa. O EBITDA foi de R$10.818.224, correspondendo a 17,9% do faturamento bruto. O lucro líquido foi de R$
6.701.020, com uma margem líquida de 11,1% do faturamento bruto.
A empresa vem mantendo excelente liquidez e o endividamento continua praticamente inexistente. A Avantia desenvolve e implementa
soluções de Tecnologia de Segurança as a Service (Tsaas). Um modelo de negócios inovador que, aliado ao desenvolvimento de tecnologias proprietárias, vem contribuindo para a geração de valor para os
clientes e, consequentemente, para o crescimento da empresa. A proposta de oferecer aos clientes redução no custo total com segurança
aliado ao aumento da eficácia em seus processos vem sendo bem recebida, principalmente no período onde as empresas estão com necessidades de reduzir custos. A Companhia tem avançado em sua
estratégia de aumentar a sua participação no mercado privado, reforçar a base de clientes, aumentar o investimento no desenvolvimento de tecnologias próprias e aumentar a oferta de valor. Nos
últimos anos, houve a conquista de clientes de renome, como é o
caso da rede McDonald’s, Suzano, Gerdau, Drogasil, USP, entre outros. Ao obter contrato para monitorar 300 lojas da rede McDonald’s
e 250 da rede Drogasil espalhadas pelo Brasil, a Avantia consolida a
sua posição de player a nível nacional. Com o intuito de reforçar o
desenvolvimento de tecnologias proprietárias e inovadoras, a empresa vem incrementando a sua área de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento (Avantia Labs), com a contratação de novos
profissionais e aumento do investimento na área. A empresa vem celebrando parcerias com institutos de inovação, como o MIT – Massachusetts Institute of Technology e o CESAR – Centro de Estudos
Avançados do Recife. A empresa continua com a política de treinar
seus executivos nos maiores centros de conhecimento do mundo,
como a Stanford University, Harvard University, Tel Aviv University e
London Business School. A empresa teve uma grande conquista ao
ser selecionada pela Singularity University, um dos maiores centros
de inovação do mundo, para o Global Startup Program, programa de
inovação com duração de 10 meses, tendo módulos presenciais em
Copenhagen-Dinamarca e Silicon Valley-Estados Unidos. Além disso,
a empresa foi também selecionada pela Universidade de Michigan
para participar do MAP - Multidisciplinary Action Projects, convênio
para o desenvolvimento conjunto de um novo produto. A Avantia continua participando ativamente da Endeavor, entidade de fomento ao
empreendedorismo com sede em Nova York-Estados Unidos, tendo
acesso a mentores como Jorge Paulo Leman, Beto Sicupira, Vicente
Falconi, entre outros. Entre as diversas ações implementadas juntamente com a Endeavor, continuamos com participação ativa de um
Conselho Consultivo, que vem contribuindo para reforçar o planejamento estratégico da empresa e aumentar os níveis de governança.

2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas
disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, incluindo o
Pronunciamento Técnico emitido pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME – R1). A
emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria
em 18 de abril de 2019. Após a sua emissão, somente os acionistas
têm o poder de alterar as demonstrações contábeis. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente
elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas
pela Administração na sua gestão. 2.2. Moeda funcional e de apresentação - Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados e apresentados em reais, exceto quando indicado de outra
forma, de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no
qual a Companhia atua ("moeda funcional"). 2.3. Pronunciamentos
novos ou revisados aplicados pela primeira vez em 2018 - a) CPC 48
(IFRS 9) Instrumentos Financeiros: O CPC 48 (IFRS 9) substituiu as
orientações existentes na CPC 38 (IAS 39) Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 (IFRS 9) incluiu
novos modelos para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros e a mensuração de perdas esperadas de crédito para ativos financeiros e contratuais, como também novos requisitos sobre a
