DOEPE 07/05/2019 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVI • NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 7 de maio de 2019

Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40

2.7. Impostos a recuperar
São representados por créditos oriundos, principalmente, de transações de compra de insumos para produção e de ativo
imobilizado e estão apresentados ao custo, que não excede ao valor de realização (nota explicativa nº 7).
2.8. Imobilizado e Intangível
5HJLVWUDGR SHOR FXVWR GH DTXLVLomR IRUPDomR RX FRQVWUXomR LQFOXVLYH MXURV H GHPDLV HQFDUJRV ¿QDQFHLURV FDSLWDOL]DGRV
deduzidos de depreciação acumulada e perdas na redução do valor recuperável (se aplicável).
A depreciação ou amortização dos ativos inicia-se quando estão prontos para uso pretendido na mesma base dos outros ativos
imobilizados. É reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo, pelo método linear, de modo que o valor do custo
menos o valor residual após sua vida útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos e imobilizações em andamento que
não sofrem depreciação).
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes são as seguintes:
Anos
(GL¿FDo}HVHEHQIHLWRULDV
Máquinas, equipamentos e instalações industriais
Móveis e utensílios
Telecomunicações e informática
Veículos
Ferramentas

25
20 a 30
10
5 a 10
5
10

$YLGD~WLOHVWLPDGDRVYDORUHVUHVLGXDLVHRVPpWRGRVGHGHSUHFLDomRVmRUHYLVDGRVQR¿QDOGHFDGDEDODQoRSDWULPRQLDOHRHIHLWR
de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente.
A baixa de um item do imobilizado ocorre após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultante do uso
contínuo do ativo.
2.9. Redução ao valor recuperável de ativos - “impairment”
$&RPSDQKLDDYDOLDRVDWLYRVGRLPRELOL]DGRHGRLQWDQJtYHOSDUDLGHQWL¿FDUVHH[LVWHPLQGLFDGRUHVGHSHUGD4XDQGRKiLQGLFDWLYR
de perda, a Companhia efetua o teste de “impairment”.
Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos, o valor contábil de um ativo ou UGC (unidade geradora de caixa)
é comparado com o seu valor recuperável. O valor recuperável é o maior valor entre o valor líquido de venda de um ativo e seu
valor em uso.
2VDWLYRVQmR¿QDQFHLURVTXHWHQKDPVLGRDMXVWDGRVSRU³LPSDLUPHQW´VmRUHYLVDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSDUDDDQiOLVHGHXPD
possível reversão do “impairment” na data do balanço.
2.10. Provisões
2.10.1. Geral
As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja
SRVVtYHOHVWLPDURVYDORUHVGHIRUPDFRQ¿iYHOHFXMDOLTXLGDomRVHMDSURYiYHO
2.10.2. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
$&RPSDQKLDpSDUWHGHGLYHUVRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHDGPLQLVWUDWLYRV$VSURYLV}HVVmRFRQVWLWXtGDVSDUDWRGDVDVFRQWLQJrQFLDV
UHIHUHQWHV D SURFHVVRV MXGLFLDLV SDUD RV TXDLV p SURYiYHO TXH XPD VDtGD GH UHFXUVRV VHMD IHLWD SDUD OLTXLGDU D FRQWLQJrQFLD
obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita.
2.11. Capital social
$o}HV RUGLQiULDV VmR FODVVL¿FDGDV FRPR SDWULP{QLR OtTXLGR &XVWRV DGLFLRQDLV GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j HPLVVmR GH Do}HV H
opções de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários.
2.12. Lucro básico e diluído por ação
Está calculado com base na quantidade média das ações disponíveis na data do balanço. No caso da Companhia, o lucro diluído
por ação é igual ao lucro básico por ação, pois esta não possui ações ordinárias ou preferenciais potenciais diluidoras.
2.13. Reconhecimento de receitas, custos e despesas
O CPC47 / IFRS15 – Receita de Contratos de Clientes, passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018 apresentando uma nova
abordagem para o reconhecimento das receitas provenientes das operações com clientes. A norma estabelece um modelo que
EXVFDHYLGHQFLDUVHRVFULWpULRVSDUDDFRQWDELOL]DomRIRUDPRXQmRDWHQGLGRV6mRGH¿QLGRVSHODQRUPDDVVHJXLQWHVHWDSDV
i)
$LGHQWL¿FDomRGRFRQWUDWRFRPRFOLHQWH
ii) $LGHQWL¿FDomRGDVREULJDo}HVGHGHVHPSHQKR
iii) A determinação do preço de transação;
iv) A alocação do preço da transação; e
v) O reconhecimento da receita mediante o atendimento da obrigação de desempenho.
