DOEPE 07/05/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2948 - Remover JANY CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, D, mat. 172.625-0, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Nº 2949 - Designar FLORECÍ MARIA RIBEIRO LIRA, Prof., LPE, III, A, matr. 163.655-3 para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Santos Dumont, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto
nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2019.
Nº 2950 - Remover IVÂNIO FABIO SILVA DE MELLO, Prof. LP, I, A, mat. 379.954-9 na EREM Prof. Lisboa, Caruaru, com 150 h/a mensais
de Portugues, a partir de 01.02.19. 0410988-3/2019.
Retificar a portaria nº 1850/19, publicada no D.O de 28.03.2019, referente a ROBERTA FELIX DE OLIVEIRA, mat. 394.576-6; Onde se
lê: A partir de 01.02.2019; Leia-se: A partir de 18.02.2019.

Recife, 7 de maio de 2019

PORTARIA Nº 2968 DE 06 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 034/2019-CEB de 15/04/2019,
que aprova o Recredenciamento da Damar Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 15.580.414/0001- 04, mantenedora do Centro de
Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada na Rodovia BR-101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D - Pavimento Térreo - Distrito Industrial
do Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54.500-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade
Presencial pelo prazo de oito anos, retroativo a 10/07/2018, bem como à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a
08/07/2019
ERRATA
Na PORTARIA SEE nº 1526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 19 de março de 2019:
Onde se lê: [...] a partir da publicação da portaria no Diário oficial do Estado de Pernambuco.[...]
Leia-se: [...] retroativo a 04/01/2016.[...]

PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2951-Tornar sem efeito a Port. 2695 de 23.04.19, referente a LUCY ANNE PATRICIA DE SOUSA VASCONCELOS, mat. 394.247-3,
permanecendo em vigor a Port. 2282 de 12.04.19. 0407556-0/2019.
Nº 2952-Localizar EDGAR SEVERINO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 180.181-3, na Esc. Raimundo Honório, Bom Jardim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.19. 0408721-4/2019.
Nº 2953-Reduzir para 150 h/a a carga horaria mensal de Educaçao Fisica, de MAYRA MARIA DA SILVA PEREIRA, Prof. LP I
A, mat. 378.216-6, sendo 100 h/a mensais na Esc. Sao Miguel, Casa Amarela e 50 h/a mensais na Esc.Lions de Parnamirim, Dois
Irmãos ambas GRE Recife Norte, a partir de 04/02/19. 04087045/19.
Nº 2954- Dispensar SERGINA MARIA XAVIER FALCAO FERREIRA , mat. 251.857- 0 , da função Gratificada de Supervisão
- 1 , da Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental , da SEDE , a partir de 01.04.19 .
1400003093.000014/ 2019 .
N° 2955- Designar ALEXANDRE NEGREIROS MARCOLINO , mat. 238.324- 1 , para função Gratificada de Supervisão - 1 , Simbolo
- FGS-1 , na Superintendência de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental , da SEDE , a partir de 01.04.19 .
1400003093.000014/ 2019 .
Nº 2956- Localizar LEONARDO DOUGLAS DE MELO DINIZ, Prof. LP, I, A, mat. 394.549-9, na EREFEM Icó Mandantes, Petrolândia,
GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 18.02.19. 0411956-8/2019.
Nº 2957- Tornar Sem Efeito a Portaria 2912 de 03.05.19, referente a WILSON DE LIMA DOMINGOS, mat. 394.151-5, permanecendo em
vigor a Portaria 2896 de 03.05.19.