contabilização de hedge. A nova norma manteve as orientações existentes sobre o reconhecimento e desreconhecimento de instrumentos financeiros do CPC 38 (IAS 39). Com a vigência da referida
norma, a classificação passou a ser baseada no modelo de negócios
pelo qual um ativo financeiro é gerenciado pelos seus fluxos de caixa
contratuais. A nova norma preservou parte dos requisitos da norma
anterior para a classificação de passivos financeiros. As alterações
substanciais na classificação do valor justo estão apresentadas a seguir: (i) a parcela da alteração no justo valor que é atribuível a alterações no risco de crédito do passivo é apresentada em outros
resultados abrangentes; e (ii) a parcela remanescente da variação no
valor justo é apresentada no resultado do exercício. A Administração
da Companhia avaliou os impactos da adoção do CPC 48 (IFRS 9)
em suas operações e não identificou impactos significativos. b) CPC
47 (IFRS 15) Receita de Contrato com Cliente: O CPC 47 (IFRS 15)
introduziu uma estrutura abrangente para determinar se e quando
uma receita é reconhecida e por quanto a receita é mensurada. O
CPC 47 (IFRS 15) substituiu as normas vigentes para o reconhecimento de receitas, incluindo o CPC 30 (IAS 18) Receitas, CPC 17
(IAS 11) Contratos de Construção e as correspondentes interpretações. A Administração da CompanhiaEmpresa analisou as suas operações com base no modelo de cinco etapas definido por esta nova
norma e não identificou impactos significativos. No caso da venda de
produtos (Nota 3.15 (a)), as receitas continuarão sendo reconhecidas quando os produtos são entregues na localidade do cliente, considerado como o momento em que o cliente aceita os bens e os riscos
e benefícios relacionados à propriedade são transferidos. A receita é

Ano XCVI • NÀ 79 - 19

Demonstração das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em Reais)
Capital Reserval Reserva de
Reserva Reser. Lucr.
Ajuste de
Lucros
Social de Capita Lucr. Legal
Lucros Incent. Fisc. Aval. Patrim.
Acumul.
Saldo em 31/12/2016
3.500.000 16.194.773
700.000 1.158.719
3.363.428
493.446
Lucro líquido do exercício
- 9.001.349
Redução de reserva de capital
- (1.693.470)
- 1.693.470
Aumento de reserva de lucros
75.820
Aumento de reserva de incent. fisc.
1.782.283
- (1.782.283)
Realiz. de ajuste de avalia. patrimo.
(58.605)
Distribuição de dividendos
- (4.848.017)
Aumento reservas de lucros
- 7.219.066
- (7.219.066)
Saldo em 31/12/2017
3.500.000 14.501.303
700.000 5.299.058
5.145.711
434.841
Realiz. do ajuste de avalia. patrim.
(58.605)
Lucro líquido do exercício
- 6.701.020
Aumento de reserva de incent. fisc.
1.008.788
- (1.008.788)
Constituição de resevas de lucros
396.965
- (396.965)
Juros sobre capital próprio pagos
- (385.112)
Distribuição de dividendos
- (4.910.155)
Saldo em 31/12/2018
3.500.000 14.501.303
700.000 5.696.023
6.154.499
376.236
reconhecida neste momento desde que a receita e os custos possam ser
mensurados de forma confiável, o recebimento da contraprestação seja
provável e não haja envolvimento contínuo da CompanhiaEmpresa com os
produtos.
2.4. Pronunciamentos novos com aplicação a partir de 01 de janeiro de
2019 - a) CPC 06 - R2 (IFRS 16) Operações de arrendamento mercantil: O
CPC 06 R2 (IFRS 16) introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço patrimonial para arrendatários. Um arrendatário
reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua
obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. Isenções opcionais
estão disponíveis para arrendamentos de curto prazo e itens de baixo valor.
A contabilidade do arrendador permanece semelhante à norma atual, isto
é, os arrendadores continuam a classificar os arrendamentos em financeiros ou operacionais. O CPC 06 R2 (IFRS 16) substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (IAS 17) Operações de
Arrendamento Mercantil e o ICPC 03 (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. A Norma é
efetiva para períodos anuais com início em ou após 1º de janeiro de 2019.
A Administração revisou todos os contratos de arrendamento das Companhia e empresas do grupo concluiu que a maior parte refere-se a arrendamentos de curto prazo, de baixo valor e ainda arrendamentos nos quais a
Companhiaas empresas do grupo não controlam o ativo e nem direcionam
o uso. Estes arrendamentos continuarão sendo reconhecidos linearmente
como despesas no resultado do exercício. Com relação aos demais arrendamentos, sujeitos ao escopo da nova Norma, a Companhia espera reconhecer ativos de direito de uso e passivos de arrendamento em 1o de
janeiro de 2019. A natureza das despesas relacionadas a estes ativos e
passivos de arrendamento mudará em relação ao modelo vigente até 31 de
dezembro de 2018, uma vez que serão reconhecidas despesas de depreciação para os ativos e despesas de juros sobre os passivos. A Companhia
pretende aplicar a abordagem de transição simplificada e não irá reapresentar os valores comparativos para o ano anterior à primeira adoção. Os
ativos de direito de uso relativos a arrendamentos de propriedades serão
mensurados na transição como se as novas regras sempre tivessem sido
aplicadas. Todos os outros ativos de direito de uso serão mensurados ao
valor dos passivos de arrendamento no momento da adoção. b) ICPC 22
(IFRIC 23) Incerteza sobre tratamento de tributos sobre o lucro: Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração no CPC 32 (IAS 12) quando há incerteza sobre os tratamentos de
tributos sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deve reconhecer e
mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 (IAS 12) com base no lucro tributável (prejuízo fiscal),
bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados
e alíquotas fiscais determinados, aplicando esta Interpretação. Ao avaliar se
e como o tratamento fiscal incerto afeta a determinação de lucro tributável
(prejuízo fiscal), base fiscal, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais
não utilizados e alíquotas fiscais, a entidade deve assumir que a autoridade
fiscal examinará os valores que tem direito de examinar e tenha pleno conhecimento de todas as informações relacionadas ao realizar esses exames. 2.5.Principais práticas contábeis adotadas - As principais políticas
contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente no
exercício apresentado, salvo quando indicado de outra forma. 2.5.1. Caixa
e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários - a) Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem os numerários em
espécie, depósitos bancários, investimentos de curto prazo de alta liquidez,
resgatáveis em até três meses ou menos, com risco insignificante de mudança de valor justo e com o objetivo de atender a compromissos de curto
prazo .b) Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários referem-se aos investimentos de alta liquidez, resgatáveis em até três meses.,
cuja intenção da Administração não objetiva a atender compromissos de
curto prazo. 2.5.2. Ativos financeiros - (a) Classificação e mensuração - No
reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado
ao: (i) custo amortizado; (ii) valor justo por meio de outros resultados abrangentes (“FVOCI”); ou (iii) valor justo por meio do resultado (“FVTPL”). Um
ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se satisfizer ambas as
condições a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios
com o objetivo de coletar fluxos de caixa contratuais; e (ii) os termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, aos fluxos de
caixa que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor
principal em aberto. Um ativo financeiro é mensurado no FVOCI somente
se satisfizer ambas as condições a seguir: (i) o ativo é mantido dentro de
um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela coleta de fluxos de caixa contratuais como pela venda de ativos financeiros; e (ii) os
termos contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas específicas, a
fluxos de caixa que representam pagamentos de principal e de juros sobre
o valor principal em aberto. Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado.
Adicionalmente, no reconhecimento inicial, a Companhia pode, irrevogavelmente, designar um ativo financeiro, que satisfaça os requisitos para ser
mensurado ao custo amortizado, ao FVOCI ou mesmo ao FVTPL. Essa designação possui o objetivo de eliminar ou reduzir significativamente um possível descasamento contábil decorrente do resultado produzido pelo
respectivo ativo. a) Reconhecimento e mensuração - As compras e as vendas de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos
dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados
como ao valor justo reconhecido no resultado. Os ativos financeiros ao valor
justo reconhecidos no resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor
justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado no período em que ocorrerem. O valor justo dos investimentos com
cotação pública é baseado no preço atual de compra. Se o mercado de um
ativo financeiro não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo por
meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações
recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que
são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados
e os modelos de precificação de opções, privilegiando informações de mercado e minimizando o uso de informações geradas pela Administração. b)
Valor recuperável (impairment) de ativos financeiros – ativos mensurados

Total
25.410.366
9.001.349
75.820
(58.605)
(4.848.017)
29.580.913
(58.605)
6.701.020
(385.112)
(4.910.155)
30.928.061

ao custo amortizado - A Companhia avalia no final de cada período de relatório se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja deteriorado. Os critérios utilizados pela Companhia
para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira significativa do emissor ou tomador; (ii) uma
quebra de contrato, como inadimplência ou atraso nos pagamentos de juros
ou de principal; (iii) probabilidade de o devedor declarar falência ou reorganização financeira; e (iv) extinção do mercado ativo daquele ativo financeiro em virtude de problemas financeiros. c) Desreconhecimento de ativos
financeiros - Um ativo financeiro (ou, quando for o caso, uma parte de um
ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é
baixado principalmente quando: (i) os direitos de receber fluxos de caixa
do ativo expirarem; e (ii) a Companhia transferiu os seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa recebidos, sem demora significativa, a um terceiro
por força de um acordo de “repasse”; e (a) a Companhia transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios relativos ao ativo; ou (b) a Companhia não transferiu e não reteve substancialmente todos os riscos e
benefícios relativos ao ativo, mas transferiu o controle sobre esse ativo.
