DOEPE 07/05/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL

Ano XCVI • NÀ 84 - 15

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O

Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho

Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

PORTARIAS DO DIA 06 DE MAO DE 2019.

COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO EM LIQUIDAÇÃO – COPERTRENS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO com sede na Estrada do Barbalho, n° 889-A, Iputinga, Recife-PE por meio do presente edital, através da Comissão
Liquidante, convoca seus acionistas, de acordo com as disposições estatutárias e arts. 216 e 219 da Lei 6.404/76, a participarem
da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 15 de maio de 2019, as 9 h, por meio de votação presencial, seguindo
orientações abaixo, para tratar exclusivamente das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Ordem do dia: Deliberar
com base no art. 216, § 1°, da Lei 6.404/76, sobre a PRESTAÇÃO FINAL DAS CONTAS, ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO E
EXTINÇÃO. 30 de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de REINALDO MIRANDA DA SILVA, da
referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional, na cidade de Brasília – DF, no período 06 a 08 de maio de 2019.
Nº 359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JULIO URIEL CARVALHO
LOSSIO, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 34 – Substituição Tributária, na cidade de Brasília – DF, no período
06 a 09 de maio de 2019.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JÁDER TOSCANO LINS E SILVA,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT 60 - 2º Ciclo de 2019, na cidade de Brasília – DF, no período 07 a 10
de maio de 2019.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA
LYRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 37 – IPVA, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 10 de maio de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco referente ao dia 10 de maio de 2019.
Nº 362 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativo, na cidade de Manaus AM, no período de 07 a 11 de maio de 2019.
Nº 363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica do GT 47 – Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, na cidade
de Manaus – AM, no período de 07 a 11 de maio de 2019.
Nº 364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião do GT 47 – Reforma Tributária, da Reunião do Comitê dos Secretários da Fazenda COMSEFAZ e do Seminário sobre Atração de Investimentos em Gás Natural e Saneamento promovido pela Fundação Getúlio Vargas,
nas cidades de Brasília – DF e do Rio de Janeiro - RJ, no período de 14 a 17 de maio de 2019.
Nº 365 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de FLÁVIO DE
OLIVEIRA SILVA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para participar do Curso
de Coaching para Líderes de Empresas de Alimentos, do IX Congresso Latino Americano e do XV Congresso Brasileiro de Higienistas de
Alimentos, na cidade de Maceió – AL, no período 28 de abril a 04 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 366 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSEMARYSON DAMASCENO BEZERRA e ROBERTO DA SILVA DE ALMEIDA, da referida
Secretaria, para participarem da primeira etapa da atualização do sistema de informática – SESIVA, na cidade de Goiânia – GO, no
período de 31 de março a 02 de abril de 2019.
Nº 367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar de reunião com a Diretoria Executiva do Departamento Logístico do Ministério da Saúde,
para tratar de assuntos de interesse do LAFEPE, na cidade de Brasília – DF, no dia 25 de abril de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 368 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de GILIATE CARDOSO COELHO NETO e ERIKA SIQUEIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para
participarem da reunião com o Diretor de Regulação em Saúde do sobredito Estado, na cidade de Salvador – BA, no dia 06 de maio de 2019.
Nº 369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ISABEL CRISTINA DE FREITAS BARROS, da referida Secretaria, para participar da 4ª Semana de
Ouvidoria e Acesso à Informação, promovida pela Controladoria Geral da União, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 13 a 16
de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Regentes de Bandas e Fanfarras promovido pela Associação
de Bandas, Fanfarras e Regentes de Sergipe – ABANFARE-SE, na cidade de Aracaju – SE, no período de 08 a 12 de abril de 2019.
Nº 371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MATEUS
SOUZA CEZAR DE ALBUQUERQUE, da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para participar da 2ª Oficina de Intercâmbio
sobre outorga de direito do uso da água, na cidade de São Luís - MA, no período de 15 a 17 de maio de 2019.
Nº 372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de FERNANDO BARBOSA
DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió – AL, no
período de 08 a 10 de maio de 2019.
Nº 373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ GAUDÊNCIO FILHO,
Procurador do Estado, para participar de audiência na 6º vara do Trabalho, na cidade de Campina Grande - PB, no dia 20 de agosto de 2018.
Nº 374 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores EVERTON
DE ALBUQUERQUE SANTOS, VICTOR GUEDES ROZENDO DE ALMEIDA, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, SAMUEL VIEIRA
DO NASCIMENTO, RENATO AZEVEDO GOMES, WESVALDO MAGALHÃES DE FRANÇA, DORIEDSON LOURENÇO DA SILVA,
JÔNATAS ALVES DA COSTA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE AMORIM JÚNIOR, ADALBERTO XAVIER GOMES, ANTONIO
GUSTAVO DE ALMEIDA FILHO, CLEITON DANILO DOS SANTOS FRAZÃO, JOSEVAN AUGUSTO SALES, WELINGTON ROZENDO
DA SILVA, JOÃO DE ANCHIETA ALVES BARBOSA e DOUGLAS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, da referida
Secretaria, para participarem da I Convenção Interagências de Operações Especiais do Nordeste na Polícia Militar de Alagoas, na cidade
de Maceió-AL, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 375 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE
NETO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biomedicina-CFBM, na cidade de
Florianópolis - SC, nos dias 02 e 03 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 376 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores NATÁLIA CYBELLE
LIMA OLIVEIRA, CAMILA REIS OLIVEIRA GUIMARÃES e ÍTALO HUGO BARBOSA DE SOUZA, da referida Secretaria, para participarem
da INTERFORENSICS, na cidade de São Paulo-SP, no período de 20 a 25 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 377 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCONE
FELICIANO DE MOURA SILVA, da referida Secretaria, para participar da CIO Brasil GOV, na cidade de Florianópolis - SC, no período de
22 a 26 de maio de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 378 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt PM DIOGO FERREIRA
DE AZEVEDO, do 3º Sgt PM LUCIANO AVELINO DA SILVA, do 3º Sgt PM LUIZ HENRIQUE BARBOSA e do Sd PM ANDERSON
ALBUQUERQUE NOVAIS, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de João Pessoa –
PB, no dia 01 de maio de 2019.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 265, de 12 de abril de 2019.
Onde se lê:...sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Leia-se:...com ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 2 de maio de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SIGEPE Nº 4204899-0/2019, Ofício nº 455/2019 – GAB/SDS.

