DOEPE 27/04/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de abril de 2019
TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Dando cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossas Senhorias, as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do relatório
do auditor independente. A Terminais Fluviais do Brasil S/A (“Companhia”), foi constituída em 30 de novembro de 2009, sob a forma de sociedade por ações, com capital fechado, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco. A Companhia tem por objeto social
a prestação de serviços de armazenagem de combustíveis líquidos, serviços auxiliares de apoio marítimo e fluvial, análise técnica e qualitativa de combustíveis líquidos, construção de edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviços), obras de construção civil
de outros tipos, serviços de preparação do terreno e montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, comércio varejista de materiais de construção em geral e suas respectivas atividades secundárias; comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente, comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para construção, mineração e terraplanagem.
Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamentos a fornecedor
Mútuo com partes relacionadas
Outros Créditos
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber
Mútuo com partes relacionadas
Tributos a recuperar
Imobilizado
Total do ativo
2018
2017
55.894
13.649
14
3.827
21
44
1.613
75.062
4.496
13.529
14
3.546
294
568
22.447
3.698
10.150
126
192.610
206.584
281.646
9.244
1.197
197.311
207.752
230.199
Demonstrações dos resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de Reais)
2018
2017
Receita operacional líq. de serviços
61.988
69.577
Custo dos serviços prestados
(11.835)
(10.614)
Lucro bruto
50.153
58.963
Despesas/receitas operacionais
Despesas gerais e administrativas
(9.198)
(8.789)
Outras receitas operacionais, líquidas
3.474
6.864
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
44.429
57.038
Receitas financeiras
1.753
716
Despesas financeiras
(6.396)
(5.077)
Resultado financeiro líquido
(4.643)
(4.361)
Lucro antes do Imposto de
Renda e Contribuição Social
39.786
52.677
Imposto de Renda e Contribuição Social
(8.185)
(11.285)
Lucro líquido do exercício
31.601
41.392
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017
(Em milhares de Reais)
2018
2017
Fluxos de caixa das ativ. operac.
Lucro líquido do exercício
31.601
41.392
Ajustes p/conc. o lucro exerc. ao
cx. ger. pelas ativ. operacionais
Depreciação e amortização
6.866
5.408
Provisão para contingências
120
Realização da reserva de avaliação
patrimonial e dos tributos diferidos
(214)
Variações monetárias líquidas
3.058
Juros incorridos
4.214
Lucro do exercício ajustado
42.801
49.644
Variações nos ativos e passivos
(Aumento)/redução nas cts. a receber
5.426
(8.685)
(Aumento) em estoques
(14)
Redução nos adiant. a fornecedores
273
7.613
(Aumento)/redução nos trib. recuperar
790
(322)
(Aumento) em outros créditos
(1.045)
(298)
(Redução) em fornecedores
(2.839)
(9.285)
Aumento/(red.) em obrig. tributárias
1.330
(2.067)
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Debêntures a pagar
Obrigações tributárias
Obrigações sociais e trabalhistas
Adiantamentos de clientes
Dividendos a pagar
Outros passivos
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Debentures a pagar
Provisão para contingencias
Adiantamentos de clientes
Passivo fiscal diferido
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial
Total do passivo e do
patrimônio líquido
Aumento/(red.) obrig. sociais e trabal.
Aumento/(redução) adiant.clientes
Aumento/(redução) em divid. a pagar
Redução em tributos diferidos
Aumento/(redução) em out. passivos
Redução em juros pagos
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
Fluxo de caixa das ativ. de investimentos
Aquisição de imobilizado
Baixa de imobilizado
Caixa líquido consumido pelas
atividades de investimento
Fluxo de caixa atividades
de financiamentos
Amortização de empréstimos
e financ. - Principal e Juros
Captação de debentures
Amort. debentures-Princip. e Juros
Devol. adiant. p/futuro aum. capital
Dividendos distribuídos
Emprést. partes relacionadas-ativo
Caixa líquido gerado/(consumido)
pelas atividades financiamento
Aumento/(redução) líquido de
caixa e equivalentes de caixa
Variação no saldo de caixa e
equivalentes de caixa
Saldos iniciais caixa e
equivalentes de caixa
Saldos finais caixa e
equivalentes de caixa
Aumento/(redução) líquido de
caixa e equivalentes de caixa
2018
2017
313
18.055
1.950
664
18.694
107
39.783
3.152
8.894
620
488
24.029
977
364
38.524
125.958
120
19.788
4.359
150.225
33.773
20.229
4.515
58.517
58.671
24.505
8.462
91.638
58.671
65.724
8.763
133.158
281.646
230.199
176
(5.776)
(977)
(156)
(257)
39.746
(2.165)
(2.165)
Contas a receber de clientes
Contas a receber empresas ligadas
Circulante
Não Circulante
2. Tributos a recuperar
2018
439
16.908
17.347
13.649
3.698
2018
Saldo Negativo do IRPJ e base
negativa de CSLL
Terrenos
Edific. e benfeitorias
Máquinas, equipamentos e instalações
Veículos
Móveis e utensílios
Tanques e tubovias
Flutuante
Imobilizado em andamento
943
Taxa de
depreciação
2,5% - 4%
7,5% - 10%
20% - 33,33%
20% - 12,5%
10% - 15%
10% - 17%
-
13.817
(25.869)
51.398
(12.730) 8. Custos e despesas por natureza
4.496
17.226
55.894
4.496
51.398
(12.730)
4. Obrigações tributárias
2018
2017
60
122
576
325
1.304
82
10
91
1.950
620
5. Passivo fiscal diferido: O passivo fiscal diferido é referente à
movimentação do saldo do ajuste de avaliação patrimonial do ativo
imobilizado, em decorrência da adoção do custo atribuído do imobilizado.