$YDOLDQGRRVDVSHFWRVDFLPDGHVFULWRVDVUHFHLWDVVmRUHJLVWUDGDVSHORYDORUTXHUHÀHWHDH[SHFWDWLYDTXHD&RPSDQKLDHVSHUD
WHUGLUHLWRQRPRPHQWRHPTXHFRQFOXLDWUDQVIHUrQFLDGHFRQWUROHGHEHQVRXVHUYLoRVHVDWLVID]WRGDVDVREULJDo}HVSHUIRUPDQFH
previstas nos contratos junto a seus clientes.
As receitas de vendas de mercadorias e os correspondentes custos são registrados, deduzindo de quaisquer estimativas de
devoluções ou descontos comerciais.
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
$V UHFHLWDV ¿QDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV VREUH IXQGRV LQYHVWLGRV H YDULDo}HV GR YDORU MXVWR GH DWLYRV ¿QDQFHLURV
mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método da taxa
HIHWLYDGHMXURV$VUHFHLWDVGHMXURVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVWHPSRUiULDVRULXQGDVGHHPSUpVWLPRVHVWmRGHGX]LGDVGRFXVWR
dos juros capitalizáveis.
$VGHVSHVDV¿QDQFHLUDVDEUDQJHPGHVSHVDVFRPMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV&XVWRVGHHPSUpVWLPRTXHQmRVmR
GLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRFRQVWUXomRRXSURGXomRGHXPDWLYRTXDOL¿FiYHOVmRPHQVXUDGRVQRUHVXOWDGRDWUDYpVGDWD[D
efetiva de juros. Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
2.15. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido
Esses tributos são calculados e registrados com base nas alíquotas de 25% para imposto de renda e 9% para contribuição social
sobre o lucro tributável. Os impostos e contribuições sociais diferidos são reconhecidos em função das diferenças temporárias,
SUHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLomRVRFLDOTXDQGRDSOLFiYHO
2.16. Novas normas, alterações e interpretações que estão em vigor
CPC 47 – Receita de Contratos com Clientes
A Companhia adotou, a partir de 1º de janeiro de 2018 o CPC 47 usando o método de efeito cumulativo (sem expedientes práticos),
com efeito de adoção inicial da norma reconhecida na data da aplicação inicial. Consequentemente, a informação apresentada
para 2017 não foi reapresentada e, dessa forma, foi apresentada conforme reportado anteriormente de acordo com o CPC 30,
CPC 17 e interpretações relacionadas.
&RPRUHVXOWDGRGDLPSOHPHQWDomRGR&3&D&RPSDQKLDUHDYDOLRXVXDVSUiWLFDVFRQWiEHLVUHODFLRQDGDVjLGHQWL¿FDomRGDV
REULJDo}HVGHGHVHPSHQKRHFRQFOXLXTXHR&3&QmRWURX[HLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVQDTXDODVUHFHLWDVGHYHQGDVHSUHVWDomR
de serviços são mensuradas com base no valor justo da contraprestação recebida/a receber, excluindo descontos, abatimentos
e impostos sobre vendas.
As receitas de vendas são reconhecidas conforme apresentado na nota explicativa 2.13.
3RUWDQWRD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDQmRLGHQWL¿FRXLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVHPUHODomRDRVSDGU}HVDWXDLVGHUHFHLWD &3& 
em relação ao reconhecimento das receitas de vendas de produtos.
CPC 48 - Instrumentos Financeiros
2 &3&  WUD] QRYDV DERUGDJHQV VREUH D FODVVL¿FDomR H PHQVXUDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV XP QRYR PRGHOR GH
redução ao valor recuperável e novas regras para contabilização de “hedge accounting”.
$QRYDQRUPDDOWHURXDVFDWHJRULDVGHFODVVL¿FDomRGRVDWLYRV¿QDQFHLURVHOLPLQDQGRDVFDWHJRULDVGHPDQWLGRDWpRYHQFLPHQWR
HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H GLVSRQtYHO SDUD YHQGD &RP LVVR RV DWLYRV ¿QDQFHLURV SDVVDUDP D VHU FODVVL¿FDGRV HP XPD GDV
seguintes categorias: ao custo amortizado, ao valor justo por meio do resultado abrangente e ao valor justo por meio do resultado.
(PUHODomRDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVRVUHTXLVLWRVGHFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRIRUDPSUDWLFDPHQWHLQDOWHUDGRVHPUHODomRj
norma anterior (CPC 39).
$&RPSDQKLDDSOLFRXRVFRQFHLWRVHVWDEHOHFLGRVQR&3&1mRIRUDPLGHQWL¿FDGRVLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVHPUHODomRDRVDWXDLV
padrões abordados segundo o CPC 48.
2.17. Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidas recentemente e ainda não aplicadas pela Companhia
A Companhia não adotou antecipadamente a seguinte norma revisada:

x IFRS 16 – Arrendamento Mercantil – CPC 06 (R2) - introduz um modelo único de contabilização de arrendamentos no balanço
patrimonial para arrendatários. Um arrendatário reconhece um ativo de direito de uso que representa o seu direito de utilizar o
ativo arrendado e um passivo de arrendamento que representa a sua obrigação de efetuar pagamentos do arrendamento. O CPC
06 (R2) substituirá as normas de arrendamento existentes, incluindo o CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil e a
ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil.
A Companhia ainda está avaliando os impactos dessa norma revisada.
1mRKiRXWUDVQRUPDVRXLQWHUSUHWDo}HVTXHDLQGDQmRHQWUDUDPHPYLJRUTXHSRGHULDPWHULPSDFWRVLJQL¿FDWLYRVREUHD&RPSDQKLD
3. GERENCIAMENTO DE RISCO FINANCEIRO
O gerenciamento de risco é fundamental para a otimização da utilização do capital da Companhia, que está exposta aos seguintes
ULVFRVDGYLQGRVGDFRQWUDWDomRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
x Risco de liquidez.
x Risco de mercado.
x Risco de crédito.
x Risco de gerenciamento de capital.
Esta nota explicativa apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, seus
objetivos, suas políticas e seus processos para a mensuração e gerenciamento de risco e, ainda, o gerenciamento de capital da
&RPSDQKLD'LYXOJDo}HVTXDQWLWDWLYDVDGLFLRQDLVVmRLQFOXtGDVDRORQJRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
a) Risco de liquidez
A abordagem da Companhia na Administração de sua liquidez é a de garantir o cumprimento de suas obrigações vincendas, sob
condições normais, sem causar perdas ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. Para minimizar tais riscos, a Companhia
monitora rigorosamente o cumprimento das obrigações contratuais.
b) Risco de mercado
Risco de taxa de juros
(VVH ULVFR p RULXQGR GD SRVVLELOLGDGH GH D &RPSDQKLD YLU D VRIUHU SHUGDV RX DXIHULU JDQKRV  GHFRUUHQWHV GH ÀXWXDo}HV QDV
taxas de juros incidentes sobre ativos e passivos captados (aplicados) no mercado. A Companhia, preferencialmente, não utiliza
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVSDUDJHUHQFLDUDH[SRVLomRjVÀXWXDo}HVGDVWD[DVGHMXURV
Risco de taxas de câmbio
Esse risco está atrelado àÀXWXDomRGDVWD[DVGHFkPELRDIHWDQGRDGHVSHVD¿QDQFHLUD RXUHFHLWD HRVDOGRSDVVLYR RXDWLYR GH
contratos que tenham como indexador uma moeda estrangeira. Os instrumentos expostos à variação cambial são representados
por clientes e fornecedores.
A compra de matéria-prima e a venda do produto são indexadas ao dólar norte-americano, gerando um ajuste natural à exposição
FDPELDO QDV VXDV RSHUDo}HV LPSDFWR QmR VLJQL¿FDWLYR  GH IRUPD TXH D &RPSDQKLD MXOJD QmR VHU QHFHVViULR QHQKXP WLSR GH
proteção.
c) Risco de crédito
Advém da possibilidade de perdas resultantes do não recebimento das vendas realizadas aos clientes, em função da
LQFDSDFLGDGH ¿QDQFHLUD GHVWHV H DLQGD GR ULVFR DWUHODGR DRV PRQWDQWHV DSOLFDGRV GHSRVLWDGRV RX JDUDQWLGRV SRU
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV$IRUPDFRPRD&RPSDQKLDPRQLWRUDHPLWLJDHVVHULVFRHVWiDSUHVHQWDGDQDQRWDH[SOLFDWLYDQž
d) Risco de gerenciamento de capital
A política da Companhia é manter uma sólida base de capital, de forma a assegurar a continuidade do empreendimento e, se
necessário, complementar sua participação através da integralização de capital.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Caixa
Bancos conta movimento
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Total

31/12/2018

31/12/2017

99
29.887
41.046
71.032

79
1.650
525
2.254

Os saldos registrados em caixa e equivalentes de caixa são de alta liquidez e prontamente conversíveis em um montante
FRQKHFLGRGHFDL[DQmRHVWDQGRVXMHLWRVDXPVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRUUHVSRQGHPDRSHUDo}HVGHFXUWRSUD]RUHDOL]DGRFRPLQVWLWXLo}HVTXHRSHUDPQRPHUFDGR¿QDQFHLUR
nacional, tendo como características alta liquidez e baixo risco de crédito. Os rendimentos estão vinculados a um percentual do
&',TXHYDULDGHDDSDUWLUGRSUD]RGHSHUPDQrQFLDGRVUHFXUVRVQDDSOLFDomR
A exposição da Companhia a riscos de taxas de juros é divulgada na nota explicativa nº 21.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
31/12/2018

31/12/2017

Clientes no país
Clientes no exterior
Partes relacionadas (nota explicativa nº 12)
Total

237.967
86.404
324.371

74.184
233
144.651
219.068

Contas a receber de clientes por idade de vencimento
A vencer
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
Acima de 90 dias
Total

301.367
23.004
324.371

218.824
224
20
219.068

Não há constituição de perda para provisão de crédito esperado, tendo em vista não possuir histórico ou expectativa de
LQDGLPSOrQFLDGRVFOLHQWHV
6. ESTOQUES
31/12/2018

31/12/2017

Produtos acabados
Matérias-primas
Produtos químicos e embalagens
Materiais de manutenção
Fornecedores diversos
Outros
Total

108.521
142.737
17.696
6.996
14.112
290.062

43.847
79.778
16.124
8.357
30.345
15.208
193.659

Circulante
Não circulante
Total

286.360
3.702
290.062

189.957
3.702
193.659

Em fornecedores diversos são registrados os adiantamentos concedidos a fornecedores de matéria prima, não havendo em 2018
saldo em aberto.