DOEPE 04/05/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de maio de 2019
HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A.
CNPJ/MF nº 06.793.964/0001-10
se ocorreram indicadores de desvalorização dos ativos e, quando
ocorrem, efetua o teste de recuperação. Em 2018, a Companhia não
LGHQWL¿FRXLQGLFDGRUHVGHGHVYDORUL]DomRGRVDWLYRV
10. Financiamento. a. Mutação Circulante Não circulante Total
Saldos em 31/12/2016
4.951
31.329 36.280
Juros
2.869
314 3.183
Transferência
4.848
(4.848)
Amortização de principal
(4.848)
- (4.848)
(2.833)
- (2.833)
Pagamento de juros
Saldos em 31/12/2017
4.987
26.795 31.782
Juros
2.635
- 2.635
Transferência
4.720
(4.720)
Amortização de principal
(4.888)
- (4.888)
(2.463)
- (2.463)
Pagamento de juros
Saldos em 31/12/2018
4.991
22.075 27.066
E9HQFLPHQWRVGR¿QDQFLDPHQWRDSUHVHQWDGRVQRSDVVLYRQmR
circulante
Valor
Ano: 2020
4.905
2021
4.905
2022
4.905
2023
4.905
2024
2.455
22.075
c. Condições contratadas
-XURV
TJLP + 2,5% a.a. (a TJLP que exceder 6% a.a
é incorporada ao principal).
$PRUWL]DomR Mensal até o vencimento do contrato, em junho de 2024.
d. Garantias. $VJDUDQWLDVVmRDVVHJXLQWHV L DOLHQDomR¿GXFLiULD
GHEHQVHHTXLSDPHQWRV LL WRWDOLGDGHGDVDo}HVUHSUHVHQWDWLYDVGR
FDSLWDOVRFLDO H LLL UHFHEtYHLVHFRQWDGHUHVHUYDGRVHUYLoRGDGtYLda. e. Compromisso contratual (FRYHQDQW). O FRYHQDQW (Índice de
&REHUWXUDGR6HUYLoRGD'tYLGD HVWiVHQGRLQWHJUDOPHQWHDWLQJLGRSHOD&RPSDQKLD$GLFLRQDOPHQWHRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR
possui compromissos qualitativos que estão sendo integralmente
cumpridos. 11. Adiantamento de cliente. De acordo com os termos
do contrato com a Eletrobrás, o faturamento mensal de energia é
FRPSRVWRSRUGXDVSDUFHODV L UHODWLYDjHQHUJLDFRQWUDWDGDFXMD
EDVHpDHQHUJLDDVVHJXUDGDGD8VLQD H LL UHIHUHQWHDRDMXVWH¿nanceiro, que corresponde à diferença entre a energia contratada e a
HIHWLYDPHQWHJHUDGDSHOD8VLQD(VVHDMXVWH¿QDQFHLURpDSXUDGRDR
Opinião. Examinamos as demonstrações contábeis da Hidrelétrica
Areia Branca S.A. (“Areia Branca” ou “Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, comSUHHQGHQGR DV SROtWLFDV FRQWiEHLV VLJQL¿FDWLYDV H RXWUDV LQIRUPDções elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
UHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD+LGUHOpWULFD$UHLD
Branca S.A. em 31/12/2018, o desempenho de suas operações e
RVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião.
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia,
de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código
GHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLtidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURpriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que
acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor. A Administração da Companhia é responsável por essas outras
¿QDOGHFDGDDQRHFRPSHQVDGRFRPRIDWXUDPHQWRPHQVDOFRUUHVpondente ao ano seguinte, na proporção de 1/12 avos por mês. Em
2018 e 2017, o resultado da Companhia foi negativamente impactaGRHPIXQomRGRGp¿FLWGHJHUDomRKLGUHOpWULFDGRVLVWHPDHOpWULFR
interligado em relação à energia alocada pelos agentes (Mecanismo de Redução de Garantia Física - GSF). Até 2018 não havia sido
feita devolução dos valores oriundos de 2015 à 2018. O montante
de R$13.144(R$10.346 em 31/12/2017), passou a ser descontado
dos faturamentos de 2019 e deverá ser quitado em 12 parcelas. 12.
Imposto de renda e contribuição social. Em 2018 a Administração
da Companhia optou por calcular o imposto de renda e a contribuição
social sobre o resultado utilizando o regime de tributação do lucro
presumido. A conciliação dos impostos calculados pela aplicação das
DOtTXRWDV¿VFDLVQRPLQDLVFRPELQDGDVHDVGHVSHVDVGHLPSRVWRGH
renda e contribuição social lançadas no resultado do exercício de
HVWmRGHPRQVWUDGDVDEDL[R
Imposto de renda
2018
Faturamento
20.953
8% para base de cálculo
1.676
5HFHLWD¿QDQFHLUD
3.584
Base de cálculo
5.260
Alíquota 25%
(1.291)
Contribuição social
Faturamento
20.953
12% para base de cálculo
2.514
5HFHLWD¿QDQFHLUD
3.584
Base de cálculo
6.098
Alíquota 9%
(549)
13. Patrimônio líquido. a. Capital social. O capital social da Companhia é de R$ 64.594 (R$ 85.394 em 31/12/2017), totalmente subscrito e integralizado, representado por 85.393.516 ações ordinárias,
todas nominativas e sem valor nominal. Em 31/12/2018 e 2017, todas
as ações pertencem à CEP. De acordo com a Assembleia Geral Extraordinárias realizada em 12/02/2018 a Companhia reduziu o capital
no montante de R$20.800. b. Reservas de lucros e dividendos
mínimos obrigatórios. A Companhia constituiu reserva legal correspondente a 5% do lucro líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios correspondem a 25% do lucro líquido ajustado. c. Dividendos.
