DOEPE 07/05/2019 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 84 - 33
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(Em milhares de reais - R$)
LUCRO LÍQUIDO (PREJUIZO) DO EXERCÍCIO
Outros resultados abrangentes
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma mencionado)
2018
2017
254.611
254.611
(122.907)
(122.907)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
(Em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido (prejuízo) do
exercício
com o caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais:
Depreciação
2018
2017
254.611
(122.907)
37.308
36.711
594
2.529
107.733
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUHHPSUpVWLPRV
19
27.851
Variações cambiais e monetárias líquidas
19
17.596
18.582
5HQGLPHQWRGHUHFHEtYHLVGHWtWXORV¿QDQFHLURV
(1.326)
(3.452)
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
(1.282)
1.139
9 e 18
2.240
8.464
(95.064)
(15.500)
242.528
33.299
(102.784)
(100.979)
(96.403)
(40.586)
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
Estoques
Outros créditos
(3.115)
86
Impostos a recuperar
21.322
(3.637)
Despesas antecipadas
(5.202)
1.424
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
51.837
25.800
Obrigações e encargos trabalhistas
1.406
(23)
Impostos e contribuições a recolher
(33)
83
(5.182)
(5.523)
Transações com partes relacionadas
Outras contas a pagar
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Juros sobre empréstimos pagos
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais
A Companhia Petroquímica de Pernambuco – PetroquímicaSuape (“PetroquímicaSuape” ou “Companhia”) é uma sociedade por
ações, de capital fechado, domiciliada na cidade de Ipojuca, estado de Pernambuco, e tem por objeto social a produção, distribuição
e comercialização de ácido tereftálico e de produtos correlatos. A PetroquímicaSuape tem como controladora e “holding” a Alfa,
S.A.B. de C.V. (“Controladora” ou “Alfa”), com sede no México.
$3HWURTXtPLFD6XDSHFRPS}HHPFRQMXQWRFRPD&RPSDQKLD,QWHJUDGD7r[WLOGH3HUQDPEXFR&LWHSHR&RPSOH[R,QGXVWULDO
4XtPLFR7r[WLO ³&RPSOH[R´RX³346´ $SURGXomRGHiFLGRWHUHIWiOLFRSXUL¿FDGR 37$ SHOD3HWURTXtPLFD6XDSHHDSURGXomRGH
SROLpVWHUJUDXWr[WLO 32< HWH[WXUL]DGRVHSROLpVWHUJUDXJDUUDID 3(7 SHOD&LWHSH
3RVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apresenta prejuízos acumulados de R$ 4.273.382, o Complexo, que inclui a Companhia,
foi vendido pelo acionista anterior Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a Dak Americas Exterior, S.L. e Grupo Petrotemex, S.A.
de C.V., empresas do Grupo Alfa, com presença em mais de 25 países e maior produtor integrado de PET e PTA da América do Sul.
$VVLP p UD]RiYHO HVSHUDU TXH FRP R QRYR FRQWH[WR GH RSHUDomR DSyV D PXGDQoD GH FRQWUROH DV FRQGLo}HV ¿QDQFHLUDV GH
SURGXomRHGHYHQGDVVHDOWHUHPUHÀHWLQGRSRVLWLYDPHQWHQRUHVXOWDGRGD&RPSDQKLDXPDYH]TXHR*UXSRDGTXLUHQWHSRVVXL
RSHUDo}HVJOREDLVHFRPH[SHULrQFLDQRVHJPHQWR
1.2. Venda da PetroquímicaSuape e da Citepe
6XSHUDGD D IDVH GH DSURYDo}HV QR kPELWR GDV HPSUHVDV D 6XSHULQWHQGrQFLD*HUDO 6* GR &RQVHOKR $GPLQLVWUDWLYR GH
Defesa Econômica - CADE analisou o processo e, em 10 de outubro de 2017, publicou despacho declarando complexo o Ato
GH &RQFHQWUDomR GHWHUPLQDQGR D UHDOL]DomR GH DOJXPDV GLOLJrQFLDV (P GH GH]HPEUR GH D 6* FRQFOXLX R SDUHFHU
sobre a operação, recomendando ao Tribunal do CADE a sua aprovação, condicionada à celebração de Acordo em Controle de
Concentrações - ACC. Assim, concluído o período de transição negociado entre as partes, em 30 de abril de 2018 foi efetuada a
WUDQVIHUrQFLDGDVDo}HV
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
9
Amortização
Baixa de imobilizado e intangível
Reversão de perda no valor de recuperação dos
ativos - “impairment”
1. INFORMAÇÕES GERAIS
13
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
Aquisição de imobilizado e intangível
Alienação de investimentos - Recebíveis de títulos
¿QDQFHLURV
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento
10.091
(3.653)
114.465
(93.709)
(32.844)
(108.447)
81.621
(202.156)
(16.600)
(11.745)
31.599
(5.892)
14.999
(17.637)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
&DSWDo}HVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
13
84.531
29.439
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV3ULQFLSDO
13
(1.283.504)
(395.559)
Adiantamento para futuro aumento de capital
15
1.171.131
313.653
Recursos provenientes de aporte de capital de acionistas
15
-
263.756
&DL[DOtTXLGR DSOLFDGRQDV JHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
(27.842)
211.289
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
68.778
(8.504)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
2.254
10.758
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
71.032
2.254
AUMENTO (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
68.778
(8.504)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2.1 Declaração de conformidade em relação àsQRUPDVGR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHPFRQIRUPLGDGHFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO ³%5*$$3´ $V
práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as
RULHQWDo}HVHDVLQWHUSUHWDo}HVWpFQLFDVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&HDSURYDGRVSHOR&RQVHOKR
Federal de Contabilidade – CFC.
$XWRUL]DomRSDUDFRQFOXVmRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$ DXWRUL]DomR SDUD FRQFOXVmR HPLVVmR H GLYXOJDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRL UHDOL]DGD SHOD $GPLQLVWUDomR GD
Companhia em 24 de abril de 2019.
2.3 Base de elaboração
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR FRP H[FHomR GRV LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV
mensurados pelo valor justo por meio do resultado, bem como de outra forma mencionado.
2.4 Moeda funcional e moeda de apresentação
2VLWHQVLQFOXtGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a
Companhia atua (“moeda funcional”).
$$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDGH¿QLXDPRHGDFRUUHQWHGR%UDVLORUHDO 5 FRPRVXD³PRHGDIXQFLRQDO´VHQGRHVWDSUHPLVVD
XWLOL]DGDQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia é como segue:
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
$WLYRV¿QDQFHLURV
2V DWLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV SHOD &RPSDQKLD TXDQGR DSOLFiYHO VmR FODVVL¿FDGRV VRE DV VHJXLQWHV FDWHJRULDV D DR FXVWR
amortizado; (b) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; e (c) ao valor justo por meio do resultado.
$&RPSDQKLDWHPRVVHJXLQWHVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV FXVWRDPRUWL]DGRHYDORUMXVWRSRUPHLRGHUHVXOWDGR
Custo amortizado
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV FODVVL¿FDGRV FRPR FXVWR DPRUWL]DGR FRUUHVSRQGHP D DWLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV FRP R ¿P GH
UHFHELPHQWRGHÀX[RGHFDL[DFRQWUDWXDLVVHQGRHVWHVGHULYDGRVH[FOXVLYDPHQWHGHSDJDPHQWRGHSULQFLSDOHMXURVVREUHRYDORU
principal em aberto. No caso da Companhia referem-se às contas a receber e caixa e equivalentes de caixa.
