DOEPE 07/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 7 de maio de 2019

Nº 5370 - Designar ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
- PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5396 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o CB BM JOSEMAR CARTIER RIBEIRO DE
MORAES, matrícula 710316-6, e o SD BM YASSER YOUSSEF BATISTA CORDEIRO, matrícula 711098-7, com efeito retroativo a 01
de maio de 2019.

Nº 5371 - Designar JULIANA SANTOS DA ROCHA ALVES, matrícula nº 373.291-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Superintendência do Hospital - Agamenon Magalhães, da referida Secretaria, no período de 31 de março a 24 de maio de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença para acompanhar pessoa da família.

Nº 5397 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o MAJ PM HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, matrícula
28856-0, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5372 - Designar FRANÇOISE DA FONSECA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 299.677-4, da Secretaria de Educação e
Esportes, para responder pelo expediente da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, da referida Secretaria, no período de
26 de fevereiro a 29 de março de 2019, durante ausência da sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 5373 - Designar MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 255.919-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão de Rede, da Gerência Regional de Educação Mata Sul, da referida Secretaria, no
período de 01 a 30 de abril de 2019, em virtude de falecimento da sua titular.
Nº 5374 - Designar IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, matrícula nº 275.421-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Superintendência Pedagógica da Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, no período de 08 de abril a
30 de junho de 2019, durante ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 5375 - Designar, para o quadriênio 2017 e 2021, em conformidade com o disposto nos artigos 9º e 10º da lei Complementar nº 28, de
14 de janeiro de 2000, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado
de Pernambuco – FUNAPE, como representantes do Fórum dos Servidores do Estado de Pernambuco, ERICK BEZERRA DE SOUZA,
na qualidade de titular, em substituição a JOSÉ IVO SILVA e FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, na qualidade de suplente, em substituição
a ERICK BEZERRA DE SOUZA.
Nº 5376 - Designar MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA, matrícula 393.047-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2019, durante
o afastamento de seu titular.
Nº 5377 - Designar PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA, matrícula nº 278.556-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH,
para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 17 a 30 de abril
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº.5378 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MABEL SOLANGE DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 100.248-1
MARLY NASCIMENTO SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.978-5
ENILSON DE ALMEIDA LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.598-0
MERCIA CRISTINA DUARTE SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.174-2
LAURICÉA FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.253-1
ANA CATARINA SILVA CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.793-3
JOSEANE MAIRA MONTEIRO ROSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.335-7
ROBERTA PEREIRA BELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.431-1
DIANA LUCIA PEREIRA DE LIRA MENDONCA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.232-7
JOSEANE MAIRA MONTEIRO ROSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.835-6
MARCIA VERONICA DE BARROS AQUINO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.849-6
JAIR DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.492-2
MARCIONILO LEAO E SILVA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.397-3
DANIEL ARENA ERMINIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.732-0
Nº.5379 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSINEIDE MARIA DE CARVALHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 112.068-9
MACIARA GOMES LEITE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.395-1
OSMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.745-7
ALINE KATIA FERREIRA GALINDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.462-3
PAULA BURGO MATOSO SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.644-0
PRISCILA CORDEIRO DE SOUSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.168-6
MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.256-0
JOSIRENE SOUZA I. DE LUCENA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 279.537-0
MARISA VALERIA DA SILVA B.VAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.517-4
Nº.5380 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

Nº 5398 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2019:
SERVIDOR

Nº 5399 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, ELIZABETE CORDEIRO RAMOS, matrícula nº 876-1, ELIZABETH
AZEVEDO SOARES DA CRUZ, matrícula nº 950.847-3, REJANE JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 584-3, e SIMONE SARMENTO DE
MENDONÇA, matrícula nº 980.167-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 5400 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reunião com a Diretoria Executiva do Departamento Logístico do
Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do LAFEPE, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2019, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 5401 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, para integrar
a comitiva Oficial do Estado e tratar de assunto de interesse do Estado, nas cidades de Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de
07 a 10 de maio de 2019.
Nº 5402 - Autorizar os afastamentos do Estado de ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão, ADRIANO
DANZI DE ANDRADE e MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse do
Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 15 de maio de 2019.
Nº 5403 - Autorizar o afastamento do País de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Medellin – Colômbia, no período de 30 de abril a 05 de maio de 2019.
Nº 5404 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, JULIANA DE
SOUZA REBOUÇAS, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da Visita Técnica de Pesquisa Científica ao Departamento
de Farmácia e Química Farmacêuticas na Universidade de Navarra, na cidade de Pamplona – Espanha, no período de 20 a 30 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5405 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, FABIO ROCHA
FORMIGA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da Visita Técnica de Pesquisa Científica ao Departamento de
Farmácia e Química Farmacêuticas na Universidade de Navarra, na cidade de Pamplona – Espanha, no período de 20 de junho a 05 de
julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 5406 - Autorizar o afastamento do País de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, para integrar a comitiva Oficial do Estado, nas cidades de Bogotá e Medellin - Colômbia, no período de 30 de abril a 05 de maio
de 2019.
Nº 5407 - Autorizar o afastamento do País de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Bogotá – Colômbia, no período de 30 de abril a 06 de maio de 2019, designando
LAURA DA MOTA GOMES, Secretária Executiva de Segmentos Sociais, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 5408 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Bogotá e Medellín – Colômbia, no período de 30
de abril a 05 de maio de 2019.

VALERIA MARIA AMARAL DE ANDRAD, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 158.523-1
ARCRIPO FRANCISCO GOMES NEVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 218.394-3
CLÁUDIA GONÇALVES FERREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.478-0
Nº.5381 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ROSELI MARIA GONCALVES MONTEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 158.503-7
CONSTANTINO JOSE B. DE MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.862-1
MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.880-9
MARCELO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.592-4
Nº.5382- Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora MARIA DE FÁTIMA C. S. RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.713-3
Nº.5383 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
EMERSON ALVES DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.262-0
FERNANDO VITAL DA SILVA JÚNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.940-4
Nº.5384 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ROBERTO MANOEL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.021-0
DIOGO FREITAS REZENDE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 353.886-9

MATRÍCULA
97.226-6
131.272-3
145.162-6
47.496-7
123.259-2

Almir Douglas de Freitas
Arugaigue Ferreira de Lima
Ladjane Aleixo de Oliveira
Marlene Melo Ferreira
Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim

ATO DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4368 - Designar ADRIANA OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 196679-0, para responder pela Assessoria da Diretoria de Administração
Geral, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 11 de fevereiro a 10 maio de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4649 - Nomear FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 12 DE ABRIL DE 2019.
Nº 4958 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006,
para compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2017/2019, como representantes do Governo a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, ADILSON ANTÔNIO DE LIRA, na qualidade de titular, em substituição a IVALDO FERREIRA DA SILVA, e
YARA MARIA CALDAS MACHADO, na qualidade de suplente, em substituição a SILVANA MARIA DE LEMOS.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 5385 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ALEXANDRE
FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1.853-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.

Secretarias de Estado

Nº 5386 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM JORGE LUIZ DE
ARAÚJO, matrícula nº 2.007-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5387 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM MARCONDES
INÁCIO DA SILVA, matrícula nº 2.048-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5388 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LUCILO FEITOSA DA
SILVA, matrícula nº 29.636-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5389 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM VERONALDO
EMILIANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 31.748-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5390 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JAIR MARIANO DA
SILVA, matrícula nº 31.574-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 06.05.2019
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 794-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO

Nº 5391 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROBERTO DO
NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 930.415-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.

0416208-3/2019

Nº 5392 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM LEONILDO JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº 930.793-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.

00040200021.000247/2019-09

Nº 5393 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Major PM GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY,
matrícula nº 970.047-1, com efeito retroativo a 02 de maio de 2019.

0093068-8/2018

Nº 5394 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 2º Sgt BM FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA
CASSIANO, matrícula 29096-3, com efeito retroativo a 05 de abril de 2019.

0005786-8/2019

Nº 5395 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 3º Sgt BM IBSON VIEIRA DA SILVA, matrícula
798152-0, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

NOME
AMARO LOPES DE
ATAÍDE
ALBERTO LOPES DOS
SANTOS FREITAS
ANA CAROLINA DE
MORAES TEIXEIRA
VILELA DANTAS
ANA PAULA BERNARDO
DOS SANTOS

MATRÍCULA

CARGO

393.690-2

PROFESSOR

3085-6

ANALISTA EM
GESTÃO SOCIOEDUCATIVO

FUNASE

11.02.2019

375.224-0

ANALISTA EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

23.10.2018

232.469-5

ASSISTENTE EM
SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

02.01.2019

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR
07.03.2019