PORTARIA Nº 2958 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora SEVERINA
FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 249.747-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Aníbal Falcão, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 2959 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ
DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 262.354-4, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio João
Cavalcanti Petribú, localizada no município de Carpina, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 10 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2960 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora DALVÂNIA VILAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 254.679-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de
Referência em Ensino Médio João Cavalcanti Petribú, localizada no município de Carpina, em jornada Semi-Integral, Gerência Regional
de Educação Mata Norte, a partir de 10 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2961 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para
a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 262.354-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola
de Referência em Ensino Médio Doutor Francisco Siqueira C. da Cunha, localizada no município de Lagoa do Carro, em jornada SemiIntegral, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 10 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 2962 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 030/2019 – CES de 15/04/2019 que aprova a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Bacharelado em Serviço Social ofertado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada -FACHUSST,
Recredenciada pelo Parecer n° 080/2016 - CES, mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica - CNPJ nº 11.115.011/0001-33, localizada na Av. Afonso Magalhães, nº 380, Centro, CEP: 56912-380, Serra Talhada –
PE, pelo prazo de 06 (seis) anos, sendo disponibilizado 100 (cem) vagas anuais, com duas turmas de 50 estudantes, no turno noturno,
a partir de 08 de agosto de 2017 quando expirou o último reconhecimento. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2963 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 032/2019 – CES de 15/04/2019 que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, Campi:
Garanhuns, localizado na Rua Cap. Pedro Rodrigues, nº 105, São José, CEP: 55295-110, Garanhuns-PE, no turno noturno, na modalidade
presencial, com 60 vagas; Mata Norte, situado na Rua Amaro Maltês, 201- Centro, Nazaré da Mata- PE – CEP: 50.800-000, no turno
vespertino, com 40 vagas, e no noturno, com 40 vagas, perfazendo um total de 80 vagas, ambas entradas na modalidade presencial; e
Petrolina, situado na BR 203 – km 2 – Campus Universitário – CEP: 6.300-000, Petrolina – PE, turno noturno, na modalidade presencial,
com 60 vagas, obedecendo o quantitativo de 50 estudante por turma, pelo prazo de 06 anos, contados a partir de 31.12.2017. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2964 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 028/2018-CEB de 15/04/2019,
que aprova a Recredenciamento da Instituição NIPTEC Cursos técnicos Ltda., CNPJ nº 08.483.591/0008-83, mantenedor do NIPTEC
Cursos Técnicos, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08(oito) anos, retroativo a 18/10/2017 e à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Nível Médio, sem saídas intermediárias, na
Modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 22/10/2017.
PORTARIA Nº 2965 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 029/2019-CEB de 15/04/2019,
que aprova ao pleito do Centro de Educação Profissional BJ Ltda., CNPJ nº 07.166.553/0016-44, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº
100/2017 - CEB, publicado pela Portaria SEE nº 944/2018, de 31/10/2017, situado na Avenida Coronel Clementino Coelho, nº 714, Bairro
Atrás da Banca, Petrolina/PE, CEP: 56.308-210, para mudança de denominação da Instituição por ele mantida, de Centro de Educação
Profissional Maurício de Nassau para Escola Técnica Uninassau – Petrolina, a partir da data de publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2966 DE 06 MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 031/2019-CEB de 15/04/2019,
que aprova a Renovação de Autorização do Curso Técnico em Edificações – Eixo Tecnológico: Infraestrutura, na modalidade Presencial,
sem saídas intermediárias, oferecido pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado na Av. Estácio Coimbra, nº 736, São José, Carpina/
PE, CEP: 55.815-000, credenciado pelo Parecer CEE/PE nº 80/2014 - CEB, publicado pela Portaria SEE nº 4626/2014, mantido pela
RTL Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ: 17.939.454/0001-25, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA Nº 2967 DE 06 MAIO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº
9.394/96, bem como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 033/2019-CEB de 15/04/2019,
que aprova a Autorização do Curso Técnico em Eventos, Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade Presencial,
sem saídas intermediárias, a ser ofertado pela Talento Instituto Politécnico Ltda.- EPP, CNPJ nº 05.808.756/0001-85, recredenciada pelo
Parecer CEE/PE nº 111/2017-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 9497, D.O.E. de 31/10/2017, mantenedora da POLITEC, unidade
localizada na Av. Conde da Boa Vista, nº 1546, Recife-PE, CEP: 50.060-001, pelo prazo de 06 (seis) anos contados a partir da publicação
da portaria no Diário oficial do Estado.

ERRATAS
Na PORTARIA N° 2611 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa, a pedido, ANA LUCIA
TORRES da função de Diretora da EREM de Bezerros:
Onde se lê: [...] matrícula nº 138.391-9 [...]
Leia-se: [...] matrícula 138.394-9 [...]
