DOEPE 07/05/2019 - Pág. 35 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 84 - 35
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40 -
Parte dos estoques de produto acabado, matérias-primas e produtos químicos está em poder de terceiros (armazenagem externa).
Com exceção do estoque de produtos acabados, a decisão de estocagem externa de matéria-prima (paraxileno) e de produto
químico (ácido acético) faz parte da concepção do projeto, tendo em vista o espaço físico da planta, logística de abastecimento
e custo.
31/12/2018
31/12/2017
85.961
55.217
1.854
143.032
33.364
59.188
5.597
98.149
Em poder de terceiros
Produtos acabados
Matérias-primas
Produtos químicos e embalagens
Total
8. OUTROS CRÉDITOS
7. IMPOSTOS A RECUPERAR
31/12/2018
31/12/2017
1.761
402
125.511
1.510
393
102.641
232.468
278.266
5.389
632
519
366.682
4.810
383
388.004
75.588
291.094
366.682
76.707
311.297
388.004
,PSRVWRGHUHQGDVREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Imposto de renda retido na fonte
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
INSS
Outros
Total
Circulante
Não circulante
Total
Todos os créditos de PIS, COFINS e ICMS serão compensados ao longo dos próximos anos, prazo estimado de geração de
GpELWRV¿VFDLVVX¿FLHQWHVSDUDXWLOL]DomRGRFUpGLWR¿VFDOFRQIRUPHSURMHo}HVGRSODQRGHQHJyFLRVHUHFXSHUDELOLGDGH
31/12/2018
31/12/2017
Indenização Petrobras
Adiantamento a fornecedores
Fundo de invest. Direitos Creditórios - FIDC
Outros
Total
30.723
3.862
1.387
35.972
1.044
30.448
1.323
32.815
Circulante
Não circulante
Total
4.019
31.953
35.972
32.063
752
32.815
Os valoresUHJLVWUDGRVDWtWXORGH,QGHQL]DomR3HWUREUDVUHIHUHPVHSULQFLSDOPHQWHDSURFHVVRV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDVFRQWXGRR
seu principal valor refere-se a cobrança de ISS – Imposto sobre o serviço de qualquer natureza.
Em 15 de março de 2017, a Prefeitura Municipal do Ipojuca lavrou Autos de Infração (“AI”) por ter observado que a Companhia
deixou de reter e recolher parte do imposto sobre o serviço de qualquer natureza – ISS, que a Companhia entende como sendo
LQGHYLGRVWHQGRHPYLVWDTXHKDYLDVLGREHQH¿FLDGDSRUGLVSRVLWLYROHJDODTXDOSUHYLDTXHDSyVR¿PGDVREUDVD&RPSDQKLD
FRQWLQXDULDVHQGREHQH¿FLDGDSRUpPDSHQDVFRPUHGXomRGHDOtTXRWDGH,66DSOLFDGDGH FLQFRSRUFHQWR SDUD GRLV
por cento).
A Companhia apresentou defesas administrativas imediatamente para esses autos. As mesmas foram julgadas improcedentes
pela Prefeitura e, em julho de 2017 foi apresentado recursos, destinando os processos para a segunda instância administrativa.
(PGHDJRVWRGHRUHFXUVRIRLMXOJDGRLPSURFHGHQWHVHSRUWDQWRD&RPSDQKLDSRGHVHUQRWL¿FDGDDTXDOTXHUPRPHQWR
DUHVSHLWRGHWDOGtYLGD$WpDSUHVHQWHGDWDQmRKRXYHQRWL¿FDomRR¿FLDO
Com base no extrato de cobrança emitido pela Prefeitura foi constituída provisão referente a obrigação tributária atualizada até
aquela data no montante de R$ 29.459.
7HQGRHPYLVWDDFRUGRGHFRPSUDHYHQGDGD&RPSDQKLDTXHSUHYrTXHDDQWLJDFRQWURODGRUDpUHVSRQViYHOSHORVSURFHVVRVDWp
a data da venda, a provisão foi efetuada em contrapartida de ativo a receber da Petrobras.
9. IMOBILIZADO
Imobilizado em uso
Terrenos
Saldos em 31 de dezembro de 2016
Adições
7UDQVIHUrQFLDV
Baixas
Depreciação
Reversão de provisão de perda do valor recuperável
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Adições
7UDQVIHUrQFLDV
Baixas
Depreciação
Reversão de provisão de perda do valor recuperável
Saldos em 31 de Dezembro de 2018
3.895
3.895
3.895
Máquinas,
equipamentos
e instalações
industriais
(GL¿FDo}HV
benfeitorias
849.868
(40.429)
809.439
(40.403)
769.036
Móveis e
utensílios
1.994.500
443
9.460
(7.961)
(90.467)
1.905.975
6.957
1.600
(2.156)
(88.286)
1.824.090
Telecomunicações
e informática
3.110
5
(17)
(420)
2.678
14
(11)
(438)
2.243
A maior parte do saldo de ativo em andamento é estoque de peças de reposição, além de investimentos em projetos de
continuidade operacional.
