DOEPE 30/04/2019 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 80 - 29
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001/-40.
ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO- A EMPETUR consolidou 16 regiões turísticas e 103 municípios no Mapa do Turismo Brasileiro 2017, a edição e reedição de mais de 10 importantes publicações que informam ao turista sobre os atrativos do Estado. Na parte de inclusão,
ocorreram projetos e ações como; o Praia Sem Barreiras, contemplando 1.048 pessoas com deficiência ou necessidades; a promoção de estágio supervisionado para 10 ex-alunos do Curso de Recepcionistas de Eventos, para pessoas com Síndrome de Down, além de ações
em comemoração à semana da pessoa com deficiência. O CADASTUR ampliou o atendimento para 2.047 cadastramento de prestadores. Já Centros de Atendimentos ao Turistas (CATS), realizaram 54.030 atendimentos para os turistas. FOMENTO DO TURISMO- Cerca de
25 municípios tiveram eventos apoiados pela EMPETUR, o que gerou emprego e renda para a região; dentre elas, podemos destacar o Carnaval do Recife e o São João de Caruaru, totalizando mais de R$ 12 milhões (R$ 12.743.617,00) em investimento na área. PROMOÇÃO EM PERNAMBUCO- A EMPETUR participou de 30 eventos nacionais e internacionais entre feiras, roadshows, ações de marketing e receptivos. As principais participações em eventos nacionais e internacionais foram contínuas, crescentes e de grande importância para
o mercado na gestão, a exemplo da WTM Latin America, o Hiper Feirão de vendas Flytour e a Abav Expo Internacional de Turismo. No mercado internacional, destacam-se a Feira Internacional de Turismo (Fitur), ITB - Berlim, Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e a Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT). Eventos que atendem os principais destinos emissores: para o nacional, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, além das principais capitais do Nordeste; para o internacional, Argentina, Uruguai, Portugal,
Estados Unidos, Itália e Alemanha. CAPTAÇÃO DE NOVOS VOOS- Com novas rotas, Recife se tornou a única capital do Nordeste conectada, por voos diretos, a todas as outras capitais da região, colocando Pernambuco a frente dos demais estados nordestinos. Houve o
aumento de 7 destinos nacionais e 4 internacionais, totalizando 41 destinos. Quanto aos voos internacionais, foram consolidados o voo Recife- Fort Lauderdale, onde o Estado Pernambucano passou a conectar 3 destinos americanos (Miami- Latam/ Orlando e Fort Lauderdale- Azul) e o Voo Recife-Madri com 2 voos semanais. Tudo isso representou um incremento de 8% na movimentação de passageiros e de 5% no fluxo do turístico de Pernambuco. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (em reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
Disponibilidades
4
Créditos de Transf. a Receber
Adiantamentos
Depósitos Judiciais
Estoques
Despesas Antecipadas
5
Outros Créditos
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais e outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
6
7
2018
6.825.137,88
67.124
116.585
1.675.044
467.003
1.260.495
805.443
11.216.832
2017 PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
4.549.336,18 Salários e Encargos Sociais
8
25.694 Provisões Trabalhistas
111.277 Fornecedores
9
404.721 Impost. e Contrib. a Recolher 10
529.780 Depósit. de Diversas Origens
987.419 Receitas a Classificar
1.526.243 Adiantamentos Recebidos
8.134.469 Outras Obrigações
11
3.121.349
215.290.000
4.906.924
6.879
223.325.151
2.974.755
215.290.000
5.434.353
6.879
223.705.987
234.541.983
231.840.456 TOTAL DO PASSIVO
NÃO CIRCULANTE
Prov. sobre conting. judiciais 13
Opera. vinculadas a convênios
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Capital
Lucros e Preju. Acumulados
14
2018
2017
1.713.180
4.622.159
35.295.217
819.791
1.134.248
135.209
1.716.591
7.259.763
52.696.158
1.729.163
3.452.538
46.828.495
593.101
922.046
90.729
1.322.534
6.352.505
61.291.111
9.970.089
933.806
10.903.895
72.065.681
28.699.976
70.176.273
170.941.930
234.541.983
Receita Bruta
Receita de Vendas de Produtos
e Serviços Mercado Interno
Deduções de Vendas
Receita Líquida de Vendas
Custos dos Produtos Vendidos
e Serviços Prestados
Lucro Bruto
2.578.704 Despesas Operacionais
933.806 Administração e Finanças
3.512.510 Outras Receitas Operacionais
72.065.681
28.699.976
66.271.178
167.036.835
231.840.456
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (em reais)
Eventos
Capital Social
Reserva de Capital
Lucros Acumulados
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2016
72.065.680,99
28.699.976,11
79.299.245,82
180.064.902,92
Ajustes de Exercícios Anteriores
(9.360)
(9.360,39)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(13.018.707,54)
(13.018.707,54)
Aumento de Reserva de Capital
Saldo em 31 de dezembro de 2017
72.065.680,99
28.699.976,11
66.271.177,89
167.036.834,99
Ajustes de Exercícios Anteriores
(813.069)
(813.068,76)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
4.718.162,96
4.718.162,96
Aumento de Reserva de Capital
Saldo em 31 de dezembro de 2018
72.065.680,99
28.699.976,11
70.176.272,09
170.941.929,19