Valor justo por meio de outros resultados abrangentes
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVFRUUHVSRQGHP
D DWLYRV ¿QDQFHLURV PDQWLGRV FRQFRPLWDQWHPHQWH FRP R ¿P GH UHFHELPHQWR GH ÀX[R GH FDL[D FRQWUDWXDLV TXDQWR SHOD YHQGD
GHVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVVHQGRHVWHVGHULYDGRVH[FOXVLYDPHQWHGHSDJDPHQWRGHSULQFLSDOHMXURVVREUHRYDORUSULQFLSDOHP
DEHUWR$&RPSDQKLDQmRSRVVXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRSRUPHLRGHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
Valor justo por meio do resultado
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRWRGRVDTXHOHVTXHQmRVHHQTXDGUDP
QDFODVVL¿FDomRGHPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRXPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV
'HWHULRUDomRGHDWLYRV¿QDQFHLURV
$WLYRV¿QDQFHLURVVmRDYDOLDGRVDFDGDGDWDGHEDODQoRSDUDLGHQWL¿FDomRGHHYHQWXDOGHWHULRUDomRGHDWLYRV³LPSDLUPHQW´6mR
FRQVLGHUDGRVGHWHULRUDGRVTXDQGRH[LVWHPHYLGrQFLDVGHTXHXPRXPDLVHYHQWRVWHQKDPRFRUULGRDSyVRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO
GRDWLYR¿QDQFHLURHTXHWHQKDPDIHWDGRRÀX[RHVWLPDGRGHFDL[DIXWXURGRDWLYR
Caixa e equivalentes de caixa
(VWmR UHSUHVHQWDGRV SRU FDL[D FRQWDV EDQFiULDV GLVSRQtYHLV H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV GH OLTXLGH] LPHGLDWD TXH VmR PDQWLGRV
FRP D ¿QDOLGDGH GH DWHQGHU D FRPSURPLVVRV GH FDL[D GH FXUWR SUD]R H QmR SDUD LQYHVWLPHQWR RX RXWURV ¿QV$ &RPSDQKLD
FRQVLGHUDFRPRHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHFRQYHUVLELOLGDGHLPHGLDWDHPXPPRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DH
HVWDQGRVXMHLWDVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWHXPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPR
HTXLYDOHQWHGHFDL[DTXDQGRWHPYHQFLPHQWRGHFXUWRSUD]RSRUH[HPSORWUrVPHVHVRXPHQRVDFRQWDUGDGDWDGDFRQWUDWDomR
Contas a receber de cliente
São registradas com base nos valores nominais desses créditos, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
PRQHWiULDVHFDPELDLVDXIHULGRVDWpDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDMXVWDGDVSRUSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
GXYLGRVD FRQVWLWXtGD FRP EDVH QD DYDOLDomR LQGLYLGXDO GRV GHYHGRUHV TXDQWR j SRVVLELOLGDGH GH OLTXLGDomR QD H[SHULrQFLD
passada, negociações em andamento e projeções futuras.
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos
RVRXWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHQDGDWDGHQHJRFLDomRQDTXDOD&RPSDQKLDVHWRUQDXPDSDUWH
GDVGLVSRVLo}HVFRQWUDWXDLVGRLQVWUXPHQWR$&RPSDQKLDEDL[DXPSDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRWHPVXDVREULJDo}HVFRQWUDWXDLV
retiradas e canceladas.
2VDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtTXLGRpDSUHVHQWDGRQREDODQoRSDWULPRQLDOTXDQGRHVRPHQWH
quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou
de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia tem os seguintes passivos
¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV IRUQHFHGRUHVHRXWUDVFRQWDVDSDJDU
7DLVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRSRUPHLRGRPpWRGRGRVMXURVHIHWLYRV
$&RPSDQKLDQmRSRVVXLLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV
2.6. Estoques
São demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. O método de avaliação dos estoques é o da média
ponderada móvel. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende os custos de matérias-primas, mão
de obra direta, outros custos diretos e as respectivas despesas diretas de produção.
O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão
e os custos estimados necessários para efetuar a venda.