Valor recuperável do ativo – teste de “impairment”
Na avaliação de recuperabilidade de seus ativos imobilizados e intangíveis em 31 de dezembro de 2018, a Companhia prioriza
o emprego do valor em uso dos ativos (agrupados em UGCs) a partir de projeções que consideram: (i) a vida útil estimada do
conjunto de ativos que compõem a UGC; (ii) premissas e orçamentos para o período correspondente ao ciclo de vida esperado,
em razão das características dos negócios; (iii) disposições legais tributárias atuais; e (iv) taxa de desconto pré-imposto, que deriva
da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital -“Weighted Average Cost of Capital- WACC” — pós-imposto.
A Administração considerou como UGC a planta industrial de PTA (PetroquímicaSuape). Os saldos contábeis de imobilizado e
LQWDQJtYHOGD3HWURTXtPLFD6XDSHIRUDPWHVWDGRVSDUD¿PGHYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYR³LPSDLUPHQW´
A avaliação de recuperabilidade dos ativos em 2018 resultou em uma reversão parcial de provisão de perda do imobilizado
FRQVWLWXtGD HP DQRV DQWHULRUHV HP 5 HP IRL UHFRQKHFLGD XPD UHYHUVmR GH SHUGD GH 5 2V ÀX[RV GH
caixa futuros consideraram: horizonte de projeção de 10 anos, com premissas e orçamentos das Companhias; disposições legais
WULEXWiULDVDWXDLVSDUDGpELWRVHFUpGLWRV¿VFDLVDSOLFDGDV HWD[DGHGHVFRQWRSyVLPSRVWRHPPRHGDFRQVWDQWHGHDD
(7,0% a.a. em 2017), que deriva da metodologia do WACC para o setor petroquímico.
Com o novo cenário de operações da Companhia as projeções apontam melhores resultados, embora tenha-se aumento na taxa de desconto.
O teste deve ser efetuado, no mínimo, uma vez ao ano, podendo a provisão para ajuste ao valor recuperável ser revertida no
exercício em que o valor recuperável for superior ao valor contábil do ativo.
Garantias
Para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes do contrato, como principal da dívida, juros, comissões, multas
e despesas, a Companhia ofereceu ao BNDES em hipoteca o imóvel de sua propriedade (terreno), situado em Ipojuca, além de
WRGDVDVFRQVWUXo}HVLQVWDODo}HVPiTXLQDVHTXLSDPHQWRVHTXDLVTXHURXWUDVDFHVV}HVRFRUULGDVQDYLJrQFLDGRFRQWUDWRTXHVH
incorporarem ao imóvel. Com a liquidação total das dívidas em 30 de abril de 2018, as garantias foram encerradas.
10. FORNECEDORES
Mercado interno
Partes relacionadas (nota explicativa nº 12)
Mercado externo
Total
Imobilizado em andamento
31/12/2018
31/12/2017
79.657
616
89.292
169.566
6.283
30.717
63.289
100.289
A variação nos saldos entre mercado interno e partes relacionadas deve-se ao fato da mudança de acionista no decorrer do ano.
1.324
208
(417)
1.115
153
(430)
838
Outros
2.678
81
(522)
2.237
69
(73)
(474)
1.759
Provisão
para perda
(2.136.775)
95.544
15.334
(2.025.899)
92.723
95.064
(1.838.112)
Obras
Equipamentos
7.340
4.058
(440)
27.431
6.587
(9.020)
(486)
24.512
6.159
(1.600)
29.071
10.958
2.334
13.292
Total
753.371
11.382
(8.464)
(36.711)
15.334
734.910
15.686
(2.240)
(37.308)
95.064
806.112
11. OUTRAS CONTAS APAGAR
Provisões diversas (a)
Seguros a pagar
Retenções contratuais
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Adiantamento de Clientes
Outras
Total
31/12/2018
31/12/2017
20.826
1.662
2.962
2
25.453
9.849
1.698
778
2.163
1
873
15.362
(QFRQWUDPVHUHJLVWUDGDVQHVVHJUXSRGHFRQWDVEDVLFDPHQWHSURYLV}HVGHJDVWRVGHVHUYLoRLQFRUULGRVQDFRPSHWrQFLDHTXH
WHUmRRVFRUUHVSRQGHQWHVGRFXPHQWRV¿VFDLVHPLWLGRVQRH[HUFtFLRVRFLDOVHJXLQWH
12. PARTES RELACIONADAS
Ativos
Por tipo de operação:
Contas a receber de clientes (nota explicativa nº 5)
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
Gastos compartilhados e cessão de mão-de-obra
Outros
Total por tipo de operação
Por empresa:
Petróleo Brasileiro S.A.(*)
&RPSDQKLD,QWHJUDGD7r[WLOGH3HUQDPEXFR±&LWHSH
Total por empresa
31/12/2018
31/12/2017
86.404
11.622
98.026
144.651
30.448
1.050
7.023
183.172
-
30.748
98.026
98.026
152.424
183.172