2018
2017
IRPJ Diferido sobre ajuste
de avaliação patrimonial
3.205
3.319
CSLL Diferido sobre ajuste
de avaliação patrimonial
1.154
1.196
4.359
4.515
6. Gestão de capital: Os objetivos da Companhia ao administrar
seu capital são os de salvaguardara capacidade de continuidade da
Companhia para oferecer retorno aos acionistas se benefícios às
outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura
do capital, a Companhia pode devolver capital aos acionistas ou,
ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividaImposto de renda retido na fonte
ISS a recolher
IRPJ e CSLL
Outros
12.275
67.729
8.854
131
202
88.647
35.235
2.315
215.388
2018
Depreciação e
Amortização acumulada
(4.742)
(2.698)
(91)
(75)
(9.856)
(5.316)
(22.778)
2017
Líquido
12.275
62.987
6.156
40
127
78.791
29.919
2.315
192.610
Líquido
11.412
64.657
6.533
64
143
81.743
31.014
1.745
197.311
mento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde
ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo
prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído
do montante de caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores
mobiliários. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. A dívida líquida em 31 de dezembro de 2018 e 2017
podem ser assim sumariados:
2018
2017
Total de empréstimos e financiamentos
144.013
42.667
Menos: Caixa e equivalentes de caixa
(55.894)
(4.496)
Dívida líquida
88.119
38.171
Total do patrimônio líquido
91.638
133.158
267.876
209.500
6.1. Empréstimos e financiamentos: A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada a seguir:
Não
Circulante Circulante
Total
Saldos em 31/12/2017
8.894
33.773
42.667
Juros incorridos
356
0
356
Amortização de juros
(43.023)
0
(43.023)
Amortização do principal
33.773
(33.773)
0
Saldos em 31/12/2018
0
0
0
Lucro
Acumulados
Total
1.888
-
1.609
-
29.578
-
5.835
3.142
(324)
110
-
(7.766)
41.392
97.581
3.142
(324)
110
(7.766)
41.392
58.671
-
2.070
3.958
-
6.746
8.355
-
23.833
53.411
(53.411)
8.763
(456)
155
-
(2.070)
(6.746)
(977)
(23.833)
31.601
456
(155)
-
(977)
133.158
31.601
(53.411)
58.671
1.580
5.538
3.327
11.682
(19.710)
26.995
7.285
8.462
(1.580)
(3.327)
(26.995)
-
(19.710)
91.638
0
150.000
0
0
0
(24.042)
125.958
0
150.000
3.858
(2.251)
(7.594)
0
144.013
7. Receita operacional líquida
(11.782)
(5.000)
(8.744)
(343)
Ajuste de
avaliação
patrimonais
58.671
-
0
0
3.858
(2.251)
(7.594)
24.042
18.055
(43.023)
150.000
(9.845)
(73.121)
(10.194)
PIS e COFINS a recuperar
ICMS a Recuperar
Outros
Custo
Saldos em 1º de janeiro de 2017
Ajuste a valor justo
Realização do ajuste a valor justo
Realiz. trib. difer. sob. ajuste a valor justo
Lucros distribuído
Lucro líquido do exercício
Destinações do lucro líquido
Reserva legal
Reserva de incentivo fiscal
Dividendos propostos
Destinação dos lucros acum. remanes.