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 27 DE 02 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 969 - Dispensar ANA MARIA MINEIRO MACIEL, Prof. LPE, II, D, mat. 175.883-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, da GRE Caruaru, ficando localizada na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA, da referida GRE, com 200 h/a
mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 01.02.19. 0404761-4/2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2922 - Localizar JULIANA BATISTA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 394.289-9, na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a mensais
com Intérprete de Libras (NM), a partir de 01.02.19. 0408609-0/2019.
Nº 2923 - Localizar RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA Prof. LPE, II, A, mat.272.658-0, Readaptado Temporário, para EREM Irene de
Góis Barros, GRE Afogados, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 21.03.19. 0420619-4/2019.
Nº 2924 - Localizar RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA Prof. LPE, II, A, mat. 254.855-0 Readaptado Temporário, para EREM Ione de Góis
Barros, GRE Afogados com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 21.03.19. 0420448-4/2019.
Nº 2925 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de PERLA DANIQUELLE DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 380.090-3,
loc. na Esc. Profª Elisa Coelho, Garanhuns, a partir de 01.02.19. 0414267-6/2019.
Nº 2926 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de DANUBIA SANTOS BRITO SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.684-7, loc.
na Esc. Custódio Pessoa, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.19. 0414466-7/2019.
Nº 2927 - Remover ROBSON CARNEIRO GOMES, Prof. LPE, III, D, Mat.174.723-1, para Esc. Estadual de Abreu e Lima, GRE Metro.
Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física a partir de 28.02.19. 0416254-4/2019.
Nº 2928 - Remover MARIA LUCIA PAULA DE MORAES, Prof. LPE, III, D, mat. 180.086-8, para Escola Mons. Arruda Câmara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 14.03.19. 0416977-7/2019.
Nº 2929 - Remover MIQUEIAS FRANCISCO SOARES, Prof. LP, I, D, mat. 259.521-4, para Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 07.02.19. 0409734-0/2019.
Nº 2930 - Localizar ELIOENAI ROSELMA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.642-2, na EREM Profª. Maria de Lourdes Temporal, Cupira,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais como instrutor de Libras (NM), a partir de 01.02.19. 0408874-4/2019.
Nº 2931 - Localizar MARIA DAS DORES MENDES DA SILVA, Prof. LPM, III, A, mat. 189.735-7, na Esc. Doutor Luiz Cabral de Melo,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.19. 0409764-3/2019.
Nº 2932 - Designar RENATA BRANDAO PINHEIRO GRANDIDIER, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.674-3, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Profª Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
Médio Porte, a partir de 06.02.19. 0411925-4/2019.
Nº 2933 - Remover ILMAR RIBEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat.262.976-3, na Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 04.02.19. 0408211-7/2019.
Nº 2934 - Localizar ROBERTA FELIX DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.576-6, na EREM Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 1400005169.000088/2019-66.
Nº 2935 - Remover MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.590-9, para a EREM
Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 01.02.19. 0408312-0/2019.
Nº 2936 - Remover HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Prof. LP, I, A, mat. 387.428-2, para Esc. Monte Verde, Ibura, GRE
Recife Sul, com 150 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 01.02.19. 0406199-2/19.
Nº 2937 - Remover SARAH DE GOIS TRAVASSOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.908-0, para Esc. Manoel Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com
200 h/a de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.19. 0405554-5/19.
Nº 2938 - Localizar VERA LUCIA DA SILVA LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 181.196-7, na Escola São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 07.01.19. 0412799-5/2019.
Nº 2939 - Remover VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 250.629-7, para a ETE
Ariano Suassuna, Garanhuns, a partir de 05.02.19. 0408024-0/2019.
Nº 2940 - Localizar TALLYTA DE FATIMA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 394.313-5, na Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0405826-7/2019.
Nº 2941 - Localizar LEANDRO RABELO DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.771-6, na Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São
José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais em Ativ. Pedagógicas, a partir de 14.01.19. 0412680-3/2019.
Nº 2942 - Localizar BARBARA MARIA LOPES CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 394.652-5, na EREM Prof Jordão Emerenciano, Ibura, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 11.02.19. 0412743-3/2019.
N° 2943 - Remover MANOEL SILVA CORUMBA NETO, Prof., LP, I, A, mat. 379.253-6, para a ETE Cícero Dias, Recife, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Logística, Integral, conforme Decreto nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.01.2019.
N° 2944 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química de KAMILA TERESA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat.
391.572-7, e localizar na EREM Professor José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2945 – Dispensar JOSINETE FERREIRA DE ABREU, LPE, III, D, mat. 173.149-1, da função de Chefe de Secretaria da ETE Luiz Alves
Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.05.2019.
N° 2946 - Designar DANIELE SOARES DA SILVA, Prof., LP, I, A mat. 379.510-1, para a função de Chefe de Secretaria da ETE Luiz Alves
Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº
42.600, de 26.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2019.
N° 2947 - Remover IVISON DOS PASSOS MARTINS, Prof., LP, I, A, mat. 379.472-5, para a ETE Ariano Vilar Suassuna, Garanhuns,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.