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 1. Contexto Operacional. a) Caracterização da Entidade: A Empresa de Turismo de Pernambuco
S.A. - EMPETUR, na qualidade de empresa pública, teve sua criação autorizada pela Lei n.º 6.030, de 03/11/1967, regulamentada
pelo Decreto-Lei n.º 1.464, de 13/12/1967. Posteriormente, ocorreram modificações introduzidas pela Lei Estadual n.º 7.832, de
06/04/1979 e regulamentações sucessivas pelos Decretos Estaduais
n.º 8.633/1983, n.º 11.156/1986 e n.º 11.739/1986. Com a edição da
Lei Estadual n.º 10.690/1991, a qual foi regulamentada pelo Decreto
n.º 15.557 de 29/01/1992, a Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR teve sua denominação social alterada para Empresa de
Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos. - EMPETUR, passando a ser uma sociedade de economia mista, com sede
na Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda/PE. b)
Finalidade: A EMPETUR tem como finalidade básica a promoção
do desenvolvimento do Turismo em estreita consonância com a política de desenvolvimento econômico e social do Estado e a implantação e exploração, direta ou mediante concessão, de um complexo
de instalações e serviços adequados à realização de convenções,
feiras, exposições, conferências e correlatas, no Estado de Pernambuco, no que utiliza o Complexo do Centro de Convenções localizado em Olinda-Pe. A partir do Decreto n.º 21.377, de
19/04/1999, a EMPETUR passou, entre suas atividades, a acumular a gestão administrativa e financeira do Parque de Esportes e
Lazer Arcoverde, sob a supervisão conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes e a Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Em 09 de junho de 2016, entra
em vigor a Lei 15.836 que autoriza a gestão da Arena Pernambuco
pela Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos, introduzindo em suas atividades mediante convênio a administração, manutenção, conservação, operação e exploração econômica dos ativos imobiliários e mobiliários que compõe a arena. c)
Legislação Aplicável: As atividades da empresa estão disciplinadas
pela Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas e alterações
posteriores), pelo Decreto-Lei n.º 5.452/1943, pela Consolidação das
Leis do Trabalho, pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos
(Lei n.º 8.666/1993 com posteriores atualizações), além de seu Estatuto Social, Regimento Interno e as demais normas de Direto Público e Privado. Aplicam-se também, a partir de 04/05/2000, os
dispositivos constantes da Lei Complementar Federal n.º 101/2000
(Lei de Responsabilidade Fiscal), haja vista a EMPETUR preencher
os requisitos descritos no art. 2°, inciso III daquela lei referente à sua
caracterização como empresa estatal dependente. d) Repasse de
Recursos: Em função do seu objeto social, a EMPETUR recebeu
através da rubrica "Receitas de Subvenções Econômicas", recursos
repassados pelo Governo, vinculados a despesas criadas para promover o turismo no Estado de Pernambuco. Por conseguinte, nas
rubricas das Despesas Administrativas – "Publicidade para Promoção do Turismo" e "Convênios (Subvenções) e Contratos para Eventos" – estão registrados valores que foram repassados a terceiros,
onde a empresa exerceu a função de intermediária dessas operações. e) Situação Patrimonial: A administração da empresa, ciente
da situação patrimonial e financeira refletida nas demonstrações
contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2018, entende assegurada a continuidade de suas operações pelo fato de o controle da
sociedade pertencer ao Governo do Estado de Pernambuco.2. Base
de preparação e apresentação das demonstrações contábeis:
Para efeito de atendimento às disposições da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Governo do Estado de Pernambuco através do Decreto nº. 22.781, de
8 de novembro de 2000, determinou a integração da EMPETUR no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM. A partir de 1° de janeiro de 2001, os registros
contábeis passaram a contemplar os procedimentos da Lei Federal
n.º 4.320, de 17 de março de 1964, a qual institui normas gerais de
direto financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
A partir do exercício de 2008, a execução orçamentaria, financeira,
patrimonial e contábil do Estado passou a ser efetuada no Sistema
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(em reais)
2018
Corporativo e-Fisco em observância ao disposto no Decreto n.º
31.276, de 4 de janeiro de 2008. O Sistema Corporativo e-Fisco recepcionou as informações contábeis da Administração Pública Estadual constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira
para Estados e Municípios - SIAFEM. Por ter suas atividades disciplinadas pela Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, as demonstrações contábeis foram elaboradas para fins de publicação
em conformidade com os princípios de contabilidade emanados da
Lei das Sociedades Anônimas e dispositivos complementares; de
acordo com as práticas contábeis descritas na Nota Explicativa n.º
3. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)
e as normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A elaboração das Demonstrações Contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da
Companhia use de julgamentos na determinação e no registro de
estimativas contábeis. Ativos e Passivos sujeitos a estimativas e premissas incluem valor residual do Ativo Imobilizado, provisão para
desvalorização de estoques, provisão para contingências e provisão
para devedores duvidosos. A liquidação das transações envolvendo
essas estimativas poderá resultar valores diferentes dos estimados
em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos
anualmente.
3. Principais Práticas Contábeis: Na observância do regime de
competência, a entidade adota as seguintes principais práticas contábeis: a) Disponibilidades: São demonstradas ao custo, acrescido
dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não excedendo o
valor de mercado. b) Contas a Receber: Representam os valores
faturados, relativos às receitas próprias com eventos. c) Estoques:
Os estoques são avaliados com base no custo médio de aquisição
e produção, acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. d) Investimento: Em
2015, foram realizados levantamento e avaliação dos bens imóveis
da empresa, e foi definido que esses passariam a ser considerados
como propriedades para investimento em virtude de a empresa explorar economicamente (aluguel) esses imóveis.e) Imobilizado:
Está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido
da depreciação acumulada. Os gastos incorridos com reparos e manutenção do Ativo Imobilizado, quando representam melhorias (aumento da capacidade instalada ou da vida útil), são capitalizados,
enquanto os demais são debitados ao resultado, respeitando-se o
regime de competência. A depreciação é calculada pelo método linear de acordo com a expectativa de vida útil dos bens às taxas
anuais seguintes; máquinas, ferramentas, equipamentos e móveis e
utensílios - 10%; e veículos - 20%, mencionadas na nota sete. O
ativo imobilizado não apresentou indicadores de perda que resultasse na necessidade de ter o seu valor recuperável testado. Em virtude da mudança de política contábil realizada pela Administração
da EMPETUR, todos os bens imóveis passaram a ser considerados
como Propriedades para Investimento. f) Intangível: Está demonstrado pelos gastos incorridos, deduzido da amortização acumulada.
A recuperação do Ativo Intangível através das operações é revisada
anualmente. g) Provisão para Contingências: São provisionados
quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes
envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como sendo de perdas possíveis são
apenas divulgados em nota explicativa. h) Tributos:A tributação
sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O Imposto de Renda é computado sobre o lucro tributável pela
alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que
excederem R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil) no período de
12 meses, enquanto que a Contribuição Social, é computada pela
alíquota de 9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime
de competência. As inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, para apuração do lucro tributável corrente
Lucro Operacional
Resultado não operacional
Lucro antes do I.R. e Contrib. Social
Provisão para I.R. e Contrib. Social
2017
11.330.522
(297.388)
11.033.134
9.204.004
(666.304)
8.537.700
-
-
11.033.134
8.537.700
(81.736.953) (98.723.294)
2.846.389
2.381.036
(67.857.430) (87.804.558)
72.575.590
74.785.850
4.718.160 (13.018.708)
-
Lucro (prejuízo) Líquido do Exercício 4.718.160 (13.018.708)
Lucro (prejuízo) Líquido por lote
de 1.000.000 ações do Capital
Social no final do exercício
4,72
(13,02)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(em reais)
Lucro ou Prejuízo do Exercício
Retificação de Erro
Resultado Abrangente Total
2018
2017
4.718.163 (13.018.708)
(813.069)
9.360
3.905.094 (13.009.347)
geram créditos ou débitos tributários diferidos. Os créditos tributários
diferidos decorrentes de diferenças temporárias e prejuízo fiscal ou
base negativa da contribuição social são demonstrados no ativo circulante ou ativo não circulante, conforme sua expectativa de realização, revisada anualmente. i) Valores de Realização e
Exigibilidade: Os ativos e passivos são demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as
variações monetárias, bem como os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em base
"pró rata temporis”. Quando aplicável, são constituídas provisões
para redução dos ativos ao valor de mercado ou provável desvalorização. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento em até
12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo
circulante, respectivamente. j) Apuração do Resultado: No decorrer do exercício de 2018, as receitas e despesas estão registradas
de forma a atender a Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964. Ao final
do exercício, as despesas e receitas são registradas com base em
critérios estabelecidos na legislação societária (Lei 6.404/76) e dispositivos complementares, em atendimento ao regime de competência.
4. Disponibilidades
2018
2017
Conta Única
4.417.213 1.299.067
Outras contas bancárias
1.788.958 1.696.958
Aplicações Financeiras
618.966 1.553.311
TOTAL
6.825.137 4.549.336
As contas bancárias abaixo relacionadas não foram ajustadas contabilmente apresentando pendências relevantes e antigas totalizando uma diferença de R$ 1.361.778,00 (Um milhão trezentos e
sessenta e um mil setecentos e setenta e oito reais) em 31/12/2018.
Grande parte das pendências das contas foram regularizadas em
janeiro/2019 e estamos aguardando orçamento e programação financeira para baixar o saldo contábil existente na conta corrente n.
º 605 da Caixa Econômica.
Contas Bancárias Saldo Contábil Saldo Bancário Diferença
BANCO DO BRASIL
584.933
0
584.933
Ag. 3234-4 C/C 5599
69
0
69
Ag. 3234-4 C/C 6620
0
0
0
Ag. 3234-4 C/C 7634
443.820
0
443.820
Ag. 3234-4 C/C 11337
1.511
0
1.511
Ag. 3234-4 C/C 7635
41.661
0
41.661
Ag. 3234-4 C/C 9483
88.670
0
88.670
Ag. 3234-4 C/C 10975
9.202
0
9.202
BANCO BRADESCO
7.714
115.423 (107.709)
Ag. 0895 C/C 130995
200
115.422 (115.222)
Ag. 0289 C/C 700008
6.620
0
6.620
Ag. 0289 C/C 700108
894
1
893
BANCO SANTANDER
245.569
0
245.569
Ag. 4047 C/C 13000701
22.414
0
22.414
Ag. 4047 C/C 13000707
223.155
0
223.155
BANCO ITAU
3.202
10
3.192
Ag. 8310 C/C 29761
3.202
10
3.192
CAIXA ECON. FEDERAL 939.824
304.031 (635.693)
Ag. 1294 C/C 605
933.806
0
933.806
Ag. 1294 C/C 801
6.018
304.031 (298.013)
Total
1.781.242
419.464 1.361.778
As contas bancárias abaixo não foram objeto de conciliação bancária, representando um saldo não conciliado de R$ 7.712 (Sete mil
setecentos e doze reais):
Contas Bancárias
Nota
Saldo Contábil
BANCO ABN AMRO REAL
7.303
Ag. 1001 C/C 5319269
1
7.303
CONTAS VINCULADAS
409
Ag. 1294 C/C 605
3
409
Total
7.712
Nota 1: O banco ABN AMRO REAL hoje pertence ao Banco Santander. Nessa transação as contas do REAL migraram com outra
numeração para o Santander. Estamos aguardando a resposta
sobre a identificação dessa conta corrente pelo Banco Santander.
Nota 2: O nome desta conta bancária está escrito no razão contábil
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2018 (em reais)
2018
2017
RECEITAS OPERACIONAIS
Venda de Serviços
11.330.522
9.204.004
Outras Receitas
73.291.133 76.613.814
84.621.655 85.817.818
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Custos dos Serviços Prestados
Materiais, Energia, Serviços de
Terceiros e Outros
(55.446.106) (74.748.671)
(Perda)/Recuper. de valores ativos
Outras (Reav. de Imóveis p/ Investimento)
(55.446.106) (74.748.671)
VALOR ADICIONADO BRUTO
29.175.549 11.069.147
RETENÇÕES
Depreciação e Amortização
(920.945)
(997.627)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
28.254.604 10.071.520
VALOR ADIC. RECEB EM TRANSFER.
Receitas Financeiras
66.460
72.384
VALOR ADICI. TOTAL A DISTRIB.
