DOEPE 07/05/2019 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVI • NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de maio de 2019
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40
31/12/2018
31/12/2017
Passivos
Por tipo de operação:
Cessão de mão de obra
Gastos compartilhados
Fornecedores (nota explicativa nº 10)
Seguros
Total por tipo de operação
616
616
2.163
181
30.717
1.698
34.759
Por empresa:
&RPSDQKLD,QWHJUDGD7r[WLOGH3HUQDPEXFR±&LWHSH
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (*)
Petrobras Distribuidora S.A.- BR (*)
Petrobras Transporte S.A. – Transpetro (*)
Braskem S.A. (*)
Companhia Pernambucana de Gás – Copergás (*)
Dak Americas LLC - USA
Total por empresa
616
616
181
3.861
61
1.537
27.351
1.768
34.759
$PRYLPHQWDomRGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHQFRQWUDVHGHPRQVWUDGDDVHJXLU
Saldo em 31 de dezembro de 2017
(+) Captações
(+) Juros e atualizações monetárias
(-) Amortização principal
(-) Amortização de juros
Saldo em 31 de dezembro de 2018
1.201.451
84.531
30.366
(1.283.504)
(32.844)
-
7HUPRVHFRQGLo}HVGRV¿QDQFLDPHQWRVHPDEHUWR
(PGHDEULOGHWRGRVRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVIRUDPOLTXLGDGRV UHFXUVRVRULXQGRVGHDSRUWH FRQIRUPHFOiXVXOD
contratual do processo de venda da Companhia.
14. PROVISÃO PARA RISCOS TRIBUTÁRIOS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
A Companhia é parte em processos judiciais e administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do
FXUVRQRUPDOGDVRSHUDo}HVHQYROYHQGRTXHVW}HV¿VFDLVWUDEDOKLVWDVHFtYHLV
A Administração, com base em informações de seus advogados, na análise das demandas judiciais e administrativas pendentes,
constituiu provisão para causas prováveis de pagamentos com ações trabalhistas, tributárias e cíveis em montante considerado
VX¿FLHQWHSDUDFREULUDVSHUGDVHVWLPDGDVFRPRVSURFHVVRVHPFXUVR
31/12/2017
Patrimônio líquido
Por tipo de operação:
AFAC (nota explicativa nº15)
Total por tipo de operação
313.653
313.653
Por empresa:
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (*)
Total por empresa
313.653
313.653
2018
2017
Resultado
Por tipo de operação:
Receita líquida venda produto acabado
Matéria prima - paraxileno *
Armazenagem de insumos
Gás natural
Matéria-prima - químicos *
Cessão de mão-de-obra
Compartilhamento de despesas
Instalação e manutenção de software
Multa contratual
3UHYLGrQFLD3ULYDGD
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Total por tipo de operação
607.117
(133.187)
(5.005)
5.897
2.549
1.000
478.371
514.142
(421.893)
(16.313)
(46.311)
(7.635)
(3.516)
(238)
(51)
(357)
4.220
22.048
Por empresa:
&RPSDQKLD,QWHJUDGD7r[WLOGH3HUQDPEXFR±&LWHSH
Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras (*)
Petrobras Transporte S.A. – Transpetro (*)
Procuremet Negócios Eletrônicos – Petronect (*)
Companhia Pernambucana de Gás – Copergás (*)
Braskem S.A. (*)
Fundação Petrobras Seguridade Social – Petros (*)
Dak Americas Exterior S.L.
Akra Polyester S.A. de CV
Dak Amercias Argentina
Styropek EPS do Brasil Ltda.
Total por empresa
581.058
(134.671)
(4.843)
37.603
(776)
478.371
517.012
(10.876)
(16.313)
(238)
(46.367)
(420.813)
(357)
22.048
Trabalhistas
Tributários
Cíveis
Total
31/12/2018
31/12/2017
3.375
29.460
51
32.886
4.663
180
4.843
O valor referente a processo tributário refere-se a cobrança de ISS - Imposto sobre Serviço, conforme nota explicativa nº 8.
O total das causas possíveis em 31 de dezembro de 2018 é de R$ 28.739 (R$ 26.446 em 31 de dezembro de 2017). Deste total,
R$ 27.656 são ações trabalhistas (R$ 22.855 em 31 de dezembro de 2017) e R$ 1.083 são ações cíveis (R$ 3.933 em 31 de
dezembro de 2017).
15. PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capital social
Saldos com partes relacionadas decorrem das seguintes operações:
x &RPSDQKLD,QWHJUDGD7r[WLOGH3HUQDPEXFR&LWHSH9HQGDGHSURGXWRDFDEDGR 37$ XWLOL]DGRFRPRPDWpULDSULPDSHOD
Em 31 de dezembro de 2018, o capital social integralizado é de R$ 5.950.671 (2017, R$ 4.465.887) e está composto por
2.441.520.131 ações ordinárias e sem valor nominal, representado por:
Ações
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
DAK Americas Exterior, S.L.
Grupo Petrotemex, S.A. de C.V.
Total
31/12/2018
31/12/2017
2.441.275.978
244.153
2.441.520.131
2.441.520.131
2.441.520.131
4.465.887
4.465.887
b) Lucro por ações
O lucro básico diluído por lote de mil ações, dar-se-á da seguinte forma:
x
x
x
x
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
4XDQWLGDGHGHDo}HVRUGLQiULDVSDUD¿QVGHFiOFXORGROXFUREiVLFRH
Remuneração da Administração
diluído por ação
Lucro (prejuízo) básico e diluído por lote de mil ações – R$
13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
5.950.076
595
5.950.671
Foi aprovado, em 2018, adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”), no montante de R$ 1.171.131 (R$ 577.409 em
2017).
Até 30 de abril 2018, foi aprovado, por meio de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas (“AGE”), o aumento de capital
no montante de R$ 1.484.184 (R$ 628.856 em 2017), sendo R$ 313.653 (R$ 365.100 em 2017) oriundos do saldo de AFAC
realizado em 2017 e R$ 1.170.531 (R$ 263.756 em 2017) de AFAC realizado em 2018 pelo acionista anterior Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras.
Em 30 de abril de 2018, decorrente do processo da venda da Companhia foram transferidas as ações para (DAK Americas
Exterior, S.L. 99.99%, Grupo Petrotemex, S.A. de C.V. 0.01%), com controle de suas operações a partir de 1º de maio de 2018.
Em 21 de setembro de 2018, foi aprovado adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), pelos acionistas Petrotemex S.A.
(0,01%) e DAK Americas Exterior, S.L. (99%) no montante de R$ 600. Em 18 de outubro de 2018, foi aprovado, por meio de AGE,
o aumento de capital no montante sem emissão de novas ações ordinárias.
Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre declaração de dividendos à conta de lucros apurados em balanços
semestrais ou pagamento de juros sobre capital próprio.
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido ajustado, devendo para efeito do pagamento da remuneração devida aos acionistas ser computado o valor
pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio.
Citepe, reembolso de despesas compartilhadas contratadas de forma comum às companhias e cessão de mão de obra.
Dak Americas Exterior S.L. – Decorre do fornecimento de matéria-prima (paraxileno).
Akra Polyester S.A. de CV – Decorre do fornecimento de matéria-prima (químico).
Dak Americas Argentina – Decorre de Venda de produto acabado (PTA).
Styropek do Brasil Ltda. – Cessão de mão de obra.
A remuneração dos principais administradores, que compreendem administrador e empregados com autoridade e responsabilidade
pelo planejamento, direção e controle das atividades da Companhia, é composta exclusivamente de benefícios de curto prazo,
FXMRPRQWDQWHGHVWLQDGRHUHFRQKHFLGRFRPRGHVSHVDQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRLGH5 5
em 2017). Incluso nesta remuneração está a provisão para participação nos resultados referente ao desempenho obtido no
exercício de 2018. A Companhia não oferece benefícios de longo prazo, de rescisão de contrato de trabalho ou remuneração
baseada em participações societárias.
Capital social
31/12/2018
31/12/2017
2018
2017
254.611
(122.907)
2.441.520
0,10
2.441.520
(0,05)
2018
2017
1.957.675
(184.013)
(19.365)
1.754.297
1.122.912
(103.276)
(16.039)
1.003.597
1.147.179
571.824
482.050
514.142
35.293
1.754.297
7.405
1.003.598
16. RECEITA DE VENDAS
Vendas
Impostos sobre vendas (ICMS, PIS e COFINS)
Devoluções
Vendas líquidas
31/12/2017
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVEDQFiULRVJDUDQWLGRV
Passivo circulante
Passivo não circulante
Total
273.701
927.750
1.201.451
Mercado interno:
Terceiros
Partes relacionadas
Exportações:
Partes relacionadas
Total