A Companhia pagou, em 31/10/2018, dividendos no valor total de
R$10.493, sendo que R$6.545 são referentes ao resultado do exercí- *HUHQFLDPHQWRGHULVFRHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVD*HVcio de 2017 e R$3.948 oriundos de lucros acumulados.
tão de risco. 2VQHJyFLRVGD&RPSDQKLDDVFRQGLo}HV¿QDQFHLUDV
R$ e os resultados das operações podem ser afetados de forma adversa
Dividendos mínimos
Lucro Líquido 2018
9.168 por qualquer um dos fatores de risco a seguir descritos. a.1. Risco de
(459) mercado. Estes riscos estão relacionados à possibilidade de a Com(-) 5% reserva legal
8.709 SDQKLDYLUDVRIUHUSHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDomRGHWD[DVGHMXURV
Base dividendos
2.177 DSOLFDGDVDRVHX¿QDQFLDPHQWRRTXDOpLQGH[DGRj7-/3UHVXOWDQGR
25% de dividendos mínimos obrigatórios
HP HIHLWRV HP VXDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV a.2. Risco de crédito.
14. Resultado. a. Conciliação da receita operacional líquida. Em
1DVRSHUDo}HVGHDSOLFDomRQRPHUFDGR¿QDQFHLURD&RPSDQKLD
atendimento às exigências do CPC 30 - Receitas, a tabela a seguir
prioriza a aplicação em títulos públicos, possuindo também política
apresenta a conciliação entre a receita operacional bruta e a receita
GHGHWHUPLQDomRGHOLPLWHVGHFUpGLWRSDUDDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLOtTXLGDGHYHQGDV
ras. a.3. Risco de liquidez. A Companhia, no intuito de assegurar
Receita operacional bruta
31.12.2018 31.12.2017
a capacidade dos pagamentos de suas obrigações de maneira conSuprimento de energia elétrica
20.953
19.290
servadora, utiliza a política de caixa mínimo, revisado anualmente
Deduções da receita
PIS e COFINS
(765)
(1.784) com base nas projeções de caixa e monitorado mensalmente. (ii)
Receita líquida de vendas
20.188
17.506 Compromissos de longo prazo. A Companhia possui os seguintes
FRPSURPLVVRVGHORQJRSUD]RFRQVLGHUDGRVUHOHYDQWHV a. Contrato
E5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
31.12.2018 31.12.2017 de uso do sistema de distribuição. A Companhia mantém contrato
5HQGLPHQWRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
2.185
3.100 com a Cemig Distribuição S.A. (Cemig) para o uso do sistema de
Juros sobre tributos recuperados
1.187
- distribuição, com vigência até a data de extinção da autorização ou a
2XWUDVUHFHLWDV¿QDQFHLUDV
212
585 extinção da empresa distribuidora, o que ocorrer primeiro. b. Contra3.584
3.685 to de operação e manutenção. A Companhia mantém contrato de
-XURVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
(2.635)
(3.183) operação e manutenção com a Energisa Soluções S.A., vigente até
2XWUDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
(207)
(77) 30/05/2019 e atualizado anualmente pelo IPCA. c. Contrato de ven(2.842)
(3.260) da de energia. A Companhia possui a sua energia contratada com
742
425 a Eletrobrás, através do Proinfa, até 2030. 15. Parte relacionadas.
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
c. Despesas e Custos de operação e manutenção
Durante os exercícios de 2018 e 2017, a Companhia não efetuou
31.12.2018 31.12.2017 compras, vendas ou quaisquer outras transações com partes relacioCusto de O&M
(1.444)
(1.424) nadas. 16. Eventos subsequentes. Em 31/01/2019, a Companhia
Custo da Tusd
(828)
(726) TXLWRXDQWHFLSDGDPHQWHR¿QDQFLDPHQWRTXHPDQWLQKDFRP%1'(6
Custo da depreciação
(6.380)
(6.379)
Diretoria Executiva
Impostos e taxas
(59)
(258)
João Rodrigues da Cunha Neto
Seguros
(285)
(141)
Diretor Presidente
Serviços prestados por terceiros
(401)
(178)
Hélio Kaoru Takeno
Outros custos
(525)
(721)
Diretor Técnico
Custo total
(9.922)
(9.827)
Sérgio Cardoso de Assunção
Custos de energia vendida
(9.863)
(9.749)
Contador - CRC PE 212886/O-0
Despesas gerais e administrativas
(59)
(78)
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa demonstrações contábeis. Nossos objetivos são obter segurança
opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
da Administração e não expressamos nenhuma forma de conclusão estão livres de distorção relevante, independentemente se causade auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das da por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Rela- opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não
tório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as evenou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, tuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser deaparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no traba- correntes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
lho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da LQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWURGHXPD
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
nada a relatar a esse respeito. Responsabilidades da Administra- com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da
ção pelas demonstrações contábeis. A Administração é responsá- auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internavel pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações FLRQDLVGHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRV
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e FHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDpelos controles internos que ela determinou como necessários para mos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrapermitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distor- ções contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
ção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta
Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é res- a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
ponsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar VX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmRGHWHFomR
operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o provecom a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na niente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controelaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Adminis- OHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDV
tração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou LQWHQFLRQDLV 2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHnão tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento vantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressar-
PRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas, a razoabilidade das estimativas contábeis e as respectivas divulgações feitas
SHOD$GPLQLVWUDomR&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHOD
Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGD
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HVQDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHP
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
RSHUDFLRQDO$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWHúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a Administração a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
HGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos. São Paulo, 30/04/2019
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