DOEPE 08/05/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0409325-5/2019
LUCIANO OLIMPIO DE OLIVEIRA
252.005-2
1º
0513974-2/2018
MARCOS ANTONIO LIRA DE FREITAS
264.821-0
1º
13/05/2016
18/02/2018
0511829-8/2018
MARIA DE FATIMA LEAL
276.543-8
1º
19/10/2018
0515352-3/2018
MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE
194.167-4
2º
26/05/2018
0401133-3/2019
MERCIA FERREIRA BRAZ PASSOS
276.748-1
1º
01/01/2019
0410183-8/2019
MONICA DE ARAUJO BUARQUE
259.878-7
1º
12/05/2017
0526061-2/2018
NARA VERONICA RODRIGUES DE SOUSA
111.761-0
2º
17/10/2008
0526061-2/2018
NARA VERONICA RODRIGUES DE SOUSA
111.761-0
3º
16/10/2018
0406188-0/2019
PABLO JOSE DA CUNHA MELO
264.866-0
1º
13/03/2018
0403353-0/2019
PAULO FERNANDO MARTINS
173.180-7
2º
22/05/2013
0402183-0/2019
POLIANA PIMENTEL MARANHÃO
272.672-6
1º
20/09/2018
0512905-4/2018
REGINA CAVALCANTE MATEUS
173.773-2
2º
27/05/2013
0403355-2/2019
SANDRA MARIA FEITOSA MAGALHÃES
264.079-1
1º
08/02/2018
0410674-4/2019
TEREZA CRISTINA MOURA DA SILVA
191.407-3
2º
25/02/2018
0514519-7/2018
WENDELL PAULINO DA SILVA
237.631-8
1º
09/07/2014
0405324-0/2019
WILKSONITA RODRIGUES DE F. GONÇALVES
190.607-0
2º
16/12/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
0507802-4/2018
ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA
270.536-2
0466529-5/2018
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTI
173.232-3
0512390-2/2018
IRINEU HENRIQUE DE LIMA
175.077-1
0403040-2/2019
LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA
173.633-7
0512874-0/2018
RIVERSON WANDERLEY SOUTO MAIOR
261.944-0
0416676-3/2019
VANESSA AVELINA DO NASCIMENTO
271.091-9
0491748-6/2018
VILENIA PONCIANO DA SILVA
239.678-5
0507974-5/2018
WASHINGTON JOSE DOS SANTOS
275.368-5
A GERÊNTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS, POR DELEGAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO, CONTIDO NA PORTARIA SAD Nº 1429, PUBLICADA NO D.O.E. DE 14.06.2007, RESOLVE PUBLICAR O
SEGUINTE DESPACHO REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SEGUINTES SERVIDORES: EM 07/05/2019 – GRE
RECIFE NORTE OFÍCIO Nº 427/2019-PROCESSO Nº 0421758-0/2019
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECENIO
01
ANA MARIA BAÍA QUEIROZ
NOME
179.527-9
02
07/03/2019
1º
02
AURICÉLIA QUIRINO SIQUEIRA PAIVA GALINDO
157.008-0
01
20/03/2019
2º
CLÉBIO MARQUES DA SILVA
157.018-8
02
04/02/2019
2º
FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA
249.719-0
01
12/03/2019
1º
05
JACILENE GOMES DA SILVA
143.673-2
02
11/03/2019
3º
06
JOANA D’ARC ALVES CARDOSO
177.413-1
02
12/03/2019
2º
07
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO G. LEITE
100.313-5
01
08/03/2019
3º
08
MARIA DO CARMO DIDIER DE ARAÚJO
118.408-3
01
07/03/2019
3º
09
MARINA LÚCIA BREDERODES DA COSTA MAIA
175.492-0
02
15/03/2019
1º
10
THETIS MARIA ARCOVERDE GUSMÃO LIMA
136.784-6
06
01/03/2019
2º
11
VALDIR LUIZ DA SILVA
125.311-5
02
12/03/2019
3º
EDITAL DBF Nº 074/2019
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008, no Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e na Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,
de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos
mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o
contribuinte ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CACEPE nº 0611763-54, processo nº 2019.000001669888-49, tendo seus efeitos a partir
de 1º de junho de 2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190,
de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de maio de 2019.
Roberto Rodrigues Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 014/2019
A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 080 /2019
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal -DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
MESES
02
INÍCIO
07/05/2018
DECENIO
2º
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014/2019
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, II, “b” da Lei n° 10.654/91, intima Águia Combustíveis
e Lubrificantes LTDA – IE 0563909-39 – Av. Dr. Lucas Soares Cardoso, 1010 Posto G, lote Roma Rosa, Distrito Bezerros - PE, CEP
55660-000 a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste edital,
PAGAR O DÉBITO, recolhendo à fazenda Estadual os créditos tributários lançados OU, assim o pretendendo, APRESENTAR DEFESA
ADMINISTRATIVA. Ressalva-se que, esgotado o prazo de 30 dias sem adoção de uma das medidas indicadas, fica o intimado sujeito
às sanções Legais.
Recife, 06 de Maio de 2019.
GRE RECIFE NORTE – OFÍCIO Nº 490/2019 – PROCESSO Nº 0424092-3/2019
MATRÍCULA
118.169-6
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Recife, 07 de maio de 2019
04
NOME
SANDRA MARIA MONTEIRO DE FARIAS LIMA
FAZENDA
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
03
N°
01
Recife, 8 de maio de 2019
Luiz Rodolfo de Araújo Neto
Diretor da DOE
GRE RECIFE NORTE - OFÍCIO Nº 430/2019 – PROCESSO Nº 0420234-6/2019
N°
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
EDNA MARIA DA SILVA
NOME
268.036-0
01
08/04/2019
DECENIO
1º
02
JORGE HENRIQUE DUARTE
109.025-9
02
20/02/2019
3º
03
LISANGELA CARNELOSSO PEREIRA TEIXEIRA
251.736-1
02
11/03/2019
1º
04
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
126.109-6
02
25/03/2019
3º
05
MARIA APARECIDA BARBOSA
165.399-7
01
11/03/2019
1º
06
MARIA LUÍZA VALENÇA CORRÊA
129.258-7
01
01/03/2019
2º
07
MARINEIDE FRANÇA ARAGÃO
176.009-2
02
07/03/2019
2º
08
MARLENE FREITAS DA SILVA
139.635-8
02
11/03/2019
3º
09
MINANCY GOMES DE OLIVEIRA
177.810-2
02
01/04/2019
1º
10
MINANCY GOMES DE OLIVEIRA
239.905-9
02
01/04/2019
1º
11
MÁRCIA PAULA CÂNCIO JUSTO DOS SANTOS
252.076-1
02
08/04/2019
1º
12
PATRÍCIA SANTOS COUTO
240.975-5
01
14/03/2019
1º
13
RENÉ CÂMARA ALHEIROS
158.015-9
02
01/04/2019
2º
14
ROSEMIRA MENDES DOS SANTOS
155.941-9
02
11/03/2019
2º
15
SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
141.261-2
02
07/03/2019
3º
16
TATIANA DE FREITAS LIMA
137.844-9
01
07/03/2019
3º
17
VALDECY ROSENDO DA SILVA
129.401-6
02
01/04/2019
2º
GRE MATA SUL – OFÍCIO Nº 084/2019 – PROCESSO Nº 0417694-4/2019
NOME
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
NOTIFICAÇÃO nº 001/2019
Ao senhor, BRUNO BORBA RIBEIRO, ex-prefeito do município de Itambé, inscrito no CPF sob o nº 002.165.714-99. A Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial – TCEsp, da SEAM/SEPLAG, NOTIFICA, vossa senhoria para comparecer com a brevidade
possível à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com endereço na Rua da Aurora, nº 1377, Santo Amaro, Recife/PE - CEP:
50.040-090, afim de tomar conhecimento sobre o teor dos ofícios: TCEsp nº 015/2018 – SEPLAG/SEAM (SIGEPE nº 7602305-5/2018; e
TCEsp nº 008/2019 – SEPLAG/SEAM (SIGEPE nº 76018330-1/2019), pelo qual esta comissão notifica para tomar ciência da TCEsp, e
apresentar defesa, em estrita garantia ao preceito constitucional da ampla defesa e contraditório, conforme reza a Lei nº 12.600/2014 e
Resolução TC nº 36, de 29 de agosto de 2018.
ANA CRISTINA TENÓRIO CHAGAS
Presidente da Comissão de TCEsp
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
NORMA LUCIA FERNANDES SOUTO DA SILVA
089.693-4
01
22/01/2019
4°
JOSELINA DA SILVA RODRIGUES
165.121-8
01
01/04/2019
2°
CELIA MARIA FERREIRA DA SILVA
121.959-6
02
07/03/2019
3°
ESDRAS MACABEUS DE ARAUJO
127.342-6
02
02/04/2019
2°
ANTONIO FERREIRA DE AMORIM
133.096-9
01
07/03/2019
2°
BRIGIDA MARIA ARAUJO DA SILVA
137.558-0
02
07/03/2019
2°
CLOTILDE VIRGINIA MORENA C. DE A. SILVA
155.032-2
01
11/03/2019
-
RAMIRO PREIRA DA SILVA
156.069-7
02
07/03/2019
2º
SUELY BEZERRA DA MOTA
133.259-7
02
14/02/2019
3°
SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
237.925-2
01
20/03/2019
1°
MARIA JOSEANA RAMOS PEREIRA
251.952-6
01
07/03/2019
1°
GRE PETROLINA – OFÍCIO Nº 215/2019 – PROCESSO Nº 0415703-2/2019
NOME
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
MATRÍCULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
ANGELA MARIA DOS SANTOS
164.543-9
01
07.02.19
1º
ANGELA MARIA DOS SANTOS
164.543-9
01
11.03.19
2º
ANGELA MARIA PARENTE GRANJA
154.997-9
01
07.03.19
2º
MARIA AUXILIADORA FREIRE BEZERRA
252.061-3
02
07.03.19
1º
MARIA DAS GRACAS DA S. FERREIRA
176.824-7
01
01.03.19
2º
MARIA GRACILDA A. GOMES SANTOS
179.865-0
02
22.02.19
1º
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
193.793-6
02
01.02.19
2º
MARIA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS
146.221-0
01
11.03.19
3º
MARIA SELMA DE BRITO
154.559-0
02
28.02.19
3º
MARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA
264.020-1
01
18.03.19
1º
NAICLEIDE DE BARROS SILVA
254.541-1
02
13.03.19
1º
PATRICIA PAMELA PEREIRA VIANA MORAES
259.913-9
02
01.03.19
1º
SANDERSONIA DA SILVA SANTOS
174.390-2
02
07.03.19
2º
SUELY GOMES DE SANTANA MUDO
155.440-9
02
01.03.19
3º
EM, 07/05/2019
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5136 DE 23 DE ABRIL DE 2019
Aprova a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no
município de Gravatá, do Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
VI - O Ofício nº 229/2019- GAB. Saúde de 11 de abril de 2019 da SMS de Gravatá.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa – CNES 2435802 no
município de Gravatá, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: