DOEPE 01/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 81
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 375/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547
de 21 de dezembro de 2011 alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de
dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 015/2019 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa
Verônica Valéria Nunes da Silva, matrícula nº. 41.027-4,
visando apurar sua conduta e responsabilidade no suposto uso de
telefone celular na área interna do CENIP Recife, e, demais fatos
conexos que vierem a emergir no decorrer dos trabalhos;
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIAS APAC, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028,
de 26 de março de 2010, RESOLVE:
Nº 11 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FELIPE MAIA
ÁVILA, matrícula 10131-1, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 1º abril de 2019.
Nº 12 - Atribuir a servidora JÉSSICA SANTOS MESQUITA,
matrícula 10050-1, a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, pelo encargo de acompanhamento dos contratos
e convênios firmados por esta Agência, junto ao Setor de
Contratos e Convênios da APAC, a partir de 1º de maio de 2019.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 016/2019 – Autorizando a servidora AIRES SERAFIM DO
NASCIMENTO ARAGÃO, Assistente em Gestão Autárquica/
Fundacional, mat. 15.583-7, a gozar 01 (um) mês de Licença
Prêmio, referente ao 3º decênio no período de 01 a 30/07/2019.
Recife, 26 de abril de 2019.
MARCELO CANUTO MENDES - Diretor Presidente da
FUNDARPE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
micro-ônibus para atender as demandas da 20ª Edição da Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e Data
de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e
Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, dia 15/05/2019, às 14h.
Aviso de Licitação: Processo n° 019/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 008/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de som, luz e audiovisual
(painel de Led) para a realização da 20ª Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e Data de
Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva,
nº 347, Graças, Recife-PE, dia 16/05/2019, às 9h. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
Av. Cons. Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050225 Fone: (81) 31817354, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira, e pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
30 de abril de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 12/2019. Cessão de Direitos do Contrato AJ 70/1990,
ref. lote 25 Quadra S do D.I. de Petrolina, área de 1.980,00 m²
INTERV. ANUENTE: AD DIPER. CEDENTE: Elinaldo Manoel
Galdino Metalurgica. CESSIONÁRIA: PETROLINA PROD. E
EXPORTAÇÃO DE MUDAS PARA FRUTICULTURA LTDA. CNPJ
04.089.848/0001-90. Valor da taxa de transferência: R$ 26.025,12.
Prazo: 21 meses, de 29/04/2019. a 29.01.2021. Contrato Nº
13/2019. Cessão de Direitos do Contrato AJ 99/1990, ref. lote 26
Quadra S do D.I. de Petrolina, área de 1.980,00 m² INTERV.
ANUENTE: AD DIPER. CEDENTE: Manoelito Cavalcanti Coelho.
CESSIONÁRIA: PETROLINA PROD. E EXPORT. DE MUDAS
PARA FRUTICULTURA LTDA. CNPJ 04.089.848/0001-90. Valor
da taxa de transferência: R$ 26.025,12. Prazo: 21 meses, de
29/04/2019. a 29.01.2021. Contrato Nº 18/2019. Processo nº
006/CPL/2019, LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2019. Locação
de Guindaste Hidráulico Articulado, com operador do veículo/
equipamento e combustível por conta da contratada, para a
execução de içamento de cinco vigas, de 86 Toneladas cada.
Contratada: SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA. CNPJ
nº 05.384.385/0001-51. Valor: R$ 572.800,00. Vigência: 02 meses
de 26.04.2019 a 26.06.2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº
13.2018. Serviços de fiscalização. Reflexo financeiro oriundo da
prorrogação de prazo, objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato AD
Nº 13/2018, no montante de R$ 175.081,42. Contratada: JBR
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 70.074.448/0001-35. Recife, 29 de
abril de 2019. Patrícia Anjos - Superintendente Jurídica

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
2º TA ao Contrato 003/2017; ARPE/EMPRESA SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA/PE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual para o período de 01/01/2019 a
31/12/2019; Nota de Empenho n° 2019NE000019; Valor Total R$:
31.250,00; Data de assinaturas: 02/01/2019.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
Nº
0004.2019.CPL.PE.0004.ADAGRO.
FORNECIMENTO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais para reposição dos Kit’s de
Emergências para Atendimento a Notificação de Suspeita
de Doenças Vesiculares. VALOR ESTIMADO: R$ 35.528,27.
Entrega das Propostas: até 14/05/2019 às 09:00h. Início da
Disputa: 14/05/2019 às 09:30h (horários de Brasília). O edital
na integra está disponível a partir de 02/05/2019 nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 30/04/2019.
Renan Manguinho Costa – Pregoeiro.

AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 013/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 003/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços Médicos em UTI Móvel,
em regime de plantão com equipamentos e pessoal necessário
à execução dos serviços, durante a realização da 20ª Feira
Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE. Local e Data
de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e
Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, dia 14/05/2019, às 9h.
Aviso de Licitação: Processo n° 016/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 005/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação dos serviços de produção de
rádio interna para a 20ª Edição da Feira Nacional de Negócios do
Artesanato – FENEARTE. Local e Data de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, dia 14/05/2019, às 14h.
Aviso de Licitação: Processo n° 017/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 006/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de Serviços de locação, instalação,
operação de monitoramento e manutenção de sistema eletrônico
de segurança – CFTV para a 20ª Feira Nacional dos Negócios do
Artesanato – FENEARTE. Local e Data de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, dia 15/05/2019, às 9h.
Aviso de Licitação: Processo n° 018/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 007/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de ônibus e

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato 008/2019; ARPE/EMPRESA REAL MIX COMÉRCIO
LTDA EPP. Objeto: contratação da empresa para fornecimento
parcelado de até 1.200 garrafões de 20 litros de água mineral,
pelo período de 12 meses a partir da data de assinatura; Nota de
Empenho n° 2019NE000123; Valor Total R$: 2.880,00; Data de
assinaturas: 16/04/2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CT 005/2019
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratado: CIEE/PE.
Objeto: Prestação de Serviço para Operacionalização de BolsaEstágio. Valor Mensal: R$ 15.537,60 Vigência: 12 (doze) meses, a
contar 01.04.2019. Empenho: 2019NE000037 de 16.04.2019 Data
de Assinatura: 01.04.2019

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Prorrogação da vigência
do contrato. Contratada: COMTEL ENGENHARIA EIRELI. CNPJ
Nº 08.359.698/0001-48. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 16/02/2019 a 15/02/2020. Recife, 18/02/2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco torna pública a realização da seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 04/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 07/2019
OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação em flores,
bem como fornecimento de coroas fúnebres para atender
as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco – ALEPE.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 14/05/2019 às 09h00min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2019 às 09h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/05/2019 às 10h00min.
O Edital na integra pode ser consultado no site www.alepe.
pe.gov.br/pregao. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2363/2106/2447, ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, localizada no anexo I, 3º andar, Sala 306 da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situada na Rua
da União, 439, bairro da Boa Vista, Recife-PE. Todos os horários
observarão obrigatoriamente o Horário de Brasília/DF.
Recife, 30 de abril de 2019.
Meliana Moreira Martin
Pregoeira

Recife, 10 de maio de 2019

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

– CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ: 10.998.292/0001-57.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 069/2018, Pregão Eletrônico 0006/2018, Processo
0087/2018 Fundarpe, adesão a Ata de Registro de Preços
007/2018. Happy Estruturas e Serviços Eireli. - EPP. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação,
montagem, manutenção e desmontagem de piso, fechamento,
rampa, escada, gradil, grid, palanques, disciplinadores de fila
e barricada, objetivando a realização da festa de Réveillon no
Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 45.240,00.
Empenho 2018NE001707. Vigência: 12 meses, a contar da data
de assinatura. Data de assinatura 21/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