28.321.064 10.143.903
DISTRIB. VALOR ADICIONADO
Pessoal e Encargos
18.971.648 18.303.633
Impostos, Taxas e Contribuições
4.631.256
4.857.933
Lucro (Prejuízo)
4.718.160 (13.018.708)
VALOR ADICIONADO DISTRIB.
28.321.064 10.142.858
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM
31 DE DEZEMBRO DE 2018 (em reais)
2018
2017
Fluxo de caixa provenientes:
Das atividades operacionais
Lucro (Prejuízo) líquido do exe.
4.718.159,96 (13.018.707,54)
Ajustes para reconciliar o lucro líq.
do exercício com os recursos
provenientes de ativid. operac.:
Depreciação e amortização
920.945,07
997.627,06
Ajustes de exercícios anteriores
(813.069)
(9.360)
Depósitos judiciais
(1.270.323,31)
10.053,82
Estoques
62.777,29
(72.017,12)
Despesas Antecipadas
(273.076,01)
(8.875,79)
Outros Créditos Circulantes
e não circulantes
527.467,51
(330.365,18)
Aumento (Redução) passivos
operacionais
Fornecedores e Credores
(11.533.277,75)
9.026.163,30
Depósitos e Cauções
212.206,08
(951.445,70)
Adiantamentos
394.056,62
258.015,72
Receitas a Classificar
44.480,14
25.907,21
Outros passivos circulantes
e não circulantes
9.678.971,23
5.770.121,12
Fluxo de Caixa das ativ. operac.
2.669.318,07
1.697.116,51
Das atividades de investimentos
Acréscimo/Redução do Imobilizado
por ajuste e transf. para invest.
(378.998,73)
(11.292,44)
Aquisição de bens moveis do Imob.
(14.517,64)
(42.115,90)
Fluxo de Caixa das ativ. de investim. (393.516,37)
(53.408,34)
Aumento (redução) de caixa e
equivalente de caixa
2.275.801,70
1.643.708,17
Caixa e equivalentes de caixa:
Saldo Inicial
4.549.336,18
2.905.628,01
Saldo Final
6.825.137,88
4.549.336,18
2.275.801,70
1.643.708,17
(conta contábil 1.1.1.1.4.02.10) com erros, pois está registrada
como sendo do Banco Santander, entretanto consta como código
de outro banco - 237 Bradesco. Representa Bloqueio Judicial registrado conforme Processo n.º 20120002884090-00003, em
26/10/2012.
5. Despesas Antecipadas: São representados pelas despesas
com Prêmios de Seguros e com Assinaturas e Anuidades a apropriar por regime de competência, além das Despesas a Regularizar.
Esse último está aguardando orçamento e programação financeira
para regularização, porém já existe um passivo vinculado em
31/12/2018 no montante de R$ 1.260.494,89.
6. Investimento
Em R$
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
797.722,65
PROVISÃO PARA PERDAS PROVÁVEIS
(797.722,65)
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
215.290.000,00
Refere-se ao Investimento na empresa controlada ARATUR - Araripina Turismo Ltda. que estava avaliado pelo método de equivalência patrimonial, para o qual foi constituída provisão para perda
em razão de a empresa encontrar-se com suas atividades paralisadas. Foi incorporado o valor R$ 797.722,65.
De acordo com os relatórios de avaliação dos bens imóveis da EMPETUR e decisão da Administração, foi incorporado, na conta de
Propriedades para Investimento, o valor de R$ 110.403.296,43 e
transferido de bens imóveis o saldo de R$ 104.886.703,57, totalizando R$ 215.290.000,00.
7. Imobilizado: A empresa vem desenvolvendo esforços no sentido de aprimorar seu controle patrimonial, cujos trabalhos se iniciaram em 2011 com a reavaliação dos ativos imobilizados,
Terrenos, Edificações, Móveis e Utensílios, Veículos, Máquinas,
Computadores e Periféricos, com base em laudo de avaliação (Lei
nº 6.404/76, artigo 8º) preparado por empresa especializada independente, estando estes bens consignados pelo valor de mercado
na data da reavaliação, inclusão dos novos valores de bens e taxas
de depreciação no sistema de controle patrimonial realizada em
2011, e a baixa de valores de bens não mais existentes fisicamente
em janeiro de 2012. Em virtude da mudança de política contábil realizada pela Administração da EMPETUR, durante o exercício de
2015, todos os bens imóveis passaram a ser considerados como
Propriedades para Investimento.
continua...