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Lucro líquido do exercício
Realização do ajuste a valor justo
Realiz. trib. difer. sobre ajuste valor justo
Dividendos distribuídos
Destinações do lucro líquido
Reserva legal
Reserva de incentivo fiscal
Antecipação de divid. de exerc. de 2018
Destinação dos lucros acum. remanes.
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Saldos em 31/12/2017
58.205 Captação
Juros incorridos
(50.067) Amortização de juros
5.001 Amortização do principal
Transferências
(45.066) Saldos em 31/12/2018
2.775
4.620
86
86
148
37
3.952
4.743
Circulante
3.826
3.546
Não circulante
126
1.197
3. Imobilizado: A Companhia utiliza, para os bens objeto de avaliação patrimonial, as taxas de depreciação calculadas em função
2017 do tempo de vida útil remanescente destes bens. Para os demais
itens do ativo imobilizado utiliza-se as taxas estabelecidas pelo
- Fisco para o cálculo da depreciação dos bens do ativo imobilizado.
2017
2.976
19.797
22.773
13.529
9.244
Capital
Social
Retenções de lucros
Reserva de
Reserva
incentivos
Reserva
legal
fiscais de lucros
(32)
22.259
143 6.2. Debêntures: A movimentação das debêntures está demonstrada
4.651 a seguir:
308
Não
(5.710)
Circulante Circulante
Total
NOTAS EXPLICATIVAS
1. Contas a receber de clientes
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais)
Receita bruta - Armazenagem
Receita bruta – Loc. de bens imóveis
COFINS
PIS
ISS
Recuperação de deduções
2018
70.392
42
70.434
(4.502)
(978)
(3.518)
552
(8.446)
61.988
2017
81.088
49
81.137
(6.166)
(1.339)
(4.055)
0
(11.560)
69.577
2018
2017
(4.807)
(4.784)
(6.866)
(5.408)
(1.204)
(976)
(77)
(71)
(30)
(105)
(920)
(871)
(529)
(613)
(370)
(200)
(1.180)
(900)
(3.689)
(3.604)
3.474
6.865
(1.361)
(1.872)
(17.559) (12.539)
Custo dos serviços prestados
(11.835) (10.614)
Despesas gerais e administrativas
(9.198)
(8.789)
Outras receitas
3.474
6.864
(17.559) (12.539)
9. Corpo diretor: A sociedade é administrada por uma Diretoria,
cujos membros são investidos nos seus cargos a titulo mediante assinatura de termo de posse no livro de atas das reuniões. A Diretoria
é composta por quatro membros, acionistas ou não, residentes no
país, adotando o titulo de Diretor Executivo, eleitos pela Assembleia
Geral por um prazo de gestão de três anos, podendo ser reeleitos ou
destituídos a qualquer tempo. Atualmente o corpo diretor é formado
por: • Cláudia Barbosa Carrilho; • José Valdyr Silva da Fonseca Lins;
• Sergio Luiz Silva da Fonseca Lins: • Luiz Carlos Miranda de Almeida.
Contador: • Marcelo Vieira Bueno, CRC 017113-O PE.
Pessoal e encargos
Encargos de deprec. e amortização
Operações Portuárias
Publicidade e propaganda
Locação de máquinas, equip.,imóv. e veículos
Honorários e serviços profissionais
Impostos e taxas
Utilidades e serviços
Segur., Vigil. e Conserv. Patrimonial
Rateio de gastos corporativos
Outras receitas
Outros custos e despesas
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da Terminais Fluviais do Brasil S.A. Recife - PE. Opinião: Examinamos as demonstrações
contábeis da Terminais Fluviais do Brasil S.A. (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Terminais
Fluviais do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional
do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase. Transações com partes relacionadas: Conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 19, a
Companhia mantém relações e transações relevantes com partes
relacionadas. Os resultados dessas relações e transações poderiam ser diferentes, caso tivessem sido efetuadas com partes não
relacionadas. Nossa opinião não contém modificação relacionada
a esse assunto. Outros assuntos: As demonstrações contábeis
do exercício findo em 31 de dezembro de 2017, apresentadas a
título de saldos correspondentes, foram auditadas por outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria datado
de 09 de fevereiro de 2018, sem modificação. Responsabilidades da Administração pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; • Obtemos entendimento dos
controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não
com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos
sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos
ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional;
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e
os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 22 de fevereiro de 2019.
BDO RCS Auditores Independentes SS
CRC PE 001269/F-8
Mário Jorge Costa Fernandes
Contador CRC 1 PE 011500/O-6