Quando a Companhia tiver transferido seus direitos de receber fluxos de
caixa de um ativo, ou tiver executado um acordo de repasse e não tiver
transferido ou retido substancialmente todos os riscos e benefícios relativos
ao ativo, um ativo é reconhecido na extensão do envolvimento contínuo da
Companhia com esse ativo. 2.5.3. Passivos financeiros - a) Reconhecimento e mensuração: Um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo valor justo por meio do resultado caso seja definido como mantido
para negociação ou designado como tal no momento do seu reconhecimento inicial. Os custos da transação são reconhecidos no resultado conforme incorridos. Esses passivos financeiros são mensurados pelo valor
justo e eventuais mudanças no valor justo, incluindo ganhos com juros e dividendos, são reconhecidas no resultado do exercício. Os passivos financeiros da Companhia, que são inicialmente reconhecidos a valor justo,
incluem contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar e empréstimos e financiamentos. Empréstimos e financiamentos e contas a pagar
são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. b) Mensuração subsequente: Após o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos, debêntures, fornecedores e contas a pagar são mensurados
subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de
juros efetivos. c) Custos de empréstimos: Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para
seu uso ou venda pretendidos são capitalizados como parte do custo destes ativos. Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a Companhia incorre em conexão com a captação de recursos. d)
Desreconhecimento de passivos financeiros: Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um
passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante
com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é
tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. 2.5.4. Imobilizado - É demonstrado ao
custo de aquisição acrescido da mais valia resultado do custo atribuído
(deemed cost), em conformidade com o ICPC 10 – Interpretação sobre a
Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitidos pelo CPC, com base em avaliações efetuadas por avaliadores independentes, deduzida a subsequente
depreciação. Demais itens doO imobilizado está estão demonstrados pelo
custo de aquisição menos a correspondente depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas divulgadas na Nota Explicativa nº 8 . Os bens do imobilizado e outros ativos não
circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas
não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das situações em
que o valor contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo
maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo,
esta é reconhecida no resultado do exercício. A Companhia avaliou a existência de que o valor contábil de seus ativos excedesse o seu valor recuperável e concluiu pela não existência de tais indicativos. 2.5.5. Passivo
circulante e não circulante - Os passivos circulantes e não circulantes são
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável os passivos circulantes e não circulantes são registrados em valor presente,
transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo,
a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor
presente é contabilizada contra as contas de resultado que deram origem
ao referido passivo. 2.5.6. Empréstimos - Os empréstimos tomados são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação. Em seguida, os empréstimos tomados são
apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros
proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”). 2.5.7. Uso de estimativas - A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas de contabilidade adotadas no Brasil requer que a Administração
da Companhia, baseada em estimativas, faça o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem divergir dessas estimativas. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes
à seleção das vidas úteisavaliação da vida útil do ativo imobilizado, provisões necessárias para passivos contingentes, determinações de provisões
para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. 2.5.8. Distribuição de dividendos - A política de reconhecimento contábil de dividendos está em
consonância com as normas previstas na seção 21 do CPC PME Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e ICPC 08 (R1) - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos, as quais determinam
que os dividendos propostos a serem pagos e que estejam fundamentados
em obrigações estatutárias, devem ser registrados CONTINUA...

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