EMPRESA:
CONSTRUTORA
SAM
LTDA
–
CNPJ:
11.520.665/0001-42. Decisão: DECIDO por acatar em parte
o recurso, mantendo a aplicação da MULTA no valor de R$
37.331,81 (Trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais, e oitenta
e um centavos), e revogando a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a COMPESA por 02 anos. Em consonância
com o artigo 34 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, remeto os
autos ao Diretor Presidente da COMPESA para análise e prolação
da decisão do recurso interposto. DATA: 20.02.19. Roberto
Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente da Compesa.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0014.2019.CPL.CISAM.PE.0010.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Uni
Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, item 7 valor total
37.660,50; Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, itens 1, 4,
12, 15 valor total 1.463,1750, perfazendo um valor total global de
39.123,6750 (trinta e nove mil, cento e vinte e tres reais, sessenta
e sete centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0021.2019.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dismap
Prods para a Saúde Ltda Epp CNPJ 05.864.669/0001-45, lote
único valor total 36.939,84 (trinta e seis mil, novecentos e trinta
e nove reais, oitenta e quatro centavos), por um período de 12
meses. Recife, 30 de abril de 2019. Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2018. Processo
nº
0046.2018.CCPLE-VI.PE.0028.SAD.CISAM.
Contratada:
Maranata Prestadora de Serviços e Construções Ltda CNPJ
03.325.436/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
da vigência, pelo período de 01/06/2019 até 31/05/2020. Primeiro
Termo Aditivo do Contrato nº 013/2018. Processo nº 100.2017.
IV.PE.067.SAD. Contratada: Maranata Prestadora de Serviços e
Construções Ltda CNPJ 03.325.436/0001-49. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/07/2019
até 30/06/2020.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 045/2019, Megamed Comércio Ltda Epp CNPJ
05.932.624/0001-60, itens 2, 4 vigência 29/04/2019 a 28/04/2020,
valor total 37.027,905; ARP 046/2019, Hosptec Ltda Epp
CNPJ 07.199.135/0001-77, itens 8, 9, 10 vigência 29/04/2019
a 28/04/2020, valor total 21.969,00; ARP 047/2019, MT Com.
Médica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 7, 11, 12 vigência
29/04/2019 a 28/04/2020, valor total 1.945,00; ARP 048/2019,
Exomed Rep. Medicamentos Ltda CNPJ 12.882.932/0001-94,
item 3 vigência 29/04/2019 a 28/04/2020, valor total 9.796,50;
ARP 049/2019, Revanil Com. Prod. Cirúrgicos Eireli CNPJ
24.338.436/0001-53, item 1 vigência 29/04/2019 a 28/04/2020,
valor total 2.769,975; ARP 050/2019, Injefarma C. S. Distribuidora
Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 6 vigência 29/04/2019 a
28/04/2020, valor total 1.864,9875; ARP 051/2019, Costamed
Prod. Médicos Ltda Me CNPJ 20.037.253/0001-47, item 5 vigência
29/04/2019 a 28/04/2020, valor total 1.104,00. Processo PE
Integrado 0005.2019.CPL.CISAM.PE.0005.CISAM.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Despacho do Diretor Presidente - 30 de abril de 2019 HOMOLOGO nos termos do Relatório da CEL2, o Processo
Administrativo nº 7657/2018, SHOPPING Nº 002/2018 - CEL2/
COMPESA/PSHPE/BIRD - EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REABILITAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 1 DO SISTEMA
PIRANGI E SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO LONGO
DA ADUTORA, e ADJUDICO o objeto à licitante vencedora ABL Engenharia Comércio e Representação Ltda. Valor: R$
739.887,29. Prazo: 03 (três) meses. Propostas apresentadas:
1) ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – R$ 739.927,45; e 2) OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA –
R$ 1.380.645,28. Preços Avaliados: 1) ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – R$ 739.887,29; e 2)
OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA – R$ 1.380.366,44. Conforme
Subitem 6.1 do Edital, qualquer Concorrente poderá, após a
divulgação da vencedora, interpor recurso, no prazo de 05 (cinco)
dias, ficando os demais Concorrentes intimados, caso queiram,
a apresentarem contrarrazões em igual prazo, que começará a
contar no término do prazo do recorrente. Roberto C. Tavares –
Diretor Presidente da COMPESA.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – READEQUAÇÃO DE
PLANILHA DE PESSOAL E DESPESAS REEMBOLSÁVEIS
COM ACRÉSCIMO TOTAL NO PERCENTUAL DE 14,89% AO
CONTRATO Nº CT.PS.15.7.162, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO DE OBRAS DO PSA IPOJUCA/BID, PERFAZENDO
UM AUMENTO R$ 1.996.149,48 ACRESCIDO NO VALOR TOTAL
DO CONTRATO MATER QUE PASSA DE R$ 13.409.181,62 para
o valor total de R$ 15.405.331,10. CONTRATADA: CONSÓRCIO
ABF/ACQUA-PLAN – CNPJ n° 00.376.507/0001-30. RECURSO:
BID. VALOR: EM DECORRÊNCIA DO ACRESCIMO E DA
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA CONSTANTES NAS CLAUSULAS
1 E 2 DESTE INSTRUMENTO A CLAUSULA 6.1 (B) DAS
CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO MATER PASSA
CONTRATO A SER ACRESCIDO NO VALOR 1.996.149,48,
PERFAZENDO O TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO NO
MONTANTE DE R$ 15.405.331,10. DATA: 19.01.2018. Cristiane
Leal Schuller – Gestora do Contrato.
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/02/2019
REFERENTE AO CONTRATO 4° ADITIVO AO CT.PS.15.2.130

DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Adesão
Ata de Registro de Preços Coorporativa nº 009.2018.ATI).
CONTRATANTE: CEDCA/PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50.
CONTRATADA: SERASA S.A, CNPJ(MF) 62.173.620/0001-80.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e de prestação
de serviços de visitas presenciais para emissão dos respectivos
certificados, visando o atendimento do CEDCA-PE. Valor Total:
R$ 531,98 (quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do Contrato. Data da Celebração: 24/04/2019.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora - CEDCA/PE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do CTM torna público, que as empresas a seguir
relacionadas foram vencedoras do PE nº 002/2019, PL 003/2019,
nos respectivos itens, cujo objeto é a formação de Registro de
Preços para eventual fornecimento de material elétrico para
utilização nos Terminais Integrados e Prédios Administrativos,
geridos pelo CTM. Licitante DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA, CNPJ Nº 37.227.550/0001-58 vencedora dos Itens
2,4,5,10,13;15;21;
26;
30;31;32;33;34;35;43;45;46;47;48;49;
51;54;56;62;63;64;65;68;75;
76;78;79;80;81;82;92;93;94;95
;101;105 e 109, no valor global proposto de R$ 128.371,43.
Licitante L.B. COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ
20.470.692/0001-49, vencedora dos itens 3;7;12;24 e 96 no valor
global proposto de R$ 33.003,03, estando os objetos adjudicados
às referidas Empresas nos respectivos itens e o processo
devidamente homologado pela autoridade competente. Recife,
30/04/2019. ALEXANDRO DE LIMA LEITE-Pregoeiro.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR CNPJ Nº 10.931.533/0001-40
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-PROCESSO Nº 096/2018
Objeto: Concessão de uso de área de 108,00 m², destinada para
depósito localizada no Centro de Convenções de Pernambuco
conforme Termo de Referência ANEXO I do Edital, com abertura
marcada para o dia 13.06..2019, as 10 horas. O Edital na integra
poderá ser retirado no site www.licitacoes.pe.gov.br, ou na sala de
CPL, Av. Professor Andrade Bezerra s/n – Salgadinho – Olinda CEP 53.111.970, local onde haverá a sessão para recebimento
dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do Fone (081)31828188. Trazer um CD virgem das 09 ás 12
horas. Olinda 30 de abril de 2019. Aldemar Novais – Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FOP
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO
A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Neste ato representada
pela Gestora Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0075.2018.CPL.
CSA.PE.0018-FESP-UPE, resolve publicar os preços registrados
para aquisição de Produtos Odontológicos para atender as
demandas da Faculdade de Odontologia de PernambucoFOP-UPE. Empresa: UP MED Distribuidora e Importadora de
Mat. Hospitalares Ltda-EPP, CNPJ Nº 26.048.385/0001-50.
Lotes:01-02-03-04-05-06. Valor Global da Licitação: R$197.439,98
(onze mil e sessenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA DA ATA:19 de
outubro de 2018 a 18 de outubro de 2019. Profª Viviane Tannuri
Ferreira Lima Falcão-Gestora/ Autoridade -CPL-Campus Santo
Amaro-UPE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0512.2019.CPL II.PE.0012.FUNDARPE
Processo nº 0512/2019. Pregão Eletrônico nº 0012/2019. CPL II.
Prestação de Serviços. Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE CADEIRAS SEM
BRAÇO, MESAS EM PVC E FORROS PARA CADEIRAS SEM
BRAÇO, visando à inserção em Sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Estado de Pernambuco. Valor Máximo dos lotes:
R$ 43.791,0000 (quarenta e três mil setecentos e noventa e
um reais). Entrega de Propostas até: 16/05/2019, às 10:00h.
Abertura das Propostas: 16/05/2019, às 10h 01min. Início da
Disputa de Preços: 16/05/2019, às 10h 30min. (Horário de
Brasília - DF). Retirada do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e/ou
email: [email protected]. Recife, 30 de Abril de 2019.
Jeisa Batista de Andrade. Pregoeira CPL/FUNDARPE.