Na PORTARIA N° 2614 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa, a pedido, a
servidora MISSIMERE MARIA DE CARVALHO SILVA da função de Assistente de Gestão da EREM de Bezerros:
Onde se lê: [...] matrícula nº 256.055-4 [...]
Leia-se: [...] matrícula 253.055-4 [...]
Na PORTARIA N° 2615 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que designa a servidora MISSIMERE
MARIA DE CARVALHO SILVA para a função de Diretora da EREM de Bezerros:
Onde se lê: [...] matrícula nº 256.055-4 [...]
Leia-se: [...] matrícula 253.055-4 [...]
Na PORTARIA Nº 2648 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que designa o servidor EDNALDO
LOURENÇO DOS SANTOS para a função de Assistente de Gestão da EREM de Bezerros:
Onde se lê: [...] Gerência Regional de Educação [...]
Leia-se: [...] Gerência Regional de Educação Mata Centro [...]
Na PORTARIA N° 2631 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa, a pedido, a servidora MARIA
CECÍLIA DESOUZA FREIRE BARBOSA da função de Assistente de Gestão da EREM Emiliano Pereira Borges:
Onde se lê: [...] matrícula nº 252.471-1 [...]
Leia-se: [...] matrícula 253.471-1 [...]
Na PORTARIA N° 2632 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que designa a servidora MARIA CECÍLIA
DE SOUZA FREIRE BARBOSA para a função de Assistente de Gestão da ETE Miguel Arraes de Alencar:
Onde se lê: [...] matrícula nº 252.471-1 [...]
Leia-se: [...] matrícula 253.471-1 [...]
Na PORTARIA Nº 2633 DE 17 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa, a pedido, o servidor INALDO
IVAN DOS SANTOS da função de Assistente de Gestão:
Onde se lê: [...] na Escola de Referência em Ensino Médio Humberto Lins Barrada [...]
Leia-se: [...] na Escola de Referência em Ensino Médio Murilo Braga [...]
Na PORTARIA Nº 2648 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que dispensa, a pedido, a
servidora CLARIANA GERMOGLIO BALTAR, da função de Assistente de Gestão da EREM Desembargador Renato Fonseca:
Onde se lê: [...] matrícula nº 270.690-4 [...]
Leia-se: [...] matrícula 270.690-3 [...]
Na PORTARIA Nº 2649 DE 22 DE ABRIL DE 2019, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2019, que designa a servidora CLARIANA
GERMOGLIO BALTAR para a função de Gestora da EREM Desembargador Renato Fonseca:
Onde se lê: [...] matrícula nº 270.690-4 [...]
Leia-se: [...] matrícula 270.690-3 [...]
PORTARIA SEE Nº 2651 DE 22 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o
servidor LUCIANO JOSÉ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 263.299-3, para exercer a função de Assistente de Gestão na Escola de
Referência em Ensino Médio Rosa de Magalhães Melo, localizada no município de Recife, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, a partir de 01 de abril de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
PORTARIA Nº 2969 DE 06 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da
Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve publicar a relação das Instituições de Ensino autorizadas e/ou credenciadas
no ano de 2018, nos moldes do art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE NORTE
1. CEAPE-CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO, Cadastro Escolar nº P-000.632,
mantido por CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 13.107.541/000165, localizado à Rua Carlos Porto Carreiro, nº 55, Boa Vista, PORTARIA SEE Nº 1022 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E.
10.02.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar para funcionar com Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) e
Ensino Médio;
2. COLÉGIO PARNAMIRIM, Cadastro Escolar n° P-000.498, localizado à Rua Isaac Salazar, nº 210, Parnamirim, PORTARIA SEE
Nº 1028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA
DE DENOMINAÇÃO, bem como a Alteração do Contrato Social da Sociedade Empresarial Limitada Denominada BELTA CENTRO
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 06.072.519/0001-61, mantenedora da Instituição de Ensino;
3. COLÉGIO EXIMIUS, Cadastro Escolar n° P-000.536, localizado à Rua de Santana, nº 511, Casa Forte, PORTARIA SEE Nº 1029 DE 09
DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 10.02.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO,
bem como a Alteração do Contrato Social da Sociedade Empresarial Limitada Denominada COLÉGIO EXIMIUS LTDA EPP, CNPJ nº
08.342.755/0001-86, mantenedora da Instituição de Ensino;
4.
COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, Cadastro Escolar P-000.088, mantido por ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS, CNPJ nº 31.143.381/0004-34, localizado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 1767, Jaqueira, PORTARIA SEE Nº
1194 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 274/02/2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO;
5.
BASE COLÉGIO E CURSO, Cadastro Escolar nº P-000.332, localizado à Estrada do Arraial, nº 2869, Casa Amarela,
PORTARIA SEE Nº 1196 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, D.O.E. 27.02.2018-PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de
2018, as atividades escolares, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão
e expedição de documentos escolares;
6.
COLÉGIO EVOLUÇÃO DO RECIFE, Cadastro Escolar nº P-000.633, mantido por AUYRADIJANE FERREIRA DE SOUZA
FILHA, CNPJ nº 21.610.702/0001-67, localizado à Rua Mandacaru, nº 554, Alto do Mandu, PORTARIA SEE Nº 1334 DE 02 DE MARÇO
DE 2018, D.O.E. 03.03.2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
7.
COLÉGIO COGNITIVO - ANEXO, Cadastro Escolar nº P-000.634, mantido por Colégio Cognitivo LTDA, CNPJ nº 11.175.175/000237, localizado à Rua Santana, nº 188, Casa Forte, PORTARIA SEE Nº 1690 DE 13 DE MARÇO DE 2018, D.O.E. 14.03.2018-aprovar a
EMENDA REGIMENTAL e autorizar o funcionamento;
8.
COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, Cadastro Escolar P-000.441, mantido por COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO LTDA, CNPJ
nº 03.412.843/0001-93, localizado à Rua Dr. Fernando Allain, nº 136, Espinheiro, PORTARIA SEE Nº 1964 DE 03 DE ABRIL DE 2018,
D.O.E. 04.04.2018-aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO;
9.
COLÉGIO DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, Cadastro Escolar nº P-000.045, mantido pela ASOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS
DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, CNPJ nº 10.847.762/0013-15, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 1426, Aflitos, PORTARIA SEE Nº 3253
DE 23 DE MAIO DE 2018, 24.05.2018-aprovar a EMENDA REGIMENTAL;
10.
COLÉGIO CBV JAQUEIRA, Cadastro Escolar nº P-000.635, mantido por CENTRO EDUCACIONAL DA JAQUEIRA LTDA, CNPJ
nº 26.155.626/0001-60, localizado à Rua Dr. José Maria, nº 1106, Tamarineira, PORTARIA SEE Nº 4052 DE 23 DE JULHO DE 2018,
D.O.E. 24/07/2018-autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar;
11.
EDUCANDÁRIO DA CARLA, Cadastro Escolar n° P-000.305, mantido por ADILZA RODRIGUES DA SILVA, CNPJ nº
24.417.404/0001-43, localizado à Rua Eliete Aguiar, nº 27, Alto do Mandú, PORTARIA SEE Nº 4053 DE 23 DE JULHO DE 2018, D.O.E.
24/07/2018-aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;
12.
COLÉGIO TRÊS MARIAS, Cadastro Escolar nº P-000.168, mantido por SULAMY MARIA PEREIRA DE MELO, CNPJ nº
08.904.278/0001-03, localizado à Rua Compositor Edgar Moraes, nº 46 A, Nova Descoberta, PORTARIA SEE Nº 4054 DE 23 DE JULHO
DE 2018, D.O.E. 24.07.2018-autorizar a EXTINÇÃO da Etapa do ENSINO MÉDIO, a partir do ano letivo de 2014, ficando a referida
Instituição de Ensino ficará responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de
documentos escolares referentes à mencionada etapa de ensino.
13.
COLÉGIO VERA CRUZ RECIFE, Cadastro Escolar nº P-000.150, mantido por COLÉGIO VERA CRUZ, CNPJ nº 10.831.048/000103, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 57, Graças, PORTARIA SEE Nº 5040 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, D.O.E. 17.10.2018-aprovar
o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano;