DOEPE 07/05/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 795-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Márcia da Fonte Lins de Oliveira, matrícula nº
299.787-8, cedida à Assessoria Especial ao Governador, a partir de 01.01.2019.
Nº 796-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Pedro Paulo dos Santos Guimarães, matrícula nº 224.231-1, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
Nº 825-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
II – CCPLE II, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
André Luiz Tavares dos Santos
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
324.649-3
Michelle Erika Pessoa Ferro de Oliveira Lima
Fernanda Maria Spinelli de Souza
Nº 797-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Joanicy Kehrle Mourato, matrícula nº 21.054-4, cedida à
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.01.2019.
Nº 798-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Pedro Paulo de Carvalho Neto, matrícula nº 367.188-7,
cedido ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a partir de 23.01.2019.
Nº 799-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Agrário Aguiar Ramos Júnior, matrícula
nº 140.168-8, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 800-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Alcides José do Nascimento
Filho, matrícula nº 7094-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.02.2019.
Nº 801-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Vicência, a partir de 01.08.2018.
Erickson Soares Ferreira
367.384-7
Nome
Função
Matrícula
Wagner Lima Carneiro da Silva
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
324.925-5
Renata Ferraz Nunes
José Humberto Palhano Soares de Almeida
365.441-9
Berta Gomes Teixeira
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
299.725-8
David Anderson Almíno de Oliveira
Cecile de Barros Carvalho
Henrique José Oliveira Monteiro
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
Nº 811-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Nara Cristina Noblat Torres Galindo, matrícula
nº 2954-8, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 04.03.2019.
Nº 812-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Betânia, o servidor Claudio Pereira dos Santos, cedido à Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Nº 813-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Ivo Queiroz Costa Sobrinho, matrícula nº 13.369-8, do Departamento
de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Nº 815-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, o servidor Romero Tavares Amorim Filho, matrícula
nº 249.777-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
318.673-3
Função
Matrícula
Roberta Williams Didier da Fonte
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
362.094-8
Tarcísio Ferraz Coelho
Fabiana de Oliveira Lima
299.709-6
Nome
Função
Matrícula
Nelson Gueiros de Azevedo
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
324.956-5
Ademir Machado Cordeiro Júnior
324.719-8
Nº 817-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Alexsandra Ramos
dos Santos, da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
Natália Coutelo de Almeida
374.898-7
Nome
Função
Matrícula
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
364.346-8
Everaldo Vieira da Silva
Willeton Rangel de França
Deivson Michel Gomes de Sena
Mário Henrique Borges Vanderlei
318.703-9
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Felipe Robson dos Santos
97.224-0
Rafael Freitas Modesto Sedycias
Rafael Damasceno Nunes
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
329.172-3
299.600-6
Renata Cartaxo Jacome
Talitha Beltrão de Sá Martins
08/04/2019 a
07/04/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
01/04/2019 a
12/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
25/01/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
12/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
299.742-8
362.334-3
324.945-0
Nº 833-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
X – CCPLE X, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nome
Função
Matrícula
Renata Mirella de Souza Silva
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
318.647-4
Ana Carolina Nunes Furtado
Mariângela Duarte Pires de Castro
318.726-8
Vigência
Enquadramento
Nº 832-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IX – CCPLE IX, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
299.741-0
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
Vigência
Comissão
318.717-9
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Eraldo Ramos da Silva
01/04/2019 a
31/03/2020
387.139-8
Anna Christina Melo Barreto
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
31/07/2019
198.342-3
Nº 823-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2464 do dia 15.08.2017, publicada no DOE de 16.08.2017, no que concerne à
servidora Márcia Rejane Chaves Siqueira, matrícula nº 137.684-5, da Secretaria de Educação.
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
Nº 831-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VIII – CCPLE VIII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Matrícula
Matrícula
Vigência
Comissão
318.635-0
Função
Função
01/04/2019 a
31/03/2020
348.118-2
Nome
Nome
01/04/2019 a
31/12/2019
Nº 830-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VII – CCPLE VII, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
318.731-4
Nº 824-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do
Estado I – CCPLE I, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Vigência
Enquadramento
329.179-0
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
Membro/Integrante da
Equipe de Apoio
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria
SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Vigência
Comissão
Nº 829-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
VI – CCPLE VI, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Jonathan Nichols Batista Maiko
Tatianne Ulisses Sampaio Cabral de
Menezes
Nº 822-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Célia Maria da Silva Batista, matrícula nº 693,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
01/04/2019 a
31/03/2020
299.694-4
Nº 816-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, do servidor José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula
nº 202.798-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2018 até 31.12.2018.
Nº 821-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Pedra, Valmir Ferreira Bezerra, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2019.
13/02/2019 a
12/02/2020
318.706-3
Matrícula
Nº 820-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Simone de Oliveira Barbosa, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2019.
Vigência
Enquadramento
375.470-7
Função
Nº 819-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Aparecida F. de S. Pessoa, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Vigência
Comissão
324.659-0
Nome
Nº 818-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Alice dos
Santos, da Prefeitura Municipal de Trindade, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2016.
01/04/2019 a
31/03/2020
318.702-0
Nome
Anderson Jorge Barbosa da Silva
Nº 814-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor José Wellington Estevão de Oliveira, matrícula nº 4338-9, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
01/04/2019 a
12/02/2020
Nº 828-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
V – CCPLE V, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Nº 810-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, cedido à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a partir de 07.03.2019.
Vigência
Enquadramento
Nº 827-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IV – CCPLE IV, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nº 804-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Karla Taciana Sabino de Paula Sales, matrícula nº
366.396-5, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2019.
Nº 809-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Thais Siqueira de Oliveira, matrícula nº 328.4247, cedida à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 02.01.2019.
Vigência
Comissão
318.704-7
Matrícula
Nº 808-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Sebastião Romão de Souza, matrícula nº 177.205-8, cedido à
Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 01.11.2017.
01/04/2019 a
31/03/2020
373.281-9
Função
Nº 807-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Valter Costa, matrícula nº 121.155-2, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.02.2019.
01/04/2019 a
12/09/2019
372.686-0
Nome
Nº 806-Fazer retornar à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a servidora Marília do Socorro
Godoy, matrícula nº 120.590-0, cedida à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.02.2019.
Vigência
Enquadramento
324.862-3
Nº 803-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Gomes de Sá, matrícula nº 109.914-0, cedido à Prefeitura
Municipal de Brejão, a partir de 30.12.2012.
Nº 805-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Júlio Zoé de Brito, matrícula nº 697-1, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2019.
Vigência
Comissão
Nº 826-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
III – CCPLE III, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
André Leitão de Aguiar
Nº 802-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Roberto Barbosa de Miranda, cedido à Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, a partir de 01.03.2019.
Ano XCVI • NÀ 84 - 13
Marília Elba Duque de Vasconcelos
Santos
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2019 a
12/02/2020
01/04/2019 a
31/03/2020
318.664-4
324.843-7
324.959-0
Nº 834-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
XI – CCPLE XI, nível 1, da Secretaria de Administração - SAD: